| materia |
225/2020 |
2020-11-18 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe algum estudo pela Secretaria Municipal de Educação, quanto a criação de Função Gratificada, para auxiliar professores que vem exercendo cargos de supervisores e Orientadores e não percebem por estarem exercendo tais funções. |
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| materia |
226/2020 |
2020-11-18 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, como se encontra o atendimento feito pelo Guarda Municipal quanto a perturbação de sossego, tendo em vista que existem reclamações de pessoas que ligam no órgão para reclamação, e a resposta é sempre a mesma, só tem uma viatura e esta atendendo ocorrência. |
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| materia |
227/2020 |
2020-11-18 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há estudos ou mesmo previsão para a criação e implantação de 01 (um) Centro Integrado de Reabilitação Municipal.
Em caso positivo, decline a data prevista para a conclusão. |
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| norma |
67/2020 |
2020-11-18 |
Portaria |
DESIGNAR SERVIDORA ANGELA ALVES DE ALMEIDA, PARA A FUNÇÃO DE FISCA DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2637/2020 |
2020-11-17 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2021, na forma que especifica |
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| norma |
2638/2020 |
2020-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades e Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, do exercício de 2021, na forma que especifica. |
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| norma |
2639/2020 |
2020-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA-Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2018 a 2021, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
218/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2965/2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
219/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2966/2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
220/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2967/2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| sessao |
36 |
2020-11-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
66/2020 |
2020-11-11 |
Portaria |
DESIGNAR SERVIDORA DÉBORA APARECIDA DE SOUZA, PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
217/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
SOLICITA O ADIAMENTO POR 04 (QUATRO) SESSÕES ORDINÁRIAS, INCLUSIVE DA PRESENTE SESSÃO, PARA A DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, O QUAL DESAPROVA AS CONTAS RELATIVAS A TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA DO MUNICIPIO DE SARANDI, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. |
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| norma |
7/2020 |
2020-11-09 |
Decreto Legislativo |
Desaprova as Contas Relativas a Tomada de Contas Extraordinária do Município de Sarandi do Exercício Financeiro de 2011. Manutenção da decisão do Parecer do Tribunal de Contas do Estado. |
1 |
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| sessao |
35 |
2020-11-09 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
65/2020 |
2020-11-04 |
Portaria |
NOMEIA O SENHOR DANIEL DUARTE GOES, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NO GABINETE DO VEREADOR CILAS SOUZA MORAIS. |
1 |
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| norma |
60/2020 |
2020-11-03 |
Portaria |
EXONERA O SERVIDOR ROBERTO ARAÚJO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
61/2020 |
2020-11-03 |
Portaria |
EXONERA O SERVIDOR ANDERSON FERREIRA POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
62/2020 |
2020-11-03 |
Portaria |
EXONERA A SERVIDORA ROBERTA DE MOURA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
63/2020 |
2020-11-03 |
Portaria |
NOMEIA ANDERSON FERREIRA POMPEU PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
64/2020 |
2020-11-03 |
Portaria |
NOMEIA ROBERTA DE MOURA LIMA PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
34 |
2020-11-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
59/2020 |
2020-10-28 |
Portaria |
DESIGNAR SERVIDOR RENAN AUGUSTO DOS SANTOS VOLPATTO, PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
33 |
2020-10-26 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2020 |
2020-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Desaprova as contas relativas a tomada de contas extraordinária do município de Sarandi do exercício financeiro de 2011. Manutenção da decisão do parecer do tribunal de contas do estado. |
1 |
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| sessao |
12 |
2020-10-23 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
11 |
2020-10-22 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
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| sessao |
10 |
2020-10-21 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
32 |
2020-10-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
58/2020 |
2020-10-15 |
Portaria |
NOMEIA DALVECIR APARECIDO BONORA PARA FUNÇÃO DE DIRETOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
31 |
2020-10-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
200/2020 |
2020-10-09 |
Indicação |
Indicam ao senhor Prefeito que providencie a instalação de ecopontos de materiais recicláveis, em locais estratégicos de nossa cidade, a serem determinados pela secretaria competente, como, por exemplo, em escolas municipais, secretarias e etc. |
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| materia |
201/2020 |
2020-10-09 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que se faça dois bebedouros em cada praça, em parceria com a Águas de Sarandi para manutenção, nas praças Ipiranga, dos Pioneiros e da Juventude.
Tendo visto que essa melhoria no local onde a população faz caminhadas e passeios em família se torne mais agradável. |
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| materia |
202/2020 |
2020-10-09 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a instalação de ATI na Praça do Patrimônio Vera Cruz. |
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| materia |
203/2020 |
2020-10-09 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine a secretaria de esportes, que possa reformar as telas que cercam a quadra de futebol sintético da Praça da Juventude.
Pois a dificuldade da pratica de futebol tem criado transtorno até para quem realiza caminhadas naquele local. |
1 |
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| materia |
204/2020 |
2020-10-09 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que crie um estudo para colocação de quebra-mola (redutor de velocidade) nas Avenidas Pioneiro José Laurindo e Riachuelo nos Jardins Ouro Verde II e III com locais a serem definidos para assim acabar com os riscos de acidentes pela localidade.
Segue anexo do baixo assinado dos moradores. |
1 |
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| materia |
210/2020 |
2020-10-09 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de um estudo através da secretaria de trânsito, no tocante de implantação de sinalizações no Jardim São Paulo, principalmente nas vias principais de entrada e saída desses bairros para um melhor controle e organização do trânsito. |
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| materia |
211/2020 |
2020-10-09 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que através da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança (SEMUTRANS), informe a esta Casa Leis, se existe algum planejamento da secretaria em relação a Avenida Rio Branco ao longo do Jardim Ouro Verde II, no tocante de redução de velocidade dos veículos. moradores estão reclamando da falta de redutores de velocidade do tipo quebra-molas na via, que por sinal muito movimentada, e o risco de acidentes é alto. |
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| materia |
212/2020 |
2020-10-09 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como andam os plantios das árvores que estão sendo cortadas?
Entendo que elas estão doentes ou inviáveis, mas o replantio não está sendo realizado como deveria. As árvores são indispensáveis na natureza por possuírem diversas finalidades. Elas auxiliam na purificação e umidade do ar, pois agem como sequestradoras de CO2, capturando gases tóxicos e devolvendo oxigênio para a atmosfera. Além disso, as árvores trazem outros benefícios para vários ecossistemas e espaços públicos. |
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| materia |
213/2020 |
2020-10-09 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão da realização de atividades/ações preventivas à integridade da saúde da mulher, de conformidade com a Lei Estadual nº 16.935, de 26 de outubro de 2011. "OUTUBRO ROSA". |
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| materia |
214/2020 |
2020-10-09 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe algum estudo (junto a Águas de Sarandi) para a colocação de câmeras nos poços de água de sarandi, ligado direto na guarda municipal, para não faltar água para a população, quando ocorrer a ação de vândalos, nesses locais. |
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| materia |
215/2020 |
2020-10-09 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou, mesmo, previsão para a implantação de totem, com a finalidade de informar a temperatura e o horário na Praça da Igreja Matriz. |
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| materia |
216/2020 |
2020-10-09 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há estudos e previsão para realizar a instalação de câmeras de segurança na Praça da Juventude em frente ao CAIC. |
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| norma |
57/2020 |
2020-10-09 |
Portaria |
DESIGNAR SERVIDOR DANIEL CHIARAMONTE FERREIRA, PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2635/2020 |
2020-10-09 |
Lei Ordinária |
Fixa os Subsídios dos Vereadores para a 10ª Legislatura, MANTENDO o subsídio do mês de dezembro de 2020 para a Legislatura 2021 a 2024. |
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| norma |
2636/2020 |
2020-10-09 |
Lei Ordinária |
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, MANTENDO o subsídio do mês de dezembro de 2020 para a Legislatura 2021 a 2024. |
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| norma |
6/2020 |
2020-10-07 |
Edital - Audiência |
AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIOS PARA 2021. |
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| norma |
56/2020 |
2020-10-07 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO A SERVIDORA CAMILA DE SOUZA BUENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
55/2020 |
2020-10-06 |
Portaria |
DESIGNAR SERVIDOR JOÃO ROBERTO DOS SANTOS LOPES, PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
54/2020 |
2020-10-05 |
Portaria |
DESIGNAR SERVIDORA DÉBORA APARECIDA DE SOUZA, PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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