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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 46/2019 2019-04-29 Portaria NOMEIA SERVIDORES PARA REVISAR OS ATOS NORMATIVOS DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE À DIÁRIAS COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. 1 extracted
norma 47/2019 2019-04-29 Portaria NOMEIA O SERVIDOR ROVILSON JOSÉ ARANTES EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR DANIEL CHIARAMONTE FERREIRA, COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 043/2019. 1 extracted
norma 48/2019 2019-04-29 Portaria NOMEIA O SERVIDOR JOÃO ROBERTO DOS SANTOS LOPES, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA COMO GESTOR DE PESSOAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. 1 extracted
norma 49/2019 2019-04-29 Portaria NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. 1 extracted
sessao 13 2019-04-29 Ordinária — 3 extracted
materia 72/2019 2019-04-26 Indicação Indica ao senhor Prefeito que estude a possibilidade de determinar a implantação de ciclovias em pontos estratégicos no município de Sarandi. A presente indicação tem a finalidade de atender à reivindicação da comunidade, a fim de proporcionar melhores condições de tráfego e maior segurança aso ciclistas que cotidianamente precisam deslocar-se para trabalhar ou passear. 1 extracted
materia 73/2019 2019-04-26 Indicação Indica ao senhor Prefeito que junto com o Secretário Municipal de Saúde, que seja feito estudo para aprimorar o atendimento de pacientes que precisam trocar as receitas dos medicamentos contínuos nas UBS's no município. 1 extracted
materia 74/2019 2019-04-26 Indicação Indica ao senhor Prefeito a possibilidade da desapropriação de parte do terreno do então posto querência, em comum acordo com seus proprietários para que seja interligada a Avenida Ademar Bornia com a Avenida Brasil no Jardim Independência e demais loteamentos. Pois, o fluxo de veículos para a zona norte é muito intenso. 1 extracted
materia 75/2019 2019-04-26 Indicação Indicam ao senhor Prefeito que realize serviços de recapeamento das vias públicas do Jardim Verão. 1 extracted
materia 76/2019 2019-04-26 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar a colocação de vigilantes noturnos nas UBS's – Unidades Básicas de Saúde. Haja vista que estão acontecendo muitos arrombamentos e roubos nas referidas unidades. 1 extracted
materia 77/2019 2019-04-26 Indicação Indica ao senhor Prefeito que providencie através da secretaria competente, a realização de serviços de paisagismo com grama e iluminação, nas travessias da linha férrea, neste município. 1 extracted
materia 78/2019 2019-04-26 Indicação Indica ao senhor Prefeito que faça uma campanha no município com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância da vacinação. Devido os riscos de retorno de doenças já erradicadas no país como: Poliomielite, Sarampo, Rubéola, Coqueluche e outras. Disponibilizando profissionais em pontos nos bairros aos finais de semana para os pais, que não tem condições de levar os filhos durante a semana para tomarem essas vacinas. 1 extracted
materia 79/2019 2019-04-26 Indicação Indica ao senhor Prefeito que entre em contato com a empresa fornecedora de internet banda larga Vivo, para que instale armários na região norte do município. Assim, atender o bairro universal e Bom Pastor, pois há cidadãos sem essa cobertura e que gostariam de ter em suas casas internet de qualidade. 1 extracted
materia 92/2019 2019-04-26 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para realização do asfalto no trecho da Avenida Das Torres, próximo UBS do Jardim Monte Rei. 1 extracted
materia 93/2019 2019-04-26 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, como está o processo de licitação das 6 (seis) motocicletas para o contingente da guarda municipal. Pois, já está liberado recurso no valor de R$ 150.00,00 (cento e cinquenta mil) reais, verba disponibilizada pelo deputado Aliel Machado. 1 extracted
materia 94/2019 2019-04-26 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual o motivo de não estar cumprindo no município a Lei nº 2.350/2017, que dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, em locais públicos e privados de lazer, e dá outras providências. Lei de suma importância que já deveria estar sendo aplicada e fiscalizada pelo poder executivo, no objetivo de contribuirmos na inclusão social de crianças com deficiências. Garantindo a elas o direito de brincar, praticar esportes e se divertir. Indo ao encontro de uma sociedade mais susta e igualitária. 1 extracted
materia 95/2019 2019-04-26 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão de iniciarem a obra da sede do Corpo de Bombeiros no terreno da antiga rodoviária de Sarandi, localizada na Avenida Ademar Bornia. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. 1 extracted
materia 96/2019 2019-04-26 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão de melhorias no Jardim Independência 3ª Parte nas imediações da antiga UNISSA. Onde populares reclamam da falta de estrutura no bairro como: asfalto e mato alto nos terrenos. 1 extracted
norma 45/2019 2019-04-25 Portaria DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 062/2019 - EM VIRTUDE DE NÃO HAVER A PARTICIPAÇÃO DE 03 (TRÊS) VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
norma 44/2019 2019-04-24 Portaria CONCEDE PRAZO ATÉ ÁS 17 HORAS E 30 MINUTOS DO DIA 26 DE ABRIL DE 2019, PÁRA INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOREM A COMISSÃO PARA ESTUDAR E EMITIR UM RELATÓRIO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2019, REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
materia 2803/2019 2019-04-22 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA PROJETADA 1000, SITUADA NO JARDIM LEBLON, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "AVENIDA ISMAEL FERLINI". 1 extracted
materia 2804/2019 2019-04-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 43/2019 2019-04-22 Portaria NOMEIA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO, PRAZOS E NA EXECUÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019 - DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. 1 extracted
sessao 12 2019-04-22 Ordinária — 3 extracted
materia 66/2019 2019-04-17 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade da instalação de um parque infantil na Praça do Loteamento Chácaras Aeroporto, “Distrito Vale Azul”. 1 extracted
materia 67/2019 2019-04-17 Indicação Indica ao senhor Prefeito que realizar alteração no Plano Diretor do Município, referente ao artigo que proíbe grades de proteção nas marquises, alterando para que as construções já realizadas até a presente data e para as quais não ocorreu notificação, multa, embargo ou qualquer sanção pela fiscalização do município, conforme Código de Posturas e outras legislações sejam aprovados as obra já existentes e delibere-se o habite-se para as mesmas, uma vez o município não ter cumprido com a devida fiscalização à época devido ao fato de serem muitas as construções existentes em tal situação. 1 extracted
materia 68/2019 2019-04-17 Indicação Indica ao senhor Prefeito que estude a possibilidade de determina a implantação de rampas de acessibilidade, banheiros adaptados para pessoas portadoras de deficiência e a instalação de placa em braile, com informações úteis a comunidade, em todos os órgãos públicos municipais. Tal medida tem por finalidade facilitar o acesso de pessoas com deficiência às dependências dos órgãos públicos municipais, bem como dos deficientes visuais as informações úteis a cada repartição. 1 extracted
materia 69/2019 2019-04-17 Indicação Indicam ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a instalação de 01 (um) Semáforo no cruzamento da Avenida Atlântica com a Avenida João Marangoni, neste município. 1 extracted
materia 70/2019 2019-04-17 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar a implantação de 01 (um) parquinho infantil nos fundos da Associação de Moradores do Conjunto Floresta. 1 extracted
materia 71/2019 2019-04-17 Indicação Indica ao senhor Prefeito que através da SEJUV, desenvolva no município um projeto com modalidades esportivas voltadas às pessoas com necessidades especiais. Assim, o município estará contribuindo na inclusão social dessas pessoas. 1 extracted
materia 84/2019 2019-04-17 Requerimento Solicita ao plenário a constituição de Comissão Temporária Especial composta por 05 (cinco) membros para analisar a proposta do novo REGIMENTO INTERNO com prazo de 30 dias. 1 extracted
materia 85/2019 2019-04-17 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há estudos para realização de recape de massa asfáltica na Rua Marechal Deodoro, no Jardim Independência, em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 86/2019 2019-04-17 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou mesmo previsão para a colocação de placas de identificação nas ruas de cada bairro no município. 1 extracted
materia 87/2019 2019-04-17 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a realização do asfalto no trecho da Rua Eldorado, entre as Ruas Ponta Porá e Coxim, no Parque Residencial Bela Vista 2ª Parte. 1 extracted
materia 88/2019 2019-04-17 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quanto ao andamento da instalação do parque infantil na Praça dos Pioneiros. 1 extracted
materia 89/2019 2019-04-17 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade do término do asfalto do final da Avenida Universal. 1 extracted
materia 90/2019 2019-04-17 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de determinar a contratação de mais 02 profissionais fonoaudiólogos especialistas em motricidade oral e disfagia para atuar na Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
materia 91/2019 2019-04-17 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para o encaminhamento de projeto de lei estabelecendo plano de carreira da guarda municipal. 1 extracted
materia 2800/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI DO QUADRIÊNIO 2018 A 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2801/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2802/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL GESTORA DO PROGRAMA ESOCIAL NO ÂMBITO DO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2478/2019 2019-04-15 Lei Ordinária Dá denominação a Rua 33, situada nos Jardins Nova Independência 1ª Parte, Aurora, Aurora 2 e Aurora 3, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2479/2019 2019-04-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2480/2019 2019-04-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2481/2019 2019-04-15 Lei Ordinária Dá denominação a Rua 06, situada nos Jardins Ouro Verde II e IV, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2482/2019 2019-04-15 Lei Ordinária Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Sarandi e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2483/2019 2019-04-15 Lei Ordinária Dá denominação á Rua 36, situada nos Jardins Nova Independência 1° Parte, Aurora, Aurora 2 e Aurora 3, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2484/2019 2019-04-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2019-04-15 Ordinária — 3 extracted
materia 2798/2019 2019-04-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS A LEI MARIA DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE SARANDI. 1 extracted