| materia |
9/2024 |
2024-03-27 |
-Requerimento |
Requer informações sobre o repasse do Executivo para A.E.T
(Associação Estudantil da Tamarana) dos estudantes que se deslocam para Londrina; |
1 |
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| materia |
56/2024 |
2024-03-27 |
-Indicação |
Melhorias no Conjunto Chácara Leão do Norte. |
1 |
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| materia |
57/2024 |
2024-03-27 |
-Indicação |
Solicitação para que seja feito asfalto no trecho que liga o final da Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira até a divisa com o Município de Londrina. |
1 |
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| materia |
58/2024 |
2024-03-27 |
-Indicação |
: Asfalto para as Ruas João Antônio Amaro e Pedro Ferreira Gregório – Jardim Esperança |
1 |
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| materia |
59/2024 |
2024-03-27 |
-Indicação |
Instalação de redutor de velocidade na Rua Sebastião Aloísio nas proximidades da casa n.º 205 – Jardim Europa. |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-03-27 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, o patrolamento, moledamento e compactação na estrada que se inicia no Trevo de Tamarana da PR 445, passando pelo Agro -100, indo a sentido ao Barro Preto até a divisa do Município de Londrina que fica próximo a Chácara da Mata; |
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| norma |
24/2024 |
2024-03-25 |
Portaria |
Conceder a servidora Daniela Yume Kobayasi, ocupante de cargo de Contadora, de provimento efetivo, licença de 8 (oito) dias consecutivos a partir de 04/04/2024 em razão de Casamento Civil, conforme Inciso III do artigo n° 78 da Lei n° 153 de 26 de dezembro de 2000 - Dispõe sobre o Estatuto dos
Servidores Públicos Civis do Municípios de Tamarana - Pr. |
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| norma |
25/2024 |
2024-03-25 |
Portaria |
Alterar o servidor comissionado RAFAEL BITTENCOURT DE CAMPOS, titular da Cédula de Identidade n" 7.XXX XXX-54SSP/PR e CPF n.°039,XXX.XXX-
25 do cargo em comissão da Assessor Parlamentar II (CC1-02) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL-03 a partir de 02/04/2024. |
1 |
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| norma |
26/2024 |
2024-03-25 |
Portaria |
Informar o término da Licença sem Remuneração da servidora VERA LUCIA APARECIDA DE LIMA SILVA, que exerce o cargo de técnico legislativo sob a Matricula n° 06, a partir de 10/06/2024, conforme Portaria n° 41/2022 e a Concessão do saldo de 60 dias da Licença-Prêmio referente ao período aquisitivo de 01/08/2015 a 07/03/2022, a partir de 11/06/2024 a 09/08/2024, retornando ao trabalho dia 12/08/2024. |
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| norma |
27/2024 |
2024-03-25 |
Portaria |
Conceder (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para cumprir agenda no gabinete do Deputado Tiago Amaral dia 27 de março e tratar de assuntos relacionados aos assentamentos do Município de Tamarana no INCRA dia 28 de março de 2024. Mário Torres Bittencourt Júnior |
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| norma |
28/2024 |
2024-03-25 |
Portaria |
Conceder (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para cumprir agenda no gabinete do Deputado Tiago Amaral dia 27 de março e tratar de assuntos relacionados aos assentamentos do Município de Tamarana no INCRA dia 28 de março de 2024. Anauto Souza de Gouvea |
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| norma |
29/2024 |
2024-03-25 |
Portaria |
Conceder (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para cumprir agenda no gabinete do Deputado Tiago Amaral dia 27 de março e tratar de assuntos relacionados aos assentamentos do Município de Tamarana no INCRA dia 28 de março de 2024. Silvano Rodrigues de Oliveira |
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| sessao |
7 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-21 |
-Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a Resposta ao Requerimento 001/2024 (em anexo) protocolado por moradores das chácaras conhecidas como loteamento do Neivaldo Barbosa. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-21 |
-Requerimento |
Ausência de fornecimento de testes para covid. |
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| materia |
55/2024 |
2024-03-21 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo que faça parceria com a “ Associação Olhar pelo Próximo” para atendimento da população carente, na área de oftalmologia; |
1 |
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| norma |
23/2024 |
2024-03-21 |
Portaria |
Conceder à servidora Denise Maria, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo Geral I, 15 (quinze) dias de abono pecuniário de férias, referente ao período aquisitivo de 01/12/2022 à 30/11/2023 e gozo de férias regulamentares de 15 (quinze) dias, a partir de
01/04/2024 com retorno em 16/04/2024 |
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| sessao |
6 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-14 |
-Requerimento |
Requer cópia integral do Pregão eletrônico nº 082/2022 |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-14 |
-Requerimento |
Requer a relação de registro de controle de frotas de todos os veículos vinculados às Secretarias de Obras, de Agricultura e do Meio Ambiente. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-14 |
-Requerimento |
Requer junto a Caixa Econômica Federal, abertura de um posto avançado em Tamarana |
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| materia |
51/2024 |
2024-03-14 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal junto a pasta competente que realize a pintura de faixas de separação no estacionamento do Hospital São Francisco; |
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| materia |
52/2024 |
2024-03-14 |
-Indicação |
Solicitamos ao Executivo Municipal providências para instalação do marco que nomina a praça, situada no Jardim Europa, nos termos da Lei nº 1534 de 20 de novembro de 2023, que Denomina de João Batista Pinto a Praça situada no Jardim Europa, neste Município. |
1 |
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| materia |
53/2024 |
2024-03-14 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de placas de Proibido jogar Lixo e lixeiras em torno dos conjuntos Enês Barbosa e Manoel Batista Vieira; |
1 |
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| materia |
54/2024 |
2024-03-14 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que coloque areia no lugar de pedriscos no parque de diversão da Vila Siena; |
1 |
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| norma |
18/2024 |
2024-03-11 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar de capacitação junto a Unicursos: Condutas Vedadas de Agentes Públicos e Políticos, Fiscalização e Ano Eleitoral, nos dias 13, 14 e 15 de março de 2024 em Curitiba/PR. Mario Cesar Fabiano |
1 |
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| norma |
19/2024 |
2024-03-11 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar de capacitação junto a Unicursos: Condutas Vedadas de Agentes Públicos e Políticos, Fiscalização e Ano Eleitoral, nos dias 13, 14 e 15 de março de 2024 em Curitiba/PR. Edson de Souza |
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| norma |
20/2024 |
2024-03-11 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar de capacitação junto a Unicursos: Condutas Vedadas de Agentes Públicos e Políticos, Fiscalização e Ano Eleitoral, nos dias 13, 14 e 15 de março de 2024 em Curitiba/PR. Elio Braz Ferreira |
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| norma |
21/2024 |
2024-03-11 |
Portaria |
Conceder ao vereador Amadeu de Oliveira Lima, até 120 (cento e vinte) dias de Licença por motivo de saúde, a partir de 04/03/2024, conforme requerimento protocolado em 01/03/2023 e deliberação do Plenário em 04/03/2024 em conformidade como Inciso Ido artigo n° 101 do Regimento Interno. |
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| norma |
22/2024 |
2024-03-11 |
Portaria |
Art. 1° Nos termos do art. 35, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tamarana, fica designado como Presidente da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes o Vereador filias Ferreira de Morais, empossado na data de 11.03.2024, em razão de licença do vereador Amadeu de Oliveira Lima, por motivos de saúde |
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| norma |
1548/2024 |
2024-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do artigo 1° da Lei Municipal n° 1481, de 23 de março de 2022. |
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| sessao |
5 |
2024-03-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-08 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual ( PPA) Lei nº 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 1540/2023 e Lei Orçamentária Anual ( LOA) nº 1543/2023 para o Exercicio Financeiro de 2024; |
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| materia |
48/2024 |
2024-03-07 |
-Indicação |
Requer ao executivo que através da empresa terceirizada faça a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Ancião Vicente Subtil em sentido ao Bairro Cristo Rei após a Igreja Congregação e no início da Rua Robson Stein de Camargo (Bairro Cristo Rei) |
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| materia |
49/2024 |
2024-03-07 |
-Indicação |
Requer ao executivo patrolamento, escarificação e batidas de rolo, na estrada que se inicia após o paralelepípedos no Bairro dos Moreiras até estrada principal do Incrão perto da vendo do Dito; |
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| materia |
50/2024 |
2024-03-07 |
-Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. |
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| materia |
45/2024 |
2024-03-06 |
-Indicação |
Solicitamos ao Executivo Municipal providências para o patrolamento, abertura das caixas d’água e moledamento em alguns pontos da estrada principal que se inicia na Fazenda Chaparral, subindo pela estrada e passando pelas propriedades do Rafael Esteves, Antonio Rico, Albino Inocente, Alair Berbet indo até a estrada principal da Placa da Vaca. |
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| materia |
46/2024 |
2024-03-06 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo que o patrolamento, moledamento, escarificação, batida de rolo compressor, na estrada que se inicia após o asfalto novo no assentamento Cacique, passando pela Serraria, Fazenda Senador, indo até o Incrão finalizando na ponte do Apucarana Grande. |
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| materia |
47/2024 |
2024-03-06 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo que o moledamento em vários trechos críticos das estradas da linha 4 do transporte escolar. Que inicia na Fazenda Nova Suiça, passando pelo Rio Branco, Colônia Penal Agrícola, Fazenda Tamarana, Fazenda Por do Sol e Fazenda Froes; |
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| norma |
1545/2024 |
2024-03-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder
reposição salarial ao quadro geral de servidores
ativos da municipalidade, em consonância com
princípios gerais de direito, bem como com a
legislação municipal. |
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| norma |
1546/2024 |
2024-03-06 |
Lei Ordinária |
Concede reposição salarial ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Tamarana, e dá outras providências”; |
1 |
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| norma |
1547/2024 |
2024-03-06 |
Lei Ordinária |
“Concede reposição salarial dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Tamarana, e dá outras providências”; |
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| sessao |
4 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-01 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Servimo-nos do presente para encaminhar a apreciação deste Plenário, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº. 004/2024, de 29 de fevereiro de 2024, que “ Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 1005, de 10 de dezembro de 2013, que institui o dia do Evangelho no Município de Tamarana, e outras providências.” |
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| materia |
38/2024 |
2024-02-29 |
-Indicação |
Instalação de placas de identificação com nomes das ruas no Jardim Europa |
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| materia |
39/2024 |
2024-02-29 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo colocação de tubos nas entradas dos sítios do banco da terra renascer 2, que se inicia após a fazenda São Jose nas entradas dos Sítios dos Senhores Valmir dos Santos, Adolfo Tavares e Fernando da Silva. |
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| materia |
40/2024 |
2024-02-29 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo que o patrolamento, moledamento, com abertura de caixas d’água, na estrada que se inicia na entrada principal do Incrão perto da Ponte da Apucarana grande, passando pelos sítios de Maura Bueno, Paulo Bueno, Izael Bueno, Vardo Bueno e Valdomiro Bueno |
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| materia |
41/2024 |
2024-02-29 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo, estudos para construção de área de recreação com a construção de parquinho infantil no Jardim Europa. |
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| materia |
42/2024 |
2024-02-29 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo, estudos para instalação de Placa de Proibido Jogar Lixo no fundo de vale localizado na Rua Vitor Lopes no Jardim Europa. |
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| materia |
43/2024 |
2024-02-29 |
-Indicação |
SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA O PATROLAMENTO, MOLEDAMENTO E ABERTURA DAS CAIXAS D’ÁGUA DAS ESTRADAS MESTRES, INICIANDO NA FAZENDA CHAPARRAL, INDO EM DIREÇÃO AO BAIRRO DOS MINEIROS, FAZENDA LONDRINA, INDO ATÉ O FINAL DA ESTRADA NO WALTER SENHORINHO, E GRUPO BRASIL, PARTE DE BAIXO, PASSANDO PELO SÍTIO DO SENHOR CLAUDINEI THIMPPER INDO ATÉ NA MANDAÇAIA, SÍTIO DO SENHOR DANIEL OLIVA. |
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