| materia |
190/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto para construção de um pipódromo. Caso não haja nenhum projeto, informe se não seria interessante um local provisório especifico para soltar pipa, que poderia ser no Jardim dos Ipês até a construção de um pipódromo.
Devido a falta de espaço com segurança para soltar pipas, os praticantes dessa brincadeira sobem em lajes e telhados, correndo risco de quedas e lesões graves. Os pipeiros como são chamados, usam linhas cortantes, tal prática pode provocar acidentes com outras pessoas, como motoqueiros. A criação desse espaço seria muito importante para a segurança de todos e garantindo o lazer para a população amante dessa brincadeira. |
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| materia |
191/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 21/09/2020, DO PROJETO DE LEI Nº 2975/2020, DA MESA DIRETORA. |
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| materia |
192/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 21/09/2020, DO PROJETO DE LEI Nº 2976/2020, DA MESA DIRETORA. |
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| materia |
193/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2975/2020, DA MESA DIRETORA. |
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| materia |
194/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2976/2020, DA MESA DIRETORA. |
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| materia |
2977/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$. 110.000,00. |
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| materia |
2978/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$. 387.400,00. |
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| materia |
2979/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$. 30.000,00. |
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| materia |
2980/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALRO DE R$. 15.000,00. |
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| norma |
52/2020 |
2020-09-21 |
Portaria |
NOMEIA JOÃO ROBERTO DOS SANTOS LOPES PARA A FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
28 |
2020-09-21 |
Ordinária |
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3 |
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| norma |
15/2020 |
2020-09-16 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre medidas internas a serem observadas por todos, em virtude do COVID-19 "Coronavírus", e dá outras providências. |
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| norma |
51/2020 |
2020-09-15 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO A SERVIDORA ANGELA ALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
186/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/2020, DO PROJETO DE LEI Nº 2975/2020, DA MESA DIRETORA. |
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| materia |
187/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/2020, DO PROJETO DE LEI Nº 2976/2020, DA MESA DIRETORA. |
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| norma |
50/2020 |
2020-09-14 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR DHYMISON DA SILVA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
27 |
2020-09-14 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
167/2020 |
2020-09-10 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que melhore a qualidade física da biblioteca municipal, estabelecendo um novo conceito de biblioteca pública, além da biblioteca física criar uma biblioteca digital facilitando o acesso de todos. |
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| materia |
168/2020 |
2020-09-10 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que crie serviço de ouvidoria do município de Sarandi via aplicativo Whatsapp, com a finalidade de fortalecer os mecanismos de participação social e qualificar a gestão participativa no município de Sarandi.
As informações, fotografias e vídeos encaminhados por meio do aplicativo Whatsapp serão consideradas provas documentais que servirão para auxiliar o poder público no registro da demanda. Constituem atribuições do serviço de ouvidoria municipal, detectar as reclamações, sugestões, elogios e denuncias, para subsidiar a avaliação das ações e serviços públicos pelo órgão competente. |
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| materia |
169/2020 |
2020-09-10 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que proceda a criação e implantação de uma horta municipal comunitária na região do Jardim Panorama, Novo Panorama, Parque Alvamar e adjacencias. |
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| materia |
170/2020 |
2020-09-10 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que faça uma faixa elevada na Avenida Maringá nº 2506 em frente ao Mercado Bom Dia Esperança no Jardim Verão. |
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| materia |
171/2020 |
2020-09-10 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito construção de quebra-molas na Avenida São Paulo Aposto Jardim Bom Pastor.
Haja visto do perigo e velocidades em que motos, carros e caminhões trafegam na via citada, para evitar acidentes futuros. |
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| materia |
172/2020 |
2020-09-10 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade da construção de uma ligação da Rua Julio Dvoranem com Henrique Augusto da Silva com terra armada sobre a linha férrea. |
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| materia |
173/2020 |
2020-09-10 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se transformar em trecho de mão única a Rua Primavera no Jardim Primaverão. |
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| materia |
174/2020 |
2020-09-10 |
Indicação |
Indicam ao senhor Prefeito que determine a implantação do sistema binário de trânsito na Rua Curitiba e Avenida Cerro Azul atendendo a um pedido antigo dos moradores do Jardim Cometa e bairros dessa região.
A implantação dos benefícios ora sugeridos certamente disciplinará o fluxo de veículos no local, proporcionando maior fluidez no trânsito e melhores condições de segurança aos pedestres e motoristas. |
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| materia |
175/2020 |
2020-09-10 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se manter cadastro de farmácias no município, devidamente habilitadas junto à união, para o fornecimento de medicamentos prescritos na rede pública municipal de saúde, bem como fornecer ao contribuinte a relação de todas as farmácias habilitadas, possibilitando retirar seus medicamentos. |
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| materia |
176/2020 |
2020-09-10 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que crie um estudo para fazer uma ponte que liga Avenida Nova Aurora no Jardim Aurora II com Rua Professora Abegair Corina dos Santos no Jardim Novo Paulista em Maringá. |
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| materia |
177/2020 |
2020-09-10 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que mantenha entendimento junto aos órgãos ou setores competentes, no sentido de viabilizar a liberação e implantação de vias paralelas à linha férrea, fazendo a interligação em Sarandi/Maringá. |
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| materia |
183/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se foi solicitado à empreiteira Pá Inga, empresa ganhadora da licitação de
pavimentação asfáltica do Jardim Novo Bertioga, que realize os devidos reparos nas vias.
Haja vista que a obra ainda esta dentro do prazo de 5 anos de garantia e em alguns pontos a malha asfáltica já esta deteriorada. |
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| materia |
184/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão para se colocar em prática a Lei Municipal nº 2352, de 04 de setembro de 2017, a qual institui o “Setembro Amarelo” de prevenção ao suicídio, em Sarandi-Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
185/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para regularização, melhorias ou até mesmo cascalhamento do desvio que liga a Rua Nossa Senhora Aparecida, no Conjunto Residencial Governador José Richa com a Rua Carvalho no Jardim Monterey.
Ressaltando que tal pedido já foi feito inúmeras vezes pelos moradores, sendo que em dias de chuva ou período seco o transtorno no local é enorme. |
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| materia |
2968/2020 |
2020-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JOVENS E ADOLESCENTES EM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS POR EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SARANDI. |
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| materia |
2969/2020 |
2020-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PET SHOPS, DOS CONSULTÓRIOS, DAS CLINICAS E DOS HOSPITAIS VETERINÁRIOS DE INFORMAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS-TRATOS NOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2970/2020 |
2020-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA ADOAÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2971/2020 |
2020-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A "SEMANA DE PROTEÇÃO E COMBATE AO BULLING ESCOLAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2972/2020 |
2020-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O "DIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SARANDI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2973/2020 |
2020-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FIAÇÃO SUBTERRÂNEA PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE FIAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TELEFONIA, DE INTERNET, DE TV A CABO, ETC, EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2974/2020 |
2020-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
VEDA O ACESSO AO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SARANDI À PESSOA QUE POSSUA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO POR PRÁTICA DE CRIME COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. |
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| materia |
2975/2020 |
2020-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A 10ª LEGISLATURA, MANTENDO O SUBSÍDIO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024. |
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| materia |
2976/2020 |
2020-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, MANTENDO O SUBSÍDIO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024. |
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| sessao |
26 |
2020-09-08 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
2965/2020 |
2020-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SARANDI PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (R$ 316.141.147,91 - TREZENTOS E DEZESSEIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). |
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| materia |
2966/2020 |
2020-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES E ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, DO EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2967/2020 |
2020-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI DO QUADRIÊNIO 2018 A 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
49/2020 |
2020-09-04 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA ANGELA ALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
158/2020 |
2020-09-02 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que realize o trabalho de tapa-buracos na Avenida Laguna esquina com a Rua Manoel Aureliano Filho, no Jardim São Paulo.
Pois, além de metade da faixa de pedestre estar comprometida devido a um buraco na via, motoristas precisam invadir a pista contraria para desviar do mesmo. |
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| materia |
159/2020 |
2020-09-02 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que se coloque iluminação pública na Rodovia Colombo (BR-376) entre a Avenida Londrina com a divisa de Marialva. |
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| materia |
160/2020 |
2020-09-02 |
Indicação |
Indica ao senhor Deputado Federal Fahur pavimentação asfáltica com galerias na Avenida Ademar Bomia entre a Rua Rio Branco com a divisa de Marialva no Jardim Independência 30 parte. |
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| materia |
161/2020 |
2020-09-02 |
Indicação |
Indicam ao senhor Prefeito que faça uma ATI na Chácara Aeroporto Distrito Vale Azul. E no campo fazer uma reforma com alambrado arquibancada, traves novas com iluminação e bebedouro de água. |
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| materia |
162/2020 |
2020-09-02 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a instalação de uma grade para o escoamento de água ou que seja tomada outra medida para solucionar o problema na Avenida Atlântica esquina com Porto Alegre Jardim Escala.
Existe um desnível no asfalto, canaleta ou lombada invertida que foi deixada para o escoamento da água em dias de chuva, porém moradores da região pedem uma solução pois esse desnível vem trazendo transtornos e danos aos veículos e relatam constantes prejuízos e riscos a moradores, na última semana foi relatado que um caminhão que transporta gás de cozinha ao passar no local que não possui uma sinalização, com o impacto derrubou vários botijões quase acertando pedestres, e veículos estacionados próximo. |
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