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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2748/2018 2018-09-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES E ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, DO EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2749/2018 2018-09-03 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SARANDI PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (R$ 287.850.106,97 - DUZENTOS E OITENTA E SETE MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, CENTO E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). 1 extracted
sessao 28 2018-09-03 Ordinária — 3 extracted
materia 8/2018 2018-08-31 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade da implantação de redutores de velocidade, próximo à Escola e na Avenida Vale Azul, no loteamento Chácaras Aeroporto "Vale Azul Distrito". 1 extracted
materia 9/2018 2018-08-31 Indicação Indica ao senhor Prefeito para que estenda o prazo de obrigatoriedade de construção de calçadas do Jardim Universal, de 90 dias, como estipulado em notificação, para 180 dias. 1 extracted
materia 10/2018 2018-08-31 Indicação Indica ao senhor Prefeito que acrescente ao art. 169 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi o seguinte inciso: "art. 169 .... inciso XXI - luto de 01(um) dia por falecimento de tio(a) avós, primo(a) cunhado(a) sogro(a), genro, nora, sobrinho(a), desde que apresentado cópia do atestado de óbito." 1 extracted
materia 11/2018 2018-08-31 Indicação Indica ao senhor Prefeito que altere o art. 25 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi o seguinte redação: "art. 25 - respeitada a legislação federal especifica, ou a peculiaridade das atividades do respectivo órgão ou lotação, o ocupante do cargo de provimento efetivo fica sujeito a 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, ou 8 (oito) horas diárias, assegurando o intervalo para alimentação de, no mínimo 1 (uma) e máximo de 2 (duas) horas, desde que não venha a prejudicar o atendimento público em geral." 1 extracted
materia 260/2018 2018-08-31 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito, junto a Secretaria de Saúde e outros órgãos que atendem a população, que informe a esta Casa de Leis, se há viabilidade de dar melhor atenção aos nossos deficientes do município, assim bem como as gestantes e os idosos, os deficientes também tenham esses direito. Tivemos em nosso gabinete a visita do Senhor Luizinho - Presidente da Associação dos Deficientes de Sarandi, dizendo que esteve na Prefeitura do município para falar com o Prefeito e foi muito mal atendido, sendo que nesta associação tem mais de 250 deficientes cadastrados que precisam de uma melhor atenção por parte do município. 1 extracted
materia 261/2018 2018-08-31 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de reformas das UBS’s dos Jardins Monterey e Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 262/2018 2018-08-31 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de banheiros na Praça da Juventude. 1 extracted
materia 263/2018 2018-08-31 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, os seguintes itens em relação ao Estádio Municipal: 1. A empresa vencedora da licitação de construção possui contrato vigente? 2. Qual motivo da parada no andamento da obra? 3. Existe orçamento previsto para finalizar? 1 extracted
materia 264/2018 2018-08-31 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se providências serão tomadas para a colocação de placas contendo as denominações das vias públicas, nos Jardins Kussumoto, Califórnia, Monte Líbano, Oriental e no Parque São Pedro, neste município. 1 extracted
materia 265/2018 2018-08-31 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se a criação do programa de saúde bucal nas Escolas Municipais e Creches do Município para atender crianças de até 10 anos ocorrerá. Onde estes serão atendidos por Dentistas, Auxiliares ou Estagiários. 1 extracted
materia 266/2018 2018-08-31 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quando irá começar a fazer o estacionamento em volta do Viaduto, já que a VIAPAR já autorizou e doou a grama ao município 1 extracted
materia 267/2018 2018-08-31 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a realização de em parceria com a Secretaria da Juventude, sobre a implantação de cursos nas escolas de Sarandi, em contra turno. 1 extracted
materia 5/2018 2018-08-27 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade da implantação de 01(uma) ATI – Academia da terceira Idade, no loteamento Chácaras Aeroporto "Vale Azul Distrito", (próximo ao Posto de Saúde ou ao redor da Igreja Católica). 1 extracted
materia 255/2018 2018-08-27 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe estudo para providenciar uma alteração da legislação, de forma que os novos loteamentos contenham as denominações das vias, nos postes e/ou residências. 1 extracted
norma 40/2018 2018-08-27 Portaria NOMEIA O SENHOR MARLON BIF PARA O CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
sessao 27 2018-08-27 Ordinária — 3 extracted
norma 36/2018 2018-08-23 Portaria NOMEAR O SERVIDOR JOÃO ROBERTO DOS SANTOS LOPES, INSCRITO NO CPF SOB O N° 064.844.249-77, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES PERMANENTES, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, A PARTIR DE 27/08/2018, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° DA LEI COMPLEMENTAR N°309/2014. 1 extracted
norma 37/2018 2018-08-23 Portaria NOMEIA A NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 1 extracted
norma 38/2018 2018-08-23 Portaria DESIGNA A SERVIDORA GRACIELLE SILVA LIMA PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO FINANCEIRO - DEFI PELO PERÍODO DE 27/0/82018 À 13/09/2018. 1 extracted
norma 39/2018 2018-08-23 Portaria EXONERA À PEDIDO O SENHOR LORHAN HENRIQUE COSTA, do cargo de Oficial Legislativo desta Casa de Leis,em data de 26/08/2018. 1 extracted
materia 6/2018 2018-08-22 Indicação Indica ao senhor Prefeito que providencie a finalização do trabalho iniciado na pracinha em frente ao Parque Residencial Bom Pastor. Ressaltando que a terra colocada no local para o paisagismo com grama, irá causar transtorno se a obra não for concluída. 1 extracted
materia 6/2018 2018-08-22 Moção Ofício ao Senhor José Lazaro Pereira, externando votos de congratulações, pelos serviços prestados ao Município, desde a Emancipação política Administrativa. 0 no document
materia 7/2018 2018-08-22 Indicação Indica ao senhor Prefeito que ao homologar a classificação final desse concurso de 2018, chame primeiro o médico do trabalho e este após entrar em exercício faça a avaliação dos outros candidatos que serão chamados. Com isso se economizará em exames admissionais terceirizados, como também exigir desse profissional que faça a avaliação dos novos candidatos de forma criteriosa a fim de evitar que pessoas mal intencionadas entrem no serviço público sem capacidade física ou de saúde e depois de pouco tempo comessem a viver de auxílio-doença ou se aposentem por doenças trazidas de antes da posse sem terem contribuído com a coisa pública. Isso se dá porque já há vários casos como esse em que o PRESERV acaba tendo que arcar com os custos. 1 extracted
materia 252/2018 2018-08-22 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se junto a FEBRABAN ou o setor competente, há viabilidade da alteração no horário de funcionamento das agências bancárias de nossa cidade, para a abertura às 10 horas e fechamento às 15 horas. O comércio depende muito dos bancos e as vendas só fluem depois que os bancos abrem para o atendimento, até mesmo os aposentados fazem filas esperando para receber para então fazer sua compras, muitas pessoas que dependem de horário de almoço para fazer alguma coisa nos bancos, ficam na fila e acaba nem dando tempo, pois o banco acabou de abrir e a fila está grande, sendo que com essa mudança quem ganha é a população de um modo geral. 1 extracted
materia 253/2018 2018-08-22 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há um estudo para que as feiras de quartas e sextas-feiras sejam transferidas para a Praça do Jardim Panorama. 1 extracted
materia 254/2018 2018-08-22 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis para fins de esclarecimento público, se há previsão para se utilizar as máquinas adquiridas pelo município, para a varrição das ruas de nossa cidade. 1 extracted
materia 256/2018 2018-08-22 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a realização de parceira com as creches particulares, visando solucionar o problema da falta de vagas de creches no município. 1 extracted
materia 257/2018 2018-08-22 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há perspectiva de construir em volta das mesas 4 bancos em granito, todos fixados e um quiosque coberto medindo 12x12, para que os usuários da melhor idade possam continuar usufruindo de jogos de dama, xadrez e baralhos. Pois há muitos anos os mesmos vem participando deste local ao ar livre. 1 extracted
materia 258/2018 2018-08-22 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a implantação de 01(um) asilo para idosos, em Sarandi. 1 extracted
materia 259/2018 2018-08-22 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a colocação de médicos nutricionista, psicólogo, assistente social e fisioterapeuta, para atendimento pelo menos uma vez por semana nas UBS’s – Unidades Básicas de Saúde – de Sarandi. 1 extracted
materia 2/2018 2018-08-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito que providencie a criação de 03(três) Ecopontos para o descarte de entulhos em nossa cidade. 1 extracted
materia 3/2018 2018-08-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a interligação da Rua Julio Dvoranen do Jardim Boa Vista, com a Avenida Henrique Augusto da Silva do Parque São Pedro, transpondo a linha férrea. 0 no document
materia 4/2018 2018-08-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito que providencie através da secretaria competente, a realização de serviços de paisagismo com grama e iluminação, nas travessias da linha férrea, neste município. 1 extracted
materia 232/2018 2018-08-20 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E AINDA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI Nº 2732/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 233/2018 2018-08-20 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2733/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 243/2018 2018-08-20 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se providências serão tomadas para dar uma melhor atenção para a Unidade Básica de Saúde do Jardim Nova Aliança. Haja vista que, há muito tempo que não se faz manutenção naquele posto, as portas internas estão quebradas não fecha mais, a pintura do posto toda encardida, sem falar nas cotinhas de hemogramas que mandam muito poucas e as funcionárias ficam em situação difícil, pois sabemos que temos que dar um bom atendimento mais o município não oferece condições. 1 extracted
materia 244/2018 2018-08-20 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, , para fins de esclareci-mento público, se providências serão tomadas para construção de um Paço Municipal na Fábrica de Tubo. 1 extracted
materia 245/2018 2018-08-20 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, , para fins de esclarecimento público, se há um estudo para fazer uma alteração na legislação que trata da subdivisão nos terrenos do município de Sarandi. De forma que os construtores possam pedir o desmembramento do terreno, antes do início da construção da primeira casa. 1 extracted
materia 246/2018 2018-08-20 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão de realizar serviços de cascalhamento nas ruas das imediações da faculdade UNISSA. Ressaltando ainda que uma vez que o cascalho já se encontra amontoado nas referidas ruas. Tal solicitação é em atendimento a moradores daquela localidade. 1 extracted
materia 247/2018 2018-08-20 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há viabilidade de estudo em conjunto com o legislativo municipal, de uma forma de proceder a cessão de um veículo novo, para o PROERD. Podendo ser verificada a possibilidade de utilizar recursos de sobra orçamentária da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 248/2018 2018-08-20 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, , para fins de esclarecimento público, sobre a possibilidade de se estender o horário de funcionamento de pelo menos duas UBS’s até às 22h em nosso município. Uma vez que munícipes necessitam de remédios após as 19h. 1 extracted
materia 249/2018 2018-08-20 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como se encontra a "Compensação Previdenciária", do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social – Previdência Social do GOVERNO FEDERAL) junto ao PRESERV (Caixa De Aposentadoria dos Servidores Municipais de Sarandi) nos seguintes itens: 1. Quanto o INSS deve? 2. Quanto o INSS já repassou? 3. Quanto prazo o INSS tem o para repassar os recursos? 4. O que o Conselho do PRESERV, sabe sobre estes recursos financeiros de-vido do INSS ao PRESERV? 5. Qual a posição do Conselho? 6. Caso o INSS não esteja cumprindo, o PRESERV tomou atitudes judiciais para o recebimento dos valores devidos do INSS? 1 extracted
materia 250/2018 2018-08-20 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a construção de guaritas com a colocação dos respectivos vigias, nas passagens da linha férrea, neste município. 0 no document
materia 251/2018 2018-08-20 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, os seguintes itens: 1. Quantas cotas de exames laboratoriais são distribuídas mensalmente pelas unidades de saúde? 2. Quantas cotas são pagas mensalmente aos laboratórios/clínicas? 3. E se há estudos visando aumentar a quantidade dos exames em questão? 1 extracted
materia 2740/2018 2018-08-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2741/2018 2018-08-20 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA 33, SITUADA NOS JARDINS NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE, AURORA, AURORA 2, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2742/2018 2018-08-20 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL CULTIVANDO O AMOR AO PRÓXIMO - OSCAP. 1 extracted