| materia |
45/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DE CONTEÚDO SOBRE A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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84/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO PARA UMA EMENDA NA LEI Nº 2.608/2020 NO CAPÍTULO III ART. 5º, INCISO II, QUE DISPÕE DOS CRITÉRIOS PARA O USO DO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, ESTADUAL OU MUNICIPAL, QUE RESIDAM A UMA DISTÂNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 2.000 M (DOIS MIL METROS) DAS ESCOLAS QUE EM ESTÃO MATRICULADOS, QUE SEJAM REDUZIDOS PARA 1.000 M (MIL METROS).
CASO O MUNICÍPIO NÃO TENHA POSSIBILIDADES DE ATENDER A DEMANDA, SUGERIMOS QUE O PODER EXECUTIVO, CRIE UMA PARCERIA COM EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ATENDER ESTA DEMANDA, CRIANDO UM PLANO DE ATENDIMENTO (PASSE DO ESTUDANTE) ATRAVÉS DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA ATENDER A QUEM DEPENDA DESSE DESLOCAMENTO DE ATÉ 1000 M (MIL METROS). |
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85/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS JUNTO AS OPERADORAS DE TELEFONIA E INTERNET QUE COBRE TODA ÁREA URBANA DE SARANDI, EM QUESTÃO DOS FIOS SOLTOS PENDURADOS, AMARRADOS EM POSTE E EM PLACAS DE SINALIZAÇÃO, POR VÁRIOS PONTOS DO MUNICÍPIO.
OS MESMOS VÊM CAUSANDO TRANSTORNO PARA AS PESSOAS QUE CIRCULAM PELAS CALÇADAS, A VEÍCULOS E MOTOCICLISTAS, DEVIDO A ESSE MOTIVO JÁ TIVEMOS UM ACIDENTE NA RUA ATÍLIO SALVALAGIO PRÓXIMO A LINHA FÉRREA COM UMA SENHORA MORADORA DO JARDIM ORIENTAL. |
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86/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADA UMA ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA JOÃO MARANGONI E A RUA ÂNGELO LOPES DA SILVA (ANTIGA RUA 5) EM FRENTE AO NÚMERO 1501, NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA.
A COMUNIDADE ESTÁ NECESSITANDO DE UM LOCAL PRÓPRIO PARA ATIVIDADES QUE BUSQUEM MELHORAR SUA QUALIDADE DE VIDA E O BEM-ESTAR. |
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87/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SE FAÇA ESTUDOS PARA A CONTRATAÇÃO DE UM APICULTOR ESPECIALIZADO EM RETIRADAS DE FOCO DE ABELHAS EM NOSSO MUNICÍPIO COM URGÊNCIA.
SE FAZ NECESSÁRIO ESTA INDICAÇÃO, POIS NESSA ÉPOCA AS SOLICITAÇÕES DE MORADORES SÃO INÚMERAS E O MUNICÍPIO NÃO CONTA COM NENHUM TIPO DESTE SERVIÇO E O BOMBEIRO NÃO ATENDE ESTAS SOLICITAÇÕES. |
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| materia |
88/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM FEITAS ROÇADAS EM CALÇADAS, TERRENOS BALDIOS SEGUNDO MORADORES OS MATOS DOS LOCAIS ESTÁ ALTO FICANDO PROPENSO A ANIMAIS PEÇONHENTOS E PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITO DA DENGUE. |
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89/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ENTRE A RUA 33 ATÉ A RUA 39 NO JARDIM NOVO INDEPENDÊNCIA 3ª PARTE. |
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| materia |
90/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM ESTUDO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE E COM GRANDE FLUXO DE PEDESTRES. |
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| materia |
91/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE O SINALEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO VOLPATO PRÓXIMO AO DETRAN, POSSA TER ACESSO LIVRE A AVENIDA MARINGÁ, OU SEJA, TER A VIA DIREITA LIVRE! |
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| materia |
92/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA BOM PASTOR, JARDIM BOM PASTOR, ONDE EXISTE O RISCO DE ACIDENTE COM CARROS EM ALTA VELOCIDADE. |
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| materia |
93/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO A ROÇADA NO CEMEI MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADO NO JARDIM UNIVERSAL. |
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| materia |
94/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADO A COMPRA DE NOVOS UNIFORMES PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS DE SARANDI. |
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| materia |
95/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM CONCURSO AINDA NESTE PRIMEIRO SEMESTRE NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, VENDO A NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DEVIDO A DEMANDA DE SARANDI. |
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| materia |
101/2022 |
2022-03-31 |
Ofício do Poder Executivo |
Relatórios do exercício financeiro de 2021 do município de Sarandi (Prestação de Contas apresentadas ao Tribunal de Contas e disponibilização de consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade do município de Sarandi). |
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| norma |
1/2022 |
2022-03-31 |
Ato da Presidência |
Revoga o Ato da Presidência nº 003/2021, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2022 |
2022-03-31 |
Regimento Interno |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| norma |
2/2022 |
2022-03-31 |
Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| norma |
24/2022 |
2022-03-31 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a Lei Orgânica do Município de Sarandi. |
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| norma |
25/2022 |
2022-03-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES NA DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES – DCL E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| norma |
26/2022 |
2022-03-31 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
541/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 27 DE MAIO DE 2005, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
542/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 159 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
543/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONTROLADORIA GERAL DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| sessao |
8 |
2022-03-28 |
Ordinária |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-25 |
Moção |
Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações à jovem Brenda Silva, que brilhantemente representou a cidade de Sarandi no evento Miss Paraná, sendo eleita a mais bela do nosso estado e agora será nossa representante no miss Brasil. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-25 |
Moção |
Requer que seja consignada moção repúdio ao descaso da Companhia Ferroviária Rumo Logística com a cidade e as pessoas de Sarandi. A falta de manutenção da faixa de responsabilidade da concessionária, considerando que a malha ferroviária encontra-se dentro da área urbana do município, passando por vários bairros, onde as margens da linha, o mato alto e o descarte irregular de lixo e entulho tem favorecido no aparecimento de diversos bichos peçonhentos e insetos transmissores de doença, além de provocar uma sensação de descaso e insegurança nos moradores de Sarandi. |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM ESTUDO DAS AVENIDAS CURITIBA E CERRO AZUL, DÁ POSSIBILIDADE DE TORNAREM-SE MÃO ÚNICA. |
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| materia |
35/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE O RACIONAMENTO DE ÁGUA EM TODOS OS BAIRROS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INTERLIGAR OS POÇOS ARTESIANOS. |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL O MOTIVO DE NÃO TER CONSERTADO O PLACAR ELETRÔNICO DO GINÁSIO DE ESPORTES TANCREDO NEVES.
JÁ FAZ ANOS QUE O PLACAR ESTA PARADO, POIS É DINHEIRO PUBLICO QUE ESTÁ PARADO. |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM ESTUDO QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), BEM COMO UMA ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE (API – PARQUE INFANTIL), NA ÁREA PÚBLICA DISPONÍVEL NO JARDIM NOVO BERTIOGA.
TENDO EM VISTA QUE NO BAIRRO EXISTE UM GRANDE LOCAL COM CAPACIDADE DE ATENDER TAL SOLICITAÇÃO. |
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| materia |
38/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE INTERNET GRATUITA WI-FI EM ALGUMAS PRAÇAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ATI NO GINÁSIO DE ESPORTES BARBA RALA, LOCALIZADO NA AVENIDA DEPUTADO BORSARI NETO NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
72/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UMA FAIXA DE PEDESTRES E A DEVIDA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA ADEMAR BORNIA QUE DÁ ACESSO À PASSARELA DE TRAVESSIA DA RODOVIA NO PERÍMETRO DO MERCADO STOCK.
O OBJETIVO É OFERECER SEGURANÇA, DE FORMA A MELHORAR A ACESSIBILIDADE, PROPORCIONANDO AOS CONDUTORES MAIOR VISIBILIDADE DAS TRAVESSIAS. ALÉM DISSO, AGI COMO REDUTOR DE VELOCIDADE NO LOCAL, INIBINDO RISCOS AOS PEDESTRES E CONDUTORES. |
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| materia |
73/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO PARA PINTURA DAS NOMENCLATURAS DE RUAS E AVENIDAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS ONDE NÃO POSSUEM PLACAS DE RUA (LOGRADOURO). |
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| materia |
74/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TÊS LAGOAS Nº 310 QUE FAZ O CRUZAMENTO COM A AVENIDA DAS AMÉRICAS NO JARDIM SANTANA.
SEGUNDO OS MORADORES ESTÁ ACONTECENDO MUITOS ACIDENTES NESTE LOCAL. |
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| materia |
75/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SE REALIZE À INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS PRINCIPALMENTE ONDE FOI REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO E ACABOU TAMPANDO OS QUEBRA-MOLAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
1. AVENIDA CUIABÁ PRÓXIMO À AVENIDA CEZÁRIO MANCINE ( INSTALAÇÃO)
2. AVENIDA OCTAVIO COLLI E TODA SUA EXTENSÃO (MANUTENÇÃO)
3. RUA JOSÉ MUNHOZ EM FRENTE AO Nº 297 PRÓXIMO A UPA ( INSTALAÇÃO) |
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| materia |
76/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE INSTALAÇÕES DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO JARDIM DAS TORRES.
POIS, MORADORES RECLAMAM EM DIAS DE CHUVA FICA IMPOSSÍVEL AGUARDAR O ÔNIBUS. |
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| materia |
77/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA CURITIBA PRÓXIMO A AVENIDA CUIABÁ, JARDIM SANTA TEREZA.
MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DA FALTA DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA VIA, QUE POR SINAL É MUITO MOVIMENTADA, E O RISCO DE ACIDENTES É ALTO. |
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| materia |
78/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A TERCEIRIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO PAPA JOÃO PAULO II.
TENDO EM VISTA A MELHORA NA MANUTENÇÃO E CONVERSAÇÃO DO MESMO E QUE SE TORNE UM AMBIENTE MAIS CONFORTÁVEL PARA A POPULAÇÃO DE SARANDI. |
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| materia |
79/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES TANCREDO NEVES. |
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| materia |
80/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS UBS, PARA OS MUNÍCIPES QUE UTILIZAM DESTE TRANSPORTE. |
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| materia |
81/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO A REFORMA/REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA AVENIDA RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
82/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO REFERENTE A READEQUAÇÃO DO ENDEREÇO DE LOCALIDADE DAS RESIDÊNCIAS DOS ALUNOS PARA QUE SEJA GARANTIDO A MATRÍCULA NO LOCAL MAIS PERTO DA RESIDÊNCIA. |
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| materia |
83/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM LOCAL MAIS AMPLO PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DE EM SARANDI ONDE POSSA SER REALIZADO OS TESTES PARA IDENTIFICAR O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). |
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| norma |
23/2022 |
2022-03-24 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO A SERVIDORA HELONISE GRABRIELLA GONÇALVES PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
24/2022 |
2022-03-24 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO AO SERVIDOR DANIEL CHIARAMONTE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
540/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1992 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3235/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as funções de confiança do Poder Executivo do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
3236/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2815/2022 |
2022-03-23 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público do município de Sarandi-PR., em adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal n° 11.738/2008 |
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