| materia |
2799/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 002, SITUADA NO JARDIM MONTE CARMELO E RUA PROJETADA 01, SITUADA NO JARDIM CAMPO BELO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA JOSÉ CUSTODIO DOS SANTOS". |
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61/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que faça um pedido junto a um deputado estadual da nossa região que tenha compromisso com Sarandi, assim, providenciar uma homenagem ao nosso pioneiro farmacêutico Senhor Antonio Muniz da Silva Filho.
Essa homenagem se faz pelos serviços prestados a população carente de Sarandi desde o ano de 1958, atuando como "médico dos pobres", homenageando-o com o nome do viaduto que divide a cidade de Sarandi. |
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62/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine a disponibilização de pontos fixos para coleta gratuita de mobiliário, sucatas, resíduos eletrônicos, resíduos de caixa de gordura, vidros, pilhas, lâmpadas fluorescentes e outros similares, no município.
Em caso positivo, decline a data prevista para a finalidade. |
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63/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que providencie estudo no sentido de estar implementando um semáforo na avenida colombo no retorno próximo ao eldorado, sentido Marialva x Sarandi. |
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64/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feito reparo no asfalto da Rua Dom João VI no Jardim Independência 3ª Parte.
Devido a enxurrada de vários bairros que escorre nessa rua, em várias partes foi arrancado o asfalto causando vários buracos. |
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65/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que realize estudos no sentido de viabilizar a construção de rede de galerias de águas pluviais na Avenida Das Samambaias no Jardim Verão.
Para, assim, atender os moradores daquele bairro. |
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77/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, quanto a manutenção dos tratores de roçada da Secretaria Municipal de Meio Ambiente que se encontram quebrados e se há previsão de conserto e retorno dos equipamentos ao trabalho. |
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78/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para a realização de reforma e pintura, nos aparelhos de ATI (Academia da Terceira Idade) da Praça Ipiranga e do Jardim Novo Paulista ao lado da Creche Menino Jesus em Sarandi, para que os idosos possam fazer seus exercícios com mais segurança. |
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79/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, por qual motivo ainda não foi adquirido o veículo cedido a PROMEC junto pelo Governo Federal. |
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80/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a esta Vereadora, qual a frequência que está sendo realizado a coleta de lixo nos bairros; Ecovalley, Conjunto França e Distrito Vale Azul. |
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81/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a esta Vereadora, se já esta em cumprimento no município a Lei nº 2446, de 24 de outubro de 2018, aprovada nesta casa que dispõe sobre a inserção do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espetro autista nas placas informativas de atendimento prioritário dos estabelecimentos públicos e privados do município de Sarandi. |
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82/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para disponibilização de pontos fixos para recolhimento de móveis, resíduos eletrônicos, lâmpadas, etc. |
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83/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão de estudo para a construção de uma Praça no Jardim Ouro Verde III e IV Partes. |
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70/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2741/2018, DE AUTORIA DOS EDIS CARLOS ROBERTO FALASCHI e EUNILDO ZANCHIM. |
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71/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2589/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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72/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2790/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
73/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2792/2019, DE AUTORIA DA EDIL ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO. |
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74/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E AINDA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI Nº 2792/2019. |
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| materia |
75/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2794/2019, DE AUTORIA DO EDIL DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR". |
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| materia |
76/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E AINDA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI Nº 2796/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| sessao |
5 |
2019-04-09 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
10 |
2019-04-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
63/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão no sentido de informatizar a parte de protocolo dos terrenos para sepultamento de nosso município.
Pois, haja vista que, para localizar data e quadra dos nossos antiquariado é muito complicado por falta de informação. |
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| materia |
53/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que providencie a roçada e limpeza do terreno localizado na Avenida Morangueira, esquina com a Rua Das Estrelas, em frente ao número 849, Jardim Universal. No local se encontra um ponto de ônibus. |
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| materia |
54/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se disponibilizar a realização gratuitamente de exames, check-ups aos funcionários públicos 02 (duas) vezes ao ano. |
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| materia |
55/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Indicam ao senhor Prefeito que realize através da Secretaria de Educação, um projeto com vistas à diminuição da obesidade infantil encontradas em CMEI´s e escolas do município. |
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| materia |
56/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que providencie a mudança de tráfego para o sentido de "mão única" na Rua Castro Alves, Jardim Independência 3º Parte, em frente a Escola Municipal Sagrada Família. |
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| materia |
57/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a implantação de 01(um) redutor de velocidade, na Avenida Rio Branco, a partir da Rua 11, Jardim Ouro Verde 2. |
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| materia |
58/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que adote medidas a fim de incluir conteúdo programático referente à Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) no sistema educacional do município. |
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| materia |
59/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Indicam ao senhor Prefeito a possibilidade de se determinar a construção de Banheiros Públicos na Praça da Juventude, neste Município. |
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| materia |
60/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que junto à Secretaria de Trânsito, providencie a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas do Parque Residencial Bom Pastor. |
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| materia |
62/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Presidente da Câmara requerendo a constituíção de 01 (uma) CPI Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 03 (três) membros, para no prazo de 90 (noventa) dias proceder a apuração de possíveis irregularidades no contrato nº 414/2017, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada para realização de limpeza e manutenção urbana através de VARRIÇÃO MANUAL E CAPINA MECANIZADA das públicas municipais. |
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| materia |
64/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidade de implantação de atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia em locais específicos. |
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| materia |
65/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, como se encontra o processo de usucapião, referente ao terreno do campo de futebol do Vera Cruz (Km 115).
Pois, a necessidade é urgente para atender a secretaria de esportes, entidades esportivas, equipes de futebol ou a quem possa interessar, devidamente escriturada para garantias jurídicas. |
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| materia |
66/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, por qual motivo ainda não foi realizada a reforma da Casa da Cultura Irmã Antona.
Pois, existe um recurso no superávit no valor de R$152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil) reais, repassado pelo Governo Federal, depositado no Banco do Brasil S/A - Conta nº 53145-6. |
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| materia |
67/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a esta Vereadora, como se encontra a situação do processo de licitação para compra de câmeras de monitoramento na serem instaladas nas escolas e CMEI´s do município. |
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| materia |
68/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de implantação de mais CRAS, CAPS e CREAS, no município.
Pois, a demanda nessas secretarias estão aumentando. |
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| materia |
69/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há estudos, junto a TCCV – Transporte Coletivo Cidade Verde – para implantação de uma linha de ônibus que vá até o Jardim Leblon, neste município.
Ressaltando que está é reinvindicação dos moradores daquela localidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. |
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| norma |
3/2019 |
2019-04-04 |
Resolução |
Dispõe sobre a promoção de campanhas cívico-educativas e de valorização da cidadania. |
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| materia |
2794/2019 |
2019-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 36, SITUADA NOS JARDINS NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE, AURORA, AURORA 2 E AURORA 3, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA SEBASTIÃO LUIZ DE OLIVEIRA". |
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| norma |
42/2019 |
2019-04-02 |
Portaria |
NOMEIA A SERVIDORA GRACIELLE SILVA LIMA COMO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE PROTOCOLO - DPR. |
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| materia |
488/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE CONCESSÃO DE ÁLVARAS DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2795/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA, QUANDO ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO; AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2796/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE r$. 15.000,000,00. |
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| materia |
2797/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (PRESERV - CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI). |
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| norma |
39/2019 |
2019-04-01 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA Nº 020/2019, QUE NOMEOU A SENHORA DOUTORA ALINE QUEIROZ TREVISAN PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA COMO GESTOR DE CONTRATOS DESTA CASA DE LEIS. |
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| norma |
40/2019 |
2019-04-01 |
Portaria |
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA CÂMARA DE SARANDI. |
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| norma |
41/2019 |
2019-04-01 |
Portaria |
NOMEIA O SERVIDOR ROVILSON JOSÉ ARANTES, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA COMO GESTOR DE PESSOAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. |
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| sessao |
9 |
2019-04-01 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a promoção de campanhas cívico-educativas e de valorização da cidadania. |
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