| materia |
49/2022 |
2022-12-01 |
Ofícios |
Encaminha informações sobre os recursos de apoio à Cultura assegurados pelas Leis Aldir Blanc 2, Paulo Gustavo e Pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE); |
1 |
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| materia |
65/2022 |
2022-12-01 |
-Requerimento |
Requeremos junto a secretária de Assistência Social informações referentes aos atendimentos/acompanhamentos oferecidos pela secretaria de Assistência Social - CREAS ano 20212. |
1 |
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| materia |
66/2022 |
2022-12-01 |
-Requerimento |
Requeremos junto ao secretário de Educação informações referente aos atendimentos/acompanhamentos oferecidos pela equipe técnica multidisciplinar (psicólogo, fonoaudiólogo e assistente social) da secretaria de educação no ano de 2022. |
1 |
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| materia |
208/2022 |
2022-12-01 |
-Indicação |
Manutenção de Calçada na Rua Willy José Stein |
1 |
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| materia |
209/2022 |
2022-12-01 |
-Indicação |
Solicitamos ao Executivo Municipal, que junto ao departamento competente, para tal fim, faça a caixa de galeria pluvial, (boca-de-lobo) na Rua Evaristo de Camargo nº 951. |
1 |
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| materia |
207/2022 |
2022-11-29 |
-Indicação |
Construção de Calçadas no entorno dos Conjuntos Enes Barbosa e Manoel Barista Vieira. |
1 |
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| norma |
77/2022 |
2022-11-29 |
Portaria |
Art. 1º Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 30/11 e 01/12/2022 com o objetivo de visitar o Gabinete do Deputado Tiago Amaral.
Mario Cesar Fabiano |
1 |
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| norma |
78/2022 |
2022-11-29 |
Portaria |
Art. 1º Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 30/11 e 01/12/2022 com o objetivo de visitar o Gabinete do Deputado Tiago Amaral.
Amadeu de Oliveira Lima |
1 |
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| norma |
79/2022 |
2022-11-29 |
Portaria |
Art. 1º Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 30/11 e 01/12/2022 com o objetivo de visitar o Gabinete do Deputado.
Edson de Souza. |
1 |
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| sessao |
35 |
2022-11-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2022 |
2022-11-25 |
Ata de Audiência Pública |
Ata da terceira e quarta audiência Pública do Plano Diretor do Município de Tamarana. |
0 |
no document
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| materia |
8/2022 |
2022-11-24 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Antônio Batista Pinto, a atual praça que tem seus limites entre a Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira, Rua Olegário Basso e Rua Matuzalém de Campos Carvalho, neste Município. |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-11-24 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei nº 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 1457/2021. E Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 1463/2021 para Exercício Financeiro de 2022. |
1 |
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| materia |
46/2022 |
2022-11-24 |
Ofícios |
Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência questionamentos pelo qual foi mais uma vez descumprido o Regimento Interno Desta Casa de Leis, na 33a sessão ordinária realizada no dia 07/11/2022, em que vieram projetos de Leis que tratam do Plano Diretor, sendo que não foram lidos, conforme versa o Art. 24. Compete ao 1º Secretário: I - proceder a leitura do Expediente e demais documentos que devam ser do
conhecimento do Plenário;
Também questionamos o motivo de o Senhor Presidente colocar em votação a leitura ou não dos projetos, uma vez que observado o Regimento Interno não existe esta prerrogativa. |
1 |
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| materia |
47/2022 |
2022-11-24 |
Ofícios |
Adequação de Projetos de Lei (LDO e LOA) |
1 |
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| materia |
48/2022 |
2022-11-24 |
Ofícios |
Sindicato dos servidores municipais de Tamarana - SINDTAM, em referencia a apresentação do Projeto de Lei Orgânica 024/2022, que "Institui o Banco de Horas do Servidores Público da Prefeitura Municipal de Tamarana, e dá outras providências", observada a composição democrática do processo legislativo, vem, respeitosamente, requerer que sejam propostas e aprovadas emendas ao reportado projeto. |
1 |
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| materia |
63/2022 |
2022-11-24 |
-Requerimento |
Requer que a Lei nº 932 de 17 de Abril de 2013 seja cumprida. |
1 |
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| materia |
206/2022 |
2022-11-24 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que promova melhorias urgente, na estrada mestre saída do Conjunto Manoel Batista Vieira, precisamente nas adjacências da estrada da Estância Cachoeira. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-11-23 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a "Semana Escolar Municipal de prevenção à violência contra Mulher" no Município de Tamarana, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-11-22 |
Convites para o uso da Tribuna |
Convite so Sr. Elsio Giovane Carvalho Prado para fazer o Uso da Tribuna Livre. |
0 |
no document
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| norma |
73/2022 |
2022-11-22 |
Portaria |
Art. 1º Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 23, 24 e 25/11/2022 com o objetivo de participar do curso “Captação de recursos federais para municípios e acompanhamento, fiscalização das transferências voluntárias no município”, junto a ICAP.
Hector Augusto Siena Gobetti |
1 |
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| norma |
74/2022 |
2022-11-22 |
Portaria |
Art. 1º Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 23, 24 e 25/11/2022 com o objetivo de participar do curso “Captação de recursos federais para municípios e acompanhamento, fiscalização das transferências voluntárias no município”, junto a ICAP.
Mario Torres Bittencourt Junior |
1 |
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| norma |
75/2022 |
2022-11-22 |
Portaria |
Art. 1º Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 23, 24 e 25/11/2022 com o objetivo de participar do curso “Captação de recursos federais para municípios e acompanhamento, fiscalização das transferências voluntárias no município”, junto a ICAP.
Silvano Rodrigues de Oliveira |
1 |
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| norma |
76/2022 |
2022-11-22 |
Portaria |
Art. 1º Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 23, 24 e 25/11/2022 com o objetivo de participar do curso “Captação de recursos federais para municípios e acompanhamento, fiscalização das transferências voluntárias no município”, junto a ICAP.
Anauto Souza de Gouvea |
1 |
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| materia |
205/2022 |
2022-11-21 |
-Indicação |
Sinalização e instalação de placas para parada de ônibus na Rua José Fabiano em frente ao nº 35 |
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| norma |
72/2022 |
2022-11-21 |
Portaria |
Art. 1º. Nos dias úteis em que ocorrer a participação da seleção brasileira na Copa do Mundo - Qatar 2022, o expediente na Câmara Municipal de Tamarana, em conformidade com o Decreto Municipal nº 224 de 09 de novembro de 2022, será:
I- Das 08h30min às 12h, nos dias em que os jogos ocorrerem às 16h;
II- Das 08h30min às 11h, nos dias em que os jogos ocorrerem 12h ou 13h; |
1 |
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| sessao |
34 |
2022-11-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
45/2022 |
2022-11-18 |
Ofícios |
Solicita a inscrição do Sr. Cleverson Nunes Rodrigues representante da empresa SEMV Projetos Governamentais, para fazer o uso da Tibuna Livre, na 35º Sessão Ordinária do dia 28/11/2022. |
0 |
no document
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| materia |
43/2022 |
2022-11-17 |
Ofícios |
Requerimento aprovado pelo Legislativo |
1 |
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| materia |
44/2022 |
2022-11-17 |
Ofícios |
Convocação para esclarecimentos sobre os Projetos de Lei Complementar Plano Diretor. |
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| materia |
62/2022 |
2022-11-17 |
-Requerimento |
Requer Informação sobre PDR - Protocolo do Município de Tamarana nº 2022.680.000005 |
1 |
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| materia |
201/2022 |
2022-11-17 |
-Indicação |
As Vereadoras que abaixo subscrevem, nos termos regimentais, indicam ao Executivo Municipal, junto ao departamento competente, que realize estudos para construir travessia elevada em frente a igreja assembleia de Deus situada na Rua Procópio Severino da Silva no centro deste Município. |
1 |
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| materia |
202/2022 |
2022-11-17 |
-Indicação |
Segurança para as Escolas e Cmei do Município |
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| materia |
203/2022 |
2022-11-17 |
-Indicação |
Regularização de agua empossada - Rua Demétrio Carneiro Siqueira em frente ao nº 282 |
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| materia |
204/2022 |
2022-11-17 |
-Indicação |
Manutenção da estrada Mundo Novo – Recanto Meia Serra |
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| materia |
26/2022 |
2022-11-16 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei nº 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 1457/2021 e Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 1463/2021 para o Exercício Financeiro de 2022 |
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| materia |
200/2022 |
2022-11-16 |
-Indicação |
As vereadoras que abaixo subscrevem, nos termos regimentais, requerem que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, promova estudos para a implantação do auxílio Alimentação para os servidores municipais de Tamarana. |
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| materia |
60/2022 |
2022-11-11 |
-Requerimento |
Requer Cópia da ata da eleição do Conselho de Desenvolvimento Municipal |
1 |
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| materia |
61/2022 |
2022-11-11 |
-Requerimento |
Requer informações sobre a Portaria nº 337 de 04/11/22 e Decreto 222 de 08/11/22 |
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| materia |
199/2022 |
2022-11-10 |
-Indicação |
Iluminação Pública - Troca de lâmpada queimada em frente ao barracão da Associação de Moradores da Vila Rural I |
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| materia |
197/2022 |
2022-11-09 |
-Indicação |
Solicitação para construção de cobertura no ponto de ônibus dos estudantes na Praça do Jardim Cristo Rei. |
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| materia |
198/2022 |
2022-11-09 |
-Indicação |
Solicitação manutenção do ponto do ônibus do Jardim das Flores |
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| norma |
71/2022 |
2022-11-08 |
Portaria |
Art. 1º. Não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 14 e 15 de novembro do corrente ano, em decorrência do recesso e comemoração ao Dia da Proclamação da República, de acordo com o Decreto Municipal nº 017 de Fevereiro de 2022. |
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| materia |
23/2022 |
2022-11-07 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o serviço voluntário no âmbito da Administração Pública do Município de Tamarana/PR, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2022 |
2022-11-07 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o Banco de Horas dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Tamarana, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2022 |
2022-11-07 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no Município de Tamarana, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2022 |
2022-11-07 |
Ofícios |
Solicita a manifestação no sentido de autorizar a Prefeitura Municipal a incluir o Poder Legislativo na realização do aditivo do contrato nº 230/2017. |
0 |
no document
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| sessao |
33 |
2022-11-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
70/2022 |
2022-11-04 |
Portaria |
Art. 1º Conceder prorrogação de prazo por 30 (trinta) dias para a Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar para apresentar respostas sobre as irregularidades apontadas no laudo técnico, conforme portaria 018/2022. |
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| materia |
56/2022 |
2022-11-03 |
-Requerimento |
Solicitação de informações sobre Transporte Escolar – Linha Aldeia Agua Branca – Escola Enes Barbosa |
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