| materia |
6/2024 |
2024-02-01 |
-Indicação |
Solicita ao Poder Executivo o estudo da possibilidade da construção de uma nova via para acesso a área urbana do município após a ponte do rio Apucaraninha de modo a evitar que veículos pesados passem pelo centro da cidade. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-01 |
-Indicação |
Solicita ao Poder Executivo o estudo para realizar roçagem nas proximidades de pontes existentes nas vias municipais. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-01 |
-Indicação |
Solicita ao Poder Executivo o estudo para realizar roçagem da estrada mestre sentido Estância Cachoeira. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-01 |
-Indicação |
Solicita ao Poder Executivo o estudo para fornecimento de mudas de árvores frutíferas permitidas no Estado do Paraná e de árvores da flora regional(Araucária, Peroba, Ipê, Pau-Brasil, por exemplo). |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-01 |
-Indicação |
Solicita ao Poder Executivo providências junto ao departamento competente, melhorias na estrada vicinal, situada nas proximidades da propriedade do Sr. Antônio Amorin |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-01 |
-Indicação |
Solicita ao Poder Executivo providências junto ao departamento competente, melhorias na estrada pavimentada, no trecho da saída da sede do Município até a antiga PASA. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-01 |
-Indicação |
Solicita ao Poder Executivas providências para que seja arrumado o acesso ao Sítio Vale Verde no Bairro Rio Claro. |
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| norma |
10/2024 |
2024-02-01 |
Portaria |
Não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 12, 13 e 14 fevereiro de 2024, em virtude do Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-30 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo a construção de uma lombada e a colocação de placas indicativas na estrada do Bairro dos Moreiras, nas proximidades conhecida como Venda dos Pretos. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-30 |
Convites para o uso da Tribuna |
Inscrição para uso da Tribuna Livre do Sr Roseno de Paula para falar acerca sobre as demandas da Vila Siena |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-30 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo que seja realizado o tapa buraco no asfalto na esquina da Rua Fernando Tadei atrás do hospital descendo para o conjunto São Roque. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-30 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo faça estudos e instalação de placa de sinalização (máximo 15 minutos) em frente a cooperativa Sicredi situada na Rua Izaltino José Silvestre nº 585. |
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| norma |
7/2024 |
2024-01-16 |
Portaria |
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para ir nos dias 17 e 18 de janeiro de 2024 à Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba — PR, com o objetivo de: Tratar de assuntos do interesse do Município junto ao Gabinete do Deputado Tercilio Turini. Edson de Souza |
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| norma |
8/2024 |
2024-01-16 |
Portaria |
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para ir nos dias 17 e 18 de janeiro de 2024 à Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba — PR, com o objetivo de: Tratar de assuntos do interesse do Município junto ao Gabinete do Deputado Tiago Amaral. Mario Cesar Fabiano |
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| norma |
9/2024 |
2024-01-16 |
Portaria |
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para ir nos dias 17 e 18 de janeiro de 2024 à Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba — PR, com o objetivo de: Tratar de assuntos do interesse do Município junto ao Gabinete do Deputado Tiago Amaral. Elio Braz Ferreira |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-12 |
Portaria |
Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Gestão de Pessoas os servidores:
Presidente: Matheus Henrique Lisboa;
Membro: Rafael Bittencourt de Campos;
Membro: Denise Maria.
Compete à Comissão de Comissão Permanente de Gestão de Pessoas as atribuições conferidas na Lei n°909, de 12 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Tamarana. |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-12 |
Portaria |
Ficam designados para compor a Comissão de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Tamarana, sob a presidência do primeiro. os seguintes servidores'
Rafael Bittencourt de Campos, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar II:
Luiz Carlos Mello da Silva, ocupante do cargo de Assistente Legislativo;
Elio Braz Ferreira, ocupante do cargo de Diretor Geral. |
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| norma |
4/2024 |
2024-01-12 |
Portaria |
Fica designado Matheus Henrique Lisboa ocupante do cargo de Assessor Jurídico, como Gestor de Contratos na execução dos contratos firmados pela Câmara Municipal, conforme determina o art.117 c/c art. 7°, da Lei 14.133/21. |
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| norma |
5/2024 |
2024-01-12 |
Portaria |
Ficam designados para constituir Comissão de Recebimento de bens, materiais, equipamentos e serviços em geral, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:
Elio Braz Ferreira, ocupante do cargo de Diretor Geral.
Denise Maria, ocupante do cargo Agente Administrativo Geral I..
Rafael Bittencourt de Campos, ocupante do cago Assessor Parlamentar II;
Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, procederá a verificação dos serviços prestados e o recebimento de bens, materiais, equipamentos adquiridos pela Câmara Municipal de Tamarana, em conformidade com as normas legais. |
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| norma |
6/2024 |
2024-01-12 |
Portaria |
As licitações serão conduzidas por Agente de Contratação, agente público designado entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da administração pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-08 |
Portaria |
Nomear ELIO BRAZ FERREIRA, titular da Cédula de Identidade n ° 3.XXX.XXX-9/SSP/PR e CPF n.°365.XXX.XXX-34, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Diretor Geral, a partir de 08 de janeiro de 2024, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 05. |
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| norma |
1544/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Centro Municipal de Educação Infantil Claicier Alcântara de Oliveira e dá outras providências. |
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| norma |
100/2023 |
2023-12-19 |
Portaria |
Conceder ao servidor Luiz Carlos Mello da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 16/03/2022 até 15/03/2023, a partir de 08/01/2024 com retorno em 23/01/2024. |
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| norma |
101/2023 |
2023-12-19 |
Portaria |
Conceder à servidora Marcelly Cristina Marcondes Barroné, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar III, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 09/01/2023 a 08/01/2024, a partir de 09/01/2024 com retorno em 24/01/2024 |
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| norma |
102/2023 |
2023-12-19 |
Portaria |
Conceder progressão por merecimento, de dois graus, nos termos do art. 10 da Lei n° 909/2012 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos Para os Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Tamarana), ao seguinte servidor público, do quadro de servidores efetivos, a partir de 18 de agosto de 2023, na seguinte forma: Servidor: Luiz Carlos Mello da Silva, Cargo: Assistente Legislativo, Nível/Grau de 8b para 9a. |
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| norma |
103/2023 |
2023-12-19 |
Portaria |
Conceder progressão por merecimento, de dois graus, nos termos do art. 10 da Lei n° 909/2012 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos Para os Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Tamarana), à seguinte servidora pública, do quadro de servidores efetivos, a partir de 01 de janeiro de 2023, na seguinte forma: Servidor: Denise Maria, Cargo: Agente de Administração Geral I , Nível/Grau de 10b para 11a. |
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| norma |
1542/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal para Calamidades Públicas e dá outras providências |
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| norma |
1543/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Tamarana para
o exercício de 2024. |
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| sessao |
9 |
2023-12-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
41 |
2023-12-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
230/2023 |
2023-12-14 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo escarificação, patrolamento e compactação da estrada que se inicia ao lado do portal da Unopar, passando pelas propriedades do Sr Juarez, Alceu, Jairo e onde o Sidney também usa para plantar. |
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| materia |
231/2023 |
2023-12-14 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, providências quanto ã limpeza do bueiro nas proximidades da rua Ubaldino de Sá Bittencourt nº 238, próximo a UBS Central |
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| materia |
232/2023 |
2023-12-14 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que junto ao departamento competente providenciar tapa buracos e recape asfáltico na rua Saladmo Prestes e em toda a extensão da rua Willi José Stein, pois a via está danificada e necessita de melhorias urgente. |
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| materia |
233/2023 |
2023-12-14 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, reparos na cabeceira da ponte nas proximidades Fazenda Chaparral em direção a propriedade do Sr Rafael Esteves e Assentamento Cruz de Malta, onde há um buraco na cabeceira da ponte. |
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| norma |
1540/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1541/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
Altera e atualiza os anexos das receitas e despesas que compõem o Plano Plurianual 2022/2025 da Lei Municipal 1460, de 30 de setembro de 2021, e dá outras providências |
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| norma |
1537/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura — COMCULT e adota outras providências. |
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| norma |
1538/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências. |
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| norma |
1539/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de bens de uso especial, sendo três ônibus para transporte de passageiros, autorizando o Municipio a doá-lo à Associação dos
Moradores da Terra Indígena Apucaraninha AMTIAP, com encargos ao município, e dá outras providências. |
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| norma |
1536/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°. 1504/2022 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1505/2022 para o Exercício Financeiro de 2023
, |
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| sessao |
8 |
2023-12-11 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
40 |
2023-12-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2023 |
2023-12-08 |
-Projeto de Resolução Legislativa |
Abre crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 280 000,00 ( Duzentos e oitenta mil reais) |
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| materia |
4/2023 |
2023-12-07 |
-Moção |
Moção de apoio ao projeto de Lei nº 931/2023 do deputado soldado Adriano Jose que dispõe sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional |
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| materia |
229/2023 |
2023-12-07 |
-Indicação |
Solicita ao Executiva construção de redutor de velocidade na Rua Genésio Lima na proximidade do nº 92 no Residencial Cristo Rei. |
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| norma |
6/2023 |
2023-12-07 |
Resolução |
Abre crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 280 000,00 ( Duzentos e oitenta mil reais) |
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| norma |
96/2023 |
2023-12-07 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, Participar de curso de capacitação, para os vereadores junto a ICAP do Curso: PREJULGADOS E ATUALIZAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS, nos dias 13, 14 e 15 de dezembro de 2023 em Curitiba/PR. Hector Augusto Siena Gobetti |
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| norma |
97/2023 |
2023-12-07 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, Participar de curso de capacitação, para os vereadores junto a ICAP do Curso: PREJULGADOS E ATUALIZAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS, nos dias 13, 14 e 15 de dezembro de 2023 em Curitiba/PR. Silvano Rodrigues de Oliveira |
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| norma |
98/2023 |
2023-12-07 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, Participar de curso de capacitação, para os vereadores junto a ICAP do Curso: PREJULGADOS E ATUALIZAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS, nos dias 13, 14 e 15 de dezembro de 2023 em Curitiba/PR. Anauto Souza de Gouvea |
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| norma |
99/2023 |
2023-12-07 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, Participar de curso de capacitação, para os vereadores junto a ICAP do Curso: PREJULGADOS E ATUALIZAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS, nos dias 13, 14 e 15 de dezembro de 2023 em Curitiba/PR. Mário Torres Bittencourt Júnior |
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