| sessao |
18 |
2018-06-04 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2725/2018 |
2018-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe que pessoas que cometerem maus-tratos ou abandono a animais domésticos possam obter novamente sua guarda e de outros animais. |
1 |
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| materia |
2727/2018 |
2018-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação de execução de música ao vivo ou por qualquer sistema de amplificação mecânico de som, bem como a disposição de mesas e cadeiras nas calçadas dos imóveis vizinhos, por bares, lanchonetes, restaurantes, pizzarias e cantinas do Município de Sarandi, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2723/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2724/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO VALOR DAS MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
360/2018 |
2018-05-29 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo II, da Lei Complementar 159/2007, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
361/2018 |
2018-05-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 265/2012, que trata da criação da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
2415/2018 |
2018-05-29 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Saúde de Sarandi - CMS e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2416/2018 |
2018-05-29 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua 9327, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
2417/2018 |
2018-05-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar área verde, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
2418/2018 |
2018-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Sarandi e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2419/2018 |
2018-05-29 |
Lei Ordinária |
Institui o exame de saúde mental à Guarda Municipal de Sarandi. |
1 |
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| sessao |
5 |
2018-05-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
22/2018 |
2018-05-28 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR FRANCISCO ADALBERTO DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO LEGISLATIVO, DESTA CASA DE LEIS. |
1 |
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| sessao |
17 |
2018-05-28 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
475/2018 |
2018-05-24 |
Projeto de Lei Complementar |
EXTINGUE A COORDENADORIA DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA E O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA E CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
476/2018 |
2018-05-24 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 265/2012, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA PÚBLICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “ELEVAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE GUARDA MUNICIPAL E AGENDE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO”. |
1 |
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| materia |
477/2018 |
2018-05-24 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 265/2012, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA PÚBLICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA”. |
1 |
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| materia |
2718/2018 |
2018-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SARANDI - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2719/2018 |
2018-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9327, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
2720/2018 |
2018-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA VERDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
2721/2018 |
2018-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2722/2018 |
2018-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O EXAME DE SAÚDE MENTAL Á GUARDA MUNICIPAL DE SARANDI. |
1 |
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| norma |
3/2018 |
2018-05-24 |
Edital - Audiência |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, SENHOR CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO”, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM ESPECIAL O ARTIGO 9º PARÁGRAFO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, DE 04/05/2000, “LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL”, C O N V I D A, PARA A “AUDIÊNCIA PÚBLICA”, DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2018, OU SEJA, DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI - PRESERV, E ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, QUE ACONTECERÁ, DIA 29 DE MAIO DE 2018, ÀS 18:00 HORAS. |
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| materia |
152/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA RESTAURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM VERA CRUZ. |
1 |
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| materia |
153/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 0L (UMA) ATI – ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, NA RUA DIAMANTINO COM A RUA NOVA LONDRINA, NO JARDIM ESPERANÇA 4ª PARTE. |
1 |
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| materia |
154/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO PARQUE SÃO PEDRO. |
1 |
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| materia |
155/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABERTURA E CASCALHAMENTO DAS RUAS NO JARDIM INDEPENDÊNCIA 3ª PARTE, PRÓXIMO A UNISSA. |
1 |
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| materia |
156/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO UM ESTUDO EFETUADO PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, SOBRE O ÍNDICE DE GASTO COM A FOLHA DE PAGAMENTO, IMPACTO DA FOLHA, E AINDA COM RELAÇÃO Á ARRECADAÇÃO, SE ESTÁ DENTRO DA PREVISÃO. |
1 |
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| materia |
157/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE FAÇA O RECAPE ASFÁLTICO DA AVENIDA NOVA AURORA, ATÉ A DIVISA DO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE, DA RUA 19 ATÉ A RUA 26. |
1 |
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| materia |
158/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DA CARTEIRINHA DO PROFESSOR, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL. |
1 |
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| materia |
159/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO E Á SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) FISIOTERAPEUTA E 01 (UM) PSICÓLOGO, PARA ESTAREM FAZENDO O ATENDIMENTO NAS RESIDÊNCIAS, AOS PACIENTES QUE SE ENCONTRAM ACAMADOS. |
1 |
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| materia |
160/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS/VANS E 02 (DOIS) ÔNIBUS, PARA O ATENDIMENTO À COMUNIDADE. |
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| sessao |
16 |
2018-05-21 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
2/2018 |
2018-05-15 |
Edital - Audiência |
CONVIDA PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DE ALTERAÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DE 2018 À 2021 E A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019, DIA 23 DE MAIO DE 2018, ÀS 16:00 HORAS. |
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| sessao |
15 |
2018-05-14 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
143/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE NO JARDIM NOVO BERTIOGA. |
1 |
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| materia |
144/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE SERVIÇO INTITULADO “PATRULHA DO SOM”. |
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| materia |
145/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME COMO SERÁ EXECUTADO A 2ª ETAPA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM NOVA ALIANÇA. |
1 |
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| materia |
146/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY, EM SARANDI, SENDO UM NO PARQUE ECOLÓGICO E O OUTRO NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ RICHA. |
1 |
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| materia |
147/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE O REBAIXAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RIACHUELO E DA RUA JOÃO VI, NO JARDIM INDEPENDÊNCIA 3ª PARTE. |
1 |
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| materia |
148/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM TODAS AS PASSARELAS PARA PEDESTRES EXISTENTES AO LONGO DA AVENIDA COLOMBO. |
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| materia |
149/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUA SÃO DIMAS, SÃO JOÃO BATISTA E SÃO JUDAS TADEU, NO PARQUE RESIDENCIAL ALPHAVILLE. |
1 |
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| materia |
150/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE O REBAIXAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JARDIM REAL. |
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| materia |
151/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) ATI – ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, NOS FUNDOS DO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM VERÃO. |
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| materia |
142/2018 |
2018-05-09 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AVENIDA MARINGÁ, CRUZAMENTO COM A RUA DAS NAÇÕES. |
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| materia |
474/2018 |
2018-05-09 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159/2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2717/2018 |
2018-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, PARA ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL. |
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| norma |
675/2018 |
2018-05-08 |
Decreto Executivo |
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
14 |
2018-05-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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