| materia |
52/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão de tapa-buraco ou mesmo recape com massa asfáltica, no Jardim Independência em toda sua extensão.
Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. |
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| materia |
42/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2770/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
43/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2771/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
44/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2772/2018, DE AUTORIA DO EDIL CARLOS ROBERTO FALASCHI. |
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| materia |
45/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2776/2018, DE AUTORIA DO EDIL EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO". |
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| materia |
46/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2786/2019, DE AUTORIA DO EDIL DIONIZIO APARECIDO VIARO. |
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| materia |
47/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2787/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| sessao |
6 |
2019-03-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
41/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA O ADIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MARÇO DE 2019, DO PROJETO DE LEI Nº 2769/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO DE ALMEIDA. |
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| norma |
370/2019 |
2019-03-07 |
Lei Complementar |
Inclui vias urbanas no Eixo de Comércio e Serviços, dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 217/2009 - Do Parcelamento, Uso e Ocupação
do Solo Urbano, criação do Eixo Industrial e inclusão de vias no Eixo Industrial, na forma que especifica. |
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| sessao |
5 |
2019-03-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
36/2019 |
2019-03-06 |
Portaria |
REVOGAR A PORTARIA Nº 035/2019, DE 01.03.2019. |
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| norma |
34/2019 |
2019-03-01 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E MÉRITO À SERVIDORA HELONISE GRABRIELLA GONÇALVES PASSOS, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS. |
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| norma |
35/2019 |
2019-03-01 |
Portaria |
EXONERAR LUIS CARLOS DE ALMEIDA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC-03, DO GABINETE DO VEREADOR ERASMO CARDOSO PEREIRA. |
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| norma |
32/2019 |
2019-02-28 |
Portaria |
NOMEIA A SERVIDORA EDITE NUNES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, SIMBOLO FC-2. |
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| norma |
33/2019 |
2019-02-28 |
Portaria |
NOMEIA O SENHOR ANDERSON FERREIRA POMPEU, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SIMBOLO CC-3, LOTADO DO GABINETE DO VEREADOR EUNILDO ZANCHIM. |
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| norma |
30/2019 |
2019-02-27 |
Portaria |
NOMEIA A SERVIDORA CAMILA DE SOUZA BUENO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE RECEPCIONISTA, COMO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE PROTOCOLO - DPR. |
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| norma |
31/2019 |
2019-02-27 |
Portaria |
NOMEIA O SERVIDOR DALVECIR APARECIDO BONORA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, COMO ENCARREGADO PELAS DIVISÕES DE ARQUIVOS HISTÓRICOS - DAH E DE PROCESSO LEGISLATIVO - DPL. |
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| sessao |
4 |
2019-02-25 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
20/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
Indicam ao senhor Prefeito a necessidade de se estudar a possibilidade da restauração do campo de futebol, do Patrimônio Vera Cruz.
Pois, nosso município tem uma carência muito grande de campo de futebol. |
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| materia |
21/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade da realização de um mutirão de poda e erradicação de árvores, além de limpeza de terrenos e "bocas de lobo", caso hajam, como também descarte de móveis ou sucatas, no área da Rua 19 até a Rua 39 no Jardim Nova Independência 1ª Parte. |
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| materia |
22/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a instalação de galerias e/ou grades de escoamento de águas pluviais, na Avenida João Marangoni, mais especificamente no trecho entre as Avenidas Rui Barbosa e Atlântica no Jardim Ouro Verde.
Isso se faz necessário de modo a impedir o acúmulo de água de enxurradas nos dias de chuva, a qual vem causando transtornos diversos aos moradores e/ou comerciantes do local e imediações. |
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| materia |
23/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se realizar um estudo ou projeto, no sentido de fazer a interligação da Rua Imperador do Jardim Ana Eliza, com o Jardim Real II. |
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| materia |
24/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a implantação de 01(uma) ATI - Academia da Terceira Idade, no cruzamento da Rua Diamantino com a Rua Nova Londrina, entre a quadra e a Escola Municipal Ayres Aniceto de Andrade, no Jardim Esperança 4ª Parte. |
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| materia |
25/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade da contratação de 01 (um) fisioterapeuta e 01 (um) psicólogo, para estarem realizando o atendimento nas residências, onde houver pacientes acamados. |
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| materia |
26/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade da realização de serviços de limpeza na Rua Pau-Marfim, localizada no Jardim Monterey, assim como as devidas obras necessárias para evitar o empoçamento de água.
Este problema há tempos vem incomodando os moradores daquela localidade, essa é uma situação que oferece sérios riscos a população, como exemplo a contaminação por mosquitos transmissores do vírus da dengue. |
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| materia |
27/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
Indica à Direção Geral do DETRAN que designe mais servidores para a 86º CIRETRAN localizada em Sarandi.
Tendo em vista que Sarandi conta atualmente com mais de 100 mil habitantes, além de concentrar o atendimento a toda região metropolitana, na aludida CIRETRAN. |
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| materia |
35/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão para o término das obras de asfaltamento no Conjunto Residencial Triângulo, nesse município. |
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| materia |
36/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe estudos ou previsão para a contratação de mais médicos clínicos gerais para suprir a demanda de pacientes em espera nos postos de saúde de nosso município. |
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| materia |
37/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, como está a situação dos lotes da ampliação do 2º Parque Industrial. Também informe se os proprietários já podem solicitar as avaliações de seus lotes, para que possam realizar os registros de suas matriculas em definitivo. |
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| materia |
38/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, por qual motivo ainda não foi comprado o veículo VAN para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. |
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| materia |
39/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão de instalação de novos brinquedos infantis, como também quando será providenciado a manutenção dos já existentes no Parque Ecológico Papa João Paulo II. |
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| materia |
40/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a esta Vereadora, qual a previsão para realização do novo processo licitatório para obras de pavimentação asfáltica do Jardim Nova Aliança fase 2. |
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| norma |
2471/2019 |
2019-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação do inciso I do art. 10 da Lei N°2.470, de 07 de fevereiro de 2019 e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2019-02-19 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
32/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/02/2019, DO PROJETO DE LEI Nº 2788/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. |
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| materia |
33/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E AINDA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 487/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
34/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2788/2019, DA MESA DIRETORA. |
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| materia |
2788/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO I DO ART. 10 DA LEI Nº 2470, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2789/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências, no valor de R$. 3.650.772,80 “OBRAS DE ASFALTO NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE”. |
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| materia |
2790/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências, no valor de R$. 2.967.860,01 “OBRAS DE ASFALTO NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA 2ª PARTE”. |
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| materia |
2791/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, no valor de R$. 19.567,33. |
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| sessao |
3 |
2019-02-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a instalação de placas de indicação e sinalização vertical e horizontal de trânsito, em todas as ruas dos Conjuntos Habitacionais Vale Azul, Vale Azul I e Vale Azul II (mais conhecido como Conjunto Floresta), neste município. |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se disponibilizar passes para o transporte coletivo, aos estudantes universitários que residem em nosso município, os quais estudam em universidades localizadas na cidade de Maringá, nos 03 (três) turnos (manhã, tarde e noite), até que seja resolvida a questão de disponibilidade de ônibus para essa finalidade. |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar o mais urgentemente possível, a implantação de sinalização de trânsito, vertical e horizontal "pintura e colocação de placas de faixas", além da colocação das devidas placas com a identificação dos nomes das vias públicas no Jardim Novo Bertioga, neste município. |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de providenciar a criação de projeto de lei para deliberação do legislativo, dispensando de parte da jornada de trabalho, servidores que acompanham dependentes com deficiência, conforme minuta de projeto em anexo. |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a implantação de redutores de velocidade "quebra-molas", na Avenida São Francisco, próximo ao número 484 e ainda na Avenida Califórnia, localizadas no Jardim Califórnia, neste município.
Posto que, a ausência desses redutores de velocidade vem ocasionado acidentes nas vias em questão. |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a criação de programa educacional de prevenção e combate à violência e às drogas, nas escolas municipais de Sarandi, abrangendo todas as séries. |
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| materia |
19/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
Indicam ao senhor Prefeito que se faça a atualização das seguintes Leis:
1. Lei Complementar Nº 218/2009, que dispõe sobre a definição, concepção, ordenação e acessibilidade do mobiliário urbano de Sarandi em conformidade com a lei do plano diretor municipal e dá outras providências;
2. Lei Complementar Nº 217/2009, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo no município de Sarandi;
3. Lei Complementar Nº 216/2009, que institui o novo código de edificações do município de Sarandi, que dispõe sobre as normas gerais na elaboração de projeto, o0bras e edificações;
4. Lei Complementar Nº 215/2009, institui o novo código de posturas do município de Sarandi, instrumento normativo que visa disciplinar medidas de politica administrativa relacionadas a higiene, segurança, ordem e costumes públicos;
5. Lei Complementar Nº 213/2009, que institui o plano diretor municipal, que dispõe sobre o desenvolvimento e os instrumentos que estabelecem as normas gerais para integrar e orientar a ação dos agentes públicos e privados na produção e gestão do território no município de Sarandi. |
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