| materia |
115/2019 |
2019-05-23 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se as estações de tratamento de água e esgoto já estão prontas e em condições de uso e se atendem as normas de Lei do IAP. |
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| sessao |
16 |
2019-05-20 |
Ordinária |
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3 |
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93/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a instalação de quebra molas na Avenida São Francisco, nas proximidades do nº 681, no Jardim Califórnia. |
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| materia |
94/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a instalação de quebra molas na Avenida Francisco Almeida, entre as Avenidas José Galindo e Tulipas. |
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95/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que demande atenção especial à Escola Machado de Assis, especificamente ao espaço da quadra de esportes que é utilizada durante a noite por usuários de drogas que ao invadirem provocam dano ao portão e cercas e durante o dia, tais usuários também tem invadido a quadra impedindo o uso da mesma por professores e alunos. |
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96/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Secretário Municipal de Saúde, que providencie urgentemente a implantação do site oficial do Fundo Municipal de Saúde de Sarandi com a CNPJ 09.262.602/0001-91.
Pois, sendo um fundo municipal é necessário desvincular do site oficial do município e que constem no mínimo as seguintes informações:
1 – Receitas e despesas mensais;
2 – lista das cestas básicas e dos remédios oferecidos pelo município, como também pela 15ª Regional de Saúde do Paraná;
3 – Agendamento das consultas oferecidas aos pacientes do município em tempo real;
4 – Relação do nome de todos os médicos, especialidades e locais de atendimentos e horários;
5 – Número de telefone para que a comunidade possa ser atendida de forma rápida e esclarecedora;
6 – Agendamento do veículo que transporta pacientes para diálise em clínicas especializadas, com dias e horários;
7 – Constem todos os programas, convênios, repasse de recursos estaduais e federais com prazos de seus términos, e o nome do responsável por este setor;
8 – Todas as demais informações necessárias a nossa comunidade;
9 – Que o procedimento possa se realizar no máximo em 60 dias. |
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97/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a aquisição de um trator de pequeno porte e uma carreta para o Cemitério Municipal Augusto Wolf para realização de trabalhos e limpeza local visando manter limpo o local para que as pessoas possam visitar seus entes queridos. |
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98/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
Indicam ao senhor Prefeito a colocação de lombadas/redutores de velocidade nas Avenidas Morangueira e Universal. |
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106/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a construção de calçadas na Escola Massami Koga, bem como a reforma e iluminação da quadra de esportes.
A demanda se faz necessária por ter havido dano à calçada quando da construção do asfalto em frente à escola e ao Centro de Educação Infantil, trazendo prejuízo aos alunos e população em geral. |
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| materia |
107/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de implantação de um novo posto de saúde na Praça do Conjunto Floresta, haja vista o grande aumento da população naquele local e o fato do posto onde é realizado o atendimento não estar dando conta da demanda. |
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108/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou mesmo previsão para a implantação de um terminal urbano de ônibus, interligando o norte e sul de Sarandi.
Pois, os cidadãos que moram distante do centro acabam indo para Maringá fazer suas compras, visto que é mais fácil do que vir até o centro de Sarandi. |
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| materia |
109/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, os atos normativos que regulam o uso da linha férrea no município de Sarandi pela empresa RUMO dentro do perímetro municipal, uma vez que a empresa tem causado constantes transtornos aos munícipes durante as travessias e passagem de nível da linha férrea. |
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| materia |
110/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se ha equipe multiprofissional composta por psicólogos, psicopedagogos, e fonoaudiólogos à disposição da Secretaria de Educação para prestar atendimento aos alunos das escolas municipais que apresentam dificuldades de aprendizado e demandam atendimento especial, haja vista que muitas famílias não tem condições financeiras de arcar com o custo de tais tratamentos. |
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| materia |
111/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão de início das roçadas dos terrenos em nosso município.
Em caso positivo, que informe a data prevista, e em caso negativo que informe os motivos técnicos e jurídicos. |
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| materia |
112/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, sobre dados referentes ao repasse de R$ 40.000,00 reais proveniente do Fundo Estadual de Saúde através da Resolução SESA nº 226/2017, para aquisição de equipamentos de fisioterapia.
Dinheiro esse parado em conta desde 20/04/2017, levando em consideração que a unidade de fisioterapia do CEME há tempos sofre com a falta de equipamentos e acessórios para pode prestar o devido atendimento aos munícipes. |
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| materia |
113/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da interligação das Avenidas Brasil e Ademar Bornia. |
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| norma |
50/2019 |
2019-05-16 |
Portaria |
CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA ANALISAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005-2019 - MESA DIRETORA - QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
1039/2019 |
2019-05-16 |
Decreto Executivo |
CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2808/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO RUA PROJETADA H, SITUADA NOS JARDINS MONTREAL, CANADÁ E SÃO PAULO 2, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA APARECIDA DOMINGUES CARVALHO". |
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| materia |
2809/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO JARDIM CASTELO, NESTE MUNICÍPIO. "PIONEIRA TEREZA ESCOPELI VOLPATO". |
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| materia |
2810/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNÍCIPIO DE SARANDI A RECEBER VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, EM FORMA DE CESSÃO DE USO DO ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DO FUNREBOM - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS 5º GRUPAMENTO DE SARANDI-PR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
15 |
2019-05-13 |
Ordinária |
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| materia |
84/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar o asfaltamento do Patrimônio Vera Cruz. |
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| materia |
85/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade da realização de estudos visando à criação de um novo parque ecológico na região do Jardim Nova Aliança, para que a comunidade possa usufruir do mesmo e ainda que seja preservado o rio já existente. |
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| materia |
86/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine a implantação, junto ao PRESERV, de protocolo eletrônico de atendimento a todos os interessados que necessitem junto aquela Autarquia.
No caso dos servidores que solicitarem sua aposentadoria, auxílio doença, pensão ou outros tipos de afastamento, que seja publicado no site do PRESERV, em tempo real, contendo o nome do servidor, cargo, lotação e motivo do afastamento para maior transparência e acompanhamento de quem possa interessar. |
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| materia |
87/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que altere a lei Complementar Nº 264, de 13/12/2011, do PRESERV – Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores do Município de Sarandi, em seu artigo 28, inciso II excluindo um representante da Câmara Municipal de Sarandi e seu suplente e inclui um representante da Autarquia Águas de Sarandi. Além de, incluir um artigo na Lei determinando que a partir do pedido de aposentadoria pelo servidor, o decreto da aposentadoria deverá ser publicado, no máximo, em 15 dias corridos a partir do protocolo junto a PRESERV. |
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| materia |
88/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a implantação de parque infantil, pista de skate, academia da terceira idade, pista de caminhada, iluminação pública, lixeiras, dentre outros benefícios, bem como seja realizado plantio de flores no Jardim Novo Bertioga no Município de Sarandi. |
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| materia |
89/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine a reforma dos aparelhos da academia da terceira idade do Conjunto Mauá.
A iniciativa tem por finalidade atender a reivindicações da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam usufruir do local com maior conforto e comodidade, bem como proporcionando um aspecto mais aprazível. |
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| materia |
90/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a limpeza de boca de lobo na esquina da Caixa Econômica, na Av. Londrina.
Pois quando chove causa alagamento e transtorno a população. |
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| materia |
91/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se manter cadastro de farmácias no município, devidamente habilitadas junto à União, para o fornecimento de medicamentos prescritos na rede pública municipal de saúde, bem como fornecer ao contribuinte a relação de todas as farmácias habilitadas, possibilitando retirar seus medicamentos. |
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| materia |
92/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar estudo junto a TCCV – Transporte Coletivo Cidade Verde, para implantação de uma linha de ônibus que vá até os Jardins São Paulo 1 e 2. |
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| materia |
102/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, junto a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações:
1. Quantas cotas de exames laboratoriais são distribuídas mensalmente pelas unidades de saúde?
2. Quantas cotas são pagas mensalmente aos laboratórios/clínicas?
3. Informe ainda se há estudos visando aumentar a quantidade dos exames em questão? |
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| materia |
103/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico o porquê da interrupção das obras da rede de esgoto e se há previsão para o retorno das mesmas. |
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| materia |
104/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para instalação de faixa de pedestres elevadas, pontos a serem definidos. |
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| materia |
105/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de implantação de um CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil – no Jardim Nova Aliança. |
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4/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DEFINE OS RITOS PROCESSUAIS DE PERDA DE MANDATO DE COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ. |
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| materia |
489/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/92, NA FORMA QUE ESPECIFICA,. "ESTATUTO DOS SERVIDORES - ANUÊNIO"; |
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| materia |
2805/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO MUNICÍPIO O CONCURSO DE DECORAÇÕES NATALINAS, PARA O ANO DE 2019. |
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2806/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A CAMPANHA "SARANDI COMPRA DE SARANDI", NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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2807/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE QUE AS EMPRESAS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, LUZ, FAÇAM O CORTE DO FORNECIMENTO RESIDENCIAL DE SEUS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS EM DIAS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14 |
2019-05-06 |
Ordinária |
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80/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a formação de comissão visando manter o formato original do reservatório de água da Praça Ipiranga, que foi tombado como patrimônio público municipal, conforme Lei nº 2280, de 16/11/2016. |
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81/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que realize implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas.
Segundo a Organização Mundial de Saúde – OMS, 90% dos casos de suicídio podem ser evitados através de ações de prevenção. A escola é o espaço no qual crianças e adolescentes vivem grande parte das suas vidas, por isso a importância de se falar sobre suicídio e outros potenciais desencadeadores, como bullying, depressão, abuso de drogas e violência doméstica |
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82/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que providencie a instalação de 01 (um) SEMÁFORO na confluência da Praça Ipiranga com a Avenida Maringá e a Rua Pedro Galindo Garcia. |
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83/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Indicam ao senhor Prefeito que busque providências perante a empresa de Transporte Coletivo Cidade Verde – TCCV, a fim de que o itinerário das novas linhas que serão implantadas no município possam comtemplar o seguinte itinerário:
1. Saída do Jardim Leblon, passando pelo Jardim Aurora;
2. Saindo na Av. Mauro Trindade, Rui Barbosa até a marginal da Av. Colombo e Posto Juninho. Na volta, passar na Av. Colombo, Av. Maringá, Centro e Av. Londrina.
De modo a atender os usuários do transporte coletivo e fomentar o comércio local. |
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97/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou previsão para a concessão de incentivos visando a instalação de novas empresas e/ou manter as já instaladas em nossos parques industriais. |
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98/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quanto a existência de estudo para realização de recape asfáltico na Rua Vaz Caminha, em toda sua extensão no Jardim Independência. |
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99/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da execução de projeto de arborização no Jardim Santana, devido ao fato de cerca de 90% das árvores do bairro terem sido erradicadas por conta das obras de asfalto.
A proposta que tem como base a preservação ambiental e a sustentabilidade propõe que a ação seja realizada por meio de parceria entre os respectivos moradores e a prefeitura para que forneça as mudas, preferencialmente nativas da região. |
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100/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, como se encontram os processos de todas as áreas de engenharia das edificações de ensino, saúde e demais prédios públicos municipais de Sarandi, as áreas de engenharia (civil, segurança do trabalho, informática, metalúrgica, elétrica, hidráulica, sanitária, acessibilidade, etc.). Como também, se todos os alvarás de funcionamento estão liberados e atualizados até o presente exercício. |
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101/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, capa a capa, contratos, NADS, empenhos e liquidações de massa asfáltica - recape - de janeiro a dezembro de 2018. |
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