| norma |
1/2019 |
2019-01-03 |
Portaria |
EXONERA O SENHOR FABIANO DIGIORGIO, CO CARGO DE DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. |
1 |
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| norma |
2/2019 |
2019-01-03 |
Portaria |
EXONERA O SENHOR EDVAL ROSA SOBRINHO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, DO GABINETE DO VEREADOR EUNILDO ZANCHIM. |
1 |
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| norma |
3/2019 |
2019-01-03 |
Portaria |
NOMEIA A SERVIDORA MARCELA FRITZ DE LIMA MURATORI, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO, PARA O CARGO DE CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA DE SARANDI, A PARTIR DE 01/01/2019. |
1 |
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| norma |
2463/2019 |
2019-01-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
392/2018 |
2018-12-23 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2775/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| sessao |
13 |
2018-12-23 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
12 |
2018-12-22 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
11 |
2018-12-21 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
2777/2018 |
2018-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2314, DE 20 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE ÔNIBUS DA MUNICIPALIDADE, DE FORMA GRATUITA, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
2778/2018 |
2018-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
"IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR". |
1 |
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| materia |
2775/2018 |
2018-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$.500,00. |
1 |
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| sessao |
43 |
2018-12-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
67/2018 |
2018-12-14 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar a criação e a implantação da Patrulha Ambiental em Sarandi, com vistas a dar segurança e a proteção ao meio ambiente e a zona rural de nossa cidade. |
0 |
no document
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| materia |
68/2018 |
2018-12-14 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se providenciar as medidas cabíveis visando a substituição das lâmpadas convencionais da rede de iluminação pública de Sarandi, por lâmpadas de LED (diodo emissor de luz), com objetivo de diminuir os gastos com iluminação pública, geando assim uma maior economia para o Município. |
0 |
no document
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| materia |
69/2018 |
2018-12-14 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a realização de operação tapa buracos da pavimentação asfáltica da Rua Dourados, no trecho compreendido entre a Rua Cezario Mancini e a Rua João Martinez, no Jardim Nova Sarandi.
Tal medida visa acabar com as crateras em formação, que vem prejudicando o trafego de veículos e outros pelo local. |
0 |
no document
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| materia |
70/2018 |
2018-12-14 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se providenciar com a máxima urgência possível, a instalação de Redutores de Velocidade “Quebra-molas” nas Avenidas São Paulo Apóstolo e Bom Pastor, no Parque Residencial Bom Pastor, tendo em vista que os condutores de veículos estão trafegando em alta velocidade pelos locais e colocando em riscos à segurança dos moradores. |
0 |
no document
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| materia |
71/2018 |
2018-12-14 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se tomar as devidas providências no sentido de resolver o problema de vazamento de água, que ocorre nos reservatórios dos poços artesianos de nosso Município, onde as caixas de água transbordam ocasionado o vazamento de água através dos suspiros, onde sugerimos uma ligação de encanamento de forma que quando ocorrer esse tipo de vazamento a água escorra para a via pública, evitando assim maiores transtornos. |
0 |
no document
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| materia |
382/2018 |
2018-12-14 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou mesmo previsão para a construção de uma Plataforma no lago do Parque Ecológico/Florestal Papa João Paulo II”, para fins de realização de Batismos cerimoniais.
Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. |
0 |
no document
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| materia |
383/2018 |
2018-12-14 |
Requerimento |
Oficio ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou mesmo previsão para a construção de uma travessia com ponte ligando Sarandi através da Avenida Belo Horizonte com o Conjunto Guaiapó em Maringá.
Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. |
0 |
no document
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| materia |
384/2018 |
2018-12-14 |
Requerimento |
Oficio Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou mesmo previsão no sentido de providenciar a instalação de “Lixeiras Subterrâneas” em nosso Município.
Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. |
0 |
no document
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| materia |
385/2018 |
2018-12-14 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão no sentido de se providenciar a realização de serviços de Recape Asfáltico da Avenida Nova Aurora, até a divisa do Jardim Nova Independência 1ª Parte, da Rua 19 até a Rua 26, neste Município.
Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos |
1 |
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| materia |
386/2018 |
2018-12-14 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de manter em funcionamento o posto de saúde do Parque Residencial Bela Vista, posto que há indícios de que a unidade será transferida para o prédio que está em reforma no Jardim Monte Rey, onde essa ação prejudicaria os moradores que se utilizam do local, onde reforçamos a necessidade de colocar em funcionamento a unidade do Jardim Monte Rey, mas sem a desativação do Parque Residencial Bela Vista.
Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. |
0 |
no document
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| materia |
387/2018 |
2018-12-14 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quanto serão convocadas as farmacêuticas que prestaram concurso do Município. Posto que precisamos aumentar o efetivo para assim atender a demanda existente.
Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. |
0 |
no document
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| materia |
388/2018 |
2018-12-14 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Michel Caldato, Superintendente da Autarquia Águas de Sarandi, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se o Jardim Novo Bertioga está contemplado no cronograma para a instalação de rede de esgoto.
Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. |
0 |
no document
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| materia |
389/2018 |
2018-12-14 |
Requerimento |
ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se a administração municipal programou algum tipo de evento alusivo ao natal, tais como: apresentações e/ou shows visando o entretenimento de nossa população nesta época.
Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. |
0 |
no document
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| materia |
390/2018 |
2018-12-14 |
Requerimento |
ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de serviços de recape asfáltico ou mesmo de tapa buracos nas vias públicas do Jardim Cruzeiro.
Ressalta-se que tal solicitação é em atendimento aos moradores do bairro.
Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. |
0 |
no document
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| materia |
391/2018 |
2018-12-14 |
Requerimento |
ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para que o Procurador Jurídico do Município, venha realizar uma pesquisa junto a UNDIME, FNDE AO MEC, ou seja aos órgãos competentes da educação, visando constatar se o município de Sarandi tem direito ou se entrou com uma ação judicial, para receber os precatórios do Fundep referente aos exercícios de 1998 à 2006, pois ocorreram repasses menores dos recursos nesse período aos municípios por número de alunos, onde o montante gira em torno de 90.000.000.000,00 (noventa bilhões de reais) a serem rateados aos município não contemplados.
Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. |
0 |
no document
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| materia |
2776/2018 |
2018-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA 9316, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA MARCELO ARAÚJO BRITO". |
1 |
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| norma |
55/2018 |
2018-12-13 |
Portaria |
Revoga Portarias de nomeação para composição de comissões, diretorias, chefias e atribuição de funções gratificadas. |
1 |
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| materia |
374/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2753/2018, DO EDIL EUNILDO ZANCHIM. |
1 |
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| materia |
375/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2764/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
376/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2765/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
377/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2766/2018, DO EDIL ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM. |
1 |
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| materia |
378/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2767/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
379/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2768/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
380/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 481/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
381/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 482/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
53/2018 |
2018-12-11 |
Portaria |
Concede Progressão Funcional por tempo de serviço e mérito a servidores deste Legislativo. |
1 |
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| norma |
54/2018 |
2018-12-11 |
Portaria |
Torna público a aquisição de Estabilidade Funcional do Servidor João Roberto dos Santos Lopes, matricula 130, ocupante do Cardo de Auxiliar Legislativo. |
1 |
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| norma |
366/2018 |
2018-12-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago (ESTAR) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
367/2018 |
2018-12-11 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 322/2015 - Da Outorga Onerosa do Direito de Construir, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
2457/2018 |
2018-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Transposição Orçamentária e Financeira do Poder Legislativo para o Poder Executivo, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
2458/2018 |
2018-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão e a manutenção do Título de Utilidade Pública a entidades no Município de Sarandi, Estado do Paraná |
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| norma |
2459/2018 |
2018-12-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos do Município de Sarandi. |
1 |
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| norma |
2460/2018 |
2018-12-11 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua 9320, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
2461/2018 |
2018-12-11 |
Lei Ordinária |
Cria Parque Ecológico/Florestal no Município, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
2462/2018 |
2018-12-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - PPP, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2018-12-11 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
372/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
SOLICITA A APROVAÇÃO DA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, DO SUBSTITUTIVO Nº 003/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 2764/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
373/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, DO PROJETO DE LEI Nº 2768/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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extracted
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