| norma |
76/2024 |
2024-11-12 |
Portaria |
Conceder (uma) diária no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para tratar de Assuntos de interesse do Município junto ao INCRA e cumprir agenda no gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral em Curitiba/PR, no dias 14 de novembro de 2024. Elio Bráz Ferreira |
1 |
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| norma |
77/2024 |
2024-11-12 |
Portaria |
Conceder 0,5 (meia) diária no valor total de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para tratar de assunto de interesse da Câmara Municipal em Londrina dia 13 de novembro, referente ao cerimonial de posse 2025.
Luiz Carlos Mello da Silva |
1 |
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| norma |
78/2024 |
2024-11-12 |
Portaria |
Conceder 0,5 (meia) diária no valor total de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar de Evento em Londrina dia 18 de Novembro de 2024: VI Módulo de encontros presenciais, MBA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS: governança, teoria e prática. Luiz Carlos Mello da Silva |
1 |
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| sessao |
36 |
2024-11-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-08 |
-Projeto de Resolução Legislativa |
“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)”. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-11-07 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de “Sirlei Rosa dos Santos” a Rua Projetada 04, localizada no Conjunto Cristo Rei Premium. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-11-07 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de “Oneyde Doracy Marcondes Baptista” a Rua Projetada 01, localizada no Conjunto Cristo Rei Premium. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-11-07 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o Sistema Municipal de
Cultura — SIMCULT do Município de
Tamarana, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2024-11-04 |
Prestação de Contas Anual |
Prestação de Contas 2021 do exercício financeiro sob a responsabilidade de Luzia Harue Suzukawa |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-11-04 |
Resolução |
“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)”. |
1 |
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| norma |
73/2024 |
2024-11-04 |
Portaria |
Prorrogar a validade do Concurso Público n° 001/2022, promovido pela Câmara Municipal de Tamarana, realizado conforme Edital n° 001/2022, de 13 de
julho de 2022, por mais 02 (dois) anos, contados do ato de sua homologação. |
1 |
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| norma |
74/2024 |
2024-11-04 |
Portaria |
Conceder (duas) diárias no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar do Lançamento do Guia prático para implementar Parlamentos Jovens em Câmaras Municipais no Paraná a ser realizado em Curitiba/PR conforme folder anexo, nos dias 05 de Novembro de 2024 e cumprir agenda no gabinete do Deputado Estadual Tercilio Turini dia 06 de novembro de 2024. Angélica de Oliveira Lima |
1 |
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| sessao |
35 |
2024-11-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
31/2024 |
2024-11-01 |
-Requerimento |
Requer informações sobre o cumprimento do requerimento 009/2022. |
1 |
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| materia |
152/2024 |
2024-11-01 |
-Indicação |
Solicitamos ao executivo Municipal, que junto ao departamento competente, providencie a realização de poda e árvores na Rua Antônio Corrente. |
1 |
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| materia |
153/2024 |
2024-11-01 |
-Indicação |
Solicitamos ao executivo Municipal, que junto ao departamento competente, providencie a realização de poda de árvores nas praças do Conjunto Enes Barbosa e Manoel Batista Vieira. |
1 |
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| norma |
72/2024 |
2024-10-29 |
Portaria |
Declarar Luto Oficial por três dias no Poder Legislativo Municipal em razão do falecimento do Vereador Amadeu de Oliveira Lima, o "Mazinho" |
1 |
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| norma |
71/2024 |
2024-10-22 |
Portaria |
Não haverá expediente na Câmara Municipal nos 28 de outubro de 2024, em virtude do Dia do Servidor Público. |
1 |
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| norma |
67/2024 |
2024-10-21 |
Portaria |
Conceder (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar do curso junto Unicursos: PLANEJAMENTO DE PAUTAS, IMPLEMENTAÇÃO DE LEGISLAÇÃO LOCAL E A EFETIVA FISCALIZAÇÃO COM FOCO NO FINAL DE MANDATO A SER REALIZADO EM CURITIBA/PR, nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2024 Mario Cesar Fabiano |
1 |
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| norma |
68/2024 |
2024-10-21 |
Portaria |
Conceder (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar do curso junto Unicursos: PLANEJAMENTO DE PAUTAS, IMPLEMENTAÇÃO DE LEGISLAÇÃO LOCAL E A EFETIVA FISCALIZAÇÃO COM FOCO NO FINAL DE MANDATO A SER REALIZADO EM CURITIBA/PR, nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2024 Edson de Souza |
1 |
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| norma |
69/2024 |
2024-10-21 |
Portaria |
Conceder (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar do curso junto Unicursos: PLANEJAMENTO DE PAUTAS, IMPLEMENTAÇÃO DE LEGISLAÇÃO LOCAL E A EFETIVA FISCALIZAÇÃO COM FOCO NO FINAL DE MANDATO A SER REALIZADO EM CURITIBA/PR, nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2024 Mário Torres Bittencourt Júnior |
1 |
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| norma |
70/2024 |
2024-10-21 |
Portaria |
Conceder 0,5 (meia) diária no valor total de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar de Evento V Módulo de encontros presenciais, MBA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS: governança, teoria e prática, dia 22 de outubro de 2024 em Londrina/PR. Luiz Carlos Mello da Silva |
1 |
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| sessao |
34 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
151/2024 |
2024-10-17 |
-Indicação |
SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA A APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL QUE FORNECE SENSOR DE GLICOSE EM TEMPO REAL DISTRIBUÍDO A CRIANÇAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 QUE ESTEJAM MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. |
1 |
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| materia |
149/2024 |
2024-10-16 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo junto a Secretaria responsável, que seja realizado a limpeza do bueiro na Rua Robson Stein de Camargo em frente ao número 321 no Bairro Cristo Rei. |
1 |
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| materia |
150/2024 |
2024-10-16 |
-Indicação |
Requer ao executivo patrolamento, moledamento, na estrada que liga o sítio Boa Vista , no Bairro Candiró onde reside o Senhor Raimundo Horácio Moisés. |
1 |
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| sessao |
33 |
2024-10-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2024 |
2024-10-11 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-10-10 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria o cargo efetivo de Técnico de Enfermagem no Quadro Próprio de Servidores Públicos Municipais constante
no Anexo I da Lei Municipal n° 120/1999, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1562/2024 |
2024-10-01 |
Lei Ordinária |
Altera e inclui ações e atualiza os anexos das receitas e
despesas que compõem o Plano Plurianual 2022/2025 da
Lei Municipal 1460, de 30 de setembro de 2021, e dá
outras providências. |
1 |
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| sessao |
32 |
2024-09-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
28/2024 |
2024-09-26 |
-Requerimento |
REQUEREMOS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CUMPRIMENTO DO REGIMENTO INTERNO, QUANDO DA NEGATIVA DE USO DA PALAVRA PELA LIDERANÇA DO EXECUTIVO, BEM COMO PELAS REITERADAS VEZES QUE O DECORO PARLAMENTAR É DESCUMPRIDO NO TRATAMENTO AOS PARLAMENTARES. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-09-26 |
-Requerimento |
REQUEREMOS INFORMAÇÕES SOBRE O DESCUMPRIMENTO DA TAC Nº 121/2016 QUE GEROU PRECATÓRIA AO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-09-26 |
-Requerimento |
REQUEREMOS MAIORES ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS RESPOSTAS AO OFÍCIO Nº 117/2024 QUE ESTÁ COM INFORMAÇÕES POUCO CLARAS. |
1 |
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| materia |
144/2024 |
2024-09-26 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal o tapa buraco na Rua Miguel Caetano Lopes nº 016 no Conjunto Manoel Batista Vieira. |
1 |
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| materia |
145/2024 |
2024-09-26 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo que viabilize estudos para abertura de uma nova rua interligando as Rua Demétrio Carneiro Siqueira no trecho ao lado do asilo com a Rua Robson Stein de Camargo no Bairro Cristo Rei. |
1 |
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| materia |
146/2024 |
2024-09-26 |
-Indicação |
Solicitamos ao executivo Municipal, que junto ao departamento competente, providencie estudos para a instalação de câmeras de monitoramento em todos os acessos ao município, como medida de segurança aos munícipes. |
1 |
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| materia |
147/2024 |
2024-09-26 |
-Indicação |
Solicita ao Poder Executivo providências para realizar a troca da tampa de bueiro que está quebrada, situado na Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira com a Rua Arlindo Pereira de Araújo. |
1 |
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| materia |
148/2024 |
2024-09-26 |
-Indicação |
Solicita ao Poder Executivo providências para construir travessia elevada na Rua Isaltino José Silvestre, próximo a Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
143/2024 |
2024-09-25 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de redutor na Rua da Progresso nº 228, Jardim Esperança |
1 |
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| sessao |
31 |
2024-09-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2024 |
2024-09-20 |
-Requerimento |
Requeremos informações de quais as providências tomadas pelo Presidente da Câmara, sobre os possíveis prejuízos apontados pelo laudo da Empresa Sun Energy acerca da obra da Câmara, conforme foi pronunciado pelo Presidente da Câmara que teria as respostas. |
1 |
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| materia |
140/2024 |
2024-09-20 |
-Indicação |
: Solicita ao Executivo junto a Secretaria responsável, que seja feito redutor de velocidade na Rua da Conquista nº 135 no Conjunto Jardim Esperança; |
1 |
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| materia |
141/2024 |
2024-09-20 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo junto a Secretaria responsável, que seja feito conserto no bueiro com a colocação de tubos maiores e aterração dos mesmos, na estrada que da acesso ao lote 22, Sítio Santa Izabel, do Sr Zuzué Antunes Leite, no Assentamento Mandassaia. |
1 |
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| materia |
142/2024 |
2024-09-20 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo que procure elaborar um convênio junto com o governo do estado para a construção de poços artesianos nas comunidades do banco da terra grupo Renascer I, banco da terra Renascer II e III e no assentamento do Incra Serraria. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-09-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
139/2024 |
2024-09-17 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal junto à pasta competente, que construa redutor de velocidade no limite do município de Tamarana com Londrina, na Avenida José Fabiano, no trecho compreendido entre o ponto de ônibus do Jardim Esperança até a divisa com o Município de Londrina (próximo a Igreja Vida Nova). |
1 |
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| sessao |
30 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
128/2024 |
2024-09-13 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo junto a Secretaria responsável, que seja feito redutor de velocidade na Rua João Maria da Costa nº 141 no Conjunto São Roque; |
1 |
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| materia |
129/2024 |
2024-09-13 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo junto com a Secretaria responsável a construção de banheiro masculino e feminino com projeto para cadeirantes e fraldário na UBS Ozires Borges situado no Bairro Água da Prata - Incrão |
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