| sessao |
3 |
2019-02-06 |
Extraordinária |
— |
3 |
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487/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Complementar |
INCLUI VIAS URBANAS NO EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS; CRIAÇÃO DO EIXO INDUSTRIAL E INCLUSÃO DE VIAS NO EIXO INDUSTRIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
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2019-02-04 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se tomar as devidas providências no sentido da colocação de salas de vacinas, em todas as UBS’s - Unidades Básicas de Saúde de Sarandi, as quais ainda não possuem esse tipo de atendimento. |
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2/2019 |
2019-01-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade da realização, em caráter de urgência, de serviços de limpeza e roçada em um terreno sem muro localizado na Rua Ponta Porã nº 1.541 no Jardim Esperança, Município de Sarandi. |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a realização da ligação de asfalto, entre os bairros: Jardim Novo Bertioga e Jardim Maringá, o mais urgente possível. |
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| materia |
4/2019 |
2019-01-31 |
Indicação |
Indicam ao senhor Prefeito indica a necessidade de se providenciar a instalação de 1 (um) semáforo, no cruzamento da Avenida Deputado Borsari Neto com a Avenida João Marangoni, neste município. |
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5/2019 |
2019-01-31 |
Indicação |
indicando ao Senhor Joel Ingles da Silva, Secretário Municipal de Trânsito e Segurança Pública e a Companhia da Polícia Militar de Sarandi a necessidade de realização de rondas policiais com frequência, nas principais praças públicas de Sarandi, tais como da Juventude, dos Pioneiros e Ipiranga. |
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6/2019 |
2019-01-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a implantação da devida sinalização vertical e horizontal de trânsito, em todas as vias da cidade, aonde houver órgãos públicos, entidades religiosas ou não, tais como: igrejas, colégios, fórum, creches, hospitais, UBS’s, entre outras.
Ressaltando ainda que fazemos essa indicação no intuito de evitarmos transtornos maiores, pois temos relatos de que os condutores de veículos e motociclistas que costumam trafegar por esses locais, em alta velocidade. |
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| materia |
6/2019 |
2019-01-31 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, como está o andamento do processo para realização de pavimentação asfáltica do Jardim Vera Cruz, sendo um bairro tão antigo onde moradores sofrem com as ruas todas esburacadas principalmente dias de chuva. |
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| materia |
7/2019 |
2019-01-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se realizar estudos quanto à possibilidade do município estar contratando plano de saúde para os servidores públicos municipais de Sarandi, em especial para os servidores da Autarquia de Águas Sarandi. |
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| materia |
7/2019 |
2019-01-31 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde solicitando que providencie o afastamento do servidor Edson dos Anjos, das atribuições que o mesmo vem exercendo além atribuições do seu cargo efetivo, de forma que, o mesmo exerça somente as funções de enfermeiro, cumprindo a carga horário de seu concurso. |
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| materia |
8/2019 |
2019-01-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de estudos quanto à possibilidade de realizar um convênio junto às universidades de Maringá, com os profissionais e alunos em formação de engenharia ambiental ou similares, para realizarem um estudo profundo, sobre a situação das árvores plantadas nas calçadas de passeio do nosso município.
Devido a falta de servidores municipais, isto vem ocasionando vários prejuízos aos cofres do município., e ainda uma parceria pública privada com empresas interessadas através de processo licitatórios em troca das madeiras das árvores condenadas. |
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| materia |
8/2019 |
2019-01-31 |
Requerimento |
ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis se existe previsão para a contratação de médicos ginecologistas e obstetras, para o atendimento as gestantes de nosso município. |
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| materia |
9/2019 |
2019-01-31 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Secretário de Urbanismo do Município, solicitando que informe a esta Casa de leis, qual a previsão para a realização de serviços de limpeza e desobstrução dos bueiros, em todas as extensões dos Jardins Universal, Bom Pastor, Aurora e Nova Independência Partes I e II. |
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| materia |
10/2019 |
2019-01-31 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Secretário de Educação do Município, solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a esta Vereadora, a lista de espera atualizada e detalhada das crianças que aguardam vaga nos CMEI's deste município. |
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| materia |
11/2019 |
2019-01-31 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento públicos, se há previsão para a realização de serviços de limpeza das bocas de lobo do Parque Residencial Alvamar 2, em especial da Rua Rio Bom, em frente ao número 435, pois as bocas de lobo em questão encontram-se entupidas. |
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| norma |
12/2019 |
2019-01-31 |
Portaria |
NOMEIA O SENHOR ENÉIAS EDUARDO TEIXEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - SIMBOLO CC-3, NO GABINETE DA VEREADORES ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-30 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI – ESTADO DO PARANÁ. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-30 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 008/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
485/2019 |
2019-01-30 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §1º, DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 309/2014, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014. |
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| materia |
2783/2019 |
2019-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2784/2019 |
2019-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2785/2019 |
2019-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2019 |
2019-01-30 |
Portaria |
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR EVERSON NATALINO LEITE DE LUCIA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR CC-03, DO GABINETE DA VEREADORA ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, EM DATA DE 31.01.2019. |
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| norma |
368/2019 |
2019-01-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Município, criada através da Lei Complementar n° 115/2005, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica. |
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| norma |
9/2019 |
2019-01-24 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR DHYMISON DA SILVA RAMOS, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO. |
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| norma |
10/2019 |
2019-01-24 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR JOÃO JOÃO ROBERTO DOS SANTOS LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-23 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2780/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-23 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2781/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
4/2019 |
2019-01-23 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2782/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
2464/2019 |
2019-01-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial, na forma que especifica. |
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| norma |
2465/2019 |
2019-01-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
2466/2019 |
2019-01-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, na forma que especifica. |
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| norma |
2467/2019 |
2019-01-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, na forma que especifica. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-16 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2779/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
5/2019 |
2019-01-16 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 486/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| sessao |
2 |
2019-01-16 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
1 |
2019-01-15 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
486/2019 |
2019-01-14 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2005, DE 27 DE MAIO DE 2005, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2779/2019 |
2019-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. ( PERCENTUAL DE 3,43%). |
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| materia |
2780/2019 |
2019-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR PISO MÍNIMO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2781/2019 |
2019-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. ( PERCENTUAL DE 3,43%). |
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| materia |
2782/2019 |
2019-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. ( PERCENTUAL DE 3,43%). |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-09 |
Instrução Normativa |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º E INCLUI O ART .5º-A DA IN 002/2017, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. |
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| norma |
6/2019 |
2019-01-07 |
Portaria |
NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE SARANDI, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
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| norma |
7/2019 |
2019-01-07 |
Portaria |
NOMEIA A COMISSÃO DE CONTROLE ESPECIAL DE RECEBIMENTOS DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. |
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| norma |
8/2019 |
2019-01-07 |
Portaria |
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. |
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| norma |
4/2019 |
2019-01-04 |
Portaria |
HOMOLOGA O RESULTADO E A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, PARA O ANO DE 2019, BEM COMO DEFINI DIA E HORÁRIO DAS REUNIÕES. |
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| norma |
5/2019 |
2019-01-04 |
Portaria |
NOMEIA ELAN ALMEIDA DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SIMBOLO CC-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. |
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