| norma |
46/2019 |
2019-04-29 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORES PARA REVISAR OS ATOS NORMATIVOS DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE À DIÁRIAS COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. |
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| norma |
47/2019 |
2019-04-29 |
Portaria |
NOMEIA O SERVIDOR ROVILSON JOSÉ ARANTES EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR DANIEL CHIARAMONTE FERREIRA, COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 043/2019. |
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| norma |
48/2019 |
2019-04-29 |
Portaria |
NOMEIA O SERVIDOR JOÃO ROBERTO DOS SANTOS LOPES, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA COMO GESTOR DE PESSOAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. |
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| norma |
49/2019 |
2019-04-29 |
Portaria |
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. |
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| sessao |
13 |
2019-04-29 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
72/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que estude a possibilidade de determinar a implantação de ciclovias em pontos estratégicos no município de Sarandi.
A presente indicação tem a finalidade de atender à reivindicação da comunidade, a fim de proporcionar melhores condições de tráfego e maior segurança aso ciclistas que cotidianamente precisam deslocar-se para trabalhar ou passear. |
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| materia |
73/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que junto com o Secretário Municipal de Saúde, que seja feito estudo para aprimorar o atendimento de pacientes que precisam trocar as receitas dos medicamentos contínuos nas UBS's no município. |
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| materia |
74/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a possibilidade da desapropriação de parte do terreno do então posto querência, em comum acordo com seus proprietários para que seja interligada a Avenida Ademar Bornia com a Avenida Brasil no Jardim Independência e demais loteamentos.
Pois, o fluxo de veículos para a zona norte é muito intenso. |
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| materia |
75/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
Indicam ao senhor Prefeito que realize serviços de recapeamento das vias públicas do Jardim Verão. |
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| materia |
76/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar a colocação de vigilantes noturnos nas UBS's – Unidades Básicas de Saúde.
Haja vista que estão acontecendo muitos arrombamentos e roubos nas referidas unidades. |
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| materia |
77/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que providencie através da secretaria competente, a realização de serviços de paisagismo com grama e iluminação, nas travessias da linha férrea, neste município. |
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| materia |
78/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que faça uma campanha no município com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância da vacinação.
Devido os riscos de retorno de doenças já erradicadas no país como: Poliomielite, Sarampo, Rubéola, Coqueluche e outras. Disponibilizando profissionais em pontos nos bairros aos finais de semana para os pais, que não tem condições de levar os filhos durante a semana para tomarem essas vacinas. |
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| materia |
79/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que entre em contato com a empresa fornecedora de internet banda larga Vivo, para que instale armários na região norte do município.
Assim, atender o bairro universal e Bom Pastor, pois há cidadãos sem essa cobertura e que gostariam de ter em suas casas internet de qualidade. |
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| materia |
92/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para realização do asfalto no trecho da Avenida Das Torres, próximo UBS do Jardim Monte Rei. |
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| materia |
93/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, como está o processo de licitação das 6 (seis) motocicletas para o contingente da guarda municipal.
Pois, já está liberado recurso no valor de R$ 150.00,00 (cento e cinquenta mil) reais, verba disponibilizada pelo deputado Aliel Machado. |
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| materia |
94/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual o motivo de não estar cumprindo no município a Lei nº 2.350/2017, que dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, em locais públicos e privados de lazer, e dá outras providências.
Lei de suma importância que já deveria estar sendo aplicada e fiscalizada pelo poder executivo, no objetivo de contribuirmos na inclusão social de crianças com deficiências. Garantindo a elas o direito de brincar, praticar esportes e se divertir. Indo ao encontro de uma sociedade mais susta e igualitária. |
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| materia |
95/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão de iniciarem a obra da sede do Corpo de Bombeiros no terreno da antiga rodoviária de Sarandi, localizada na Avenida Ademar Bornia.
Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. |
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| materia |
96/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão de melhorias no Jardim Independência 3ª Parte nas imediações da antiga UNISSA.
Onde populares reclamam da falta de estrutura no bairro como: asfalto e mato alto nos terrenos. |
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| norma |
45/2019 |
2019-04-25 |
Portaria |
DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 062/2019 - EM VIRTUDE DE NÃO HAVER A PARTICIPAÇÃO DE 03 (TRÊS) VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. |
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| norma |
44/2019 |
2019-04-24 |
Portaria |
CONCEDE PRAZO ATÉ ÁS 17 HORAS E 30 MINUTOS DO DIA 26 DE ABRIL DE 2019, PÁRA INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOREM A COMISSÃO PARA ESTUDAR E EMITIR UM RELATÓRIO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2019, REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
2803/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA PROJETADA 1000, SITUADA NO JARDIM LEBLON, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "AVENIDA ISMAEL FERLINI". |
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| materia |
2804/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
43/2019 |
2019-04-22 |
Portaria |
NOMEIA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO, PRAZOS E NA EXECUÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019 - DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. |
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| sessao |
12 |
2019-04-22 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
66/2019 |
2019-04-17 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade da instalação de um parque infantil na Praça do Loteamento Chácaras Aeroporto, “Distrito Vale Azul”. |
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| materia |
67/2019 |
2019-04-17 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que realizar alteração no Plano Diretor do Município, referente ao artigo que proíbe grades de proteção nas marquises, alterando para que as construções já realizadas até a presente data e para as quais não ocorreu notificação, multa, embargo ou qualquer sanção pela fiscalização do município, conforme Código de Posturas e outras legislações sejam aprovados as obra já existentes e delibere-se o habite-se para as mesmas, uma vez o município não ter cumprido com a devida fiscalização à época devido ao fato de serem muitas as construções existentes em tal situação. |
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| materia |
68/2019 |
2019-04-17 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que estude a possibilidade de determina a implantação de rampas de acessibilidade, banheiros adaptados para pessoas portadoras de deficiência e a instalação de placa em braile, com informações úteis a comunidade, em todos os órgãos públicos municipais.
Tal medida tem por finalidade facilitar o acesso de pessoas com deficiência às dependências dos órgãos públicos municipais, bem como dos deficientes visuais as informações úteis a cada repartição. |
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| materia |
69/2019 |
2019-04-17 |
Indicação |
Indicam ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a instalação de 01 (um) Semáforo no cruzamento da Avenida Atlântica com a Avenida João Marangoni, neste município. |
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| materia |
70/2019 |
2019-04-17 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar a implantação de 01 (um) parquinho infantil nos fundos da Associação de Moradores do Conjunto Floresta. |
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| materia |
71/2019 |
2019-04-17 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que através da SEJUV, desenvolva no município um projeto com modalidades esportivas voltadas às pessoas com necessidades especiais.
Assim, o município estará contribuindo na inclusão social dessas pessoas. |
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| materia |
84/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Solicita ao plenário a constituição de Comissão Temporária Especial composta por 05 (cinco) membros para analisar a proposta do novo REGIMENTO INTERNO com prazo de 30 dias. |
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| materia |
85/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há estudos para realização de recape de massa asfáltica na Rua Marechal Deodoro, no Jardim Independência, em toda a sua extensão. |
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| materia |
86/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou mesmo previsão para a colocação de placas de identificação nas ruas de cada bairro no município. |
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| materia |
87/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a realização do asfalto no trecho da Rua Eldorado, entre as Ruas Ponta Porá e Coxim, no Parque Residencial Bela Vista 2ª Parte. |
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| materia |
88/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quanto ao andamento da instalação do parque infantil na Praça dos Pioneiros. |
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| materia |
89/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade do término do asfalto do final da Avenida Universal. |
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| materia |
90/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de determinar a contratação de mais 02 profissionais fonoaudiólogos especialistas em motricidade oral e disfagia para atuar na Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
91/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para o encaminhamento de projeto de lei estabelecendo plano de carreira da guarda municipal. |
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| materia |
2800/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI DO QUADRIÊNIO 2018 A 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2801/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2802/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL GESTORA DO PROGRAMA ESOCIAL NO ÂMBITO DO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2478/2019 |
2019-04-15 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua 33, situada nos Jardins Nova Independência 1ª Parte, Aurora, Aurora 2 e Aurora 3, na forma que especifica. |
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| norma |
2479/2019 |
2019-04-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. |
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| norma |
2480/2019 |
2019-04-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. |
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| norma |
2481/2019 |
2019-04-15 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua 06, situada nos Jardins Ouro Verde II e IV, na forma que especifica. |
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| norma |
2482/2019 |
2019-04-15 |
Lei Ordinária |
Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Sarandi e dá outras Providências. |
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| norma |
2483/2019 |
2019-04-15 |
Lei Ordinária |
Dá denominação á Rua 36, situada nos Jardins Nova Independência 1° Parte, Aurora, Aurora 2 e Aurora 3, na forma que especifica. |
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| norma |
2484/2019 |
2019-04-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2019-04-15 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
2798/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS A LEI MARIA DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE SARANDI. |
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