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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2772/2018 2018-12-10 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA "E", SITUADA NOS JARDINS SÃO PAULO II E CANADÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. " RUA MÁRIO PILLEGGI". 1 extracted
materia 2773/2018 2018-12-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVESTIMENTO EM CBUQ COM 03 CM, CONSTANTE DO EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N°003/2017. 1 extracted
materia 2774/2018 2018-12-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVESTIMENTO EM CBUQ COM 3,5 CM, CONSTANTE DO EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N° 001/2018. 1 extracted
sessao 42 2018-12-10 Ordinária — 3 extracted
materia 2768/2018 2018-12-05 Projeto de Lei Ordinária CRIA PARQUE ECOLÓGICO/FLORESTAL NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "PAPA JOÃO PAULO II". 1 extracted
materia 2769/2018 2018-12-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 2770/2018 2018-12-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM NOVO BERTIOGA. 1 extracted
materia 2771/2018 2018-12-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PARQUE RESIDENCIAL SANTANA E JARDIM CASTELO. 1 extracted
materia 483/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Complementar INCLUI NO ART. 256 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 70/2001, O PARÁGRAFO ÚNICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (MULTAS DE TRÂNSITO EM DIVIDA ATIVA). 1 extracted
materia 484/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DOS IMPOSTOS IMOBILIÁRIOS, DISCIPLINA FÓRMULA DE CÁLCULO, ESTABELECE PARÂMETROS E CLASSIFICAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2767/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 41 2018-12-03 Ordinária — 3 extracted
materia 64/2018 2018-11-30 Indicação Indica ao Senhor Walter Volpato, Prefeito Municipal, a necessidade de se viabilizar a revitalização da praça e da Igreja do Patrimônio Vera Cruz. 1 extracted
materia 65/2018 2018-11-30 Indicação Indica ao Senhor Walter Volpato Junior, Secretário Municipal de Urbanismo, a necessidade de se cobrar dos responsáveis pela empresa Pá Ingá, a realização de serviços de reparos no asfalto do Parque Residencial Bom Pastor e Alphaville, com certa urgência. 1 extracted
materia 66/2018 2018-11-30 Indicação Indica ao Senhor Walter Volpato, Prefeito Municipal, a necessidade da criação de uma comissão de Servidores Públicos das Secretarias Municipais de Fazenda e de Desenvolvimento Econômico, juntamente com a participação deste Vereador, para que atenda as inscrições de novos pedidos de Alvará de Licença para a Feira do Município, ou a criação de uma Nova Feira, que possa estar atendendo a Zona Norte e Sul deste Município, no prazo máximo de 45 dias. 1 extracted
materia 365/2018 2018-11-30 Requerimento Ofício ao Senhor Walter Volpato, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para a realização dos serviços de tubulação na erosão nos fundos da Chácara Eldorado. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. 1 extracted
materia 366/2018 2018-11-30 Requerimento Oficio ao Senhor Walter Volpato, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou mesmo previsão no sentido de realizar o asfaltamento da Avenida Francisco de Almeida e das demais Ruas do Jardim Independência 3ª Parte, próximo a antiga Faculdade UNISA de Sarandi. 1 extracted
materia 367/2018 2018-11-30 Requerimento Oficio ao Senhor Walter Volpato Junior, Secretário de Urbanismo do Município, que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a realização de serviços de manutenção/consertos em caráter de urgência, das grades protetoras das galerias de águas pluviais da Avenida Maringá com a Rua América. 1 extracted
materia 368/2018 2018-11-30 Requerimento Ofício ao Senhor Walter Volpato, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis se existe previsão para a colocação de bancos, refletores e um bebedouro, no parquinho do Parque Residencial Nova Aliança. Visando com essa medida, proporcionar condições para que os pais possam estar levando e acompanhando seus filhos, para brincarem à noite, no aludido parquinho. 1 extracted
materia 369/2018 2018-11-30 Requerimento Ofício ao Senhor João Cláudio Massago de Mello, Secretário de Administração do Município, que informe a esta Casa de Leis, como está o processo de realização de pavimentação asfáltica envolvendo o Jardim Das Torres. Se a Secretaria tomará alguma medida punitiva, caso haja rescisão contratual por parte da empresa vencedor da licitação, se sim, qual a medida? 1 extracted
materia 370/2018 2018-11-30 Requerimento Ofício ao Senhor Walter Volpato, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a aquisição de dois ônibus novos e um micro-ônibus para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social, junto a nossa população, associações, movimentos sociais e outros. 1 extracted
materia 371/2018 2018-11-30 Requerimento Ofício ao Senhor Walter Volpato, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a realização de serviços de reforma, nos banheiros públicos do Parque Ecológico de Sarandi. Tendo em vista que os aludidos banheiros se encontram em condições precárias e inacessíveis, além, da colocação de bebedouros. 1 extracted
materia 482/2018 2018-11-28 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 322/2015 - DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2766/2018 2018-11-28 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA 9320, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PROFESSORA LOURDES DE MORAES ROSA". 1 extracted
sessao 40 2018-11-28 Ordinária — 3 extracted
materia 53/2018 2018-11-23 Indicação Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se providenciar um semáforo no cruzamento da Rua José Munhoz com a Rua Emílio Angelo Panasol, no Jardim Dom Bosco. Essa medida se toma para conter os riscos de acidentes, devido ao grande número de veículos que trafegam pelo local, em especial nos horários de pico. 1 extracted
materia 54/2018 2018-11-23 Indicação Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a realização de serviços de reforma da quadra da Escola Paulo Freire, bem como a construção de muro em toda a extensão do local. 1 extracted
materia 55/2018 2018-11-23 Indicação Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar a implantação de um Centro DIA (creche do Idoso), em Sarandi. 1 extracted
materia 56/2018 2018-11-23 Indicação Indica ao Senhor Prefeito a necessidade da implantação de um Consultório Odontológico na UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Oriental. Tem a finalidade de atender a demanda deste serviço dos moradores do bairro e da região. 1 extracted
materia 57/2018 2018-11-23 Indicação Indica ao Senhor Prefeito a necessidade da criação de um estudo para a realização da manutenção na sinalização viária horizontal e vertical, em toda a extensão do Jardim Novo Panorama. 1 extracted
materia 58/2018 2018-11-23 Indicação Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a realização da operação “Tapa Buraco” no Parque Residencial Bela Vista 2ª Parte. 1 extracted
materia 59/2018 2018-11-23 Indicação Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a realização de serviços de reforma, no ginásio de esporte Tancredo Neves, com a realização de reparos nas partes hidráulica e elétrica, troca dos vidros quebrados das janelas, consertos na cobertura, além da pintura interna e externa. Pede-se esta reforma, pois o ginásio de esportes se encontra na área central, e deveria ser o cartão de visita de Sarandi, embora ele se encontre com os banheiros entupidos, refletores queimados, vidros quebrados e necessitando de pintura. 1 extracted
materia 60/2018 2018-11-23 Indicação Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a realização de reparos e/ou ampliação da ponte do Rio Ribeirão Sarandi, no Km 8. Ressalta-se, ainda, que esta estrada é de extrema importância ao nosso Município, pois é escoada toda a safra da região. 1 extracted
materia 61/2018 2018-11-23 Indicação Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se providenciar, com a máxima urgência, a instalação de redutores de velocidade nas seguintes ruas: São Dimas, São João Batista e São Judas Tadeu no Parque Residencial Bom Pastor. Ressalta-se que os condutores estão trafegando em alta velocidade, colocando, assim, em risco à segurança dos moradores. 1 extracted
materia 62/2018 2018-11-23 Indicação Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de estar realizando as obras de aumento de estacionamentos no centro da cidade, localizados no fundo do Ginásio de Esportes e ao redor do viaduto da BR 376, abrangendo as Avenidas Ademar Bornia e Antonio Volpato. Essa é uma solicitação dos Empresários para o Natal, devido a demanda de estacionamento que é muito grande, neste período, para veículos e motos. 1 extracted
materia 63/2018 2018-11-23 Indicação Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de estar realizando a instalação de uma ATI no Parque Residencial Alphaville, haja vista que existem dois terrenos que pertencem ao Município, que está tomado pelo matagal. 1 extracted
materia 354/2018 2018-11-23 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a construção de uma travessia com ponte ligando Sarandi ao Conjunto Guaiapó em Maringá pela Av. Rio de Janeiro. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. 1 extracted
materia 355/2018 2018-11-23 Requerimento Oficio ao Senhor Walter Volpato, Prefeito Municipal e Senhor Joel Ingles da Silva, Secretario Municipal de Trânsito e Segurança, que informem a esta Casa de Leis, se há estudos ou, mesmo, previsão para a implantação de Totem, com a finalidade de informar a temperatura e o horário na Praça da Igreja Matriz. 1 extracted
materia 356/2018 2018-11-23 Requerimento Oficio Senhor Prefeito Municipal, que informem a esta Casa de Leis, se há estudos ou, mesmo, previsão para a colocação de lâmpadas de LED, nas principais avenidas do Município de Sarandi. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. 1 extracted
materia 357/2018 2018-11-23 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, que informem a esta Casa de Leis, se há estudos ou mesmo previsão para a instalação de bancos de concreto nas Praças do Município, levando-se em consideração a sua durabilidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. 1 extracted
materia 358/2018 2018-11-23 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão para a convocação dos aprovados pelo concurso público pelo Município, principalmente na área da Saúde. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. 1 extracted
materia 359/2018 2018-11-23 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, informe a esta Casa de Leis, se a Administração já está se programando para o Reajuste no Auxílio- Alimentação dos Servidores Públicos do Município, conforme Artigo 7º da Lei Complementar Nº 355/2017. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. 1 extracted
materia 360/2018 2018-11-23 Requerimento Ofício ao Senhor Michel Caldato, Superintendente da Autarquia Águas de Sarandi, solicitando, que informe a esta Casa de Leis, se existe estudos ou previsão para a instalação de reservatório de água (caixa d'água) no Jardim Kusumoto. Haja vista que existe um novo bairro sendo loteado ao lado e poderá implicar na falta de água no referido bairro, caso seja abastecido pelo mesmo reservatório que abastece o Jardim Kusumoto. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. 1 extracted
materia 361/2018 2018-11-23 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, que informem a esta Casa de Leis, se existe previsão no sentido de disponibilizar um ônibus para atender as pessoas portadoras de deficiências especiais, residentes na região sul de Sarandi, que necessitam serem atendidas na ANPR (Associação Norte Paranaense de Reabilitação). Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. 1 extracted
materia 362/2018 2018-11-23 Requerimento ofício ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, solicitando que informe a esta casa de leis, se há previsão para a realização de serviços de roçada e limpeza ao redor do Ginásio de Esportes Tancredo Neves, localizado na área central de Sarandi. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. 1 extracted
materia 363/2018 2018-11-23 Requerimento ofício ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão para a realização de recape asfáltico, ou tapa buracos, na Avenida Santos Dumont, em toda a sua extensão no Jardim Independência, e ainda nos demais locais que se fizerem necessário. Ressalta-se que tal solicitação é em atendimento aos moradores do bairro. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. 1 extracted
materia 364/2018 2018-11-23 Requerimento ofício ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão para a elaboração de um Projeto de Lei para a regulamentação de todas as construções irregulares existentes no Município de Sarandi, seja residencial, comercial ou industrial. Ressalta-se que o Município não notificou, embargou ou multou na época estas edificações, e com isso, o Município vem deixando de arrecadar e regularizar os “HABITE-SE”. Pede-se que possa estar parcelando estes débitos em até 24 vezes, aumentando assim a arrecadação de taxas, ICMS, ISSQN, ITBI, Alvarás de Licenças e ainda gerando emprego. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. 1 extracted
materia 481/2018 2018-11-23 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO (ESTAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2765/2018 2018-11-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI. 1 extracted
norma 52/2018 2018-11-22 Portaria NOMEIA A EQUIPE DE PREGOEIROS E A EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. 1 extracted