| materia |
2734/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o funcionamento aos domingos e feriados do comércio varejista e atacadista de gêneros alimentícios e medicamentos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2735/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação de doação, permuta, repasse e o descarte de livros de Bibliotecas Públicas do Município de Sarandi. |
1 |
extracted
|
| materia |
2736/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA 34, SITUADA NOS JARDINS NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE, AURORA, AURORA 2 E AURORA 3, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2737/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre a Disponibilização e Acesso a Informações no Portal da Transparência, conforme Lei Complementar Federal Nº 131/2009 (Lei da Transparência), Lei Federal Nº 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação). |
1 |
extracted
|
| materia |
2738/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 5º, DA LEI Nº 2425/2018, DE 11/07/2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2739/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2018 |
2018-08-06 |
Edital - Concurso |
CONVOCA A 5ª COLOCADA NO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2018 |
2018-08-06 |
Portaria |
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E MÉRITO À SERVIDORA ANGELA ALVES DE ALMEIDA, MATRICULA 113, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADORA DE COMUNICAÇÃO, GRUPO OPERACIONAL LEGISLATIVO — GOL-4, PARA O NIVEL REFERENCIAL GOL-4B REFERÊNCIA 08 DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2018-08-06 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
181/2018 |
2018-08-03 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a implantação de 01 (um) Centro Municipal de Educação Infantil, no Parque Residencial Nova Aliança. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2018 |
2018-08-03 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a construção de banheiros e vestiário na quadra da Escola Municipal Massami Koga no Jardim Universal. |
1 |
extracted
|
| materia |
2726/2018 |
2018-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM RESPECTIVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2018 |
2018-08-01 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da colocação de vigilantes noturnos nas UBSs – Unidades Básicas de Saúde de Sarandi. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2018 |
2018-08-01 |
Requerimento |
, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da instalação de 01 (uma) ATI – Academia da Terceira Idade, na Avenida João Marangoni com a Rua 5, nº 1477, no Jardim São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2018 |
2018-08-01 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da implantação de 01 (um) parquinho infantil nos fundos da Associação de Moradores do Conjunto Floresta. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2018 |
2018-08-01 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade do rebaixamento ou colocação de superpostes na passagem da linha do trem, ligando o final da Avenida Londrina com a Praça da juventude. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2018 |
2018-08-01 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Prefeitura em parceria com a Agência do Trabalhador criar um Site exclusivo com o seguinte nome “Empresa Sarandi”, disponibilizando um banco de dados, contendo postos de trabalho e vagas de empregos anunciadas pelas empresas. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2018 |
2018-08-01 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade do término do asfalto do final da Avenida João Marangoni, no Jardim Independência 3ª Parte. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2018 |
2018-08-01 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da realização de serviços de limpeza de bueiros e a colocação das respectivas tampas, nos Jardim Ouro Verde e São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2018 |
2018-08-01 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de viabilizar a realização de pavimentação asfáltica no Jardim Nova Independência, da Rua 19 ao término do bairro. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2018 |
2018-07-16 |
Portaria |
NOMEAR OS SERVIDORES CAMILA DE SOUZA BUENO DOS SANTOS, CPF N° 023.524.399-06, OCUPANTE DO CARGO DE RECEPCIONISTA, E LUCAS ATALIBA RANTIN DE CARVALHO, CPF N° 099.711.639-00, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE REVISÃO, REAVALIAÇÃO E DETERIORAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, PARA OS CARGOS DE PRESIDENTE E SECRETÁRIO RESPECTIVAMENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2018 |
2018-07-16 |
Portaria |
CONCEDER À SERVIDORA LUCAS ATALIBA RANTIN DE CARVALHO, CPF N° 099.711.639-00, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS, 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) DE FUNÇÃO GRATIFICADA — FG PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE REVISÃO, REAVALIAÇÃO E DETERIORAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2018 |
2018-07-16 |
Portaria |
CONCEDER À SERVIDORA CAMILA DE SOUZA BUENO DOS SANTOS, CPF N° 023.524.399-06, OCUPANTE DO CARGO DE RECEPCIONISTA, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE FUNÇÃO GRATIFICADA — FG PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PRESIDENTE COMISSÃO PERMANENTE DE REVISÃO, REAVALIAÇÃO E DETERIORAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. |
1 |
extracted
|
| norma |
2424/2018 |
2018-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Sarandi, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral. |
1 |
extracted
|
| norma |
2425/2018 |
2018-07-11 |
Lei Ordinária |
Proíbe que pessoas que cometerem maus tratos ou abandono a animais domésticos possam obter novamente sua guarda e de outros animais. |
1 |
extracted
|
| norma |
2426/2018 |
2018-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas de sinalização com respectivo horário de funcionamento de feiras livres localizadas no município de Sarandi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2427/2018 |
2018-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2018 |
2018-07-10 |
Requerimento |
DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO. do Projeto de Lei n°2717/2018, de Autoria do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2018 |
2018-07-10 |
Requerimento |
DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei n° 2725/2018, de Autoria do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2018 |
2018-07-10 |
Requerimento |
DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei n° 2726/2018, de Autoria do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2018 |
2018-07-10 |
Requerimento |
DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei n° 2730/2018, de Autoria do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO". |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2018 |
2018-07-10 |
Requerimento |
DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei n° 2731/2018, de Autoria do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO". |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2018 |
2018-07-10 |
Resolução |
Cria o registro de Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| norma |
2423/2018 |
2018-07-10 |
Lei Ordinária |
Institui como Política Pública o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD - no Município de Sarandi-Pr. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2018-07-10 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-07-09 |
Moção |
Ofício ao Diretor do Jornal Repórter Regional, externando votos de congratulações pelas comemorações do Jubileu de Prata do Jornal em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que dê continuidade a realização de serviços de Pavimentação Asfáltica nas ruas do Jardim Imperial, acima do Jardim Cometa. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a ampliação de mais 01 (uma) Sala, em cada Centro Municipal de Educação Infantil de Sarandi, para diminuir a fila de espera por vagas |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, como serão investidos os recursos da multa que foi recebida do Jardim Novo Bertioga, no valor de R$. 715.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe programação para a realização de melhorias nas proximidades do hospital de especialidades, no Jardim Nova Independência 1ª Parte. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando estudos para a colocação de um Semáforo na Avenida João Marangoni com a Avenida Deputado Borsari Netto, no Jardim Independência. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, em que fase se encontra o projeto da Praça do Parque Residencial Nova Aliança. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando estudos visando a criação de uma zona de urbanização especifica, para a implantação de projetos de vilas rurais, chácaras de hortifrutigranjeira e pequenos animais e outros. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 09 DE JULHO DE 2018, do Projeto de Resolução n° 001/2018, de Autoria da
MESA DIRETORA, o qual cria o registro de Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2018-07-09 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-07-03 |
Projeto de Resolução |
CRIA O REGISTRO DE FRENTES PARLAMENTARES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2018 |
2018-07-03 |
Portaria |
DEFINE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 06 DE JULHO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2018 |
2018-07-02 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando em conjunto com o Comando da Polícia Militar tomem providências necessárias no sentido de reforçar o patrulhamento nas escolas de Sarandi. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2018 |
2018-07-02 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a instalação de farmácia na UBS – Unidade Básica de Saúde do Jardim Oriental. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2018 |
2018-07-02 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que dê continuidade a realização dos servidos de pavimentação Asfáltica nas ruas que falta do Jardim Monterey. |
1 |
extracted
|