| materia |
123/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2687/2017, DO EDIL DIONIZIO APARECIDO VIARO. |
1 |
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| materia |
125/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 02 DE MAIO DE 2018, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 471/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
131/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2714/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
139/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, EM QUE FASE ESTÁ O PROCESSO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES DAS DIVERSAS ÁREAS, PRINCIPALMENTE PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS. |
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| materia |
128/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2701/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
129/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2710/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
130/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2711/2018, DO EDIL EUNILDO ZANCHIM. |
1 |
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| materia |
132/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2715/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
133/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COM INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA, DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SARANDI. |
1 |
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| materia |
134/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE COLOQUE EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL Nº 1890/2011, DE 03.11.2011, A QUAL TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE SARANDI. |
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| materia |
135/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADAS DO LADO DE FORA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL AUGUSTO WOLFF. |
1 |
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| materia |
136/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS QUANTO A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA BINÁRIO, NAS RUAS DO JARDIM UNIVERSAL E DO PARQUE RESIDENCIAL BOM PASTOR. |
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| materia |
137/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ESTUDOS QUANTO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA EXTENSÃO NA AVENIDA CENTRAL “ANTIGA RODOVIA BR-376” E VIADUTOS, QUE DELIMITA SARANDI X MARINGÁ X MARIALVA. |
1 |
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| materia |
138/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, PARA AS REGULAMENTAÇÕES DE TODAS AS CONSTRUÇÕES IRREGULARES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SARANDI, SEJA RESIDENCIAL, COMERCIAL OU INDUSTRIAL. |
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| materia |
140/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PLATAFORMA NO LAGO DO PARQUE ECOLÓGICO JOÃO PAULO II, PARA A REALIZAÇÃO DE BATISMOS E OUTRAS CERIMÔNIAS. |
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| materia |
141/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTEM ESTUDOS OU PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E/OU AMPLIAÇÃO DA PONTA SOBRE O RIBEIRÃO SARANDI, LOCALIZADA NA ESTRADA DO KM 08. |
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| materia |
2715/2018 |
2018-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE Á MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. APAE |
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| norma |
2410/2018 |
2018-05-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região do Vale do Médio Ivai do Estado do Paraná - CIMEIV, na forma e condições previstas pela lei federal nº. 11.107/2005 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2411/2018 |
2018-05-03 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 90, da Lei n°. 2384/2017, Promulgada em 08/03/2018, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
2412/2018 |
2018-05-03 |
Lei Ordinária |
"Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e dá outras providências." |
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| norma |
2413/2018 |
2018-05-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de CNPJ junto a Receita Federal e a abertura de Conta Corrente junto ao Banco do Brasil S/A ou junto a Caixa Econômica Federal, em nome da Secretaria Municipal de Educação de Sarandi, Estado do Paraná. |
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| norma |
2414/2018 |
2018-05-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica. |
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| sessao |
4 |
2018-05-03 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
124/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2707/2018, DOS EDIS ERASMO CARDOSO PEREIRA E ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO. |
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| materia |
126/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 471/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
127/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2018, DO PROJETO DE LEI Nº 2715/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
2716/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL – ÁGUAS DE SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
359/2018 |
2018-05-02 |
Lei Complementar |
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências. |
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| norma |
2408/2018 |
2018-05-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do uso de cerol ou de qualquer outro tipo de material cortante nas linhas ou mesmo linhas cortantes especiais, tais como a linha chilena e outras, em pipas, papagaios e/ou semelhantes, e dá outras providências. |
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| norma |
2409/2018 |
2018-05-02 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa ESPAÇOS VERDES e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2018-05-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
19/2018 |
2018-04-27 |
Portaria |
NOMEIA VAGNER RAFAEL VAZ COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DELE. |
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| norma |
20/2018 |
2018-04-27 |
Portaria |
DESIGNA O SERVIDOR ANÉSIO JOSÉ DA SILVA, COMO ENCARREGADO DAS DIVISÕES DE PROTOCOLO - DPR E REDAÇÃO - DRE. |
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| materia |
115/2018 |
2018-04-26 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM CASTELO. |
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| materia |
116/2018 |
2018-04-26 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL DO PRIMAVERA. |
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| materia |
117/2018 |
2018-04-26 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VIGIAS JUNTO AS UBSS – UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE SARANDI. |
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| materia |
118/2018 |
2018-04-26 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS QUANTO A VIABILIDADE DE PROCEDER UMA ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, DE FORMA A PERMITIR QUE O COMÉRCIO EM GERAL POSSA UTILIZAR 30 % (TRINTA POR CENTO) DA ÁREA DE CALÇADAS. |
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| materia |
119/2018 |
2018-04-26 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ MUNHOZ E EMILIO ANGELO PANASOL, NO JARDIM DOM BOSCO. |
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| materia |
120/2018 |
2018-04-26 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS QUANTO A POSSIBILIDADE DE SE INCLUIR NO EIXO COMERCIAL, O TRECHO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO QUE COMPREENDE AS QUADRAS 224, 227, 225 E 226, NO JARDIM INDEPENDÊNCIA 3ª PARTE. |
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| materia |
121/2018 |
2018-04-26 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR, A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA DAS NOVAS PASSARELAS SOBRE O VIADUTO DA AVENIDA CENTRAL, LATERALMENTE AS AVENIDAS LONDRINA E DEPUTADO BORSARI NETO. |
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| materia |
122/2018 |
2018-04-26 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, NO PRÉDIO O QUAL ATUALMENTE ESTÁ LOCALIZADO O CONSELHO TUTELAR DE SARANDI. |
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| norma |
21/2018 |
2018-04-26 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E MÉRITO A SERVIDORA MÔNICA CRISTINA GONZALVES - OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. |
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| materia |
2714/2018 |
2018-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CNPJ JUNTO A RECEITA FEDERAL E A ABERTURA DE CONTA CORRENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A OU JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ. |
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| sessao |
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2018-04-23 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
105/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2313/2017, DE 06.03.2017. |
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| materia |
106/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO NO PARQUE RESIDENCIAL BOM PASTOR E ALPHAVILLE. |
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| materia |
107/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE VISTORIA, VISANDO AVALIAR AS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO PARQUE SÃO PEDRO. |
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| materia |
108/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS QUANTO A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO ESTAR OFERECENDO AOS SERVIDORES, CURSOS DE APH – ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR E PRIMEIROS SOCORROS. |
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| materia |
109/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA CALÇADA AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL TSURO TSUJI DE BARROS CUNHA. |
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| materia |
110/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM CONJUNTO COM A SEJUV, NO SENTIDO DE PROCEDER AO FECHAMENTO LATERAL DA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM DAS FLORES, DE FORMA A SE UTILIZAR O LOCAL PARA PROJETOS DA TERCEIRA IDADE. |
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