| materia |
147/2023 |
2023-08-10 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, estudos para instalação de bebedouro na Capela Mortuária, do mesmo modelo que já existem nas escolas municipais, |
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| materia |
17/2023 |
2023-08-08 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
modifica a Lei n°1.111, de 02 de outubro de 2015, que dispõe sobre o recebimento dos honorários advocatícios pela Procuradoria Geral do Município, e dá outras providênciias |
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| sessao |
22 |
2023-08-07 |
Ordinária |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-03 |
-Projeto de Resolução Legislativa |
Servimo-nos do presente para encaminhar a apreciação deste Plenário, o Projeto de Resolução Legislativa 004/2023, que “Institui e Regulamenta a Ouvidoria na Câmara Municipal de Tamarana” e dá outras providências |
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no document
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| materia |
14/2023 |
2023-08-03 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera as leis 53 de 08 de dezembro de 1997(Sistema Tributário do Município) e anexo 11 da lei n° 1286 de 27 de setembro de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-08-03 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°. 1504/2022 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1505/2022 para o Exercício Financeiro de 2023 |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-03 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre instituição de auxílio-alimentação para motoristas da saúde que realizam a rota regional diariamente e dá outras providências. |
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| materia |
144/2023 |
2023-08-03 |
-Indicação |
Reforma nas calçadas externas em volta a Escola Municipal Profª Iracema Torres Rochedo |
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| materia |
145/2023 |
2023-08-03 |
-Indicação |
Requer ao executivo há possibilidade de estudos com a Secretaria competente o aumento do prazo para dois anos da isenção de IPTU, nos termos da Lei 59 de 11/03/1998. |
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| norma |
4/2023 |
2023-08-01 |
Resolução |
Servimo-nos do presente para encaminhar a apreciação deste Plenário, o Projeto de Resolução Legislativa 004/2023, que “Institui e Regulamenta a Ouvidoria na Câmara Municipal de Tamarana” e dá outras providências |
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| norma |
60/2023 |
2023-07-31 |
Portaria |
Conceder 02 (duas) diária no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba - PR nos dias 02 e 03/08/2023 com o objetivo de: Tratar de assuntos do interesse do Município junto ao gabinete do Deputado Tiago Amaral, referente à climatizadores para a Escola Estadual Maria Cintra de Alcântara e uma Van para a saúde. Mario Cesar Fabiano |
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| norma |
61/2023 |
2023-07-31 |
Portaria |
Conceder 02 (duas) diária no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba - PR nos dias 02 e 03/08/2023 com o objetivo de: Tratar de assuntos do interesse do Município junto ao gabinete do Deputado Tiago Amaral, referente à climatizadores para a Escola Estadual Maria Cintra de Alcântara e uma Van para a saúde. Mário Torres Bittencourt Júnior |
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| norma |
62/2023 |
2023-07-31 |
Portaria |
Conceder 02 (duas) diária no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba - PR nos dias 02 e 03/08/2023 com o objetivo de: Tratar de assuntos do interesse do Município junto ao gabinete do Deputado Tiago Amaral, referente à climatizadores para a Escola Estadual Maria Cintra de Alcântara e uma Van para a saúde. Silvano Rodriques de Oliveira |
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| norma |
63/2023 |
2023-07-31 |
Portaria |
Conceder 02 (duas) diária no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba - PR nos dias 02 e 03/08/2023 com o objetivo de: Tratar de assuntos do interesse do Município junto ao gabinete do Deputado Tiago Amaral, referente à climatizadores para a Escola Estadual Maria Cintra de Alcântara e uma Van para a saúde. Anauto Souza de Gouvea |
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| norma |
59/2023 |
2023-07-17 |
Portaria |
Nomear a senhora Juliana Tozatti Galina, titular da Cédula de Identidade/RG n.° 40.437.844-4 SESP/SP e CPF n.° 441.307.858-69, a partir de 18 de julho de 2023, para ocupar as funções do cargo de Advogada, APROVADA em Concurso Público relativo ao Edital n° 001/2022, para provimento do cargo de ADVOGADA, do quadro efetivo permanente desta Câmara (Regime Estatutário), conforme prevê a Lei Municipal n° 1485/2022, Lei Municipal n° 909/2012 e suas alterações e a Lei Municipal 153/2000. |
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| norma |
58/2023 |
2023-07-13 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$ 1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Participar de Capacitação junto a Gestão Pública Brasil do curso: Lei Orçamentaria Anual 2024. Elaboração, Analise, Tramitação, Emendas e seu Processo de Aprovação, nos dias 19,20 e 21 de julho em Curitiba/PR. Angélica de Oliveira Lima |
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| norma |
55/2023 |
2023-07-12 |
Portaria |
Exonerar a pedido, o senhor Ademir Ferreira, titular da Cédula de Identidade/RG n.º 300.279-6 SESP/PR e CPF n.º 366.576.469-68, a partir de 12 de julho de 2023, das funções do cargo de provimento em comissão de Diretor Geral. |
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| norma |
56/2023 |
2023-07-12 |
Portaria |
. Designa o Servidor abaixo relacionado para realizar conferência da folha de pagamento da Câmara Municipal, nos termos da Instrução Normativa 003/2017, do Controle Interno, Marcelly Cristina Marcondes Barrone – Assessora Parlamentar III |
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| norma |
57/2023 |
2023-07-12 |
Portaria |
Fica designado o servidor Rafael Bittencourt de Campos, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar II, como Fiscal de Contrato na execução dos contratos firmados pela Câmara Municipal, nos termos da Lei 14.133/2021. |
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| norma |
1518/2023 |
2023-07-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Novo Programa de Recuperação Fiscal — REFIS/2023, no Município de Tamarana, e dá outras providências |
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| sessao |
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2023-07-10 |
Ordinária |
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| materia |
3/2023 |
2023-07-07 |
-Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Tamarana e dá outras providências |
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| materia |
13/2023 |
2023-07-06 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui nova estrutura administrativa para a Prefeitura Municipal de Tamarana e estabelece quantitativo, denominação, remuneração e atribuição dos cargos em comissão. |
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| materia |
138/2023 |
2023-07-06 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a retirada do ponto de ônibus da Rua João Maria da Costa 12, esquina com a Rua Antonio Batista Lanza, e seja colocado em outra quadra |
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| materia |
139/2023 |
2023-07-06 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a destinação de veiculo adequado para o servidor que trabalha no cemitério Municipal. |
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| materia |
140/2023 |
2023-07-06 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de redutor na Rua da Vitória, Jardim Esperança |
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| materia |
141/2023 |
2023-07-06 |
-Indicação |
Instalação de Rampa para cadeirantes, na CEMEI Adilson Siqueira dos Santos |
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| materia |
142/2023 |
2023-07-06 |
-Indicação |
Parceria entre o Município de Tamarana e Londrina, no Sentido de moledar a estrada conhecida como “Estrada da Maria Narcisa”. |
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| materia |
143/2023 |
2023-07-06 |
-Indicação |
Requer ao executivo que através da empresa terceirizada faça a substituição das lâmpadas queimadas na estrada que liga o asfalto até a antiga fábrica PASA |
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| materia |
2/2023 |
2023-07-05 |
-Emenda |
Art. 1° - Fica modificado o prazo constante no art. 8° do Projeto de Lei em epigrafe, o qual passará a vigorar com a seguinte redação:
Art. 8° — O PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS/2023, ENCERRA - SE IMPRETERIVELMENTE EM 30 DE SETEMBRO DE 2023 |
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| norma |
3/2023 |
2023-07-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Tamarana e dá outras providências |
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| sessao |
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2023-07-03 |
Ordinária |
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| materia |
135/2023 |
2023-06-29 |
-Indicação |
Solicitar a Secretaria de obras que providencie reforma, e ou melhorias no Bueiro existente em frente a Lotérica na Rua Arlindo Pereira de Araújo. |
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| materia |
136/2023 |
2023-06-29 |
-Indicação |
Solicitar a Chefe do Executivo Municipal melhorias, com possibilidade de colocação de massa asfáltica no trecho da antiga estrada de Mauá, até a divisa do Município com Londrina via Conjunto Enes Barbosa. |
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| materia |
137/2023 |
2023-06-29 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal redutor de velocidade na Rua José Sebastião Ferreira, próximo ao número 191, no Bairro Cristo Rei |
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| norma |
54/2023 |
2023-06-28 |
Portaria |
Nomear a senhora Daniela Yume Kobayasi, titular da Cédula de Identidade/RG n.º 99059516 SESP/PR e CPF n.º 062.118.509-48, a partir de 03 de julho de 2023, para ocupar as funções do cargo de Contador, APROVADA em Concurso Público relativo ao Edital nº 001/2022, para provimento do cargo de CONTADOR, do quadro efetivo permanente desta Câmara (Regime Estatutário), conforme prevê a Lei Municipal nº 1485/2022, Lei Municipal nº 909/2012 e suas alterações e a Lei Municipal 153/2000. |
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| sessao |
19 |
2023-06-26 |
Ordinária |
— |
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| norma |
52/2023 |
2023-06-23 |
Portaria |
Conceder à servidora Denise Maria, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo Geral I, 15 (quinze) dias de abono pecuniário de férias, referente ao período aquisitivo de 01/12/2021 à 30/11/2022 e férias regulamentares de 15 (quinze) dias, a partir de 17/07/2023 com retorno em 01/08/2023. |
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| norma |
53/2023 |
2023-06-23 |
Portaria |
Conceder ao servidor Luiz Carlos Mello da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 16/03/2022 à 15/03/2023, a partir do dia 17 de julho de 2023 até o dia 01 de agosto de 2023. |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-22 |
-Requerimento |
REQUEREMOS INFORMAÇÕES ACERCA DE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS QUANTO AO LAUDO EFETUADO SOBRE A OBRA DA NOVA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA, POIS AGORA A MESMA ESTÁ EM ANDAMENTO. |
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| materia |
133/2023 |
2023-06-22 |
-Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À COLOCAÇÃO DE QUEBRA – MOLAS NA ESTRADA DO NATINHO (TRECHO DE ASFALTO), NAS PROXIMIDADES DA CHACARÁ 22, SENTIDO A VILA RURAL ll “OTÁVIO DE CAMPOS LIMA”. |
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| materia |
134/2023 |
2023-06-22 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal redutor de velocidade na Rua Demétrio Carneiro Siqueira próximo ao número 224 |
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| materia |
130/2023 |
2023-06-21 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a troca boca de lobo em frente ao Bar do Alexandre na Rua Ancião Vicente Subtil; |
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| materia |
131/2023 |
2023-06-21 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de placas de Proibido jogar Lixo e entulhos nos terrenos vazios; |
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| materia |
132/2023 |
2023-06-21 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a reforma do Marco que existe na Praça Ubaldino de Sá Bittencourt |
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| materia |
12/2023 |
2023-06-19 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Encaminha o projeto de Lei que autoriza o Executivo a outorgar , em conformidade com a Lei Municipal nº 1374/2019, a doação, mediante o cumprimento de encargos, dos imóveis públicos registrados sob as matrículas nº 53.909, nº 53.910, nº 53.911, nº 53.912, nº 53.913, nº 53.914 e nº 53.915 da 3ª Circunscrição de Registro de Imóveis da Comarca de Londrina/PR e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2023-06-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
127/2023 |
2023-06-14 |
-Indicação |
Cascalhamento através do PDR, na propriedade do Senhor Izael Alves Bueno, localizada no Assentamento Água da Prata. |
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| materia |
128/2023 |
2023-06-14 |
-Indicação |
Colocação de pedrisco no prolongamento da Rua Albino Lovo sentido casas da localidade denominada Laercio da Oficina |
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| materia |
129/2023 |
2023-06-14 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de lixeira e bancos na praça localizada no Residencial Europa |
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