| materia |
158/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA DOS PIONEIROS, PARA OS FEIRANTES E USUÁRIOS DA FEIRA. EM CASO DE POSITIVO DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, SE NEGATIVO INDICAR O MOTIVO DO MESMO. |
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159/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NO JARDIM NOVA PAULISTA. OS NOMES ANTIGOS QUE ERA ESCRITO NOS POSTES DA CONCESSIONÁRIA COPEL ESTÃO APAGADOS. O PEDIDO É UMA DEMANDA DOS MORADORES PARA FACILITAR O ACESSO DAS PESSOAS QUE VEM DE OUTRAS LOCALIDADES. |
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160/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, FAÇA UMA CANALETA NA RUA ANTÔNIA GARRIDO ESTEVANELLI, ESQUINA COM A RUA JABAQUARA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL TISURO, JARDIM NOVA PAULISTA. A ÁGUA DA CHUVA FICA EMPOÇADA POR VÁRIOS DIAS CAUSANDO MAU CHEIRO E PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE. |
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161/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE INTERLIGANDO A AVENIDA RIO DE JANEIRO/SARANDI, COM A RUA PIONEIRO JOSÉ AMÉRICO NO CONJUNTO REQUIÃO/MARINGÁ. |
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162/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO GRADE DE PROTEÇÃO NAS PONTES DA CIDADE DE SARANDI. ESSA MEDIDA PODERÁ PREVENIR ACIDENTES. |
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| materia |
163/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA PRAÇA DO PARQUE SÃO PEDRO. |
1 |
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| materia |
164/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM ESTUDO JUNTO AS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA NUTRIÇÃO. VISANDO O ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO AINDA A CONSCIENTIZAÇÃO DOS MESMOS ACERCA DA IMPORTÂNCIA DOS BONS HÁBITOS ALIMENTARES, PODENDO AINDA CADA ESCOLA CRIAR UM PROGRAMA QUE INCENTIVE O CULTIVO DE HORTALIÇAS PELAS CRIANÇAS, AUXILIANDO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE. |
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| materia |
165/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE POSSA ENTRAR NO QUADRO DE SERVIDORES PARA O PRÓXIMO CONCURSO PÚBLICO OS BIOMÉDICOS. |
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| materia |
166/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE POSSAM SER CRIADAS AÇÕES DE PATRULHA EM TORNO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL AUGUSTO WOLFF. ESSA MEDIDA VISA, GERAR MAIS SEGURANÇA E EVITAR FURTOS NO LOCAL. |
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| materia |
167/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UM ESTUDO PARA PROPORCIONAR UM PLANO ODONTOLÓGICO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, CASO JÁ EXISTA UM ESTUDO, INFORME A DATA DA INCLUSÃO. |
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| materia |
168/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA DENUNCIAR MAUS TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
169/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO, CONTROLE POPULACIONAL E BEM-ESTAR ANIMAL. |
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| materia |
170/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM FEITAS AS SEGUINTES AMPLIAÇÕES, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LIVANIA MARCIA LERIN KISTE E PADRE REGINALDO DE LIMA E DA ESCOLA PADRE JOSÉ ANCHIETA. |
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| materia |
171/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO O ENSINO INTEGRAL NA ESCOLA TISURO TSUJI BARROS CUNHA, APÓS A REFORMA. |
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| materia |
3249/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as funções de confiança da Autarquia Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV e dá outras providências. |
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| materia |
3250/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais na Autarquia Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV e dá outras providências. |
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| materia |
3389/2023 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Outubro Rosa, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama no Município de Sarandi e dá outras providências. |
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| materia |
3390/2023 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Protetor e Cuidador de Animais no Município de Sarandi, e dá outras providências. |
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| norma |
408/2022 |
2022-06-06 |
Lei Complementar |
Institui o Plano Diretor do Município de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
409/2022 |
2022-06-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Sarandi. |
1 |
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| norma |
410/2022 |
2022-06-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações no Município de Sarandi. |
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| norma |
411/2022 |
2022-06-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi. |
1 |
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| norma |
412/2022 |
2022-06-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano do município de Sarandi. |
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| norma |
413/2022 |
2022-06-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Sarandi. |
1 |
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| norma |
414/2022 |
2022-06-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Sarandi. |
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| sessao |
18 |
2022-06-06 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
75/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM ESTUDO SOBRE A SITUAÇÃO DA AVENIDA GIRO WATANABE. HOJE OS MORADORES DO LOCAL (AVENIDA GIRO WATANABE E RUA JOSÉ LUIZ PEREIRA JARDIM NOVO INDEPENDÊNCIA) ESTÃO TENDO MUITOS PROBLEMAS COM O MATAGAL E COM O LIXO DESCARTADO NESTE LOCAL CITADO. ESTE PROBLEMA PODE GERAR RISCOS A SAÚDE DOS MORADORES DAS PROXIMIDADES DO LOCAL CITADO, DEVIDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS. TAL SITUAÇÃO TAMBÉM PODE AGRAVAR O PROBLEMA NO AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
76/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A FALTA DE ATENDIMENTO NA PRESTAÇÃO DO EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (RM). VISTO QUE, EXISTE A REIVINDICAÇÃO DE ALGUNS MUNÍCIPES QUE SE DESLOCARAM ATÉ A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UBS) E NÃO RECEBERAM A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO DESTE EXAME CITADO. ESTE FATO, IMPEDE OS PACIENTES DE PROGREDIR EM TRATAMENTO NOS DEMAIS PROCEDIMENTOS MÉDICOS. |
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| materia |
77/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAL A SITUAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 092/2021. |
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| materia |
78/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DENOMINADOS ATRAVÉS DE LEIS MUNICIPAIS. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E QUAIS OS PRÉDIOS PÚBLICOS RECEBERÃO O BENEFÍCIO NO CORRENTE ANO. |
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| materia |
79/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA, COM O RESPECTIVO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL – CEP, NAS VIAS PÚBLICAS RECÉM-DENOMINADAS ATRAVÉS DE LEIS MUNICIPAIS. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E QUAIS VIAS PÚBLICAS RECEBERÃO O BENEFÍCIO NO PRIMEIRO SEMESTRE DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
80/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE É POSSÍVEL SOLICITAR JUNTO A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO CIDADE VERDE – TCCV, QUE DISPONIBILIZE MAIS HORÁRIOS NAS LINHAS QUE ATENDEM OS BAIRROS JARDIM ITÁLIA E INDEPENDÊNCIA 3ª PARTE NO PERÍODO DA MANHÃ? |
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| materia |
145/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTACIONAMENTO EM MÃO DUPLA EM RUAS RESIDENCIAIS, ASSIM COMO NAS AVENIDAS DE MÃO ÚNICA, DEVIDO AO AUMENTO DE CASAS GEMINADAS TEM SE TORNADO DIFÍCIL O ESTACIONAMENTO NOS SEGUINTES BAIRROS: PANORAMA, INDEPENDÊNCIA E NOVO PAULISTA. |
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| materia |
146/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE UM ESTUDO PARA FAZER UMA PONTE QUE LIGA AVENIDA NOVA AURORA NO JARDIM AURORA II COM RUA PROFESSORA ABEGAIR CORINA DOS SANTOS NO JARDIM NOVO PAULISTA EM MARINGÁ. |
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| materia |
147/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UM ESTUDO JUNTO À AUTARQUIA DE ÁGUAS DE SARANDI PARA QUE SE FAÇA ISENÇÃO DE COBRANÇAS DE TARIFAS DE ÁGUAS NA SECRETARIA DE SAÚDE E EM TODAS AS UBS DO MUNICÍPIO, VISANDO A ECONOMIA DE VERBAS PARA QUE POSSA FAZER CONTRATAÇÕES DE MÉDICOS ESPECIALISTAS PEDIATRA GINECOLOGISTA. |
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| materia |
148/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO A MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DO CONTAINER DE LIXO DO CMEI MENINO JESUS. TENDO EM VISTA QUE O MESMO SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO, ENFERRUJADO, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES AOS TRABALHADORES, SEM CONTAR QUE O LIXO ESTÁ FICANDO ESPARRAMADO, CAUSANDO MAU CHEIRO, PODENDO AINDA CAUSAR DANOS À SAÚDE PÚBLICA. |
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| materia |
149/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE PROCEDA A ROÇADA DOS TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NA RUA PROJETADA D, NO JARDIM SÃO PAULO. TENDO EM VISTA QUE O MATO SE ENCONTRA ALTO, O QUE TEM FAVORECIDO NO APARECIMENTO DE BICHOS PEÇONHENTOS E INSETOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS. |
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| materia |
150/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO O BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE SARANDI. ELE SERÁ CONSTITUÍDO POR MATERIAIS ORTOPÉDICOS USADOS OU NOVOS, DOADOS PELA COMUNIDADE, TAIS COMO CADEIRAS DE RODAS E DE BANHO, MULETAS, ANDADORES, BENGALAS, CAMAS HOSPITALARES, TIPOIAS, PRÓTESES, DENTRE OUTROS, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DOS CASOS ENCAMINHADOS ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. |
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| materia |
151/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMERAS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE SARANDI. ASSIM AUMENTANDO A SEGURANÇA DOS FUNCIONÁRIOS E ALUNOS QUE UTILIZAR DO MEIO DE TRANSPORTE E TAMBÉM PODENDO PREVENIR FUTUROS CASOS DE VANDALISMO. |
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| materia |
152/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE QUE SEJA REALIZADO UM CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAR CLÍNICAS VETERINÁRIAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGÊNCIAS PARA ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
153/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CRIADO UM FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES. |
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| materia |
154/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO PARQUE ALVAMAR E DA UBS RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
155/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO NOS SEGUINTES BAIRROS: JARDIM RIO DE JANEIRO, JARDIM PAULISTA E NOVA PAULISTA. |
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| norma |
41/2022 |
2022-06-02 |
Portaria |
NOMEIA DANIELA MARQUES DA SILVA DANEIS PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
42/2022 |
2022-06-02 |
Portaria |
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. |
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| norma |
39/2022 |
2022-06-01 |
Portaria |
EXONERA O SERVIDOR LEANDRO APARECIDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
40/2022 |
2022-06-01 |
Portaria |
NOMEIA IVAN CESAR GOMES SIQUEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza o prefeito senhor Walter Volpato, a licenciar-se do cargo por motivos de saúde, na forma que especifica. |
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| materia |
74/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento |
SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/05/2022, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. |
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| norma |
7/2022 |
2022-05-31 |
Decreto Legislativo |
Autoriza o Prefeito Senhor Walter Volpato, a licenciar-se do cargo por motivos de saúde, na forma que especifica. |
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