| sessao |
23 |
2024-07-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
111/2024 |
2024-07-12 |
-Indicação |
Solicito junto a Prefeitura Municipal de Tamarana, parceria ao SENAFUPR para
a realização de cursos do programa Jovem Agricultor Aprendiz em Tamarana; |
1 |
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| materia |
112/2024 |
2024-07-12 |
-Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal os serviços de moledamento, patrolamento,
abertura de caixa de água na estrada principal que vai até a propriedade do Sr
Iloibes Stein Sítio Apucaraninha no Bairro da Ponte Nova; |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-07-08 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
22 |
2024-07-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-07-05 |
-Moção |
Moção de Aplausos nº. 002/2024, de 04 de Julho de 2024, que propõe Moção de Aplausos à atleta MARISTELA DA SILVA PEDRO SANTOS, notadamente pela sua dedicação ao esporte e representatividade do Município, além dos títulos conquistados representando nossa cidade. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-07-04 |
-Requerimento |
Requer informações sobre a tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 08 de 28 de maio de 2024. |
1 |
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| materia |
107/2024 |
2024-07-04 |
-Indicação |
Solicitamos ao Executivo que determine à Secretaria competente que realize a pintura viária em todas as ruas pavimentadas da sede do Município. |
1 |
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| materia |
108/2024 |
2024-07-04 |
-Indicação |
: Solicitamos ao Executivo que determine à Secretaria competente que realize a pintura manutenção e reparos necessários em todos os bueiros (boca-de-lobo) da sede do Município. |
1 |
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| materia |
109/2024 |
2024-07-04 |
-Indicação |
SOLICITAMOS AO EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA QUE REALIZE ESTUDOS E VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FAZER PARCERIAS COM A EMATER E INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ, PARA FORNECER CALCÁRIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
110/2024 |
2024-07-04 |
-Indicação |
Requer ao executivo que através da empresa terceirizada faça a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Demétrio Carneiro Siqueira próximo ao número 596; |
1 |
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| norma |
51/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
Conceder ao servidor Luiz Carlos Mello da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, 15 (quinze) dias de abono pecuniário de férias, referente ao período aquisitivo de 16/03/2023 à 15/03/2024 e gozo de férias regulamentares de 15 (quinze) dias, a partir de 16/07/2024 com retorno em 31/07/2024. |
1 |
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| norma |
52/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
Conceder à servidora MARCELLY CRISTINA MARCONDES BARRONE, ocupante do cargo em comissão de Assessora Parlamentar III, gozo de férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referente ao saldo restante do período aquisitivo de 09/01/2023 a 08/01/2024. As Férias têm início a partir de 16/07/2024 com retorno em 31/07/2024 |
1 |
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| norma |
53/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
Conceder (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar do curso junto a Gestão Pública Brasil: Workshop Emendas Parlamentares 2024/2025 a ser realizado em Curitiba/PR, nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2024. Edson de Souza |
1 |
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| norma |
54/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
Conceder (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar do curso junto a Gestão Pública Brasil: Workshop Emendas Parlamentares 2024/2025 a ser realizado em Curitiba/PR, nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2024. Matheus Henrique Lisboa |
1 |
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| norma |
55/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
Conceder (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar do curso junto a Gestão Pública Brasil: Workshop Emendas Parlamentares 2024/2025 a ser realizado em Curitiba/PR, nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2024. Rafael Bittencourt de Campos |
1 |
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| norma |
56/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
Conceder (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar do curso junto a Gestão Pública Brasil: Workshop Emendas Parlamentares 2024/2025 a ser realizado em Curitiba/PR, nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2024. Mario Cesar Fabiano |
1 |
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| norma |
57/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
Conceder 0,5 (meia) diária no valor total de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar de Evento II Módulo de encontros presenciais, MBA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS: governança, teoria e prática. Luiz Carlos Mello da Silva |
1 |
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| norma |
1559/2024 |
2024-07-01 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1° da Lei n. 1558/2024,
que dispõe sobre a contratação de pessoal por
tempo determinado para atender a
necessidade temporária de excepcional
interesse público da Secretaria Municipal de
Saúde, nos termos do inciso IX do artigo 37 da
Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-07-01 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
21 |
2024-07-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-27 |
Convites para o uso da Tribuna |
Senhor Presidente, Eu, vereadora Angélica de Oliveira Lima, desta Casa Legislativa, venho através do presente da inscrição da Sra. Mayla Aparecida Valentin Gonçalves, Secretária de Assistência Social do município de Tamarana, para falar na Tribuna Livre da próxima Sessão Ordinária 21ª do dia 01 de julho, às 10 horas para falar sobre a Deliberação nº. 03/2023 do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e dos Adolescentes (CEDCAPR) em relação as famílias da Terra indígena. |
1 |
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| norma |
50/2024 |
2024-06-24 |
Portaria |
Conceder (duas) diárias no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para cumprir agenda com a Deputada Flavia Francischini, Deputado Cobra Repórter e Deputado Tiago Amaral, nos dias 24 e 25 de junho de 2024.. Héctor Augusto Siena Gobetti |
1 |
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| sessao |
20 |
2024-06-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
48/2024 |
2024-06-21 |
Portaria |
Conceder (três) diárias no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar de curso junto a ICAP: ESG e Ferramentas aplicadas ao setor público e a Inovação na Gestão Pública Municipal a ser realizado em Curitiba/PR conforme folder anexo, nos dias 25, 26, 27 e 28 de junho de 2024. Mário Torres Bittencourt Júnior |
1 |
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| norma |
49/2024 |
2024-06-21 |
Portaria |
Conceder (três) diárias no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar de curso junto a ICAP: ESG e Ferramentas aplicadas ao setor público e a Inovação na Gestão Pública Municipal a ser realizado em Curitiba/PR conforme folder anexo, nos dias 25, 26, 27 e 28 de junho de 2024. Silvano Rodrigues de Oliveira |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-20 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de “Jose Rodrigues Rocha” a quadra poliesportiva localizada na Praça Ubaldino de Sá Bittencourt. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-06-20 |
-Requerimento |
Requer informações bem como a documentação da deliberação nº 03/2023 do conselho estadual dos direitos da criança e dos adolescentes ( CEDCA-PR) em anexo, em especial o termo de aceite, o plano de ação ou qualquer outro documento relacionado. |
1 |
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| materia |
103/2024 |
2024-06-20 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo, instalação de lixeiras no muro externo do cemitério municipal ao lado da estrada que desce para substação da Sanepar. |
0 |
no document
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| materia |
104/2024 |
2024-06-20 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que faça a manutenção no parquinho e na academia ar livre na Vila Siena |
1 |
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| materia |
105/2024 |
2024-06-20 |
-Indicação |
Solicitamos ao Executivo que determine à Secretaria competente realize estudos para incentivar pequenos agricultores, através de fornecimento de estufas para produção de hortaliças em geral. |
1 |
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| materia |
106/2024 |
2024-06-20 |
-Indicação |
Solicitamos ao Executivo que determine à Secretaria competente use o caminhão-pipa para amenizar a poeira devido a muita poeira, principalmente nas ruas sem pavimentação e nas entradas da sede do Município. |
1 |
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| norma |
46/2024 |
2024-06-17 |
Portaria |
Conceder (quatro) diárias no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para cumprir agenda no Gabinete do Deputado Estadual Tercilio Turini, no dia 18 de junho e participar III Fórum Paranaense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - FOVID-PR em Curitiba/PR, nos dias 19,20 e 21 de junho de 2024. Angélica de Oliveira Lima |
1 |
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| norma |
47/2024 |
2024-06-17 |
Portaria |
Conceder (duas) diárias no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para tratar de assuntos de interesse do Município, dia 18 de junho de 2024 no Gabinete do Deputado Tercílio Turini e no dia 19 de junho na SEDEF - Secretaria do Desenvolvimento Social e Família. Jislaine Pereira Ferraz |
1 |
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| sessao |
19 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-13 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a redação do art. 1° da Lei n. 1558/2024,
que dispõe sobre a contratação de pessoal por
tempo determinado para atender a
necessidade temporária de excepcional
interesse público da Secretaria Municipal de
Saúde, nos termos do inciso IX do artigo 37 da
Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
99/2024 |
2024-06-13 |
-Indicação |
Instalação de placas indicativas de nomes de ruas no Jardim Esperança. |
1 |
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| materia |
100/2024 |
2024-06-13 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo, instalação de tartarugas e a sinalização com faixa amarela, para delimitação da pista de rolagem de veículos e pedestres, na Rua José Fabiano até o Jardim Juny / Esperança. |
1 |
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| materia |
101/2024 |
2024-06-13 |
-Indicação |
Calçamento com pedra irregular ou asfalto na Rua Sebastiana de Jesus Campos. |
1 |
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| materia |
102/2024 |
2024-06-13 |
-Indicação |
SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE PODAS PERIÓDICAS DAS ÁRVORES NA AVENIDA JOÃO DOMINGUES GONÇALVES. |
1 |
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| norma |
1556/2024 |
2024-06-11 |
Lei Ordinária |
Sirvo-me do presente para encaminhar a apreciação deste Plenário o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº. 007/2024, de 18 de abril de 2024, que “Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Tamarana, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| norma |
1557/2024 |
2024-06-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar pessoal por tempo determinado para
atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Esportes,
nos termos do inciso IX do artigo 37 da
Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1558/2024 |
2024-06-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar pessoal por tempo determinado para
atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público da Secretaria
Municipal de Saúde, nos termos do inciso IX do
artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras
providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-06-10 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
18 |
2024-06-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-07 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Servimo-nos do presente para encaminhar a apreciação deste Plenário, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº. 009/2024, de 06 de Junho de 2024, que
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar o Programa Banco de Ração no Município de Tamarana, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
96/2024 |
2024-06-06 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal estudo para que seja construído um campo de futebol suíço, na Vila Rural II - Otávio Campos de Lima. |
1 |
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| materia |
97/2024 |
2024-06-06 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo que seja realizada a construção e reformas de calçadas no Município. |
1 |
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| materia |
98/2024 |
2024-06-06 |
-Indicação |
Melhorias no terminal de ônibus do Jardim Juny/Água do bejo. |
1 |
extracted
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| norma |
1555/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a Incluir
novas ações e efetuar abertura de crédito
adicional especial na Lei Orçamentária n°
1543/23, bem como a adequação da Lei de
Diretrizes Orçamentárias n° 1540/23 e da
Lei do Plano Plurianual n° 1460/2021. |
1 |
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