| norma |
46/2023 |
2023-06-12 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$ 1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Participar de Capacitação junto a Gestão Pública Brasil do curso: Política Municipal de Saúde da Mulher Práticas de Governo Desenvolvidas Através da Procuradoria Especial da Mulher, nos dias 14, 15 e 16 de junho em Curitiba/PR. Mário César Fabiano |
1 |
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| norma |
47/2023 |
2023-06-12 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$ 1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Participar de Capacitação junto a Gestão Pública Brasil do curso: Política Municipal de Saúde da Mulher Práticas de Governo Desenvolvidas Através da Procuradoria Especial da Mulher, nos dias 14, 15 e 16 de junho em Curitiba/PR. Amadeu de Oliveira Lima |
1 |
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| norma |
48/2023 |
2023-06-12 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$ 1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Participar de Capacitação junto a Gestão Pública Brasil do curso: Política Municipal de Saúde da Mulher Práticas de Governo Desenvolvidas Através da Procuradoria Especial da Mulher, nos dias 14, 15 e 16 de junho em Curitiba/PR. Edson de Souza |
1 |
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| norma |
49/2023 |
2023-06-12 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$ 1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Participar de Capacitação junto a Gestão Pública Brasil do curso: Política Municipal de Saúde da Mulher Práticas de Governo Desenvolvidas Através da Procuradoria Especial da Mulher, nos dias 14, 15 e 16 de junho em Curitiba/PR. Angélica de Oliveira Lima |
1 |
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| norma |
50/2023 |
2023-06-12 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$ 1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Participar de Capacitação junto a Gestão Pública Brasil do curso: Política Municipal de Saúde da Mulher Práticas de Governo Desenvolvidas Através da Procuradoria Especial da Mulher, nos dias 14, 15 e 16 de junho em Curitiba/PR. Jislaine Pereira Ferraz |
1 |
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| norma |
51/2023 |
2023-06-12 |
Portaria |
Conceder 1 e 1/2 (uma diárias e meia) no valor total de R$ 1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Participar Oficina Interlegis de Portal Modelo - Câmara Municipal de Pato Branco (PR) - Turma 07/2023 - Capacitará os servidores das Casas Legislativas a utilizarem o Portal implementado pelo Interlegis. Eles poderão configurar, personalizar e alimentar os dados do site institucional da Casa, nos dias 15 e 16 de junho em Pato Branco/PR. Rafael Bittencourt de Campos |
1 |
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| norma |
1516/2023 |
2023-06-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, com urgência, pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1517/2023 |
2023-06-12 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal n° 120 de 15 de dezembro de 1999, autoriza a adequação do cargo de Fiscal de Tributos à Classe H, cargo de nível superior e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-06-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
125/2023 |
2023-06-06 |
-Indicação |
Programa PDR, na propriedade do Senhor Roque, conhecido como Roquinho, e nas propriedades vizinhas na mesma estrada nas proximidades da Ponte Nova |
1 |
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| materia |
126/2023 |
2023-06-06 |
-Indicação |
Patrolamento na estrada do antigo Sr Mané Lula, hoje sitio do Japonês no Bairro Mandassaia |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-06-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1513/2023 |
2023-06-02 |
Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções n° 001/2022 celebrado entre os Municípios signatários que visam a ampliação do objeto do Consórcio Intermunicipal
de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região — CISMEL e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1514/2023 |
2023-06-02 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei 004/2023 Regularização Fundiária Urbana (Reurb),- Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a implantar projetos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) nos termo da Lei nº 13.465/2017”. |
1 |
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| norma |
1515/2023 |
2023-06-02 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°. 1504/2022 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1505/2022 para o Exercício Financeiro de 2023 |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-01 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o Novo Programa de Recuperação Fiscal — REFIS/2023, no Município de Tamarana, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-01 |
-Requerimento |
Requer informações sobre o fornecimento de água potável na comunidade do Bairro dos Moreiras. |
1 |
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| materia |
119/2023 |
2023-06-01 |
-Indicação |
Ampliação do itinerário do ônibus de transporte gratuito para atendimento aos moradores das Vilas Rurais I e II. |
1 |
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| materia |
120/2023 |
2023-06-01 |
-Indicação |
Solicitar a Secretaria competente estudo de reforma seguida de pintura na Capela Mortuária no Município. Desse modo, atender as necessidades de reparos de estruturas, banheiros e espaço em geral com revitalização também através de pintura. |
1 |
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| materia |
121/2023 |
2023-06-01 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, providências quanto a melhorias na estrutura da Biblioteca Municipal, localizada nas proximidades da praça matriz, tais como reforma ampliação e pintura. |
1 |
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| materia |
122/2023 |
2023-06-01 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que se proceda à viabilidade de estudo para construção do banheiro público com chuveiro na localidade conhecida como praça matriz/igreja católica, neste município. |
1 |
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| materia |
123/2023 |
2023-06-01 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, estudo para implantação de uma equipe exclusiva para o PDR no município de Tamarana |
1 |
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| materia |
124/2023 |
2023-06-01 |
-Indicação |
Solicitar a Secretaria competente que molhe as ruas com o caminhão Pipa nas localidades sem asfalto e com trafego intenso de veículos. |
1 |
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| norma |
45/2023 |
2023-05-31 |
Portaria |
Não haverá expediente na Câmara Municipal no período de 08 a 09 de junho, em virtude do feriado de Corpus Christi. |
1 |
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| norma |
44/2023 |
2023-05-29 |
Portaria |
Conceder ao servidor Luiz Carlos Mello da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 16/03/2021 à 15/03/2022, convertidos em abono pecuniário. |
1 |
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| sessao |
15 |
2023-05-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-26 |
Ata de Audiência Pública |
Audiência Pública Metas Fiscais relativa ao 1º Quadrimestre de 2023
Link da Audiência - https://youtube.com/live/fDVqjTYk7RQ |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-25 |
-Requerimento |
Requer que seja realizada coleta de lixo semanalmente na Vila Rural I |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-25 |
-Requerimento |
Requer informações sobre fornecimento de Cestas Básicas. |
1 |
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| materia |
116/2023 |
2023-05-25 |
-Indicação |
Redutor de velocidade atrás do Hospital, descendo para o Conjunto São Roque, próximo ao Morador conhecido como Cigano |
1 |
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| materia |
117/2023 |
2023-05-25 |
-Indicação |
Reforma ou troca da Academia ao Ar Livre do C.S.U |
1 |
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| materia |
118/2023 |
2023-05-25 |
-Indicação |
Instalação de redutores de velocidade no encontro das ruas Sebastião Luiz com a Rua Felicidade Santos Campos e em frente à residência nº 202 da Rua Sebastião Luiz, no Jardim Europa. |
1 |
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| norma |
41/2023 |
2023-05-23 |
Portaria |
Conceder 1,5 (uma diária e meia) no valor total de RS 900,00 (novecentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Participar de Capacitação junto ao TCE/PR do curso: O Novo Parecer Prévio - Reflexos nas Câmaras Municipais — Paranavaí. JURISDICIONADOS 2023. Ademir Ferreira |
1 |
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| norma |
42/2023 |
2023-05-23 |
Portaria |
Conceder 1,5 (uma diária e meia) no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Participar de Capacitação junto ao TCE/PR do curso: O Novo Parecer Prévio - Reflexos nas Câmaras Municipais — Paranavaí. JURISDICIONADOS 2023. Denise Maria |
1 |
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| norma |
43/2023 |
2023-05-23 |
Portaria |
Conceder 1,5 (uma diária e meia) no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Participar de Capacitaçâo junto ao TCE/PR do curso: O Novo Parecer Prévio - Reflexos nas Câmaras Municipais — Paranavaí. JURISDICIONADOS 2023. Mário César Fabiano |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
111/2023 |
2023-05-19 |
-Indicação |
: Solicita ao Executivo Municipal a instalação de placas indicativas nos Bairros do Município da Zona Rural, Indicando os limites de cada Bairro |
1 |
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| materia |
112/2023 |
2023-05-19 |
-Indicação |
ASSUNTO: Solicita ao Executivo Municipal a reforma, readequação e construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Taeko Almeida de Lima |
1 |
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| materia |
113/2023 |
2023-05-19 |
-Indicação |
: Solicita ao Contur, que providencie placas indicativas nos pontos turísticos do Município; |
1 |
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| materia |
114/2023 |
2023-05-19 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de Câmeras de vide vigia nas dependências do Cemitério Municipal José Bolotari, inclusive no portão de entrada |
1 |
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| materia |
115/2023 |
2023-05-19 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal Reforma e melhorias na UBS Iracema Decol, localizada no Bairro dos Moreiras |
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| norma |
38/2023 |
2023-05-16 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba - PR nos dias 17, 18 e 19/05/2023 com o objetivo de: PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO JUNTO A ICAP DO CURSO ORÇAMENTO IMPOSITIVO: ASPECTOS PRÁTICOS DAS EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA; LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (LIA). Héctor Augusto Siena Gobetti |
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| norma |
39/2023 |
2023-05-16 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba - PR nos dias 17, 18 e 19/05/2023 com o objetivo de: PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO JUNTO A ICAP DO CURSO ORÇAMENTO IMPOSITIVO: ASPECTOS PRÁTICOS DAS EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA; LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (LIA). Mário Torres Bittencourt Júnior |
1 |
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| norma |
40/2023 |
2023-05-16 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba - PR nos dias 17, 18 e 19/05/2023 com o objetivo de: PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO JUNTO A ICAP DO CURSO ORÇAMENTO IMPOSITIVO: ASPECTOS PRÁTICOS DAS EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA; LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (LIA). Silvano Rodrigues de Oliveira |
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| materia |
110/2023 |
2023-05-15 |
-Indicação |
Construção Parquinho no Bairro São Roque |
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| sessao |
13 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-12 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Venho à presença de Vossa Excelência e dos Dignos Vereadores que compõem essa Egrégia Câmara Municipal, com o objetivo de encaminhar Projeto de Lei subscrito pelo Vereador — Anauto Souza de Goveia
Súmula: "Denomina de" EDISON SIENA" O Paço Municipal de Tamarana |
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| materia |
101/2023 |
2023-05-11 |
-Indicação |
Asfalto para as ruas - Matias Lemes Gonçalves e Arroio Grande |
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| materia |
102/2023 |
2023-05-11 |
-Indicação |
Asfaltar o trecho que vai do Cemitério José Bolotari até a Chácara do Iloibes Stein. |
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| materia |
103/2023 |
2023-05-11 |
-Indicação |
Asfaltar a Rua Joaquim Paulo de Almeida até na chácara do Lhermite. |
1 |
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