| materia |
76/2023 |
2023-04-05 |
-Indicação |
Estudos para alterar o estatuto dos servidores públicos de Tamarana.. |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-04-05 |
-Indicação |
Construção de parquinho ao lado do “Meu Campinho” na Vila Siena |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-04-05 |
-Indicação |
Reforma da Academia ao ar livre da Vila Siena |
1 |
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| norma |
31/2023 |
2023-04-03 |
Portaria |
Disciplina e designa agentes públicos para a condução de processos licitatórios e de contratação direta, no âmbito da Câmara Municipal de Tamarana/PR. |
1 |
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| sessao |
8 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-31 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°. 1504/2022 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1505/2022 para o Exercício Financeiro de 2023 |
1 |
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| materia |
73/2023 |
2023-03-31 |
-Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja construído um campo de futebol suíço,na Vila Rural II -Otávio Campos de Lima. |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-03-31 |
-Indicação |
Construção de calçadas no Município |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-03-31 |
-Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPALQUE VIABLILIZE ESTUDOS, PARA COMTEMPLAR JUNTAMENTE COM OS UNIFORMES QUE SERÃO FORNECIDOS, TAMBÉM O CALÇADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-28 |
Ofícios |
Vimos através do presente, encaminhar a resposta do Oficio n° 017/2023
da matéria aprovada pelos Nobres Vereadores conforme Indicação n° 046,047,048,049,050,051,052,053/2023 encaminhados ao Executivo Municipal |
1 |
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| norma |
27/2023 |
2023-03-27 |
Portaria |
Conceder 03 (quatro) diárias no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba - PR nos dias 29 a 31/03/2023 com o objetivo de: Participar de Capacitação junto a Gestão Pública Brasil do curso: Regulamentação e Implementação da Nova Lei de Licitações 14.133/21: Contratos, Aditivos, Termo de Referência, Edital, Compras Diretas, Pregão, Dispensa Eletrônica e Demais Modalidades. Obrigações e Responsabilizações da Comissão de Licitação. Mario Cesar Fabiano |
1 |
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| norma |
28/2023 |
2023-03-27 |
Portaria |
Conceder 03 (quatro) diárias no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba - PR nos dias 29 a 31/03/2023 com o objetivo de: Participar de Capacitação junto a Gestão Pública Brasil do curso: Central de Controle, Gestão de Almoxarifado, Patrimônio e Frotas de Acordo com as Normas do TCE e TCU. Edson de Souza |
1 |
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| norma |
29/2023 |
2023-03-27 |
Portaria |
Conceder 03 (quatro) diárias no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba - PR nos dias 29 a 31/03/2023 com o objetivo de: Participar de Capacitação junto a Gestão Pública Brasil do curso: Central de Controle, Gestão de Almoxarifado, Patrimônio e Frotas de Acordo com as Normas do TCE e TCU. Amadeu de Oliveira Lima |
1 |
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| norma |
30/2023 |
2023-03-27 |
Portaria |
Conceder 03 (quatro) diárias no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba - PR nos dias 28 a 31/03/2023 com o objetivo de: Participar de Capacitação junto a CEAP Brasil do curso: MASTER CLASS Lei Orgânica e Regimento Interno. Ademir Ferreira |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-03-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-24 |
-Moção |
O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais com fundamento no art. 187, do Regime interno submete a apreciação da Câmara Municipal de Tamarana Moção de Congralução a Aline Canedo. |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-03-24 |
-Indicação |
Requer ao executivo Municipal, o patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada do Candiró até a sede da empresa HOBI. |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-03-24 |
-Indicação |
Sinalização de Proibido Estacionar ao lado da empresa Produza sentido Congregação Crista no Brasil. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-03-24 |
-Indicação |
Jardinagem com plantação de flores entre as paineiras localizadas na entrada da sede do Município na Rodovia Victório Francovig. |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-03-24 |
-Indicação |
Reforma da sinalização da Vila Rural II |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-03-24 |
-Indicação |
Academia ao Ar livre no Jardim Europa. |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-03-24 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal recape asfáltico e reforma nas calçadas da Rua Demétrio Carneiro Siqueira até o cruzamento da Rua Cornélio |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-03-24 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, Patrolamento, modelamento e compactação na estrada conhecida como do Barreiro. |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-03-24 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, estudos para adaptação, ampliação ou reforma do Espaço Projeto Educando, para abrigar uma futura creche Municipal. |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-03-24 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, estudos para Construção de uma praça e pista de caminhada no Resid. São Roque. |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-03-24 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, estudos para disponibilização de transporte gratuito aos alunos que estudam em Londrina. |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-03-24 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, estudos para implantação de auxílio alimentação para servidores Municipais de Tamarana. |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-03-24 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, providências quanto ao abastecimento de água potável na UBS Ozires Borges, situada no Assentamento Água da Prata, com a instalação de uma caixa da água com capacidade suficiente para atender as demandas da referida unidade. |
1 |
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| norma |
23/2023 |
2023-03-20 |
Portaria |
Conceder 04 (quatro) diárias no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Brasília - DF nos dias 27 a 30/03/2023 com o objetivo de: Participar DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS., Angélica de Oliveira Lima |
1 |
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| norma |
24/2023 |
2023-03-20 |
Portaria |
Conceder 03 (quatro) diárias no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba - PR nos dias 21 a 24/03/2023 com o objetivo de: Participar CURSO, (ICAP) DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NAS AÇÕES PÚBLICAS; PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS E OS PRECEDENTES DO STF. Héctor Augusto Siena Gobetti |
1 |
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| norma |
25/2023 |
2023-03-20 |
Portaria |
Conceder 03 (quatro) diárias no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba - PR nos dias 21 a 24/03/2023 com o objetivo de: Participar CURSO, (ICAP) DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NAS AÇÕES PÚBLICAS; PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS E OS PRECEDENTES DO STF. Mario Torres Bittencourt Junior |
1 |
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| norma |
26/2023 |
2023-03-20 |
Portaria |
Conceder 03 (quatro) diárias no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba - PR nos dias 21 a 24/03/2023 com o objetivo de: Participar CURSO, (ICAP) DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NAS AÇÕES PÚBLICAS; PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS E OS PRECEDENTES DO STF. Silvano Rodrigues de Oliveira |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-16 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
SÚMULA: Ratifica o Protocolo de Intenções n° 001/2022 celebrado entre os Municípios signatários que visam a ampliação do objeto do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região — CISMEL e dá outras providências |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-16 |
Ofícios |
Referente: Encaminha Projeto de Lei - que autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar o Protocolo de Intenções n° 001/2022 celebrado entre os Municípios signatários que visam a ampliação do objeto do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública • e Cidadania de Londrina e Região — CISMEL e dá outras providências. |
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| materia |
54/2023 |
2023-03-16 |
-Indicação |
Roçagem do trecho conhecido como Estrada dos Fabianos, iniciando nas proximidades da propriedade do Zé Cabelinho. |
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| materia |
55/2023 |
2023-03-16 |
-Indicação |
Alargamento da Ponte da estrada que da Acesso ao Bairro Banhadão, via Granja do Delair. |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-03-16 |
-Indicação |
Instalação de Academia ao ar livre, no Centro Social do Assentamento Água da Prata ( INCRAO) e no Assentamento União Camponesa. |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-03-16 |
-Indicação |
Recuperação do bueiro rompido na estrada do Incra, sentido venda do Dito, em frente a propriedade do Falecido Senhor Arvinho. |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-03-16 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, estudos para viabilizar a pavimentação com massa asfáltica nas Vilas Rurais I e II. |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-03-16 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que intercede junto a 146º para que a mesma proceda a confecção de título eleitoral na sede do nosso Município. |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-03-16 |
-Indicação |
Construção de calçadas nas ruas, Jardim Juny, Esperança, Vila Siena e Europa. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-14 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
SÚMULA: Cria o cargo efetivo de Técnico de Enfermagem no Quadro Próprio de Servidores Públicos Municipais constante no Anexo I da Lei Municipal n°
120/1999, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-14 |
Ofícios |
Com nossos cordiais cumprimentos, vimos através do presente apresentar o Projeto de Lei que Cria o cargo de Técnico de Enfermagem no Quadro Próprio de Servidores Público Municipais constante no Anexo I da Lei Municipal n° 120/1999, e dá outras providências. Segue em anexo o Projeto de Lei com a devida
justificativa.
Com fulcro no Art.29, da Lei Orgânica do Municipio de Tamarana convoca-se sessão Legislativa extraordinária ante a necessidade de adequação da
nossa Legislação.
Sem mais para o momento, aproveito e expresso meus votos de consideração e apreço.
Respeitosamente,
LUZIA Prefe
11E SUZUKAWA Munici *ai
4001P
APARECIDA Y• • A À OKA ROCHËDO Chefe de |
1 |
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| norma |
22/2023 |
2023-03-13 |
Portaria |
Conceder 02 (três) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 14 e 15/03/2023 com o objetivo de : Participar do Encontro de Prefeitas e Vereadoras do Paraná e Visitar o Gabinete do Deputado Tercílio Turini para tratar de assuntos pertinentes ao Município. Angélica de Oliveira Lima |
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| sessao |
5 |
2023-03-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
46/2023 |
2023-03-09 |
-Indicação |
Rotatória com tartaruga no encontro das Ruas Evaristo Camargo com a Rua José Fabiano. |
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| materia |
47/2023 |
2023-03-09 |
-Indicação |
Substituição de lâmpadas queimadas na quadra poliesportiva coberto do Centro Social Urbano. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-03-09 |
-Indicação |
Placa de identificação no campo futebol suíço do Centro Social Urbano. |
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| materia |
49/2023 |
2023-03-09 |
-Indicação |
Retirada de lixo Bairro dos Moreiras, na localidade denominada comunidade Chácara dos Moreiras. |
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