| norma |
38/2022 |
2022-05-31 |
Portaria |
EXONERA A SERVIDORA ROSILENE APARECIDA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
37/2022 |
2022-05-30 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA CAMILA DE SOUZA BUENO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2022-05-30 |
Especial |
— |
3 |
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| sessao |
17 |
2022-05-30 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
10/2022 |
2022-05-27 |
Moção |
Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações à Academia de Dança Francielle Albertine, que brilhantemente está a mais de 18 anos promovendo cultura através da dança em Sarandi. |
1 |
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| materia |
71/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAL A SITUAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 034/2020. |
1 |
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| materia |
72/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS SENDO MONITORADA PELA GUARDA. ASSIM TRAZENDO MAIS SEGURANÇA PARA ALUNOS E FAMILIARES. |
1 |
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| materia |
73/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
136/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE INSTALE BOTOEIRAS SONORAS NAS TRAVESSIAS DE PEDESTRES DOS LOCAIS COM SEMÁFOROS LOCALIZADOS NO CENTRO. TAL MEDIDA SERVE DE SINALIZAÇÃO AUDITIVA PARA OS DEFICIENTES VISUAIS, TRAZENDO SEGURANÇA PARA OS MESMOS QUANDO FOREM ATRAVESSAR AS RUAS SINALIZADAS. |
1 |
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| materia |
137/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA CATADORES DE LIXO GANHAREM BICICLETAS ESPECIAIS PARA AJUDAR NA RECICLAGEM. O OBJETIVO DO PROJETO É TRAZER DIGNIDADE AO CATADOR, QUE TRABALHA PUXANDO CARRINHO SOB O SOL QUENTE A MEDIDA VAI AJUDAR NA RECICLAGEM. |
1 |
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| materia |
138/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA QUADRA COBERTA DO JARDIM BELA VISTA 2ª PARTE. PARA QUE OS DESPORTISTAS POSSAM UTILIZAR O LOCAL SEM PREJUÍZO DA VISIBILIDADE. |
1 |
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| materia |
139/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE NOTIFIQUE OS POSSÍVEIS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS VAZIOS LOCALIZADOS NA RUA DOS LIVRAMENTOS, NO JARDIM SANTANA. TENDO EM VISTA QUE O LOCAL VEM SENDO UTILIZADO PARA DESCARTE DE BENS INSERVÍVEIS, E O ACÚMULO DESSES MATERIAIS TEM FAVORECIDO NO APARECIMENTO DE DIVERSOS BICHOS PEÇONHENTOS, INSETOS TRANSMISSORES DE DOENÇA. |
1 |
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| materia |
140/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CRIADO O IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE SARANDI. |
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| materia |
141/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTAR UM CMEI NO JARDIM NOVO ALIANÇA. ASSIM PODENDO ATENDER OS MUNÍCIPES DE TODA REGIÃO PRÓXIMA. |
1 |
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| materia |
142/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA ATENDER CÃES E GATOS DE TUTORES INSCRITOS NO PROGRAMA AUXILIO BRASIL OU NO NIS (NÚMERO DE INSCRIÇÃO SOCIAL). |
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| materia |
143/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO QUE POSSA ATENDER FESTAS E EVENTOS DOS COMERCIANTES E ASSOCIAÇÕES CIVIS DE SARANDI. |
1 |
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| materia |
144/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CRIADA A LEI “DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS”. GARANTINDO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA OU AUTORIZANDO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL OU SUPLEMENTAR PARA CUSTEAR O EVENTO QUE OCORRE TODO ANO NO MÊS DE SETEMBRO, ESSE É UM PEDIDO DE VÁRIAS IGREJAS DE SARANDI A ESTA CASA DE LEIS. |
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| norma |
2831/2022 |
2022-05-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3248/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da UBS Oriental neste Município. |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-05-23 |
Especial |
— |
3 |
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| sessao |
16 |
2022-05-23 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário ao deputado estadual Mauro Rafael Moraes e Silva "Mauro Moraes". |
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| materia |
3241/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de bolsões de proteção para motociclistas nas vias providas de semáforo no Município de Sarandi. |
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| materia |
3242/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe que os agressores que cometerem crimes de maus tratos arquem com as despesas do animal agredido na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
3243/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da prática de violência física e psicológica no adestramento de animais domésticos ou exóticos no Município de Sarandi e dá outras providências. |
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| materia |
3244/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Secretaria de Saúde neste município. |
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| materia |
3245/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do prédio da Câmara Municipal neste Município. |
1 |
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| materia |
3246/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel ao Serviço Municipal de Saneamento Ambiental - Águas de Sarandi, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
3247/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 3º da Lei 2.367/2017. |
1 |
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| norma |
4/2022 |
2022-05-19 |
Ato da Presidência |
Convoca suplente do Cargo de Vereador e dá outras providências. |
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| norma |
877/2022 |
2022-05-19 |
Decreto Executivo |
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
2830/2022 |
2022-05-18 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Sarandi, a “Campanha Permanente de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Público no Município” e dá outras providências. |
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| norma |
405/2022 |
2022-05-17 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
406/2022 |
2022-05-17 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 159, de 24 de novembro de 2007, e dá outras providências. |
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| norma |
407/2022 |
2022-05-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Controladora Geral do Poder Executivo, nos termos do Art. 31, 70 e 74 da Constituição Federal. |
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| norma |
2829/2022 |
2022-05-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. |
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| norma |
3/2022 |
2022-05-16 |
Ato da Presidência |
Declara vago o Cargo de vereador e dá outras providências. |
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| norma |
36/2022 |
2022-05-16 |
Portaria |
DESIGNA COMISSÃO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS DECORRENTES DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
15 |
2022-05-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
856/2022 |
2022-05-12 |
Decreto Executivo |
CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
857/2022 |
2022-05-12 |
Decreto Executivo |
CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
35/2022 |
2022-05-10 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA LUZIA AZEVEDO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2817/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
Dá denominação Unidade Básica de Saúde, da Quadra 02 com matrícula 34357 situada na Estrada Mauro Trindade do Jardim Aurora, na forma que especifica. |
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| norma |
2818/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
Dá denominação o Próprio Público Municipal, situado na Quadra 01, entre as Avenidas João Marangoni, Rio Branco e Pioneiro José Laurindo da Silva e a Rua 01 no Jardim Ouro Verde IV, na forma que especifica. |
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| norma |
2819/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da UBS Vale Azul neste Município. |
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| norma |
2820/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Próprio Público Municipal, situado no Lote 01, na esquina da Avenida Barcelona com a Rua Castro Alves no Jardim Panorama, na forma que especifica. |
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| norma |
2821/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua 02, situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que especifica. |
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| norma |
2822/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
Dá denominação o Próprio Público Municipal, situado na Quadra 17, entre as Avenidas Aurora Rinck Vignoto e Valdecy Sordi e as Ruas Chico Mendes e Luis Espinol no Jardim Aurora, na forma que especifica. |
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| norma |
2823/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, situada na Rua Imperatriz Leopoldina, nº 108, Jardim Santa Tereza, na forma que especifica. |
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| norma |
2824/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Próprio Publico Municipal, situado no Lote 01 da Quadra 32, esquina da Avenida Giro Watanabe com a Rua Antônio Affonso Agnibeni no Jardim Nova Independência 1ª Parte, na forma que especifica. |
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