| norma |
43/2024 |
2024-06-03 |
Portaria |
Conceder (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar do curso Novos Procedimentos de Técnica e Pratica Legislativa Frente às Competências do Regimento Interno e da Lei Orgânica em Curitiba/PR. Mario Cesar Fabiano |
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| norma |
44/2024 |
2024-06-03 |
Portaria |
Conceder (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar do curso Novos Procedimentos de Técnica e Pratica Legislativa Frente às Competências do Regimento Interno e da Lei Orgânica em Curitiba/PR. Edson de Souza |
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| norma |
45/2024 |
2024-06-03 |
Portaria |
Conceder (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar do curso Novos Procedimentos de Técnica e Pratica Legislativa Frente às Competências do Regimento Interno e da Lei Orgânica em Curitiba/PR. Élio Braz Ferreira |
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| sessao |
2 |
2024-06-03 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
17 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-29 |
-Projeto de Resolução Legislativa |
Servimo-nos do presente para encaminhar a apreciação deste Plenário, o Projeto de Resolução Legislativa 001/2024, que “ Dispõe sobre o Regime de adiantamento para Despesa de Pequeno Valor no âmbito da Câmara Municipal de Tamarana”. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-29 |
-Emenda |
Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005, DE 02 DE ABRIL DE 2024, que Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 005/2024, que dispõe sobre a “instituição de feriado municipal no dia 13 de dezembro, em homenagem ao dia da Emancipação Política do Município de Tamarana, e dá outras providências”. |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-29 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Servimo-nos do presente para encaminhar a apreciação deste Plenário, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº. 008/2024, de 28 de Maio de 2024, que “ Dispõe sobre a instituição do programa de desenvolvimento e apoio a jovens no município de Tamarana, e dá outras providências”; |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-29 |
Convites para o uso da Tribuna |
Senhor Presidente, sirvo-me do presente para solicitar inscrição na Tribuna Livre da próxima sessão ordinária, o Sr João Maria Borges e a Sra Rosemar Ferreira dos Santos representantes da Cocafat, para falar acerca sobre o investimento da cooperativa para o ano de 2024. |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-29 |
-Requerimento |
REQUEREMOS INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS REFERENTE AOS PROJETOS DE LEIS Nº. 006 e 007/2024 APRESENTADOS NA 11º SESSÃO ORDINÁRIA. |
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| materia |
94/2024 |
2024-05-28 |
-Indicação |
SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI NA VILA RURAL I. |
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| materia |
95/2024 |
2024-05-28 |
-Indicação |
: SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI NA VILA RURAL II. |
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| norma |
1/2024 |
2024-05-28 |
Resolução |
Servimo-nos do presente para encaminhar a apreciação deste Plenário, o Projeto de Resolução Legislativa 001/2024, que “ Dispõe sobre o Regime de adiantamento para Despesa de Pequeno Valor no âmbito da Câmara Municipal de Tamarana”. |
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| sessao |
16 |
2024-05-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-24 |
-Moção |
Requer-se à Mesa, ouvido o Plenário e na forma regimental, o envio de expediente ao vereador Héctor Augusto Siena Gobetti, contendo a presente Moção de Repúdio, conforme segue:
A Câmara Municipal de Tamarana vem a público repudiar as falas do Vereador Héctor Augusto Siena Gobetti, durante a Tribuna Livre ocorrida na 14º sessão ordinária do dia 13.05.2024, em desfavor das Vereadoras Angélica de Oliveira Lima e Jislaine Pereira Ferraz, em que chama de "professorinhas", outro momento fala de “parecem crianças da quarta série”, |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-24 |
-Requerimento |
Requer Informações sobre Programa de desenvolvimento Rural (PDR) em relação ao Pregão eletrônico 42/2023, processo 85/2023. |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-23 |
-Requerimento |
Requer informações sobre as emendas impositivas feitas pelos vereadores Anauto Souza de Gouvea, Hector A. Siena Gobetti, Mario Torres Bittencourt e Silvano Rodrigues de Oliveira. |
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| materia |
91/2024 |
2024-05-23 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal reforma do campo de futebol suíço com a troca do alambrado e iluminação. E também que faça uma quadra poliesportiva com iluminação nos Conjuntos Habitacionais Manoel Batista Viera e Ênes Barbosa. |
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| materia |
92/2024 |
2024-05-23 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo que seja feito massa asfaltica na Rua do Loteamento do Laércio. |
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| materia |
93/2024 |
2024-05-23 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo que sejam colocados postes com iluminação na Rua do Loteamento do Laércio. |
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| norma |
42/2024 |
2024-05-20 |
Portaria |
Não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 30 e 31 de maio de 2024, em virtude do Feriado de Corpus Christi e Recesso |
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| sessao |
15 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-17 |
-Requerimento |
Requer informações sobre a Defesa Civil do Município |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-16 |
Convites para o uso da Tribuna |
Senhor Presidente, sirvo-me do presente para solicitar inscrição na Tribuna Livre da próxima sessão ordinária, o Sr Junior Cesar Poloni dos Santos, para falar acerca da duplicação da PR 445, bem como a construção da trincheira/viaduto do acesso ao distrito de Lerroville. |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-16 |
Convites para o uso da Tribuna |
Eu, vereadora Angélica de Oliveira Lima, venho através do presente solicitação da inscrição do Sr. CLÉVERSON NUNES RODRIGUES Diretor jurídico da SEMV Projetos Governamentais, para falar sobre os Projetos de Leis complementares do Plano Diretor. |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-16 |
-Requerimento |
Requer informações sobre o Projeto de duplicação da PR 445, do trecho de Lerroville até Irerê, bem como a construção de um viaduto/trincheira no acesso ao Distrito de Lerroville; |
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| materia |
87/2024 |
2024-05-16 |
-Indicação |
Indicação 087/2024 –de autoria do vereador Anauto Souza de Gouvea- Solicita ao Executivo junto a Secretaria responsável, que seja feito redutor de velocidade na Rua Matias Lemes Gonçalves nº 206; |
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| materia |
88/2024 |
2024-05-16 |
-Indicação |
Indicação 088/2024 –de autoria do vereador Juninho Bittencourt- Requer ao executivo patrolamento, moledamento, abertura de caixas da água e compactação na estrada que se inicia no Banco da Terra na água da Mina, passando pelo Sítio do Sr Valdecir Raimundo,indo até o final da estrada no Sítio do Sr Rui Amaral; |
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| materia |
89/2024 |
2024-05-16 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo junto a Secretaria responsável, que seja feito redutor de velocidade na Rua Domingos Apolinário da Silva nº 44, Jardim Europa; |
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| materia |
90/2024 |
2024-05-16 |
-Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDOS DE DEMARCAÇÃO DE DIVISÃO DE PISTA NO TRAJETO DA RECENTE OBRA ”PEDRA IRREGULAR” E POSSÍVEL E NECESSÁRIA UTILIZAÇÃO DE PLACAS PARA SINALIZAÇÃO VERTICAL NESTA MESMA VIA. |
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| norma |
1553/2024 |
2024-05-14 |
Lei Ordinária |
Vimos através do presente, encaminhar o Projeto de Lei que Autoriza o Executivo
Municipal a incluir nova ações e efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei
Orçamentária n° 1543/2023, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n°
1540/2023 e da Lei do Plano Plurianual n°1460/2021. |
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| norma |
1554/2024 |
2024-05-14 |
Lei Ordinária |
encaminhar a apreciação deste Plenário, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº. 006/2024, de 04 de abril de 2024, “Institui no Município de Tamarana a “Semana Municipal de Conscientização do Espectro Autista”, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de abril de cada ano, sendo que no dia 02 do mesmo mês é comemorado o dia mundial de conscientização do autismo, e dá outras providências.” |
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| norma |
39/2024 |
2024-05-13 |
Portaria |
Conceder (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Participar de curso de capacitação junto a ICAP: Julgamento das Contas Municipais e Inelegibilidade pela Lei n° 14.230/21 Curitiba/PR conforme folder anexo, nos dias 14, 15, 16 e 17 de maio de 2024 em Curitiba/PR. Mário Torres Bittencourt Júnior |
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| norma |
40/2024 |
2024-05-13 |
Portaria |
Conceder (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Participar de curso de capacitação junto a ICAP: Julgamento das Contas Municipais e Inelegibilidade pela Lei n° 14.230/21 Curitiba/PR conforme folder anexo, nos dias 14, 15, 16 e 17 de maio de 2024 em Curitiba/PR. Silvano Rodrigues de Oliveira |
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| norma |
41/2024 |
2024-05-13 |
Portaria |
Conceder (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Participar de curso de capacitação junto a ICAP: Julgamento das Contas Municipais e Inelegibilidade pela Lei n° 14.230/21 Curitiba/PR conforme folder anexo, nos dias 14, 15, 16 e 17 de maio de 2024 em Curitiba/PR. Anauto Souza de Gouvea |
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| sessao |
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2024-05-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
14 |
2024-05-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-09 |
-Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das
contas do Poder Executivo do Município de
Tamarana, referente ao exercício financeiro
de 2020, sob a responsabilidade de
ROBERTO DIAS SIENA. |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-09 |
-Requerimento |
Requeremos todos os dados de tudo que foi demolido e reconstruído e o valor empregado para essa ação. |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-09 |
-Requerimento |
Requeremos informações sobre o PAD, que ainda não foi concluído. |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-09 |
-Requerimento |
Requer Informações sobre a licitação da Ponte do Rio Apucaraninha |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-09 |
-Requerimento |
REQUEREMOS INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS REFERENTE AO PLANO DIRETOR. |
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| materia |
83/2024 |
2024-05-09 |
-Indicação |
Solicitamos ao Executivo que determine à Secretaria competente que promova estudos para a instalação de pontos de coleta de lixo, nas chácaras localizada no Bairro dos Moreiras, conhecidas como Água dos Moreiras, como referência os moradores Senhor Pedro Lima Azevedo, Senhor Vlademir e família, Senhor Luiz Fernandes, e demais moradores. |
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| materia |
84/2024 |
2024-05-09 |
-Indicação |
Solicitamos ao Executivo que determine à Secretaria competente que promova para patrolamento, moledamento e compactação nas vias localizadas na comunidade localizada no Bairro dos Moreiras, conhecida como Água dos Moreiras, como referência os moradores Senhor Pedro Lima Azevedo, Senhor Vlademir e família, Senhor Luiz Fernandes e demais moradores. |
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| materia |
85/2024 |
2024-05-09 |
-Indicação |
Solicitamos ao Executivo que determine à Secretaria competente que instale ponto de ônibus, na via sentido antiga PASA, estrada do Natinho, nas proximidades da borracharia. |
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| materia |
86/2024 |
2024-05-09 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo que realize a roçagem/limpeza do terreno entre o complexo esportivo Sebastião Sidônio de Araújo e Rua Arroio Grande; |
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| norma |
38/2024 |
2024-05-09 |
Portaria |
CONSIDERANDO, que para fins de cumprimento à Resolução n° 04/2023 que Institui e regulamenta a Ouvidoria da Câmara Municipal de Tamarana e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI. Nomear a Senhora Denise Maria, CPF 04X.84X.X29-XX, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo Geral I, como responsável pela Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal. |
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| sessao |
13 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
36/2024 |
2024-04-29 |
Portaria |
Conceder (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para cumprir agenda no INCRA e no Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral, nos dias 02 e 03 de maio de 2024 em Curitiba/PR. Mario Cesar Fabiano |
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| norma |
37/2024 |
2024-04-29 |
Portaria |
Conceder (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para cumprir agenda no INCRA e no Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral, nos dias 02 e 03 de maio de 2024 em Curitiba/PR. Elio Bráz Ferreira |
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