| materia |
207/2023 |
2023-11-01 |
-Indicação |
Recuperação do bueiro na estrada do Incra, sentido venda do Dito, em frente a propriedade do Falecido Senhor Arvinho, que rompeu novamente devido as fortes chuvas. |
1 |
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| norma |
1529/2023 |
2023-11-01 |
Lei Ordinária |
Reordena os serviços de convivência aos termos do regramento federal, implantando no Município o
Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculospara Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos |
1 |
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| norma |
89/2023 |
2023-10-30 |
Portaria |
Art. 1°. Não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 02 e 03 novembro, em virtude do Feriado Nacional de Finados dia 02.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| sessao |
34 |
2023-10-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-10-26 |
-Moção |
EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS MILITARES DO 5° BATALHÃO PELA AÇÃO HERÓICA NO SALVAMENTO DE UM BEBÊ. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-10-26 |
-Requerimento |
Requer Informações sobre a limpeza do Complexo Esportivo Sebastião Sidônio de Araújo. principalmente pista de caminhada, parquinho de diversão e academia. |
0 |
no document
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| materia |
36/2023 |
2023-10-26 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a Criação do Centro Municipal de Educação Infantil Claicier Alcântara de Oliveira e dá outras providências. |
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| materia |
199/2023 |
2023-10-26 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo que seja feito sinalização de PARE nas três (3) entradas para o Jardim Juny, e a construção de um redutor de velocidade na Rua José Fabiano entre a Rua Otavio de Campos Lima e Durval de Azevedo Costa. |
1 |
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| materia |
200/2023 |
2023-10-26 |
-Indicação |
Melhorias no terminal de ônibus do Jardim Juny/Água do bejo. |
1 |
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| materia |
201/2023 |
2023-10-26 |
-Indicação |
Instalação de placas indicativas de nomes de ruas no Jardim Esperança |
1 |
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| materia |
202/2023 |
2023-10-26 |
-Indicação |
Reparos na caixa de contenção de águas, da ponte do Rio Apucaraninha |
1 |
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| materia |
203/2023 |
2023-10-26 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo, instalação de tartarugas e a sinalização com faixa amarela, para delimitação da pista de rolagem de veículos e pedestres, na Rua José Fabiano até o Jardim Juny / Esperança. |
1 |
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| materia |
204/2023 |
2023-10-26 |
-Indicação |
Calçamento com pedra irregular ou asfalto na Rua Sebastiana de Jesus Campos. |
1 |
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| norma |
85/2023 |
2023-10-24 |
Portaria |
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para tratar de assuntos do interesse do Município, cumprimento de agenda com DER/PR, referente à informações sobre os trevos de Tamarana e Lerroville por conta da duplicação, nos dia 25 e 26 de outubro de 2023 em Curitiba/PR. Mário Torres Bittencourt Júnior |
1 |
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| norma |
86/2023 |
2023-10-24 |
Portaria |
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para tratar de assuntos do interesse do Município, cumprimento de agenda com DER/PR, referente à informações sobre os trevos de Tamarana e Lerroville por conta da duplicação, nos dia 25 e 26 de outubro de 2023 em Curitiba/PR. Silvano Rodrigues de Oliveira |
1 |
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| norma |
87/2023 |
2023-10-24 |
Portaria |
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para tratar de assuntos do interesse do Município, cumprimento de agenda com DER/PR, referente à informações sobre os trevos de Tamarana e Lerroville por conta da duplicação, nos dia 25 e 26 de outubro de 2023 em Curitiba/PR. Anauto Souza de Gouvea |
1 |
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| norma |
88/2023 |
2023-10-24 |
Portaria |
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para tratar de assuntos do interesse do Município, cumprimento de agenda com DER/PR, referente à informações sobre os trevos de Tamarana e Lerroville por conta da duplicação, nos dia 25 e 26 de outubro de 2023 em Curitiba/PR. Hector Augusto Siena Gobetti |
1 |
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| sessao |
33 |
2023-10-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
28/2023 |
2023-10-20 |
-Requerimento |
Requer Informações sobre Programa de desenvolvimento Rural (PDR) em relação ao Pregão eletrônico 42/2023, processo 85/2023. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-10-20 |
-Requerimento |
Solicita ao (DER /PR) redutor de velocidade na Rodovia Vitório Francovig – PR 980, nas proximidades da Oficina Mecânica Dois Irmãos (Oficina do Alemão). |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-10-20 |
-Requerimento |
Requer Informações sobre a construção da Ponte próxima a venda do Kaká no Incra, |
1 |
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| materia |
195/2023 |
2023-10-19 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo que seja fornecido Material Escolar para rede Municipal de Ensino de Tamarana. |
1 |
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| materia |
196/2023 |
2023-10-19 |
-Indicação |
Construção de calçadas no entorno dos Conjuntos Manoel Batista Vieira e Enes Barbosa estendendo até as proximidades da Byte Company. |
1 |
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| materia |
197/2023 |
2023-10-19 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo estudo para melhorias na estrada que liga Tamarana à Vila Rural I, pois existem muitos buracos no asfalto, que podem causar acidentes. |
1 |
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| materia |
198/2023 |
2023-10-19 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, estudos para disponibilização de transporte gratuito aos alunos que estudam em Londrina; |
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| materia |
35/2023 |
2023-10-18 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a desafetação de bens de uso especial, sendo três ônibus para transporte de passageiros, autorizando o Municipio a doá-lo à Associação dos
Moradores da Terra Indígena Apucaraninha AMTIAP, com encargos ao município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1526/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre permissão de uso de bem imóvel " e dá outras providências |
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| norma |
1527/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
modifica a Lei n°1.111, de 02 de outubro de 2015, que dispõe sobre o recebimento dos honorários advocatícios pela Procuradoria Geral do Município, e dá outras providênciias |
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| norma |
1528/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
A CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITA DO MUNICÍPIO SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1° Ficam reservadas aos afro-brasileiros 10% (dez por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos efetuados na administração direta e indireta do Município de Tamarana para o provimento de cargos efetivos. |
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| norma |
81/2023 |
2023-10-16 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Participar de Capacitação junto Unicursos no Curso: Participar de Capacitação junto Unicursos do Curso: Instruções Técnicas para o Julgamento das Contas do Poder Executivo Realizado pela Câmara Municipal — Causas e Consequências da Reprovação das Contas e Casos de Inelegibilidade, nos dias 18, 19 e 20 de outubro em Curitiba/PR. Edson de Souza |
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| norma |
82/2023 |
2023-10-16 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Participar de Capacitação junto Unicursos no Curso: Participar de Capacita* junto Unicursos do Curso: Instruções Técnicas para o Julgamento das Contas do Poder Executivo Realizado pela Câmara Municipal — Causas e Consequências da Reprovação das Contas e Casos de Inelegibilidade, nos dias 18, 19 e 20 de outubro em Curitiba/PR. Amadeu de Oliveira Lima |
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| norma |
83/2023 |
2023-10-16 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Participar de Capacitação junto Unicursos no Curso: Participar de Capacitação junto Unicursos do Curso: Instruções Técnicas para o Julgamento das Contas do Poder Executivo Realizado pela Câmara Municipal — Causas e Consequências da Reprovação das Contas e Casos de Inelegibilidade, nos dias 18, 19 e 20 de outubro em Curitiba/PR. Mário César Fabiano |
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| norma |
84/2023 |
2023-10-16 |
Portaria |
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Participar de Participar de reunião junto a Procuradoria da Mulher na Assembléia Legislativa e visitar o Gabinete do Deputado Estadual Tercílio Turini para tratar de assuntos de interesse do Município., nos dias 18 e 19 de outubro em Curitiba/PR. Angélica de Oliveira Lima |
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| sessao |
32 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2023 |
2023-10-11 |
-Requerimento |
PROVIDÊNCIAS SOBRE OCORRIDO NO PLENÁRIO DA CÂMARA DIA 09/10/2023 |
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| materia |
26/2023 |
2023-10-11 |
-Requerimento |
Requeremos que seja seguido regimento interno, nos artigos abaixo; |
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| materia |
27/2023 |
2023-10-11 |
-Requerimento |
Requer informações sobre a segunda etapa da duplicação da PR 445 |
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| materia |
191/2023 |
2023-10-11 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que realize uma limpeza em toda extensão da Rua Demétrio Carneiro Siqueira, devido ao grande acumulo de terra e barro, principalmente nas esquinas; |
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| materia |
192/2023 |
2023-10-11 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo que seja realizado tapa buracos na esquina da Rua Euzébio Barbosa de Menezes com Avenida João Domingues. |
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| materia |
193/2023 |
2023-10-11 |
-Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja construído um campo de futebol suíço,na Vila Rural II -Otávio Campos de Lima. |
1 |
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| materia |
194/2023 |
2023-10-11 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo que seja realizada a construção de calçadas no Município. |
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| materia |
33/2023 |
2023-10-10 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura — COMCULT e adota outras providências. |
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| materia |
34/2023 |
2023-10-10 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências. |
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| norma |
1525/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°. 1504/2022 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1505/2022 para o Exercício Financeiro de 2023 |
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| sessao |
7 |
2023-10-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
31 |
2023-10-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
190/2023 |
2023-10-05 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, estudos para Construção de uma praça e pista de caminhada no Residencial São Roque; |
0 |
no document
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| materia |
32/2023 |
2023-10-03 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Tamarana para
o exercício de 2024. |
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| norma |
79/2023 |
2023-10-03 |
Portaria |
Ficam nomeadas para compor a Procuradoria da Mulher, sendo Procuradora e Procuradora Adjunta, as seguintes vereadoras:
Angélica de Oliveira Lima — Procuradora.
Jislaine Pereira Ferraz — Procuradora Adjunta.
As integrantes da Procuradoria da Mulher têm as atribuições estabelecidas na Resolução Legislativa n° 003/2023. |
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| norma |
80/2023 |
2023-10-03 |
Portaria |
Não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 13 outubro, em virtude do feriado nacional, Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. |
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