| norma |
2452/2018 |
2018-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de inauguração e ou entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam. |
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| norma |
2453/2018 |
2018-11-22 |
Lei Ordinária |
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP - PROAMUSEP e dá outras providências. |
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| norma |
2454/2018 |
2018-11-22 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Casa de Oração Pentecostal Reino e Justiça Mistério Jesus é a Chave. |
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| norma |
2455/2018 |
2018-11-22 |
Lei Ordinária |
Dá denominação á Rua Projetada S, situada no Jardim Ouro Verde III, na forma que especifica. |
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| norma |
2456/2018 |
2018-11-22 |
Lei Ordinária |
Dá denominação á Rua 12, situada nos Jardins Ouro Verde III e IV, na forma que especifica. |
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| sessao |
2 |
2018-11-22 |
Especial |
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| norma |
51/2018 |
2018-11-21 |
Portaria |
DECRETO RECESSO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA NO DIA 26/11/2018, SEGUNDA-FERIA, EM VIRTUDE DE FERIADO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE SARANDI, EM 27/11/2018. |
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| materia |
480/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O DISPOSITIVO NO § 7º, DO ART. 16, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 364/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO ORGANOGRAMA DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2764/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO PARA O PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. NO VALOR DE R$. 1.900.000,00. |
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| sessao |
39 |
2018-11-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
46/2018 |
2018-11-14 |
Indicação |
indica ao Senhor Joel Ingles da Silva, Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança de Sarandi, a necessidade de se providenciar a mudança de local do ponto de ônibus do horário de saída 12 horas e 17 horas e 35 minutos, dos alunos do Colégio Estadual Antonio Francisco Lisboa, da Avenida Maringá, lado oposto do Colégio, para a Rua David Pavão, inclusive com sinais de embarque e desembarque.
Tendo em vista que a rua em questão fica ao lado do estabelecimento de ensino, sendo mais seguro e sem a necessidade de passagem para o outro lado da via como ocorre atualmente.
O motivo da solicitação é para que os alunos não atravessem a avenida, pois a mesma é muito movimentada, com trânsito intenso no horário de saída dos mesmos, deixando-os vulneráveis, uma vez que, temos ausência de sinalização adequada no local em questão, conforme solicitação em anexo. |
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| materia |
47/2018 |
2018-11-14 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a implantação de sistema binário de trânsito nas vias públicas no Jardim Cometa, com a colocação da devida sinalização, além da realização da manutenção na sinalização viária horizontal e vertical existente. |
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| materia |
48/2018 |
2018-11-14 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a implantação de sistema binário de trânsito nas vias públicas no Jardim Gralha Azul, com a colocação da devida sinalização, além da realização da manutenção na sinalização viária horizontal e vertical existente. |
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| materia |
49/2018 |
2018-11-14 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a implantação de sistema binário de trânsito no Parque Residencial Jaqueline, com a colocação da devida sinalização, além da realização da manutenção na sinalização viária horizontal e vertical existente. |
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| materia |
50/2018 |
2018-11-14 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a implantação de sistema binário de trânsito nas vias públicas no Jardim Santa Tereza, com a colocação da devida sinalização, além da realização da manutenção na sinalização viária horizontal e vertical existente. |
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| materia |
51/2018 |
2018-11-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a implantação de 01(um) redutor de velocidade, na Rua Vereador José Fernandes com a Avenida Brasil, no Jardim Independência. |
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| materia |
52/2018 |
2018-11-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a implantação de 01(um) redutor de velocidade, na Rua 31, nº 656-C, no Jardim Ouro Verde. |
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| materia |
344/2018 |
2018-11-14 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a realização de serviços de limpeza de boca de lobo (bueiro), na esquina da Avenida Londrina em frente a Caixa Econômica Federal.
Posto que, toda vez que chove fica água parada no local dificultando a passagem de pedestres e ocasionado mau cheiro. |
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| materia |
345/2018 |
2018-11-14 |
Requerimento |
Oficio ao Senhor Walter Volpato, Prefeito Municipal e Senhor Joel Ingles da Silva, Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança, que informem a esta Casa de Leis, se existe previsão para a instalação de um número de Whatsapp, para contato direto com a Guarda Municipal para chamadas de emergência e denuncias.
Haja vista que, é um meio de comunicação mais rápido e de fácil acesso de todos, tendo em vista que, as ligações para o número 153 na maioria das vezes caem na central de Maringá, e o número fixo muitos não sabem ou não possuem crédito para tal chamada.
Sendo que um celular com tal aplicativo facilitaria e muito o trabalho e comunicação entre agentes e munícipes. |
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| materia |
346/2018 |
2018-11-14 |
Requerimento |
Oficio ao Excelentíssimo Senhor Walter Volpato, Prefeito Municipal e Senhor Joel Ingles da Silva, Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança, que informem a esta Casa de Leis, se existe previsão ou mesmo estudos no sentido de providenciar a instalação de câmera de monitoramento, para auxiliar as ações de segurança no trânsito, na confluência da Avenida João Marangoni com a Avenida Montreal.
Ação a qual trará segurança para aquela população, além do ordenamento do trânsito. |
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| materia |
347/2018 |
2018-11-14 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, Walter Volpato, que informem a esta Casa de Leis, se há previsão para a implantação de sistema binário de trânsito nas vias públicas em todo o Jardim Esperança, com a colocação da devida sinalização, além da realização da manutenção na sinalização viária horizontal e vertical existente. |
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| materia |
348/2018 |
2018-11-14 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, informações em relação ao transporte municipal que leva os alunos para Faculdades em Maringá, se continuará levando em 2019, se sim, quais horários, e se não, qual motivo para tal feito, incluso documentos de demais órgãos justificando. |
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| materia |
349/2018 |
2018-11-14 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, informe a esta Casa de Leis, com relação à realização de pavimentação asfáltica na entrada do Jardim Novo Bertioga, no perímetro que pertence a Maringá.
Pois, esta edil gostaria de saber se existe projeto de pavimentação, haja vista ser à entrada do bairro e em 2017 em reunião, o prefeito maringaense Ulisses Maia se comprometeu em asfaltar o trecho de sua responsabilidade, assim que iniciassem as obras de pavimentação no referido bairro, o qual se encontra em andamento. |
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| materia |
350/2018 |
2018-11-14 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar "bota fora" nos bairros da cidade, para que os moradores possam descartar seus inservíveis, onde a prefeitura ficará responsável pela finalidade dos objetos. |
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| materia |
351/2018 |
2018-11-14 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, que informem a esta Casa de Leis, se existe estudos ou mesmo previsão para a instalação de câmeras de monitoramento na área central da cidade, além dos locais de maior movimentação de pessoas. |
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| materia |
352/2018 |
2018-11-14 |
Requerimento |
ofício ao Senhor Prefeito, que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão para a realização de serviços de reparos em todas as academias de Sarandi.
Principalmente na Praça da Juventude, além de providenciar a troca das lâmpadas que se encontram queimadas, na aludida praça. |
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| materia |
353/2018 |
2018-11-14 |
Requerimento |
ofício ao Senhor Prefeito, que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos e/ou entendimentos com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, visando a transformação da Rua Camilo Bulla, localizada no Jardim Novo Panorama, em Rua de Eixo de Comércio e Serviços - ECS-1, em toda a sua extensão.
Para assim, atender moradores que pretendem instalar comércio no local. |
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| norma |
2451/2018 |
2018-11-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do MUNICÍPIO DE SARANDI com a CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI |
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| materia |
338/2018 |
2018-11-13 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2758/2018, DE AUTORIA DOS EDIS EUNILDO ZANCHIM E ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO. |
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| materia |
339/2018 |
2018-11-13 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2759/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
340/2018 |
2018-11-13 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2760/2018, DE AUTORIA DO EDIL EUNILDO ZANCHIM. |
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| materia |
341/2018 |
2018-11-13 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2761/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
342/2018 |
2018-11-13 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2762/2018, DE AUTORIA DO EDIL CARLOS ROBERTO FALASCHI. |
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| materia |
343/2018 |
2018-11-13 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2763/2018, DE AUTORIA DO EDIL CARLOS ROBERTO FALASCHI. |
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| sessao |
9 |
2018-11-13 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
38 |
2018-11-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
40/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a pavimentação do trecho da Avenida Ademar Bornia entre as Avenidas Rio Branco e Laguna.
Ressalta-se que este é uma reivindicação dos moradores e empresários daquela localidade. |
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| materia |
41/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que juntamente com a Autarquia de Águas de Sarandi, coloquem telas de proteção em torno de toda a lagoa de tratamento.
Isto se faz necessário para evitar que animais ou, mesmo, pessoas, por descuido, venham a cair na lagoa. |
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| materia |
42/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que tome as devidas providências para que seja feito serviços de tapa-buracos ou mesmo recape asfáltico nas ruas que se fizerem necessário do Jardim Independência III parte. |
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| materia |
43/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que instale, urgentemente, nas Escolas Municipais e CMEIS, um sistema de segurança e monitoramento.
Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, informe os motivos.
Esta medida se faz necessário, pois, os assaltos que vem ocorrendo está prejudicando imensamente os cofres da educação e as atividades dos profissionais e alunos por falta de segurança nos locais. |
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| materia |
44/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Trânsito e Segurança que providencie a sinalização de placas e pintura de faixas de trânsito nas Rua Salvador Jordano cruzamento com a Rua Delegado Luiz Amaro.
Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, informe os motivos.
Esta medida se faz necessário, pois, nesta esquina há uma "depressão" no asfalto e com isso acidentes estão ocorrendo no local. |
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| materia |
45/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito que a implantação de um banheiro público adaptado para deficientes físicos, local a definir.
Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, informe os motivos. |
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| materia |
331/2018 |
2018-11-08 |
Requerimento |
Ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Fazenda, José Sidney Gremes, solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a esta Vereadora como está a situação orçamentária do município, para o pagamento do décimo terceiro dos servidores públicos.
Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. |
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| materia |
332/2018 |
2018-11-08 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público se existe previsão para realizar a reforma da calçada na escola municipal Tisuro Tisuji Barros Cunha, que se encontra toda quebrada e danificada, dificultando o acesso dos alunos e demais pessoas que passa por este local.
Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. |
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no document
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| materia |
333/2018 |
2018-11-08 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público se há possibilidade de determinar a realização de estudos técnicos para a implantação de faixa de segurança elevada para pedestres, na altura da calçada, nas vias públicas, em frente a todas as escolas públicas e centros de educação infantil localizados no Município de Sarandi. Também, que se faça campanhas educativas periódicas, com o objetivo de orientar os condutores de veículos e os pedestres a circularem e respeitarem as regras de travessia sobre a faixa nesses locais, podendo utilizar-se do apoio e envolvimento educacional dos alunos e funcionários do estabelecimento de ensino atendido.
Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. |
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no document
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| materia |
334/2018 |
2018-11-08 |
Requerimento |
Oficio ao Superintendente da Águas de Sarandi Senhor Michel Caldato, solicitando que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, se existe algum estudo para a colocação de câmeras nos poços de água de Sarandi, ligado direto na Guarda Municipal
Essa medida se deve para evitar que falte água para a população, caso ocorra a ação de vândalos, nesses locais.
Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. |
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| materia |
335/2018 |
2018-11-08 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, se há pretensões de se aumentar o número de contratações de mão-de-obra para a limpeza da cidade.
Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. |
0 |
no document
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| materia |
336/2018 |
2018-11-08 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, se há pretensões de realizar licitação para a aquisição e instalação de lixeiras nas avenidas da cidade, principalmente nos pontos de ônibus.
Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. |
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no document
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| materia |
337/2018 |
2018-11-08 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, se há um cronograma para a ampliação de salas de aulas, na Escola Rural Municipal Doutor Luiz Gabriel Sampaio, como, também, a construção de um muro.
Em caso positivo, decline a data prevista para a conclusão dessa obra e em caso negativo, informe os motivos. |
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no document
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| norma |
2448/2018 |
2018-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA-Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2018 a 2021, na forma que especifica. |
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