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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2019 2019-01-03 Portaria EXONERA O SENHOR FABIANO DIGIORGIO, CO CARGO DE DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. 1 extracted
norma 2/2019 2019-01-03 Portaria EXONERA O SENHOR EDVAL ROSA SOBRINHO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, DO GABINETE DO VEREADOR EUNILDO ZANCHIM. 1 extracted
norma 3/2019 2019-01-03 Portaria NOMEIA A SERVIDORA MARCELA FRITZ DE LIMA MURATORI, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO, PARA O CARGO DE CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA DE SARANDI, A PARTIR DE 01/01/2019. 1 extracted
norma 2463/2019 2019-01-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 392/2018 2018-12-23 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2775/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 13 2018-12-23 Extraordinária — 3 extracted
sessao 12 2018-12-22 Extraordinária — 3 extracted
sessao 11 2018-12-21 Extraordinária — 3 extracted
materia 2777/2018 2018-12-19 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2314, DE 20 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE ÔNIBUS DA MUNICIPALIDADE, DE FORMA GRATUITA, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2778/2018 2018-12-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR". 1 extracted
materia 2775/2018 2018-12-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$.500,00. 1 extracted
sessao 43 2018-12-17 Ordinária — 3 extracted
materia 67/2018 2018-12-14 Indicação Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar a criação e a implantação da Patrulha Ambiental em Sarandi, com vistas a dar segurança e a proteção ao meio ambiente e a zona rural de nossa cidade. 0 no document
materia 68/2018 2018-12-14 Indicação Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se providenciar as medidas cabíveis visando a substituição das lâmpadas convencionais da rede de iluminação pública de Sarandi, por lâmpadas de LED (diodo emissor de luz), com objetivo de diminuir os gastos com iluminação pública, geando assim uma maior economia para o Município. 0 no document
materia 69/2018 2018-12-14 Indicação Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a realização de operação tapa buracos da pavimentação asfáltica da Rua Dourados, no trecho compreendido entre a Rua Cezario Mancini e a Rua João Martinez, no Jardim Nova Sarandi. Tal medida visa acabar com as crateras em formação, que vem prejudicando o trafego de veículos e outros pelo local. 0 no document
materia 70/2018 2018-12-14 Indicação Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se providenciar com a máxima urgência possível, a instalação de Redutores de Velocidade “Quebra-molas” nas Avenidas São Paulo Apóstolo e Bom Pastor, no Parque Residencial Bom Pastor, tendo em vista que os condutores de veículos estão trafegando em alta velocidade pelos locais e colocando em riscos à segurança dos moradores. 0 no document
materia 71/2018 2018-12-14 Indicação Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se tomar as devidas providências no sentido de resolver o problema de vazamento de água, que ocorre nos reservatórios dos poços artesianos de nosso Município, onde as caixas de água transbordam ocasionado o vazamento de água através dos suspiros, onde sugerimos uma ligação de encanamento de forma que quando ocorrer esse tipo de vazamento a água escorra para a via pública, evitando assim maiores transtornos. 0 no document
materia 382/2018 2018-12-14 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou mesmo previsão para a construção de uma Plataforma no lago do Parque Ecológico/Florestal Papa João Paulo II”, para fins de realização de Batismos cerimoniais. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. 0 no document
materia 383/2018 2018-12-14 Requerimento Oficio ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou mesmo previsão para a construção de uma travessia com ponte ligando Sarandi através da Avenida Belo Horizonte com o Conjunto Guaiapó em Maringá. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. 0 no document
materia 384/2018 2018-12-14 Requerimento Oficio Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou mesmo previsão no sentido de providenciar a instalação de “Lixeiras Subterrâneas” em nosso Município. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. 0 no document
materia 385/2018 2018-12-14 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão no sentido de se providenciar a realização de serviços de Recape Asfáltico da Avenida Nova Aurora, até a divisa do Jardim Nova Independência 1ª Parte, da Rua 19 até a Rua 26, neste Município. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos 1 extracted
materia 386/2018 2018-12-14 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de manter em funcionamento o posto de saúde do Parque Residencial Bela Vista, posto que há indícios de que a unidade será transferida para o prédio que está em reforma no Jardim Monte Rey, onde essa ação prejudicaria os moradores que se utilizam do local, onde reforçamos a necessidade de colocar em funcionamento a unidade do Jardim Monte Rey, mas sem a desativação do Parque Residencial Bela Vista. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. 0 no document
materia 387/2018 2018-12-14 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quanto serão convocadas as farmacêuticas que prestaram concurso do Município. Posto que precisamos aumentar o efetivo para assim atender a demanda existente. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. 0 no document
materia 388/2018 2018-12-14 Requerimento Ofício ao Senhor Michel Caldato, Superintendente da Autarquia Águas de Sarandi, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se o Jardim Novo Bertioga está contemplado no cronograma para a instalação de rede de esgoto. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. 0 no document
materia 389/2018 2018-12-14 Requerimento ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se a administração municipal programou algum tipo de evento alusivo ao natal, tais como: apresentações e/ou shows visando o entretenimento de nossa população nesta época. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. 0 no document
materia 390/2018 2018-12-14 Requerimento ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de serviços de recape asfáltico ou mesmo de tapa buracos nas vias públicas do Jardim Cruzeiro. Ressalta-se que tal solicitação é em atendimento aos moradores do bairro. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. 0 no document
materia 391/2018 2018-12-14 Requerimento ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para que o Procurador Jurídico do Município, venha realizar uma pesquisa junto a UNDIME, FNDE AO MEC, ou seja aos órgãos competentes da educação, visando constatar se o município de Sarandi tem direito ou se entrou com uma ação judicial, para receber os precatórios do Fundep referente aos exercícios de 1998 à 2006, pois ocorreram repasses menores dos recursos nesse período aos municípios por número de alunos, onde o montante gira em torno de 90.000.000.000,00 (noventa bilhões de reais) a serem rateados aos município não contemplados. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. 0 no document
materia 2776/2018 2018-12-14 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA 9316, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA MARCELO ARAÚJO BRITO". 1 extracted
norma 55/2018 2018-12-13 Portaria Revoga Portarias de nomeação para composição de comissões, diretorias, chefias e atribuição de funções gratificadas. 1 extracted
materia 374/2018 2018-12-11 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2753/2018, DO EDIL EUNILDO ZANCHIM. 1 extracted
materia 375/2018 2018-12-11 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2764/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 376/2018 2018-12-11 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2765/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 377/2018 2018-12-11 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2766/2018, DO EDIL ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM. 1 extracted
materia 378/2018 2018-12-11 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2767/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 379/2018 2018-12-11 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2768/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 380/2018 2018-12-11 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 481/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 381/2018 2018-12-11 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 482/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 53/2018 2018-12-11 Portaria Concede Progressão Funcional por tempo de serviço e mérito a servidores deste Legislativo. 1 extracted
norma 54/2018 2018-12-11 Portaria Torna público a aquisição de Estabilidade Funcional do Servidor João Roberto dos Santos Lopes, matricula 130, ocupante do Cardo de Auxiliar Legislativo. 1 extracted
norma 366/2018 2018-12-11 Lei Complementar Dispõe sobre a criação do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago (ESTAR) e dá outras providências. 1 extracted
norma 367/2018 2018-12-11 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 322/2015 - Da Outorga Onerosa do Direito de Construir, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2457/2018 2018-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre Transposição Orçamentária e Financeira do Poder Legislativo para o Poder Executivo, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2458/2018 2018-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão e a manutenção do Título de Utilidade Pública a entidades no Município de Sarandi, Estado do Paraná 1 extracted
norma 2459/2018 2018-12-11 Lei Ordinária Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos do Município de Sarandi. 1 extracted
norma 2460/2018 2018-12-11 Lei Ordinária Dá denominação a Rua 9320, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2461/2018 2018-12-11 Lei Ordinária Cria Parque Ecológico/Florestal no Município, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2462/2018 2018-12-11 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - PPP, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2018-12-11 Extraordinária — 3 extracted
materia 372/2018 2018-12-10 Requerimento SOLICITA A APROVAÇÃO DA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, DO SUBSTITUTIVO Nº 003/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 2764/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 373/2018 2018-12-10 Requerimento SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, DO PROJETO DE LEI Nº 2768/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted