| materia |
2748/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES E ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, DO EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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2749/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SARANDI PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (R$ 287.850.106,97 - DUZENTOS E OITENTA E SETE MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, CENTO E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). |
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28 |
2018-09-03 |
Ordinária |
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8/2018 |
2018-08-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade da implantação de redutores de velocidade, próximo à Escola e na Avenida Vale Azul, no loteamento Chácaras Aeroporto "Vale Azul Distrito". |
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9/2018 |
2018-08-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito para que estenda o prazo de obrigatoriedade de construção de calçadas do Jardim Universal, de 90 dias, como estipulado em notificação, para 180 dias. |
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10/2018 |
2018-08-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que acrescente ao art. 169 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi o seguinte inciso:
"art. 169 ....
inciso XXI - luto de 01(um) dia por falecimento de tio(a) avós, primo(a) cunhado(a) sogro(a), genro, nora, sobrinho(a), desde que apresentado cópia do atestado de óbito." |
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| materia |
11/2018 |
2018-08-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que altere o art. 25 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi o seguinte redação:
"art. 25 - respeitada a legislação federal especifica, ou a peculiaridade das atividades do respectivo órgão ou lotação, o ocupante do cargo de provimento efetivo fica sujeito a 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, ou 8 (oito) horas diárias, assegurando o intervalo para alimentação de, no mínimo 1 (uma) e máximo de 2 (duas) horas, desde que não venha a prejudicar o atendimento público em geral." |
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260/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, junto a Secretaria de Saúde e outros órgãos que atendem a população, que informe a esta Casa de Leis, se há viabilidade de dar melhor atenção aos nossos deficientes do município, assim bem como as gestantes e os idosos, os deficientes também tenham esses direito.
Tivemos em nosso gabinete a visita do Senhor Luizinho - Presidente da Associação dos Deficientes de Sarandi, dizendo que esteve na Prefeitura do município para falar com o Prefeito e foi muito mal atendido, sendo que nesta associação tem mais de 250 deficientes cadastrados que precisam de uma melhor atenção por parte do município. |
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261/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de reformas das UBS’s dos Jardins Monterey e Rio de Janeiro. |
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| materia |
262/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de banheiros na Praça da Juventude. |
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263/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, os seguintes itens em relação ao Estádio Municipal:
1. A empresa vencedora da licitação de construção possui contrato vigente?
2. Qual motivo da parada no andamento da obra?
3. Existe orçamento previsto para finalizar? |
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264/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se providências serão tomadas para a colocação de placas contendo as denominações das vias públicas, nos Jardins Kussumoto, Califórnia, Monte Líbano, Oriental e no Parque São Pedro, neste município. |
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265/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se a criação do programa de saúde bucal nas Escolas Municipais e Creches do Município para atender crianças de até 10 anos ocorrerá.
Onde estes serão atendidos por Dentistas, Auxiliares ou Estagiários. |
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| materia |
266/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quando irá começar a fazer o estacionamento em volta do Viaduto, já que a VIAPAR já autorizou e doou a grama ao município |
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| materia |
267/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a realização de em parceria com a Secretaria da Juventude, sobre a implantação de cursos nas escolas de Sarandi, em contra turno. |
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| materia |
5/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade da implantação de 01(uma) ATI – Academia da terceira Idade, no loteamento Chácaras Aeroporto "Vale Azul Distrito", (próximo ao Posto de Saúde ou ao redor da Igreja Católica). |
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| materia |
255/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe estudo para providenciar uma alteração da legislação, de forma que os novos loteamentos contenham as denominações das vias, nos postes e/ou residências. |
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| norma |
40/2018 |
2018-08-27 |
Portaria |
NOMEIA O SENHOR MARLON BIF PARA O CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| sessao |
27 |
2018-08-27 |
Ordinária |
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3 |
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| norma |
36/2018 |
2018-08-23 |
Portaria |
NOMEAR O SERVIDOR JOÃO ROBERTO DOS SANTOS LOPES, INSCRITO NO CPF SOB O N° 064.844.249-77, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES PERMANENTES, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, A PARTIR DE 27/08/2018, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° DA LEI COMPLEMENTAR N°309/2014. |
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| norma |
37/2018 |
2018-08-23 |
Portaria |
NOMEIA A NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
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| norma |
38/2018 |
2018-08-23 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA GRACIELLE SILVA LIMA PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO FINANCEIRO - DEFI PELO PERÍODO DE 27/0/82018 À 13/09/2018. |
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| norma |
39/2018 |
2018-08-23 |
Portaria |
EXONERA À PEDIDO O SENHOR LORHAN HENRIQUE COSTA, do cargo de Oficial Legislativo desta Casa de Leis,em data de 26/08/2018. |
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| materia |
6/2018 |
2018-08-22 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que providencie a finalização do trabalho iniciado na pracinha em frente ao Parque Residencial Bom Pastor.
Ressaltando que a terra colocada no local para o paisagismo com grama, irá causar transtorno se a obra não for concluída. |
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| materia |
6/2018 |
2018-08-22 |
Moção |
Ofício ao Senhor José Lazaro Pereira, externando votos de congratulações, pelos serviços prestados ao Município, desde a Emancipação política Administrativa. |
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| materia |
7/2018 |
2018-08-22 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que ao homologar a classificação final desse concurso de 2018, chame primeiro o médico do trabalho e este após entrar em exercício faça a avaliação dos outros candidatos que serão chamados.
Com isso se economizará em exames admissionais terceirizados, como também exigir desse profissional que faça a avaliação dos novos candidatos de forma criteriosa a fim de evitar que pessoas mal intencionadas entrem no serviço público sem capacidade física ou de saúde e depois de pouco tempo comessem a viver de auxílio-doença ou se aposentem por doenças trazidas de antes da posse sem terem contribuído com a coisa pública.
Isso se dá porque já há vários casos como esse em que o PRESERV acaba tendo que arcar com os custos. |
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| materia |
252/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se junto a FEBRABAN ou o setor competente, há viabilidade da alteração no horário de funcionamento das agências bancárias de nossa cidade, para a abertura às 10 horas e fechamento às 15 horas.
O comércio depende muito dos bancos e as vendas só fluem depois que os bancos abrem para o atendimento, até mesmo os aposentados fazem filas esperando para receber para então fazer sua compras, muitas pessoas que dependem de horário de almoço para fazer alguma coisa nos bancos, ficam na fila e acaba nem dando tempo, pois o banco acabou de abrir e a fila está grande, sendo que com essa mudança quem ganha é a população de um modo geral. |
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253/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há um estudo para que as feiras de quartas e sextas-feiras sejam transferidas para a Praça do Jardim Panorama. |
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| materia |
254/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis para fins de esclarecimento público, se há previsão para se utilizar as máquinas adquiridas pelo município, para a varrição das ruas de nossa cidade. |
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| materia |
256/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a realização de parceira com as creches particulares, visando solucionar o problema da falta de vagas de creches no município. |
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| materia |
257/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há perspectiva de construir em volta das mesas 4 bancos em granito, todos fixados e um quiosque coberto medindo 12x12, para que os usuários da melhor idade possam continuar usufruindo de jogos de dama, xadrez e baralhos.
Pois há muitos anos os mesmos vem participando deste local ao ar livre. |
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| materia |
258/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a implantação de 01(um) asilo para idosos, em Sarandi. |
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259/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a colocação de médicos nutricionista, psicólogo, assistente social e fisioterapeuta, para atendimento pelo menos uma vez por semana nas UBS’s – Unidades Básicas de Saúde – de Sarandi. |
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| materia |
2/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que providencie a criação de 03(três) Ecopontos para o descarte de entulhos em nossa cidade. |
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| materia |
3/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a interligação da Rua Julio Dvoranen do Jardim Boa Vista, com a Avenida Henrique Augusto da Silva do Parque São Pedro, transpondo a linha férrea. |
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| materia |
4/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que providencie através da secretaria competente, a realização de serviços de paisagismo com grama e iluminação, nas travessias da linha férrea, neste município. |
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| materia |
232/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E AINDA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI Nº 2732/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
233/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2733/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
243/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se providências serão tomadas para dar uma melhor atenção para a Unidade Básica de Saúde do Jardim Nova Aliança.
Haja vista que, há muito tempo que não se faz manutenção naquele posto, as portas internas estão quebradas não fecha mais, a pintura do posto toda encardida, sem falar nas cotinhas de hemogramas que mandam muito poucas e as funcionárias ficam em situação difícil, pois sabemos que temos que dar um bom atendimento mais o município não oferece condições. |
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244/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, , para fins de esclareci-mento público, se providências serão tomadas para construção de um Paço Municipal na Fábrica de Tubo. |
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245/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, , para fins de esclarecimento público, se há um estudo para fazer uma alteração na legislação que trata da subdivisão nos terrenos do município de Sarandi.
De forma que os construtores possam pedir o desmembramento do terreno, antes do início da construção da primeira casa. |
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246/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão de realizar serviços de cascalhamento nas ruas das imediações da faculdade UNISSA.
Ressaltando ainda que uma vez que o cascalho já se encontra amontoado nas referidas ruas. Tal solicitação é em atendimento a moradores daquela localidade. |
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247/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há viabilidade de estudo em conjunto com o legislativo municipal, de uma forma de proceder a cessão de um veículo novo, para o PROERD.
Podendo ser verificada a possibilidade de utilizar recursos de sobra orçamentária da Câmara Municipal. |
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248/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, , para fins de esclarecimento público, sobre a possibilidade de se estender o horário de funcionamento de pelo menos duas UBS’s até às 22h em nosso município.
Uma vez que munícipes necessitam de remédios após as 19h. |
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249/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como se encontra a "Compensação Previdenciária", do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social – Previdência Social do GOVERNO FEDERAL) junto ao PRESERV (Caixa De Aposentadoria dos Servidores Municipais de Sarandi) nos seguintes itens:
1. Quanto o INSS deve?
2. Quanto o INSS já repassou?
3. Quanto prazo o INSS tem o para repassar os recursos?
4. O que o Conselho do PRESERV, sabe sobre estes recursos financeiros de-vido do INSS ao PRESERV?
5. Qual a posição do Conselho?
6. Caso o INSS não esteja cumprindo, o PRESERV tomou atitudes judiciais para o recebimento dos valores devidos do INSS? |
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| materia |
250/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a construção de guaritas com a colocação dos respectivos vigias, nas passagens da linha férrea, neste município. |
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no document
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| materia |
251/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, os seguintes itens:
1. Quantas cotas de exames laboratoriais são distribuídas mensalmente pelas unidades de saúde?
2. Quantas cotas são pagas mensalmente aos laboratórios/clínicas?
3. E se há estudos visando aumentar a quantidade dos exames em questão? |
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| materia |
2740/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2741/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA 33, SITUADA NOS JARDINS NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE, AURORA, AURORA 2, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2742/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL CULTIVANDO O AMOR AO PRÓXIMO - OSCAP. |
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