| materia |
44/2024 |
2024-02-29 |
-Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE COLOQUE PAVER NAS RUAS DA VILA RURAIS EXSITENTES NO MUNICÍPIO. |
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3 |
2024-02-26 |
Ordinária |
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3/2024 |
2024-02-23 |
Convites para o uso da Tribuna |
Senhor Presidente, sirvo-me do presente para solicitar inscrição na Tribuna Livre da próxima sessão ordinária, a Sra Roseli Aparecida Alves, responsável pela vigilância sanitária e o Senhor Leonardo Lemes Martins, coordenador de combate a endemias, para falar acerca da situação grave de casos de dengue em Tamarana. |
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| materia |
28/2024 |
2024-02-22 |
-Indicação |
Solicitamos ao Poder Executivo providências junto ao departamento competente, para que desenvolva projetos e estudos para que forneça aos jovens que estão concluindo o ensino médio, cursos técnicos profissionalizantes, relacionados ao potencial de empregabilidade em nossa região. |
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29/2024 |
2024-02-22 |
-Indicação |
SOLICITAMOS AO EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DA CALÇADA EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL GRAM- PLANO DE ASSISTÊNCIAL E FUNERAL, QUE EXISTE UM BURACO NO LOCAL. |
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| materia |
30/2024 |
2024-02-22 |
-Indicação |
Solicitamos ao executivo Municipal, estudo para colocação de redutores de velocidades e de placas de sinalização na Rua Orlando Fogaça do Prado próximo ao n° 002, que fica nas proximidades da lateral do muro do cemitério Municipal José Bolotari, situado no Conjunto Habitacional Sebastião Moura Tresse. |
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| materia |
31/2024 |
2024-02-22 |
-Indicação |
Solicitamos ao executivo Municipal, estudo para instalação de rotatória com canteiro no entroncamento da Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira com a Rua Procópio Severino da Silva. |
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32/2024 |
2024-02-22 |
-Indicação |
Solicitamos ao executivo Municipal, que junto ao departamento competente, providencie estudos para a instalação de câmeras de monitoramento em todos os acessos ao município, como medida de segurança aos munícipes. |
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33/2024 |
2024-02-22 |
-Indicação |
Patrolamento, cascalhamento e moledamento na estrada que se inicia na estrada principal do Incrão, passando pela Fazenda São José, Banco da terra Renascer 2 e 3, indo até a outra entrada principal que da acesso ao Incrão pelo Bairro dos Moreiras. |
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| materia |
34/2024 |
2024-02-22 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, estudos para providências de instalação de Academia ao Ar Livre na sede da Associação dos Moradores da Mandassaia em frente ao barracão. |
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35/2024 |
2024-02-22 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo instalação de academia ao ar livre no Jardim Europa |
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| materia |
36/2024 |
2024-02-22 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de lixeira e bancos, trocas de lâmpadas e roçagem na praça localizada no Residencial Europa. |
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| materia |
37/2024 |
2024-02-22 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal junto à pasta competente, que construa redutor de velocidade no limite do município de Tamarana com Londrina, na Avenida José Fabiano, no trecho compreendido entre o ponto de ônibus do Jardim Esperança até a divisa com o Município de Londrina (próximo a Igreja Vida Nova). |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-20 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a alteração do artigo 1° da Lei Municipal n° 1481, de 23 de março de 2022. |
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| norma |
13/2024 |
2024-02-20 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar de capacitação junto a Unicursos: Processo Legislativo e Fiscalização dos atos Administrativos em ano eleitoral nos dias 21,22 e 23 de fevereiro de 2024 em Curitiba/PR. Matheus Henrique Lisboa |
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| norma |
14/2024 |
2024-02-20 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar de capacitação junto a Unicursos: Processo Legislativo e Fiscalização dos atos Administrativos em ano eleitoral nos dias 21,22 e 23 de fevereiro de 2024 em Curitiba/PR. Mario Cesar Fabiano |
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| norma |
15/2024 |
2024-02-20 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar de capacitação junto a Unicursos: Processo Legislativo e Fiscalização dos atos Administrativos em ano eleitoral nos dias 21,22 e 23 de fevereiro de 2024 em Curitiba/PR. Edson de Souza |
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| norma |
16/2024 |
2024-02-20 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar de capacitação junto a Unicursos: Processo Legislativo e Fiscalização dos atos Administrativos em ano eleitoral nos dias 21,22 e 23 de fevereiro de 2024 em Curitiba/PR. Mario Torres Bittencourt Junior |
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| norma |
17/2024 |
2024-02-20 |
Portaria |
Conceder 4 (quatro) diárias no valor total de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar de evento no Tribunal Regional Eleitoral participar do I Seminário sobre violência política de gênero, a ser realizado dia 26 de fevereiro de 2024 e do II Encontro Estadual de Gestão de Políticas Públicas para Mulheres, a ser realizado nos dias 27, 28 e 29 de fevereiro de 2024 em Curitiba/PR. Angélica de Oliveira Lima |
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| sessao |
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2024-02-19 |
Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-16 |
-Requerimento |
Requeremos informações acerca de quais medidas foi tomado com base nas respostas recebidas referente ao requerimento nº 017/2023, pois a obra da Câmara Municipal de Tamarana agora está em andamento |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-16 |
-Requerimento |
Requer informações do motivo pelo qual o Executivo ainda não realizou a promoção ao respectivo nível de carreira conforme a escolaridade dos servidores recém empossados no concurso de magistério do município de Tamarana. |
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3/2024 |
2024-02-16 |
-Requerimento |
Requer informações sobre o cronograma de pagamento do retroativo do Piso dos Professores referente a 2023 |
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13/2024 |
2024-02-16 |
-Indicação |
Reforma ou troca da Academia ao Ar Livre do C.S.U |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-16 |
-Indicação |
Instalação de redutores de velocidade no encontro das ruas Sebastião Luiz com a Rua Felicidade Santos Campos e em frente à residência nº 202 da Rua Sebastião Luiz, no Jardim Europa |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-16 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a reforma do Marco que existe na Praça Ubaldino de Sá Bittencourt |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-16 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a destinação de veiculo adequado para o servidor que trabalha no cemitério Municipal |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-16 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de redutor na Rua da Conquista aproximadamente em frente ao número 283, Jardim Esperança |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-16 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado a pintura de faixas amarelas nos locais correspondentes ao acesso a cadeirantes; |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-16 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de redutor na Rua da Vitória, Jardim Esperança |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-16 |
-Indicação |
Solicitação para construção de ponto de ônibus para os estudantes na Praça do Jardim Europa |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-16 |
-Indicação |
Instalação de redutor de velocidade na Rua José Sebastião Ferreira nas proximidades da casa n.º 269 – Conjunto Cristo Rei |
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22/2024 |
2024-02-16 |
-Indicação |
Solicitam ao Poder Executivo providências junto ao departamento competente, melhorias na estrada mestre que inicia no assentamento Cruz de Malta, passando pela Fazenda Céu Azul indo até a entrada principal do Assentamento Mundo Novo. |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-16 |
-Indicação |
Roçada na estrada que se inicia na saída da estrada principal do Incrão, passando pela Fazenda São José, Banco da terra Renascer 2 e 3, indo até a outra entrada que da acesso ao Incrão pelo Bairro dos Moreiras |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-16 |
-Indicação |
Roçada na estrada que se inicia na saída da estrada principal do Incrão, passando pela Fazenda São José, Banco da terra Renascer 2 e 3, indo até a outra entrada que da acesso ao Incrão pelo Bairro dos Moreiras |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-16 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo que faça o patrolamento, cascalhamento e moledamento na linha principal do ônibus descendo a vendo do Dito sentido água da Prata. |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-16 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo que arrume o carreador entre a estrada da Igrejinha e sai na estrada em frente a Igreja Congregação (estrada sentido Briolândia) |
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| materia |
27/2024 |
2024-02-16 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo que seja feito redutor de velocidade em frente ao CMEI Adilson Siqueira na Rua Lilian Domingues Gonçalves – Conjunto Europa |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-15 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei que Institui o Fundo Municipal
do Meio Ambiente — FMMA e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-15 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Servimo-nos do presente para encaminhar a apreciação deste Plenário,
com urgência, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n". 003/2024, de 06 de fevereiro
de 2024, que" Estabelece sentido obrigatório ( mão único) de tráfego e de estacionamento
para trecho da Rua Lilian Domingues Gonçalves , e dá outras providências." |
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| norma |
11/2024 |
2024-02-05 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar de capacitação junto GESTÃO PÚBLICA BRASIL do Curso: Organização Eficiente das Etapas e Procedimentos na Nova Lei de Licitações. Incumbências das Procuradorias e Assessorias Jurídicas, da Contabilidade Pública, do Controle Interno, do Agente de Contratação, do Pregoeiro e Comissão de Apoio nos dias 07, 08 e 09 de fevereiro de 2024 em Curitiba/PR. Luiz Carlos Mello da Silva |
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| norma |
12/2024 |
2024-02-05 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar de capacitação junto GESTÃO PÚBLICA BRASIL do Curso: Organização Eficiente das Etapas e Procedimentos na Nova Lei de Licitações. Incumbências das Procuradorias e Assessorias Jurídicas, da Contabilidade Pública, do Controle Interno, do Agente de Contratação, do Pregoeiro e Comissão de Apoio nos dias 07, 08 e 09 de fevereiro de 2024 em Curitiba/PR. Rafael Bittencourt de Campos |
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| sessao |
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2024-02-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-02 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder
reposição salarial ao quadro geral de servidores
ativos da municipalidade, em consonância com
princípios gerais de direito, bem como com a
legislação municipal. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-02 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Concede reposição salarial ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Tamarana, e dá outras providências”; |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-02 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Concede reposição salarial dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Tamarana, e dá outras providências”; |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Tamarana, referente ao exercício financeiro de 2020, sob a responsabilidade de ROBERTO DIAS SIENA. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-01 |
Convites para o uso da Tribuna |
Pastor Odair Ricardo da Igreja Vida Nova Transformando Vidas para falar a importância da Igreja e as obras sociais que eles fazem no Município. |
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4/2024 |
2024-02-01 |
-Indicação |
Usando das atribuições contidas no do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente o estudo para que seja realizado reforma, pintura interna e externa na Biblioteca Pública municipal. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-01 |
-Indicação |
Solicita ao Poder Executivo o estudo da possibilidade de aquisição de mochilas para os alunos da Rede Publica Municipal de Ensino, desse modo, deixar ainda mais completas as ações dessa gestão que já veio a contribuir com os munícipes com o uniforme e material escolar. |
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