| materia |
30/2023 |
2023-10-02 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Reordena os serviços de convivência aos termos do regramento federal, implantando no Município o
Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculospara Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-10-02 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°. 1504/2022 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1505/2022 para o Exercício Financeiro de 2023
, |
1 |
extracted
|
| norma |
78/2023 |
2023-10-02 |
Portaria |
Convocar os servidores abaixo relacionados para desempenharem funções atinentes à solenidade da cerimônia de posse da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Tamarana, que será realizada no dia 07 de outubro de 2023, às 09h30:
- Denise Maria
- Luiz Carlos Mello da Silva
Os servidores efetivos poderão compensar as horas trabalhadas em outra data, a ser previamente acordada entre o servidor e o gestor da casa. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-09-29 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo, no âmbito desta municipalidade, a instituir o Piso Nacional de Enfermagem e a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros e auxiliares de enfermagem, estatutários e celetistas, do quadro de pessoal do Município de Tamarana, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-09-28 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Denomina de Antonio Batista Pinto, a Praça situada no Jardim Europa, neste Município; |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-09-28 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a lei n° 247/2003 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-09-28 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Dispõe sobre permissão de uso de bem imóvel " e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2023 |
2023-09-28 |
-Indicação |
Solicitamos ao executivo municipal, providências para construção de calçada na Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira, nas proximidades da Byte Company sentido Conjunto Enes Barbosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2023 |
2023-09-28 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Munícipal, estudos para viabilizar a pavimentação com massa asfáltica nas Vilas Rurais, I e II. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2023 |
2023-09-28 |
-Indicação |
: Solicita ao Executivo Munícipal, que interceda junto a 146 º para que a mesma proceda a confecção de titulo eleitoral na sede do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2023 |
2023-09-28 |
-Indicação |
Solicitam ao Executivo estudos para a retirada do quebra - mola na Rua Euzébio Barbosa de Menezes em frente ao Antigo Mercado do Carlito, e construção de uma travessia elevada na frente do Restaurante do Toninho com a Rua citada acima em cruzamento com a Rua Jorge Pinheiro de Melo. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2023 |
2023-09-28 |
-Indicação |
: Solicita ao Executivo estudo para reforma na antiga Escola da Igrejinha do Rio Preto. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2023 |
2023-09-28 |
-Indicação |
Consórcio Caminhos do Tibagi para manutenção e melhorias das estradas do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2023 |
2023-09-28 |
-Indicação |
: Solicitamos ao executivo municipal, providências para instalação de tubulação com maior capacidade de vazão de água, na ponte de divisa Tamarana Londrina, conhecida como água dos Moraes. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-09-27 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Pludanual (PRA) Lei n°. 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°. 1504/2022 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1505/2022 para o Exercício Financeiro de 2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
1522/2023 |
2023-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituição de auxílio-alimentação para motoristas da saúde que realizam a rota regional diariamente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1523/2023 |
2023-09-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 1.471, de 01 de dezembro de 2021, que autorizou o repasse mensal ao Fundo Municipal de Saúde de Londrina para custeio do Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1524/2023 |
2023-09-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOO) n°. 1504/2022 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1505/2022 para o Exercício Financeiro de 2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2023 |
2023-09-26 |
Portaria |
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para tratar de assuntos do interesse do Município, cumprimento de agenda com parlamentar Estadual (gabinete do Deputado Tiago Amaral), referente ao pleito de recursos ao Município de Tamarana, nos dia 27 e 28 de setembro de 2023 em Curitiba/PR. Mário Torres Bittencourt Júnior |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2023 |
2023-09-26 |
Portaria |
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para tratar de assuntos do interesse do Município, cumprimento de agenda com parlamentar Estadual (gabinete do Deputado Tiago Amaral), referente ao pleito de recursos ao Município de Tamarana, nos dia 27 e 28 de setembro de 2023 em Curitiba/PR. Silvano Rodrigues de Oliveira |
1 |
extracted
|
| norma |
77/2023 |
2023-09-26 |
Portaria |
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para tratar de assuntos do interesse do Município, cumprimento de agenda com parlamentar Estadual (gabinete da Deputada Flávia Francischini), referente ao pleito de recursos ao Município de Tamarana, nos dia 27 e 28 de setembro de 2023 em Curitiba/PR. Hector Augusto Siena Gobetti |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2023-09-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-09-22 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o §1º e demais parágrafos, e inclui o §6º no artigo 72-A, da Lei Orgânica do Município de Tamarana, Estado do Paraná, que versa acerca do orçamento impositivo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-09-21 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Súmula: Altera os parágrafos segundo e terceiro, do artigo 2º, contidos na Lei nº 1360, de 27 de agosto de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-09-21 |
-Requerimento |
Requer nos termos do Regimento Interno ART. 31, Parágrafo único, na condição de líder do Executivo Municipal, e Art. 221 do Regimento Interno, que trata da urgência especial, que seja colocado em tramitação os projetos do Plano Diretor |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-09-21 |
-Requerimento |
Requeremos informações se existe solicitação de parecer jurídico pela Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas quanto à tramitação dos projetos do Plano Diretor, ao antigo responsável pelo Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Tamarana |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-09-21 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA
PESSOAS IDOSAS DE TAMARANA/PR, DENOMINADO LAR DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2023 |
2023-09-21 |
-Indicação |
Reforma da Quadra esportiva da Escola Municipal Ênes Barbosa no assentamento Água da Prata (INCRÃO). |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2023 |
2023-09-21 |
-Indicação |
: Solicita ao Executivo Municipal que seja feita rotatórias com tartarugas nas seguintes esquinas: No encontro da Rua Arlindo Pereira de Araujo com a Rua Evaristo Camargo (Praça Matriz com o Posto Coroados), da Rua Arlindo Pereira de Araújo com a Rua Euzébio Barbosa de Menezes (Casa Silva do Sr Anacleto com a Praça Matriz). Da Rua Izaltino José Silvestre com a Rua Evaristo Camargo (Salão Paroquial com a Farmácia Oriane) e da Rua Izaltino José Silvestre com Rua Euzébio Barbosa de Menezes (Sorveteria Gebon com a Agro Pet Marabá) |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2023 |
2023-09-21 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo motorista e carro em tempo integral na UBS Plinio Pereira de Araujo, para atendimento domiciliar dos munícipes |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2023 |
2023-09-21 |
-Indicação |
Solicitamos ao executivo municipal, providências para ampliação do alambrado no complexo esportivo Sebastião Sidônio de Araújo, mais precisamente próximo ao vestiário, sentido à Capela Mortuária. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2023 |
2023-09-21 |
-Indicação |
Solicitamos ao executivo municipal, providências para instalação de vestiário e banheiros na praça do Cristo Rei, próximo à quadra e melhorias na estrutura da quadra. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2023 |
2023-09-21 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal estudos para a construção de uma quadra de areia para a prática de esportes, no Complexo esportivo Sebastião Sidônio de Araújo, ou em outras regiões também carentes de área de lazer para a comunidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2023 |
2023-09-21 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o §1º e demais parágrafos, e inclui o §6º no artigo 72-A, da Lei Orgânica do Município de Tamarana, Estado do Paraná, que versa acerca do orçamento impositivo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1521/2023 |
2023-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do pagamento parcelado da complementação da Reposição Salarial Anual e implicação de tal alteração alteração no piso salarial dos profissionais do Magistério Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-09-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2023-09-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-09-15 |
-Requerimento |
Requer informações sobre o Piso da Enfermagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2023 |
2023-09-15 |
-Indicação |
Solicitação de estudos e análises para alteração da Lei nº 1360/2019 |
0 |
no document
|
| materia |
170/2023 |
2023-09-15 |
-Indicação |
SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA INSTALADO PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR NA ÚLTIMA RUA DA VILA RURAL II. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2023 |
2023-09-15 |
-Indicação |
Instalação de placas de identificação no Bairro Central Park I e II. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2023 |
2023-09-15 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo que seja feita a limpeza nas caneletas na Rua Arroio Grande; |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2023 |
2023-09-15 |
-Indicação |
Solicitam ao executivo Municipal, estudo para colocação de redutores de velocidades e de placas de sinalização na rua Orlando Fogaça Prado próximo ao nº 002, que fica nas proximidades da lateral do muro do cemitério Municipal José Bolotari, situado no Conjunto Habitacional Sebastião Moura Tresse; |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2023 |
2023-09-15 |
-Indicação |
SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAPELA MORTUÁRIA |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2023 |
2023-09-15 |
-Indicação |
Solicita ao Município, que realize estudos se há possibilidade para disponibilizar transporte para crianças que treinam futebol no Município de Londrina. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2023 |
2023-09-15 |
-Indicação |
Solicitam ao Executivo junto com a Secretaria responsável que realizem a continuação do asfalto no final da Rua Alcides José Maria no Conjunto São Roque até a divisa do Município; |
1 |
extracted
|
| norma |
1520/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°. 1504/2022 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1505/2022 para o Exercício Financeiro de 2023 |
0 |
no document
|
| norma |
72/2023 |
2023-09-11 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Participar de Capacitação junto Gestão Pública do Brasil no Curso: Lei Orçamentária Anual 2024 Elaboração, Analise, Tramitação, Emendas e seu processo de Aprovação, nos dias 13, 14 e 15 de setembro em Curitiba/PR. Edson de Souza |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2023 |
2023-09-11 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Participar de Capacitação junto Gestão Pública do Brasil no Curso: Lei Orçamentária Anual 2024 Elaboração, Analise, Tramitação, Emendas e seu processo de Aprovação, nos dias 13, 14 e 15 de setembro em Curitiba/PR. Amadeu de Oliveira Lima |
1 |
extracted
|