| materia |
291/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Paulo Cezer Kremer dos Santos - Diretor Regional dos Correios do Paraná, em Curitiba, solicitando que informe se providências serão tomadas no sentido de viabilizar a entrega de correspondências no Jardim Kusumoto e Loteamento Ecovalley.
Tendo em vista as solicitações já encaminhadas à Agência dos Correios de Sarandi, sem obter nem mesmo uma resposta, apesar de terem sido atendidas as condições exigidas para a prestação desses serviços. |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta casa de leis, a possibilidade de encaminhar projeto de lei para deliberação, firmando convênios com creches particulares, para a contratação de vagas destinadas ao atendimento de crianças da fila de espera no município, até que sejam construídos novos CMEI’s - Centros Municipais de Educação Infantil, ou mesmo a ampliação dos já existentes em Sarandi. |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito junto a Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUV, solicitando que informe a esta casa de leis, a possibilidade de implantação de atividades esportivas para as crianças. |
0 |
no document
|
| materia |
294/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta casa de leis, da possibilidade de construção de uma pista de Motocross próximo ao Km 8. |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta casa de leis, se mantém entendimento junto aos órgãos ou setores competentes, no sentido de viabilizar a liberação e implantação de vias paralelas à Linha Férrea, fazendo a interligação em Sarandi/Maringá. |
0 |
no document
|
| norma |
2/2018 |
2018-09-24 |
Ato da Mesa |
Transfere a Sessão Ordinária do dia 24/09/2018 para o dia 25/09/2018, em virtude do falecimento de familiar do Vereador Erasmo Cardoso Pereira. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2018 |
2018-09-24 |
Edital - Audiência |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, SENHOR CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO”, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM ESPECIAL O ARTIGO 9º PARÁGRAFO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, DE 04/05/2000, “LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL”, C O N V I D A, PARA A “AUDIÊNCIA PÚBLICA”, DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2018, OU SEJA, DOS MESES DE MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO DE 2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI - PRESERV, E ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, QUE ACONTECERÁ, DIA 28 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 18:00 HORAS, NESTA CASA DE LEIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2018 |
2018-09-21 |
Portaria |
EXONERA Á PEDIDO VERUSCA MICHELLE PINTO DO CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DO GABINETE DO VEREADOR ERASMO CARDOSO PEREIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2018 |
2018-09-21 |
Portaria |
NOMEIA O O SENHOR LUIZ SIDINEI DE MORAIS, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NO GABINETE DO VEREADOR ERASMO CARDOSO PEREIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2437/2018 |
2018-09-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Sarandi a receber bem imóvel em doação, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2436/2018 |
2018-09-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Sarandi a efetuar permuta de imóveis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a alteração no § 2º do art. 109 da Lei Complementar nº 10/92, de 27 de dezembro de 1992, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi, passando a viger da seguinte forma:
"Art. 109...
§ 2º O início da fruição das férias deverá ser obrigatoriamente iniciada dentro dos 12 (doze) meses subsequentes do período aquisitivo, sendo proibido o acumulo de férias de 2 (dois) ou mais anos." |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito a necessidade da colocação de placas contendo o número da Guarda Municipal e proibido jogar entulhos, nos locais onde a população costuma jogar lixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indica ao Senhor Walter Volpato Junior, Secretário Municipal de Urbanismo, a necessidade da realização de serviços de tapa buracos, no trecho da Rua Castro Alves, entre as Avenidas Riachuelo e Rio Branco, no Jardim Independência 3ª Parte.
A rua esta intransitável com muitos buracos e correndo sério riscos de acidentes, pois entre a quadra existe uma metalúrgica com vários veículos estacionados onde os veículos em circulação tendo de desviar dos buracos. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito para que implante vigias nos Postos de Saúde, UBS, Escolas e CMEI’s de Sarandi. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indica a Senhora Marlene Pereira Fermino de Souza, Secretária Municipal de Saúde, para que analise o estoque de medicamentos do município, a fim de premeditar sua compra para que não falte à população. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indica a Senhora Marlene Pereira Fermino de Souza, Secretária Municipal de Saúde, que vise meios de dar transparência na fila de espera para atendimentos especializados disponibilizados via SUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou mesmo previsão para tornar em mão única o trânsito dos seguintes trechos de vias públicas:
1. Rua América - sentido Avenida Maringá/Linha Férrea;
2. Rua Curitiba - sentido Linha Férrea/Avenida Cuiabá;
3. Rua Cerro Azul - sentido Avenida Cuiabá/Linha Férrea.
Tal medida se faz necessário, pois no horário de pico é muito complicado para as pessoas que trafegam nestes locais. |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou mesmo previsão para implantação de semáforo na esquina da Rua Júlio Dvoranem com a Avenida Maringá. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de placas em pontos estratégicos de Sarandi, com a indicação da direção dos bairros de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Ofício à Senhora Marlene Pereira Fermino de Souza, Secretária Municipal de Saúde, solicitando que encaminhe, a esta Casa de leis, as seguintes informações:
1. Quantidade de pacientes na lista de espera aguardando consulta com espe-cialista em ortopedia e oftalmologia?
2. Quantos pacientes aguardam a realização de exames de Raios-X?
3. Qual o prazo aproximado para realização destes exames, desde o atendi-mento na UBS – Unidade Básica de Saúde, até sua realização? |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a instalação de câmeras de segurança/vigilância, nas escolas e creches do município de Sarandi. |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a aquisição de 1 máquina copiadora/xerox para a Farmácia Municipal de Sarandi, presente próximo ao hospital de especialidades, com a única finalidade der tirar cópias de receitas médicas de forma gratuita a toda a população. |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor MICHEL CALDATO, Superintendente da Aguas de Sarandi, solicitando que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações:
1. Como está o andamento das obras de rede de esgoto em nosso município?
2. A empresa tem cumprido o organograma da obra?
3. As obras já realizadas poderão ser feitas as ligações nos ramais?
4. A lagoa de tratamento já está em condições de estar recebendo os dejetos residências e comerciais?
5. Como esta o projeto de implantação das obras de substituição da rede da nova rede de água do centro de Sarandi e arredores? |
1 |
extracted
|
| materia |
284/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para a realização de serviços de asfaltamento no Jardim Imperial, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
285/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há estudos para cria a Semana Municipal do Idoso no calendário oficial do município.
Onde as comemorações se dará na primeira semana de outubro, com palestras, passeios, atividades de lazer, concursos de belezas, dentre outras atividades. |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização do asfalto no trecho da Rua Eldorado, entre as Ruas Ponta Porã e Coxim, no Parque Residencial Bela Vista 2ª Parte. |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2743/2018, DE AUTORIA DO EDIL DIONIZIO APARECIDO VIARO. |
1 |
extracted
|
| materia |
288/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2744/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2751/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 35, SITUADA NOS JARDINS NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE, AURORA, AURORA 2 e AURORA 3, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
"RUA LUCAS PALÁCIO BARBOSA". |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2018-09-17 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
276/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2740/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2018-09-10 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
12/2018 |
2018-09-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar a regulamentação de estacionamento apenas de um lado da via, na Estrada Octávio Colli e na Rua Cezário Mancini, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2018 |
2018-09-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que possa estar determinando a Secretaria de Urbanismo a possibilidade de estar terminando as obras de pavimentação de asfalto no Jardim das Torres, com recursos próprios. Senão enviar um ofício a esta casa de leis, solicitando a possibilidade dos vereadores estarem disponibilizando parte destes recursos ao município, por ser um final de obra de pequeno custo. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2018 |
2018-09-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar a reativação da farmácia do posto de saúde do Parque Alvamar, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2018 |
2018-09-06 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, que informe a esta Casa de Leis, se há previsão de informatizar a parte de protocolo de terrenos para sepultamento de nosso município.
Pois, haja vista que para localizar data e quadra dos nossos Antiquariado e muito complicado por falta de informação. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2018 |
2018-09-06 |
Requerimento |
”, Oficio ao Excelentíssimo Senhor Elias Gandour Thomé, Secretário de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, que informe a esta Casa de Leis, se há previsão de construção de uma Casa de Custódia para abrigo de presos condenados em Sarandi. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2018 |
2018-09-06 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão ou mesmo um estudo para construir um portal na divisa de Sarandi com Marialva.
Ressaltando ainda que as pessoas que chegam ou passam pela nossa cidade por aquela entrada, sequer sabe onde são as divisas entre Sarandi e Marialva. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2018 |
2018-09-06 |
Requerimento |
Ofício à Secretária Municipal de Saúde, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre o atendimento de odontologia do município:
1. Qual a idade está sendo atendida pela odontologia do município?
2. Quantos dentistas existem contratados pelo município?
3. Quais UBS’s possuem odontologia em funcionamento?
4. Qual o procedimento para atendimento? |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2018 |
2018-09-06 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a realização de serviços de cascalhamento da estrada Mara, em toda a sua extensão na área rural deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2018 |
2018-09-06 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão para se colocar em prática a Lei Municipal nº 2352/2017, de 04 de setembro de 2017, a qual institui o "Setembro Amarelo" – de prevenção ao suicídio, em Sarandi-Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2018 |
2018-09-06 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade do aumento de cotas para o atendimento nos laboratórios e fisioterapia.
Porque as cotas de laboratórios acabam no dia primeiro de cada mês na parte da manhã e estão ficando muitas pessoas sem conseguir fazer exames no mês em que são consultadas, e na maioria das vezes esses pedidos são urgentes, e as de fisioterapia não está abrangendo a quantidade de pacientes, ficando sempre uma quantidade esperando. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2018 |
2018-09-06 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou mesmo previsão para a demarcação dos pontos de para de ônibus, com a colocação dos respectivos abrigos, na Avenida João Marangoni. |
1 |
extracted
|
| materia |
2750/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SARANDI A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2743/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS NO MUNICÍPIO DE SARANDI. |
1 |
extracted
|
| materia |
2744/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SARANDI A RECEBER BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2745/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA O § 19 DO ARTIGO 85 DA LEI FEDERAL Nº 13.105/2015 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2746/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS NOVOS LOETAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SARANDI DISPONIBILIZAREM PLACAS COM A DENOMINAÇÃO, E TAMBÉM A NUMERAÇÃO DO CEP - CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, EM TODAS AS ESQUINAS DE VIAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2747/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI DO QUADRIÊNIO 2018 A 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|