| norma |
2490/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua 9334, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. |
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| norma |
2491/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Avenida Projetada A, situada no Jardim Monte Rei, e Conjunto Residencial Triangulo, na forma que especifica. |
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| norma |
2492/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua Projetada G, situada no Jardim dos Ipês, na forma que especifica. |
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| norma |
2493/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Avenida Projetada A, situada nos Jardim dos Ipês, na forma que especifica. |
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| materia |
134/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E AINDA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI Nº 2798/2019, DA EDIL ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO. |
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| materia |
135/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2818/2019, DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA. |
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| materia |
136/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2822/2019, DA MESA DIRETORA. |
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| materia |
137/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E AINDA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 490/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
371/2019 |
2019-06-18 |
Lei Complementar |
Eleva o número de vagas de Cargos Efetivos da Lei Complementar Nº 174, de 02 de abril de 2008, que institui o Pano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências. |
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| norma |
2494/2019 |
2019-06-18 |
Lei Ordinária |
Altera o texto da Lei Nº 2.470, de 07 de fevereiro de 2019, que trata sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Sarandi e dá outras disposições. |
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| sessao |
6 |
2019-06-18 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
133/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA A PRORROGAÇÃO POR MAIS 45 DIAS DA COMISSÃO DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO. |
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| sessao |
20 |
2019-06-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
127/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para se providenciar a reforma e ampliação da Escola Tisuro Tsuji Barros Cunha |
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| materia |
128/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, que informe a essa Casa de Leis, em especial a esta vereadora, a possibilidade de realização de um estudo de ocupação do espaço viário público urbano por automóveis e motocicletas no município.
Atualmente esses espaços estão sendo utilizados de forma desproporcional, prejudicando principalmente o comércio local. |
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| materia |
129/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, em qual fase se encontra o último procedimento licitatório para contratação do serviço de castração de cães e gatos que e oferecido pelo município, bem como, qual e o prazo previsto para o início do respectivo serviço e quais providências a secretaria competente fará, visando agilizar o processo. |
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| materia |
130/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito e a SEJUV, solicitando que informe a esta Casa de Leis, todo o processo licitatório da construção do campo de futebol no bairro Parque Residencial Bela Vista. |
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| materia |
131/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade do serviço de sinalização e pintura no Jardim Bela Vista. |
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| materia |
131/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a realização do início das obras de pavimentação asfáltica no Jardim Nova independência, uma vez que foi aprovado o recurso para essas finalidades.
Caso positivo decline a data prevista e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. |
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| materia |
132/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja instalado dois superpostes com luminárias e lâmpadas potentes para que possa oferecer segurança e visibilidade às pessoas que utilizam a passagem do cruzamento da Avenida Londrina com a Rua Emílio Angelo Panasol, sentido linha férrea a Praça da Juventude.
O local é muito escuro e muito utilizado pelos nossos moradores e com a instalação destes superpostes vai facilitar a segurança das pessoas que utilizam aquele local. |
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| materia |
132/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento, se há previsão para construção de casas populares e se já existe local para estas construções.
Haja vista que várias famílias foram chamadas para fazer o cadastro e não sabem como está o andamento de tal projeto. |
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| materia |
133/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que verifique junto a SEMUTRANS a possibilidade dos semáforos estarem funcionando com sinal amarelo em sintonia de acende e apaga nos horários da meia-noite as 05:30 da manhã.
Por motivo de segurança aos motoristas e passageiros dos veículos nesse horário é muito perigoso ficar parado nos semáforos pelo risco de serem abordados e assaltados. |
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| materia |
134/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de ter mais horários no transporte coletivo para atender aos moradores do Jardim Universal.
Pois, horário entre 8:30 da manhã até as 16:30 da tarde fica apenas um carro, e o intervalo de uma hora e meia entre um horário do outro, dificulta muito para quem depende de transporte coletivo. |
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| materia |
135/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito e Secretaria de Urbanismo que seja realizado o serviço de tapa buracos com massa asfáltica na Rua Alcides Ita Jorente, bairro Ouro Verde II.
Moradores reclamam de vários buracos na via, podendo ocasionar algum acidente aos motoristas executam várias manobras para desviar dos mesmos. |
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| materia |
136/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que proceda a construção de banheiros públicos na praça central de nossa cidade. (Praça Ipiranga). |
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| materia |
137/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
, Indica ao senhor Prefeito que proceda a criação e implantação de uma horta municipal comunitária na região dos Jardins Panorama, Novo Panorama, Parque Alvamar e adjacências. |
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| materia |
138/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine medidas visando a limpeza do mato e a construção de calçada na Avenida Ademar Bornia, paralela com o BR 376 próximo ao ferro velho Sucatão.
Pois, neste local existe um ponto de ônibus com difícil acesso aos pedestres devido a falta de calçamento e também a adoção das medidas que se fizerem necessárias com a finalidade de evitar os alagamentos e empoçamentos que têm ocorrido na entrada da passarela existente na BR 376, defronte a empresa Harteman transportes e borracharia com a finalidade de proporcionar condições adequadas de travessia de pedestres naquele local. |
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| materia |
139/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que realize os serviços de conservação viária – recape asfáltico ou tapa buracos – em toda a extensão do Parque Alvamar. |
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| materia |
140/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que realize estudo para colocação de semáforo na Avenida Cuiabá com Avenida José Munhoz. |
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| materia |
490/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei Complementar |
ELEVA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 174, DE 02 DE ABRIL DE 2008, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2820/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA PROJETADA A, SITUADA NOS JARDINS DOS IPÊS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA JOÃO MARTINS SORIAN". |
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| materia |
2822/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O TEXTO DA LEI Nº 2470, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE TRATA SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
54/2019 |
2019-06-14 |
Portaria |
NOMEIA A SENHORA DÉBORA APARECIDA DE SOUZA, COMO CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. |
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| norma |
52/2019 |
2019-06-11 |
Portaria |
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. |
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| norma |
53/2019 |
2019-06-11 |
Portaria |
DESTITUIR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. |
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| materia |
2821/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2349/2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
2/2019 |
2019-06-10 |
Instrução Normativa |
DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO SOFTWARES (PROGRAMAS COMPUTADOR) NA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
51/2019 |
2019-06-10 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/2018 DO MPPR. |
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| sessao |
19 |
2019-06-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
111/2019 |
2019-06-09 |
Indicação |
indica ao senhor Prefeito a necessidade de se envidar esforços no sentido de viabilizar a criar/implantação do hospital brasileiro da mulher, em Sarandi. |
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| materia |
129/2019 |
2019-06-09 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que elabore e encaminha a essa Casa de Leis um projeto que atenda ao pedido feito durante Sessão Ordinária de 29/04/19, através do parlamento jovem, que propõe implantar a "Constituição em Miúdos" na rede de ensino municipal. |
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| norma |
2485/2019 |
2019-06-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de imóvel pertencente a municipalidade, na forma que especifica. |
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| norma |
2486/2019 |
2019-06-07 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua Projetada 02, situada no Jardim Monte Carmelo e Rua Projetada 01, situada no Jardim Campo Belo, na forma que especifica. |
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| norma |
2487/2019 |
2019-06-07 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Avenida Projetada 1000, situada no Jardim Leblon, na forma que especifica. |
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| norma |
2488/2019 |
2019-06-07 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua Projetada H, situada nos Jardins Montreal, Canadá e São Paulo 2, na forma que especifica. |
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| materia |
119/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que realize uma força tarefa para retirada de lixos e entulhos, abrangendo toda a área urbana da cidade e fundos de vale.
Onde várias pessoas fazem o descarte de objetos causando grande poluição visual e também acumulo de lixo e sujeira, contribuindo para a proliferação de mosquitos e demais insetos nocivos a saúde humana. |
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| materia |
120/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que crie e intensifique campanhas de conscientização à população referente ao descarte correto de determinados lixos e objetos como móveis velhos, colchões, carcaças de pneus e afins.
E que através da Secretaria do Meio Ambiente seja elabore estratégias que contribuam para que os munícipes possam ter condições de descartar esse tipo de material de forma adequada. |
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| materia |
121/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que adote medidas visando a implantação de um programa de policiamento comunitário por meio da implantação de módulos da guarda municipal nos bairros. |
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| materia |
122/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito e a Secretaria de Urbanismo que seja realizado serviço de tapa buracos com massa asfáltica na Rua 04 do Jardim Ouro Verde II, |
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| materia |
123/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a contratação de médico cirurgião para realização de pequenos procedimentos. |
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