| norma |
2449/2018 |
2018-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades e Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, do exercício de 2019, na forma que especifica. |
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| norma |
2450/2018 |
2018-11-08 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2019, na forma que especifica. |
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| sessao |
37 |
2018-11-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
31/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se providenciar através do setor competente da municipalidade, a colocação de cobertura e assento no ponto de ônibus urbano, na Avenida Maringá, 660, em frente a Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
32/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
Indica ao Senhor de Urbanismo do Município a necessidade de se providenciar a instalação de redutores de velocidade “Quebra Molas” nas Vias Públicas do Jardim Kusumoto. |
1 |
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| materia |
33/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se providenciar através do setor competente da municipalidade, de se viabilizar a colocação de iluminação e placas com identificação nas ruas do Cemitério Municipal Augusto Woff. |
1 |
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| materia |
34/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
Indica ao Senhor de Urbanismo do Município a necessidade de se realizar novamente o recapeamento nos locais aonde foram feitas as passagens das galerias de águas pluviais, na Avenida Cezário Mancini. |
1 |
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| materia |
35/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
Indica ao Senhor de Urbanismo do Município a necessidade de se realizar serviços de tapa buracos na Avenida Henrique Augusto da Silva esquina com a Avenida são Francisco. |
1 |
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| materia |
36/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
Indica ao Senhor de Urbanismo do Município a necessidade de se realizar serviços de tapa buracos na Rua Nério Broglia, esquina com Avenida Angelo Perine. |
1 |
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| materia |
37/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar a construção de 01 (uma) UBS- Unidade Básica de Saúde e de 01 (um) CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil, no Jardim Ouro Verde III, neste Município. |
1 |
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| materia |
38/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito a necessidade do fornecimento dos seguintes itens aos vigias do Município:
1 - Conceder uniformes e calçados.
2 - Conceder equipamentos que se fazem necessários como lanternas e bastão tonfa.
3 - Conceder acesso ao telefone ou linha telefônica móvel para que possam realizar
chamadas de emergências, quando houver necessidade. |
1 |
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| materia |
39/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que possa estar realizando um Concurso Público ou a contratação de consultas nas especialidades de Fonoaudiologia, Assistência Social e Psicologia, na fonte de recursos 1000 ou 1103 da Saúde.
Isso se deve a grande demanda que existe de alunos da Rede Municipal e, em contato com as profissionais da Educação é muito preocupante a falta de atendimento. |
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| materia |
323/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão ou mesmo estudos para viabilizar o trânsito no cruzamento das avenidas João Marangoni, Giro Watanabe e Rui Barbosa, além da estrada Mauro Trindade e a Entrada do Condomínio Bom Pastor.
Esses logradouros citados acima fazem um entroncamento, causando assim um grande transtorno aos usuários em horário de pico. |
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| materia |
324/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, qual foi o valor gasto com a informatização do monitoramento das salas de licitação da Prefeitura Municipal, e ainda informe o nome da empresa que ficará responsável pela manutenção desses serviços, além do custo mensal. |
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| materia |
325/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, sobre a viabilidade do funcionamento das UBSS (Unidades Básicas de Saúde) que poderão estender o atendimento aos munícipes até as 22:00 horas.
Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos.
Deste modo melhorando, a qualidade no atendimento. |
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| materia |
326/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a ampliação de salas de aulas, na Escola Luiz Gabriel Sampaio.
Em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos. |
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| materia |
327/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Walter Volpato Prefeito Municipal, solicitando que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, se existe um projeto ou mesmos estudos visando a recuperação da mata ciliar do Jardim Bom Pastor quadra 01-B e ainda a construção de uma pista de caminhada e a instalação de uma ATI e API no lote.
Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. |
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| materia |
328/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, quais os valores arrecadados mensalmente nos últimos 06 (seis) meses, provenientes de multas de trânsito em Sarandi, além das despesas com a manutenção da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública no mesmo período. |
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| materia |
329/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, qual a real situação do município de Sarandi, junto ao SIMEC, SIOPE, SIOPS E OPAR.
Afinal, é de suma importância o preenchimento e envio dos dados das aquisições das obras, equipamentos, veículos das secretarias atendidas pelos Governos Estaduais e Federais ao longo dos últimos 5 anos, finalizando dentro do prazo exigido.
Assim, caso os engenheiros e técnicos finalizaram ou estão finalizando com a devolução de mais 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), conforme levantamento.
E, caso esteja tendo dificuldades para realizar tais procedimentos, verificar a necessidade de se contratar uma assessoria e a contratação de 2 contadores através do último concurso realizado, para que daqui pra frente não mais ocorra estas situações.
Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. |
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| materia |
330/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a esta Vereadora o seguinte:
1 – Quanto foi recebido de multa pago pela WEGG, no acordo judicial envolvendo os bairros Nova Aliança e Novo Bertioga?
2 – Qual foi o valor recebido pelo bairro Nova Aliança? E o valor recebido pelo Novo Bertioga?
3 – Como será aplicado este dinheiro? e
4– Qual a porcentagem (%) do asfalto comunitário, que será pago pela Prefeitura em relação aos terrenos do município, nos referidos bairros. |
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| materia |
2761/2018 |
2018-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI COM A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI. |
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| materia |
2762/2018 |
2018-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA S, SITUADA NO JARDIM OURO VERDE III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA LAZO PINTO DA SILVA". |
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| materia |
2763/2018 |
2018-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 12, SITUADA NOS JARDINS OURO VERDE III e IV, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA FRANCISCO PINTO DA SILVA". |
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| materia |
320/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2747/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
321/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2748/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
322/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2749/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| sessao |
36 |
2018-10-29 |
Ordinária |
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| materia |
2758/2018 |
2018-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM. |
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| materia |
2760/2018 |
2018-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE ORAÇÃO PENTECOSTAL REINO E JUSTIÇA MISTÉRIO JESUS É A CHAVE. |
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| norma |
50/2018 |
2018-10-24 |
Portaria |
NOMEIA O SENHOR VITOR GOMES BARBOSA, PARA O CARGO DE VIGILANTE DE SEGURANÇA, DESTE PODER LEGISLATIVO, EM DATA DE 26/10/2018. |
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| norma |
2439/2018 |
2018-10-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica, revestimento em CBUQ com 03 cm, constante do Edital de Contribuição de Melhoria nº 002/2017. |
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| norma |
2440/2018 |
2018-10-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica, revestimento em CBUQ com 04 cm, constante do Edital de Contribuição de Melhoria nº 002/2018. |
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| norma |
2441/2018 |
2018-10-24 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Organização Social Cultivando o Amor ao Próximo – OSCAP. |
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| norma |
2442/2018 |
2018-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Sarandi disponibilizarem placas com a denominação e também a numeração do CEP – Código de Endereçamento Postal, em todas as esquinas de vias urbanas e dá outras providências. |
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| norma |
2443/2018 |
2018-10-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Sarandi a receber bem imóvel em doação, na forma que especifica. |
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| norma |
2444/2018 |
2018-10-24 |
Lei Ordinária |
Dá denominação á Rua 35, situada nos Jardins Nova Independência 1ª Parte, Aurora, Aurora 2 e Aurora 3, na forma que especifica. |
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| norma |
2445/2018 |
2018-10-24 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Sarandi a "Corrida 12 de Outubro" e dá outras providências. |
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| norma |
2446/2018 |
2018-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inserção do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista nas placas informativas de atendimento prioritário dos estabelecimentos públicos e privados do Município de Sarandi. |
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| norma |
2447/2018 |
2018-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição, em geral, de eventos de natureza animal no Município de Sarandi-Pr, sem a prévia autorização do COBEM – Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal. |
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| norma |
4/2018 |
2018-10-23 |
Edital - Concurso |
CONVOCA O SENHOR VITOR GOMES BARBOSA, 3º COLOCADO NO CONCURSO PÚBLICO, ABERTO PELO EDITAL Nº 001/2014, PARA O CARGO DE VIGILANTE DE SEGURANÇA. |
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| norma |
47/2018 |
2018-10-22 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR LUCAS ATALIBA RANTIN DE CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
48/2018 |
2018-10-22 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA HELONISE GRABRIELLA GONÇALVES PASSOS, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
49/2018 |
2018-10-22 |
Portaria |
TORNA PÚBLICO A AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE FUNCIONAL DA SERVIDORA GRACIELLE SILVA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| sessao |
35 |
2018-10-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
311/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2633/2017, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
312/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2729/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
313/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2742/2018, DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA. |
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| materia |
314/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2746/2018, DO EDIL EUNILDO ZANCHIM. |
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| materia |
315/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2750/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
316/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2751/2018, DO EDIL DIONIZIO APARECIDO VIÁRO. |
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