| norma |
2825/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Próprio Público Municipal, situado no Lote 01A, entre as Avenidas Londrina e João Marangoni, no Jardim Social, na forma que especifica. |
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| norma |
2826/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
Dá denominação o Próprio Público Municipal, situado na Quadra 05, entre a Avenida Aurora Rinck Vignoto, Estrada Mauro Trindade e as Ruas Antônio Affonso Agnibeni e Paul Harris no Jardim Aurora, na forma que especifica. |
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| norma |
2827/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Unidade Básica de Saúde do Jardim das Flores 1a Parte, na forma que especifica. |
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| norma |
2828/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a próprio público municipal, situado na quadra 14 da Praça Santo Antônio na Rua Vale Azul, ao lado da Unidade Básica de Saúde no Jardim Chácaras Aeroporto, “Vale Azul Distrito”, na forma que especifica. |
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| norma |
2/2022 |
2022-05-09 |
Ato da Presidência |
Cancela a Sessão Ordinária do dia 09/05/2022, e dá outras providências. |
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| norma |
34/2022 |
2022-05-09 |
Portaria |
DECLARA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO VEREADOR CÍCERO DA SILVA CORREA “CÍCERO DA SILVA”. |
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| sessao |
14 |
2022-05-09 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-06 |
Moção |
Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao repórter Rogério Morais, pela enorme colaboração na elucidação do crime que culminou na morte do Policial Militar Juliedes Nunes no Distrito Vale Azul, nesta cidade, ao encontrar uma das provas essenciais (tiket do comprovante de abastecimento) para a acusação e posterior condenação dos réus. |
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| materia |
67/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE A SECRETARIA RESPONSÁVEL TEM ALGUMA PREVISÃO PARA A ATIVAÇÃO DA REDE DE GALERIAS PLUVIAIS DO JARDIM BELA VISTA.
VISTO QUE, AS GALERIAS NUNCA FORAM ATIVADAS DESDE O PERÍODO DE ENTREGA DA OBRA PARA A POPULAÇÃO. O TRANSTORNO OCASIONADO A POPULAÇÃO EM DIAS DE CHUVAS VOLUMOSAS É ANTIGO NO BAIRRO, QUE SERIA SOLUCIONADO APÓS A ATIVAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO (CENTRO CÍVICO REGIÃO SUL). |
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| materia |
68/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO ESTÁ O PROJETO DA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL AYRES ANICETO DE ANDRADE NO JARDIM ESPERANÇA. |
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| materia |
69/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS FORAM OS BAIRROS QUE REGISTRARAM O MAIOR NÚMERO DE OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO ESCORPIÕES NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 4 (QUATRO) ANOS. |
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| materia |
70/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTOS PÚBLICOS, SE EXISTEM ESTUDOS OU ENTENDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE CARREIRA PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DE SARANDI. |
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| materia |
125/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDOS PARA A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA MARSELHA NA ALTURA DO NÚMERO 590, E OUTRO NA ALTURA DO NÚMERO 900, NO JARDIM FRANÇA.
OS MORADORES RECLAMAM DE MOTORISTAS COM EXCESSO DE VELOCIDADE E MOTOCICLETAS QUE ALÉM DA ALTA VELOCIDADE EMPINAM SUAS MOTOS, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE PEDESTRE E OUTROS, PODENDO A QUALQUER MOMENTO ACONTECER ACIDENTES GRAVES. |
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| materia |
126/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO: PARA REUNIÕES COM OS MORADORES, SENDO DISPONÍVEL PARA: VELÓRIO, CHÁ DE BEBÉ, ANIVERSÁRIOS, CASAMENTOS, ENCONTROS RELIGIOSOS, ETC. |
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| materia |
127/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA ESTRADA ADEMAR BORNIA.
ASSIM FACILITANDO OS TRANSPORTES DE VEÍCULOS E PEDESTRES NESSES LOCAIS, HÁ EXISTÊNCIAS DE ALGUNS BURACOS NAS ESTRADAS E VEM CAUSANDO GRANDE TRANSTORNO AOS MOTORISTAS QUE CIRCULAM PELO LOCAL. |
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| materia |
128/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A ROÇADA COM URGÊNCIA NO ENDEREÇO RUA ELDORADO NÚMERO 206 JARDIM BELA VISTA.
O TERRENO ENCONTRA-SE ABANDONADO COM LIXOS URBANOS E COM MATAGAL ALTO. ASSIM, FICANDO PROPENSO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS. |
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| materia |
129/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SOLICITE JUNTO A EMPRESA TRANSPORTE CIDADE VERDE, QUE PRESTA SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM SARANDI, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS HORÁRIOS DA LINHA DE ÔNIBUS 254 L – JARDIM LEBLON.
TAL MEDIDA SE TORNA NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE, EXISTE UM GRANDE INTERVALO ENTRE A CIRCULAÇÃO DO ÔNIBUS DESSA LINHA, SENDO QUE DAS 8:30 HORAS ATÉ AS 16:10 HORAS NÃO HÁ CIRCULAÇÃO DO ÔNIBUS, FAZENDO COM QUE OS MORADORES QUE UTILIZAM ESSA LINHA TENHAM QUE, SE DESLOCAR ATÉ O FINAL DO JARDIM INDEPENDÊNCIA, O QUE TORNA EXTREMAMENTE INDISPENSÁVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS HORÁRIOS PARA QUE OS MORADORES DOS BAIRROS QUE UTILIZAM ESSA LINHA NÃO SEJAM PREJUDICADOS. |
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| materia |
130/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE UMA DAS UBS DO LADO NORTE DA CIDADE, POSSA ATENDER COMO PRONTO ATENDIMENTO ATÉ AS 22 HORAS, PODENDO UTILIZAR DE UMA DAS UBS (AURORA, RIO DE JANEIRO, OURO VERDE, INDEPENDÊNCIA) OU ATÉ MESMO O CEME – CENTRO DE ESPECIALIDADES. |
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| materia |
131/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CRIADA UMA SALA DE ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM O DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA “TEA” EM SARANDI. |
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| materia |
132/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UMA FAIXA DE ESTACIONAMENTO EM SOMENTE UM LADO DA VIA NAS RUAS IMPERATRIZ LEOPOLDINA E BARÃO DO RIO BRANCO. |
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| materia |
133/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA A IMPOSIÇÃO DE MULTAS E APREENSÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS E/OU ESTACIONADOS A MAIS DE 30 DIAS NAS RUAS DE SARANDI.
POIS, ESTES VEÍCULOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OCUPAM AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO, E TAMBÉM, SERVEM DE FOCO PARA O MOSQUITO DA DENGUE, ENTRE OUTRAS DOENÇAS. |
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| materia |
134/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA ELABORADO UM ESTUDO E UM PROJETO DE LEI QUE VENHA GARANTIR CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA DAS SERVIDORAS MULHERES DE SARANDI QUE TENHAM FILHOS ESPECIAIS NOS TERMOS DA LEI Nº 13.370/2016. |
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| materia |
135/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO NO MUNICÍPIO O PROGRAMA BOLSA ATLETA, SEMELHANTE AO OFERTADO PELO GOVERNO DO ESTADO. |
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| sessao |
13 |
2022-05-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-29 |
Moção |
Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações, ao cabo Leandro Elisiário dos Santos e soldados Elton Cesar Parma, Ricardo Marcelo Zanchin e Daniel Miranda, que no dia 24/04/2022, na BR 376 entre as cidades de Sarandi e Marialva, tiveram grande êxito ao evitarem que duas mulheres cometessem ato extremo. |
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| materia |
60/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE O MUNICÍPIO FORNECE UM TERMINAL RODOVIÁRIO. CASO O MUNICÍPIO FORNEÇA, INFORME QUAL LOCAL DESTE TERMINAL. CASO O MUNICÍPIO NÃO FORNEÇA, INFORME SE EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO PARA O FORNECIMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO. |
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| materia |
61/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A REFORMA DA CLÍNICA MATERNO INFANTIL QUE FOI FECHADA PARA REFORMA. |
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| materia |
62/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO PELO MUNICÍPIO DE SARANDI PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO ANO DE 2022. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E OS CARGOS OFERECIDOS. |
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| materia |
63/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANTOS ATENDIMENTOS FORAM REALIZADOS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS EM SARANDI NO ANO DE 2021, BEM COMO QUAIS FORAM OS PRINCIPAIS ATENDIMENTOS. |
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| materia |
64/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE PREVISÃO PARA A AQUISIÇÃO DE NOVOS ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA APAE. TENDO EM VISTA QUE UM DOS ÔNIBUS ATUALMENTE UTILIZADOS, REITERADAMENTE NECESSITA DE REPAROS, DIFICULTANDO A LOCOMOÇÃO DOS ESTUDANTES. |
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| materia |
65/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDO OU PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA CRIADA UMA NOVA PASSAGEM DE VEÍCULOS, INTERLIGANDO O JARDIM HIGIENÓPOLIS COM O JARDIM NOVA PAULISTA? O LOCAL INDICADO PELOS MORADORES SERIA ONDE HOJE É UMA PASSAGEM APENAS DE CICLISTAS E PEDESTRES, LOCALIZADA NA RUA IMPERADOR PRÓXIMO A AVENIDA HIGIENÓPOLIS, QUE DÁ ACESSO À RUA GUILHERME SONEGO. ESSA MEDIDA BUSCA MELHORAR A MOBILIDADE URBANA DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO. |
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| materia |
66/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE HÁ POSSIBILIDADE DA DIVULGAÇÃO, POR MEIO DE LINK ESPECIFICO INSERIDO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA COM O INTUITO DE INFORMAR E IDENTIFICAR TODOS OS PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS, ENTRE OUTROS, QUE VISEM APOIAR E OFERECER ATENDIMENTO AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
114/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NOS SEGUINTES BAIRROS: BELA VISTA, JARDIM ESPERANÇA E CENTRO DE SARANDI. HOJE, TODAS AS VIAS DOS BAIRROS MENCIONADOS SE ENCONTRAM SEM A DEVIDA SINALIZAÇÃO (SINALIZAÇÃO HORIZONTAL). |
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| materia |
115/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, SE HÁ POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA PÚBLICA PELO MUNICÍPIO. PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE CUSTEAR OS GASTOS DE UM VELÓRIO DOS SEUS ANTES QUERIDOS, TENDO QUE SER VELADOS EM SALÕES DE ASSOCIAÇÕES OU NA PRÓPRIA RESIDÊNCIA. |
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| materia |
116/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE A PULVERIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS: JARDIM CASTELO, PARQUE SÃO PEDRO, CALIFÓRNIA, POR MEIO DE VEÍCULOS FUMACÊ, BEM COMO DETERMINE A VISITA DAS RESIDÊNCIAS DESTES BAIRROS PELOS AGENTES MUNICIPAIS, COM A FINALIDADE DE ELIMINAR OS MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
117/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE TRONCOS E GALHOS DE ÁRVORES QUE FORAM CORTADAS EM NOSSO MUNICÍPIO ESPECIFICAMENTE NA ÁREA CENTRAL, JARDIM CASTELO E OUTROS EM VIRTUDE DO TEMPORAL OCORRIDO NO DIA 16/04/2022.
HOJE EM VÁRIAS CALÇADAS ESTÃO OCUPADAS DE TRONCOS DE ÁRVORES E A RECLAMAÇÕES SÃO INÚMERAS E FREQUENTES POR MORADORES POIS ACABA FICANDO INTRANSITÁVEL PARA PEDESTRES. EM CASO POSITIVO DECLINE A DATA PREVISTA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E NO CASO NEGATIVO DECLINE OS MOTIVOS. |
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| materia |
118/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A ROÇADA COM URGÊNCIA NO ENDEREÇO RUA JOSÉ LUIZ PEREIRA (ANTIGA RUA 12) ESQUINA COM A UBS JARDIM AURORA. O TERRENO ENCONTRA-SE ABANDONADO COM LIXOS URBANOS E COM MATAGAL ALTO. ASSIM, TAMBÉM ATRAPALHANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES, MORADORES RETIRARAM COBRA NO LOCAL, ACREDITO QUE CONSTRUINDO UMA ATI E UM PARQUE PARA AS CRIANÇAS O LOCAL FICARÁ PROTEGIDO E BEM CUIDADO PELOS MORADORES DA REGIÃO. |
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| materia |
119/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS OU MOBILIDADE REDUZIDA, GARANTINDO O DIREITO AO LAZER E A INCLUSÃO SOCIAL NOS SEGUINTES LOCAIS: PRAÇA DA JUVENTUDE, PRAÇA DOS PIONEIROS E PRAÇA DO JARDIM PANORAMA. |
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| materia |
120/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, SE É POSSÍVEL FAZER UMA ORIENTAÇÃO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO, NO TOCANTE DE NÃO CONCENTRAR MAIS O LIXO DAS RESIDÊNCIAS EM UM ÚNICO LOCAL NAS VIAS PARA A COLETA. TENDO EM VISTA QUE HÁ MUITAS RECLAMAÇÕES DOS MUNÍCIPES, POIS ALGUNS ANIMAIS VÃO ATÉ OS LOCAIS ONDE FORAM CONCENTRADOS OS LIXOS RESIDENCIAIS, RASGANDO OS SACOS PLÁSTICOS DE ARMAZENAMENTO, CAUSANDO SUJEIRA E MAL CHEIRO NAS VIAS. |
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| materia |
121/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PIONEIRO, Nº 937, JARDIM NOVA SARANDI III. COM A FALTA DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO LOCAL MUITOS CARROS ESTÃO TRANSITANDO EM ALTA VELOCIDADE, CAUSANDO PERIGO AOS MUNÍCIPES QUE PASSAM NO LOCAL. |
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| materia |
122/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A INCLUSÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DA PARÓQUIA SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS. |
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| materia |
123/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA ELABORADO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE CARREIRA PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
124/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA UMA HOMENAGEM A TODOS AS PESSOAS VÍTIMAS DA COVID-19, EM SARANDI ATRAVÉS DE UMA PLACA COM OS NOMES DESTAS PESSOAS QUE FIZERAM PARTE DA HISTÓRIA DE SARANDI. |
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| norma |
33/2022 |
2022-04-28 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA CAMILA DE SOUZA BUENO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
12 |
2022-04-25 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
2/2022 |
2022-04-20 |
Edital - Audiência |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATES DOS PROJETOS QUE ENVOLVEM A REVISÃO DO PLANO DIRETOR. |
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| norma |
30/2022 |
2022-04-20 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA N° 027/2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
31/2022 |
2022-04-20 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
32/2022 |
2022-04-20 |
Portaria |
DEFINE A DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, COMO ÁREA REQUISITANTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
3240/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros, e dá outras providências. |
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