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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 26 2018-08-20 Ordinária — 3 extracted
norma 363/2018 2018-08-17 Lei Complementar Dispõe sobre a revogação do art. 8º, da Lei Complementar Nº 297/2014, de 24/02/2014, na forma que especifica. 1 extracted
norma 364/2018 2018-08-17 Lei Complementar Dispõe sobre a criação e regulamentação do Organograma da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 365/2018 2018-08-17 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070/2001, de 26/12/2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi “Código Tributário”, na forma que especifica 1 extracted
norma 2428/2018 2018-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2429/2018 2018-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a realização da EXPORANDI, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2430/2018 2018-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação de doação, permuta, repasse e o descarte de livros de Bibliotecas Públicas do Município de Sarandi. 1 extracted
norma 2431/2018 2018-08-17 Lei Ordinária Dá denominação à Rua 34, situada nos Jardins Nova Independência 1ª Parte, Aurora, Aurora 2 e Aurora 3, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2432/2018 2018-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a Disponibilização e Acesso a Informações no Portal da Transparência, conforme Lei Complementar Federal 131/2009 (Lei da Transparência), Lei Federal 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação). 1 extracted
norma 2433/2018 2018-08-17 Lei Ordinária Altera o Art. 5º, da Lei Nº 2.425/2018, de 11/07/2018, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2434/2018 2018-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na forma que especifica. 1 extracted
norma 2435/2018 2018-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o funcionamento aos domingos e feriados do comércio de gêneros alimentícios em mercados, supermercados e hipermercados, cuja atividade preponderante seja a comercialização de alimentos, sujeito à autorização a ser concedida pelo Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 2/2018 2018-08-16 Edital - Concurso CONVOCA O 6º COLOCADO NO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 2/2018 2018-08-16 Resolução Regulamenta a utilização do Plenário da Câmara de Vereadores por terceiros e dá outros procedimentos. 1 extracted
materia 234/2018 2018-08-14 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E AINDA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI Nº 2734/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 235/2018 2018-08-14 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2735/2018, DE AUTORIA DA EDIL ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO. 1 extracted
materia 236/2018 2018-08-14 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2736/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 237/2018 2018-08-14 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E AINDA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI Nº 2737/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 238/2018 2018-08-14 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2738/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 239/2018 2018-08-14 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2739/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 240/2018 2018-08-14 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E AINDA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 473/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 241/2018 2018-08-14 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E AINDA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 478/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 0 no document
materia 242/2018 2018-08-14 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 479/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 7 2018-08-14 Extraordinária — 3 extracted
sessao 25 2018-08-13 Ordinária — 3 extracted
norma 35/2018 2018-08-10 Portaria NOMEIA A SENHORA MARCELA FRITZ DE LIMA MURATORI, PARA O CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 1/2018 2018-08-09 Indicação Indica ao senhor Prefeito que proponha as seguintes alterações no Estatuto dos Servidores Públicos de Sarandi, Lei Complementar Nº 10/1992: 1. Altere o §3º do art. 109 para a seguinte redação: §3º As férias referidas no §2º serão programadas através de escala realizada pelo órgão de lotação do servidor. 2. Altere o §6º do art. 109 para a seguinte redação: §6º Enquanto as férias não forem programadas através de escala, referida no §3º deste artigo, os servidores poderão usufruí-las em períodos iguais ou superior a 10 (dez) dias consecutivos, até completar o período de fruição, mediante requerimento antecipado e deferido pelo dirigente do órgão de lotação dos servidores, sem prejudicar o bom andamento do serviço público. os servidores integrantes do quadro do magistério usufruirão de férias coletivas durante o período de férias e recesso escolar. 0 no document
materia 224/2018 2018-08-09 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há um estudo visando à possibilidade de providenciar instrumentos musicais e baterias de fanfarras para os alunos da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Tal medida se faria conveniente para que alunos possam ter mais ocupações, como também participar das comemorações e atividades festivas de nossa cidade. 0 no document
materia 225/2018 2018-08-09 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se providências serão tomadas para a realização de serviços de reparos na quadra de areia, do Conjunto Floresta. 0 no document
materia 226/2018 2018-08-09 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se providências serão tomadas para o término do asfalto do final da Avenida Ademar Bornia, em frente ao número 4.053, no Jardim Independência 3ª Parte. 0 no document
materia 227/2018 2018-08-09 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de recape asfáltico ou mesmo tapa-buracos na Rua Angelo Lopes da Silva "antiga Rua 05" no Jardim Nova Independência, da Avenida Giro Watanabe à Estrada Mauro Trindade. Ressaltando que tal solicitação é em atendimento aos moradores daquela locali-dade. 1 extracted
materia 228/2018 2018-08-09 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de serviços de rebaixamento da iluminação das vias públicas do Jardim Monte Líbano, neste Município. 0 no document
materia 229/2018 2018-08-09 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a colocação em prática da Lei Municipal Nº 2353/2017, de 04 de setembro de 2017, a qual dispõe sobre a instituição do prêmio aluno nota 10, na rede pública municipal de ensino de Sarandi. 0 no document
materia 230/2018 2018-08-09 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se providências serão tomadas para adequação/ajuste dos semáforos da Avenida Ângelo Perini com a Rua Atílio Salvalágio. Tal medida se dá no sentido de facilitar o fluxo de veículos no local. 1 extracted
materia 231/2018 2018-08-09 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público os seguintes dados: 1. Como anda a concessão de direito real de uso da antiga rodoviária para a instalação de sede própria do 5º Grupamento de Bombeiros? 2. O quê foi feito, uma vez que a Lei Nº 2301/2016 deu prazo de 24 (vinte e quatro) meses para o início das obras, contudo nada foi feito? 3. O que será feito já que o prazo constante na Lei findar-se-á em 17/12/2018? 4. Há algum projeto em andamento para tal construção? 5. Por que ainda não se iniciou? 1 extracted
norma 1/2018 2018-08-07 Ato da Mesa Regulamenta o regime de compensação de horas na Câmara Municipal de Sarandi - PR. 1 extracted
materia 2/2018 2018-08-06 Projeto de Resolução REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES POR TERCEIROS E DÁ OUTROS PROCEDIMENTOS. 1 extracted
materia 3/2018 2018-08-06 Projeto de Resolução Altera a Resolução N° 002/2017, dispõe sobre a redefinição da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2018 2018-08-06 Moção Ofício ao Comandante da 4ª Companhia da Polícia Militar de Sarandi, externando VOTOS DE LOUVOR POR BRAVURA, a Policiais Militares, em virtude do salvamento de um bebê com 29 dias de vida, no último dia 11 de Junho, que se encontrava engasgado com leite materno, nesta cidade. 1 extracted
materia 190/2018 2018-08-06 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando agilização do processo para a realização de Pavimentação Asfáltica no Patrimônio Vera Cruz “Km 115”. 1 extracted
materia 193/2018 2018-08-06 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a faixa de terras da lateral do Ginásio de Esportes Tancredo Neves, para vagas de estacionamento no formato de “Escama de Peixe”. 1 extracted
materia 199/2018 2018-08-06 Requerimento Ofício ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quando será realizada a reforma da Escola Municipal Criança Esperança (CAIC). 1 extracted
materia 202/2018 2018-08-06 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que faça extensão da rede elétrica na Avenida Rio de Janeiro, na paralela da subestação da Copel e campo do Independência e a colocação de luminárias rebaixadas. 1 extracted
materia 208/2018 2018-08-06 Requerimento Ofício ao Secretário Municipal de Urbanismo, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, os laudos técnicos com especificações, da pavimentação asfáltica de cada via que for concluída, do Jardim Novo Bertioga. 1 extracted
materia 222/2018 2018-08-06 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de utilizar o valor excedente da operação de crédito da obra do Jardim Santana, no valor de R$. 1.800,000,00 para custear o asfalto dos Jardins Ana Elisa e Das Torres. 1 extracted
materia 478/2018 2018-08-06 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO ORGANOGRAMA DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 479/2018 2018-08-06 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 070/2001, DE 26/12/2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI “CÓDIGO TRIBUTÁRIO” NA FORMA QUE ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 2728/2018 2018-08-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVESTIMENTO EM CBUQ COM 3,5 CM, CONSTANTE DO EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N° 001/2018. 1 extracted
materia 2732/2018 2018-08-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 2733/2018 2018-08-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a realização da EXPORANDI, na forma que especifica. 1 extracted