| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Ofícios |
Encaminhar a resposta do Ofício nº 0215/2022 da matéria aprovada pelo Nobres Vereadores conforme Indicações nº 207,211,212,213,214,215,216,217/2022 encaminhados ao Executivo Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera o Anexo I da Lei 380, de 03 de abril de 2006, adequando o Piso Salarial dos Cargos de Auxiliar de Enfermagem e Enfermeiro- Empregos Públicos, nos termos da Lei Federal 14.434/2022 e dá outras providências”. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-06 |
Ofícios |
Encaminhar a resposta do Ofício nº 206.214/2022 da matéria aprovada pelos Nobres Vereadores conforme Requerimento nº 067. 069/2022 encaminhado ao Executivo Municipal. |
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| sessao |
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2023-02-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
Ofícios |
Encaminhando Projeto de Resolução Legislativa nº 002/2023, que , Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 1.351.445,28 ( Hum Milhão Trezentos e Cinqüenta e um Mil e Quatrocentos e Quarenta e Cinco reais e Vinte e Oito Centavos). |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-02 |
-Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS VIAS, COM APLICAÇÃO DE CAMADA DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA APARECIDA CONCEIÇÃO DO AMORIM, NAS PROXIMIDADES DA COOPERATIVA COCAMAR, DA CERÂMICA TAMARANA E DO PROJETO DESENVOLVE, ATÉ A RUA “A” E RUA “B”. |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-02 |
-Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITA CALÇADAS NAS RUAS DA VILA SIENA. |
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| norma |
2/2023 |
2023-02-02 |
Resolução |
Encaminhando Projeto de Resolução Legislativa nº 002/2023, que , Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 1.351.445,28 ( Hum Milhão Trezentos e Cinqüenta e um Mil e Quatrocentos e Quarenta e Cinco reais e Vinte e Oito Centavos). |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-01 |
-Indicação |
Adequação do terreno da Praça da Igreja Matriz, em frente ao mercado Tajima, para utilização de estacionamento de veículos. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-01 |
-Indicação |
Melhorias no Conjunto Chácara Leão do Norte. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-01 |
-Indicação |
Solicitação para que seja colocado resíduo de asfalto no trecho que liga o final da Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira até a divisa com o Município de Londrina. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-01 |
-Indicação |
Asfalto para as Ruas João Antônio Amaro e Pedro Ferreira Gregório – Jardim Esperança |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-01 |
-Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DE VIELAS |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-01 |
-Indicação |
Patrolamento, moledamento e readequação da estrada rural que passa ao lado do Cemitério Municipal José Bolotari ligando á rede de tratamento de esgoto da Sanepar. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-01 |
-Indicação |
Instalação de caixa de contenção de agua e readequação na pavimentação das Ruas João Amaro Ferreira e Pedro Gregório Ferreira, ambas localizadas no Jardim Esperança. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-01 |
-Indicação |
Readequação com pedrisco na via marginal que liga a Rodovia Victório Francovig as proximidades da Tamalat. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-01 |
-Indicação |
Readequação com Patrolamento e moledamento em todas as estradas vicinais do assentamento Agua da Prata (INCRÃO). |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-01 |
-Indicação |
Retorno do programa aprendizagem de musica de cordas (viola) para jovens Estudantes. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-01 |
-Indicação |
Readequação de espaço urbano – Praça. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-01 |
-Indicação |
Patrolamento, moledamento e compactação do trecho da estrada do banhadão, sentido congregação passando pela propriedade do Sr Sinésio de Souza. |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-01 |
-Indicação |
Instalação de Rampa de acesso a cadeirantes no Complexo Esportivo Sebastião Cidonio de Araújo. |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-01 |
-Indicação |
Patrolamento, moledamento e compactação em todo o trecho da estrada dos Moreiras. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-01 |
-Indicação |
Melhoria na estrada - Assentamento União Camponesa – Estrada da Igrejinha sítios do Sr. Amarildo, Rafael e Ibrair. |
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| norma |
18/2023 |
2023-01-30 |
Portaria |
Art. 1º Conceder 01 (uma) diária no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba no dia 3101/2023 com o objetivo de ir junto ao INCRA e no Gabinete do Deputado Thiago Amaral.
Anauto Souza de Gouvea |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-26 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro geral de servidores ativos da municipalidade, em consonância com princípios gerais de direito, bem como com a legislação municipal. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-26 |
-Projeto de Resolução Legislativa |
Concede reposição salarial aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Tamarana e aos subsídios do Vereadores, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-26 |
Ofícios |
Encaminha Projetos de Lei nº 002- Piso Enfermagem, - Súmula :”Altera o artigo 7º e o Anexo I da Lei 120/1999, cria as Classes E-1 e H-1específicas para servidores municipais ocupantes dos cargos de Auxiliar de Enfermagem e Enfermeiros respectivamente, nos termos da Lei Federal nº 14.434/2022 que trata do Piso da enfermagem, e ´da outras providências”. E Projeto de Lei nº 003 - Súmula: “ Altera o Anexo I da Lei 380, de 03 de abril de 2006, adequando o Piso Salarial dos Cargos de Auxiliar de Enfermagem e Enfermeiro- Empregos Públicos, nos termos da Lei Federal 14.434/2022 e dá outras providências”. |
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no document
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| norma |
14/2023 |
2023-01-26 |
Portaria |
Art. 1º Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 01, 02 e 03/02/2023 com o objetivo de participar do Curso “Nova Mesa Diretora e Projetos de Lei para o Desenvolvimento e a Desburocratização das Cidades”, junto a Empresa Gestão Publica Brasil. Mário Cesar Fabiano |
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| norma |
15/2023 |
2023-01-26 |
Portaria |
Art. 1° Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 01, 02 e 03/02/2023 com o objetivo de participar do Curso "Nova Mesa Diretora e Projetos de Lei para o Desenvolvimento e a Desburocratização das Cidades", junto a Empresa Gestão Publica Brasil. Mario Torres Bittencourt Jr |
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| norma |
16/2023 |
2023-01-26 |
Portaria |
Art. 1º Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 01, 02 e 03/02/2023 com o objetivo de participar do Curso “Nova Mesa Diretora e Projetos de Lei para o Desenvolvimento e a Desburocratização das Cidades”, junto a Empresa Gestão Publica Brasil. Edson de Souza |
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| norma |
17/2023 |
2023-01-26 |
Portaria |
Art. 1º Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 01, 02 e 03/02/2023 com o objetivo de participar do Curso “Nova Mesa Diretora e Projetos de Lei para o Desenvolvimento e a Desburocratização das Cidades”, junto a Empresa Gestão Publica Brasil. Amadeu de Oliveira Lima |
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| norma |
1512/2023 |
2023-01-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro geral de servidores ativos da municipalidade, em consonância com princípios gerais de direito, bem como com a legislação municipal. |
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2023-01-26 |
Extraordinária |
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| sessao |
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2023-01-26 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
13/2023 |
2023-01-24 |
Portaria |
Artigo 1º - Tornar público a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Tamarana para o biênio 2023/2024:
Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Presidente: Hector Augusto Siena Gobetti
Relator: Anauto Souza de Gouvea
Membro: Mario Torres Bittencourt Jr
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Presidente: Anauto Souza de Gouvea
Relator: Hector Augusto Siena Gobetti
Membro: Silvano Rodrigues de Oliveira
Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes
Presidente: Amadeu de Oliveira Lima
Relator: Jislaine Pereira Ferraz
Membro: Angélica de Oliveira Lima
Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio
Presidente: Mario Torres Bittencourt Jr.
Relator: Silvano Rodrigues de Oliveira
Membro: Edson de Souza
Artigo 2º. Estas Comissões terão sua vigência com tempo determinado até o dia 31 de Dezembro de 2024. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-23 |
Eleição das Comissões Permanentes |
1º. Eleições dos membros das comissões permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2023/2024
I - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas;
II - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;
II - Comissão de Agricultura, Industria e Comércio;
IV - Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes. |
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no document
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| norma |
1/2023 |
2023-01-23 |
Resolução |
Concede reposição salarial aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Tamarana e aos subsídios dos Vereadores, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2023-01-23 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
10/2023 |
2023-01-18 |
Portaria |
Conceder progressão por merecimento, de dois graus, nos termos do art. 10 da Lei nº 909/2012 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos Para os Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Tamarana), à seguinte servidora pública, do quadro de servidores efetivos, a partir de 01 de janeiro de 2023 |
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| norma |
11/2023 |
2023-01-18 |
Portaria |
Art. 1º. Fica designado Marcelly Cristina Marcondes Barrone, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar III, como Gestor de Contrato na execução dos contratos firmados pela Câmara Municipal, conforme determina o Art.67 da Lei 8.666/93, |
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| norma |
12/2023 |
2023-01-18 |
Portaria |
Artigo 1º. Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Gestão de Pessoas, os servidores:
Presidente: Rafael Bittencourt de Campos;
Membro: Luiz Carlos Mello da Silva;
Membro: Denise Maria. |
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| norma |
7/2023 |
2023-01-16 |
Portaria |
Nomear o senhor Rafael Bittencourt de Campos, portador da Cédula de Identidade/RG n.º 7.359.535-5 SESP/PR e CPF n.º 039.111.029-25, a partir de 16 de janeiro de 2023, para ocupar as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar II. |
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| norma |
8/2023 |
2023-01-16 |
Portaria |
Ficam designados para compor a Comissão de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Tamarana, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:
Rafael Bittencourt de Campos, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar II;
Luiz Carlos Mello da Silva, ocupante do cargo de Assistente Legislativo;
Denise Maria, ocupante do cargo agente de administração I. |
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| norma |
9/2023 |
2023-01-16 |
Portaria |
Ficam designados para constituir Comissão de Recebimento de bens, materiais, equipamentos e serviços em geral, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:
Luiz Carlos Mello da Silva, ocupante do cargo de Assistente Legislativo.
Marcelly Cristina Marcondes Barrone, ocupante do cargo Assessor Parlamentar III..
Rafael Bittencourt de Campos, ocupante do cargo Assessor Parlamentar II; |
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| norma |
5/2023 |
2023-01-13 |
Portaria |
Designa o Servidor abaixo relacionado para realizar conferência da folha de pagamento da Câmara Municipal, nos termos da Instrução Normativa 003/2017, do Controle Interno.
Ademir Ferreira- Diretor Geral |
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| norma |
6/2023 |
2023-01-13 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 17, 18, 19 e 20/01/2023 com o objetivo de participar do Curso “Oficina de Minutas para a Nova Licitação”, junto a Empresa Unypublica.
Luiz Carlos Mello da Silva |
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| norma |
1511/2022 |
2023-01-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Vigilância Ambiental – ACE, e dá outras Providências |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-09 |
Portaria |
Nomear o senhor Ademir Ferreira, portador da Cédula de Identidade/RG n.º 300.279-6 SESP/PR e CPF n.º 366.576.469-68, a partir de 09 de janeiro de 2023, para ocupar as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor Geral. |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-09 |
Portaria |
Nomear a senhora Marcelly Cristina Marcondes Barrone, portador da Cédula de Identidade/RG n.º 7.383.701-4 SESP/PR e CPF n.º 032.525.969-03, a partir de 09 de janeiro de 2023, para ocupar as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar III. |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-09 |
Portaria |
Designar o Vereador Mario Torres Bittencourt Junior, portador do CPF N.º 587.811.299-04 e RG n.º 3.738.233-7, ocupante do cargo de primeiro secretário da Mesa Diretora da Câmara, a partir de 09 de janeiro de 2023, para desempenhar a função de tesouraria. |
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