| materia |
150/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a instalação de placas de nomenclatura, com respectivo código de endereçamento postal – CEP, bem como sinalização de trânsito em todas as vias públicas localizadas no Jardim Castelo. |
1 |
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| materia |
151/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que adote medidas visando à construção de um reservatório com capacidade 1 milhão de litros de água, no Parque São Pedro, de modo a assegurar o abastecimento de água para os moradores do bairro. |
1 |
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| materia |
152/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que crie um estudo para fazer centro comunitário na cidade, para atende população em geral. |
1 |
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| materia |
153/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que providencie o rebaixamento de guias para cadeirantes com acessibilidade na Avenida Rio Janeiro. |
1 |
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| materia |
154/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a prorrogação do prazo do Art. 17-G (OUTORGA ONEROSA) da Lei Complementar nº 216/2009, até que se faça a revisão do código de edificações municipal, se houver interesse público, conforme segue:
“Art. 17-G Os proprietários poderão regularizar os imóveis já existentes, notificados ou não pela Administração Municipal através da Secretaria competente, até 31/12/2019, observado certo grau de inconformidade com Código de Edificações Municipal.” |
1 |
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| materia |
155/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que providencie as faixas e pintura do asfalto no Jardim Independência 3ª Parte. |
1 |
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| materia |
156/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que faça serviço de cascalhamento na Rua Carlos Gomes, no Jardim Independência 3ª Parte, próximo a antiga UNISSA.
Os moradores reclamam dos buracos e quando chove não tem como transitar na rua. |
1 |
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| materia |
157/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de permanecer aberta a secretaria de saúde em horário de almoço para a entrega de exames e consultas.
Haja vista que, quem trabalha fica sem ter como ter acesso por questão de horário de almoço as 11:30 e abre às 13:00 horas e acaba fechando às 17:30, fica muito complicado para quem trabalha em horário comercial. |
1 |
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| norma |
64/2019 |
2019-08-01 |
Portaria |
CONCEDE DIÁRIA DE VIAGEM AO SERVIDOR JOÃO LEONARDO PINELLI MILHAN. |
1 |
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| norma |
65/2019 |
2019-08-01 |
Portaria |
CONCEDE DIÁRIA DE VIAGEM A SERVIDORA MARCELA FRITZ DE LIMA MURATORI. |
1 |
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| norma |
66/2019 |
2019-08-01 |
Portaria |
CONCEDE DIÁRIA DE VIAGEM AO SERVIDOR MARLON BIF. |
1 |
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| norma |
67/2019 |
2019-08-01 |
Portaria |
CONCEDE DIÁRIA DE VIAGEM AO SERVIDOR LUCAS ATALIBA RANTIN DE CARVALHO. |
1 |
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| norma |
68/2019 |
2019-08-01 |
Portaria |
CONCEDE DIÁRIA DE VIAGEM AO PRESIDENTE DA CÂMARA VEREADOR EUNILDO ZANCHIM. |
1 |
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| norma |
63/2019 |
2019-07-30 |
Portaria |
ANULA A PORTARIA Nº 059-2019 - QUE INSTITUIU A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES CONTIDAS NO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2018-CMS. |
1 |
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| norma |
62/2019 |
2019-07-23 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA ANGELA ALVES ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE TELEFONISTA. |
1 |
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| sessao |
9 |
2019-07-19 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
61/2019 |
2019-07-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NOS PROCESSOS DE COMPRAS E NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. |
1 |
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| materia |
2826/2019 |
2019-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO JARDIM CASTELO, NESTE MUNICÍPIO. "CMEI PIONEIRA TEREZA ESCOPELI VOLPATO". |
1 |
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| norma |
2495/2019 |
2019-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA-Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2018 a 2021, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
2496/2019 |
2019-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
60/2019 |
2019-07-11 |
Portaria |
DESIGNA COMISSÃO COMPOSTA POR VEREADORES PARA ACOMPANHAREM EMPRESÁRIOS JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
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| sessao |
8 |
2019-07-10 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
142/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2800/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
143/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2801/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| sessao |
7 |
2019-07-08 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
23 |
2019-07-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
59/2019 |
2019-07-05 |
Portaria |
REVOGA AS NOMEAÇÕES DE SERVIDORES FEITAS PELAS PORTARIAS NÚMEROS 043 E 047-2019 E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES CONTIDAS NO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2018-CMS. |
1 |
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| sessao |
22 |
2019-07-01 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2825/2019 |
2019-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO MUNICÍPIO O CONCURSO DE DECORAÇÕES NATALINAS, PARA O ANO DE 2019. |
1 |
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| norma |
58/2019 |
2019-06-26 |
Portaria |
REVOGAS AS PORTARIAS NÚMEROS 055, 056 E 057/2019. |
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| norma |
1/2019 |
2019-06-25 |
Edital - Audiência |
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS - LDO. |
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| materia |
2824/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS DO JARDIM MONTE REY, NESTE MUNICIPIO, DE PIONEIRO ANTONIO MUNIZ DA SILVA FILHO. |
1 |
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| norma |
55/2019 |
2019-06-24 |
Portaria |
CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR RENAN AUGUSTO S. VOLPATTO, PARA PARTICIPAR DE CURSO DO TCE-PR, NA CIDADE DE CAMBARÁ - PR. DIA 27 DE JUNHO DE 2019. |
1 |
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| norma |
56/2019 |
2019-06-24 |
Portaria |
CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR DANIEL CHIARAMONTE FERREIRA, PARA PARTICIPAR DE CURSO DO TCE-PR, NA CIDADE DE CAMBARÁ - PR. DIA 27 DE JUNHO DE 2019. |
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| norma |
57/2019 |
2019-06-24 |
Portaria |
CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR VAGNER RAFAEL VAZ, PARA PARTICIPAR DE CURSO DO TCE-PR, NA CIDADE DE CAMBARÁ - PR. DIA 27 DE JUNHO DE 2019. |
1 |
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| sessao |
21 |
2019-06-24 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
138/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, referente aos trabalhos de combate a dengue. |
1 |
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| materia |
139/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que encaminhe a essa Casa de Leis, em especial a esta vereadora, cópia de relatório dos cadastros de pessoas que atualmente participam das feiras livres no município, e seguintes informações:
1 – Existe uma lista de espera para quem pretende participar dessas feiras?
2 – Se existir, por favor nos enviar uma cópia?
3 – Quais requisitos para quem tem interesse de participar? |
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| materia |
140/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a essa Casa de Leis, se há previsão para reforma da quadra poliesportiva do Jardim Esperança, com pintura e troca das lâmpadas e redes de proteção da quadra. |
1 |
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| materia |
141/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para realização de obras de emissário dissipador e abertura de bocas de lobos no Jardim Monte Carmelo. |
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| materia |
141/2019 |
2019-06-19 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade da instalação de semáforo na Avenida Maringá com Rua das Nações próximo ao Colégio Estadual Antonio Francisco Lisboa.
Onde o fluxo de trânsito gera muito congestionamento em horário de pico por se tratar de área escolar. |
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| materia |
142/2019 |
2019-06-19 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito necessidade de aumento de patrulhamento da guarda e da Polícia Militar nos colégios da cidade.
Pois, as crianças e adolescentes estão a merce de pessoas mal intencionadas que estão roubando e agredindo os alunos, e também está havendo muita briga dos mesmos nas portas dos colégios. Os pais estão muito preocupados com a segurança de seus filhos. |
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| materia |
143/2019 |
2019-06-19 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que realize os serviços de conservação viária – recape asfáltico tapa buracos – em toda a extensão da Avenida Giro Watanabe, no Jardim Independência Parte 1. |
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| materia |
144/2019 |
2019-06-19 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de recape da Rua José Bonifácio no Jardim do Parque. Entre as Ruas Danilo Massuia e Major Afonso. |
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| materia |
145/2019 |
2019-06-19 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a instalação de ecopontos de materiais recicláveis, em locais estratégicos de nossa cidade, a serem determinados pela secretaria competente, como, por exemplo, em escolas municipais, secretarias e etc. |
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| materia |
146/2019 |
2019-06-19 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a realização de serviços de reforma da quadra da Escola Paulo Freire, bem como a construção de muro em toda a extensão do local. |
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| materia |
147/2019 |
2019-06-19 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito e a Secretaria de Urbanismo e Águas de Sarandi que façam um trabalho conjunto, a respeito dos consertos que são realizados nas vias.
Uma vez que, o trabalho é realizado pelo departamento de água, e o conserto fica a céu aberto causando transtorno ao usuário das vias. |
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| materia |
148/2019 |
2019-06-19 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine a manutenção de sinalização horizontal e vertical de trânsito do Jardim Monte Carmelo, visando maior segurança dos motoristas e pedestres. |
1 |
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| materia |
149/2019 |
2019-06-19 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que realize estudo para a instalação de 01(um) Posto de Saúde no Jardim Novo Bertioga. |
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| norma |
2489/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha, no Município de Sarandi. |
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