| norma |
6/2025 |
2025-01-09 |
Portaria |
Nomeia Lucas Aparecido Rodrigues de Souza como Assessor Parlamentar II da Câmara Municipal de Tamarana/PR. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação da servidora efetiva Vera Lúcia Aparecida de Lima Silva para desempenhar a função de tesouraria. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-01-01 |
Solene |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-12-19 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1569/2024 |
2024-12-18 |
Lei Ordinária |
Denomina de " Nadir Bolotari Tresse" a Rua Projetada 07, localizada no Conjunto Cristo
Rei Premium |
1 |
extracted
|
| norma |
1570/2024 |
2024-12-18 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-12-17 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Servimo-nos do presente para encaminhar a apreciação deste Plenário, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº. 016/2024, de 16 de dezembro de 2024, Fixa os subsídios do Prefeito, Vice - Prefeito e Secretários Municipais para a gestão de 2025-2028 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
9 |
2024-12-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2024-12-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1567/2024 |
2024-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária, para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1568/2024 |
2024-12-16 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Sirlei Rosa dos Santos” a Rua Projetada 04, localizada no Conjunto Cristo Rei Premium. |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2024-12-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-12-12 |
-Requerimento |
Requeremos informações acerca do fornecimento de material escolar aos estudantes do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-12-12 |
-Requerimento |
Requeiro informações acerca do Projeto de Lei nº 012/2024, que Cria o cargo de Técnico de Enfermagem no quadro de servidores públicos municipais constante do Anexo I da Lei Municipal nº 120/1999 e dá outras providências e que não se encerre os trabalhos do Legislativo sem que o mesmo seja deliberado. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2024-12-12 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
156/2024 |
2024-12-11 |
-Indicação |
Requer ao executivo junto com a secretaria competente, o patrolamento, moledamento, limpeza de caixas da água e compactação na estrada que se inicia no Cemitério José Bolotari da a divisa do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1563/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Oneyde Doracy Marcondes Baptista” a Rua Projetada 01, localizada no Conjunto Cristo Rei Premium. |
1 |
extracted
|
| norma |
1564/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de "Armindo da Silva
Cristovan Miguel" a Rua Projetada 07, localizada no
Conjunto Cristo Rei Premium. |
1 |
extracted
|
| norma |
1565/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de "Gentil dos Santos
Siqueira" a Rua Projetada 02, localizada no
Conjunto Cristo Rei Premium. |
1 |
extracted
|
| norma |
1566/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal de
Cultura — SIMCULT do Município de
Tamarana, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
89/2024 |
2024-12-10 |
Portaria |
Conceder 1 (uma) diária no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Participar da formatura do MBA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS do TCE/PR. Luiz Carlos Mello da Silva |
1 |
extracted
|
| norma |
90/2024 |
2024-12-10 |
Portaria |
Conceder (uma) diária no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao INCRA dia 13 de dezembro de 2024. Élio Bráz Ferreira |
1 |
extracted
|
| norma |
85/2024 |
2024-12-09 |
Portaria |
Exonerar o Sr. ELIO BRAZ FERREIRA, titular da Cédula de Identidade n ° 3.XXX.XXX-9/SSP/PR e CPF n.°365.XXX.XXX-34, do cargo comissionado de Diretor Geral - símbolo CCL 05, em 31 de dezembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
86/2024 |
2024-12-09 |
Portaria |
Exonerar a senhora Marcelly Cristina Marcondes Barrone, portador da Cédula de Identidade/RG n.° 7.XXX.XXX-4 SESP/PR e CPF n.° 032.XXX.XXX-03, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III — símbolo CCL-03, em 31 de dezembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
87/2024 |
2024-12-09 |
Portaria |
Exonerar o senhor Matheus Henrique Lisboa, titular da Cédula de Identidade/RG n.° 14.XXX.XXX-0 SESP/PR e CPF n.° 120.XXX.XXX-40, do cargo comissionado de Assessor Jurídico, símbolo CCL 04, em 31 de dezembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
88/2024 |
2024-12-09 |
Portaria |
Exonerarr o senhor Rafael Bittencourt de Campos, portador da Cédula de Identidade/RO n.° 7.XXX.XXX-5 SESP/PR e CPF n.° 039.XXX.XXX-25, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar III — símbolo CCL-03, em 31 dezembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2024-12-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2024-12-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-12-06 |
Emenda Parlamentar Impositiva |
Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência ÀS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 013, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-12-06 |
-Moção |
Sirvo do presente para encaminhar a apreciação deste Plenário, a Moção
de Aplausos d. 004/2024, de 04 de Dezembro de 2024, que propõe Moção de Aplausos à
Competidora EDUAFtDA VICENTIM DE ALMEIDA, notadamente pela sua dedicação
ao esporte em modalidade de gaiola cross ao Município, |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2024 |
2024-12-06 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo com a Secretaria da Educação a adoção de providências para incluir no plano de cargos e carreira do quadro de pessoal do magistério público do Município de Tamarana a titulação de doutorado para fins de progressão na carreira, bem como a inclusão na tabela de vencimentos o nível de doutorado. |
1 |
extracted
|
| norma |
84/2024 |
2024-12-06 |
Portaria |
Não haverá expediente na Câmara Municipal de Tamarana, entre os dias 23 de dezembro de 2024 a 05 de janeiro de 2025, em decorrência do recesso de final de ano. |
1 |
extracted
|
| norma |
81/2024 |
2024-12-02 |
Portaria |
Conceder (duas) diárias no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao INCRA dia 04 de dezembro e cumprir agenda de interesse do Município no gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral em Curitiba/PR, no dia 05 de dezembro de 2024. Elio Bráz Ferreira |
1 |
extracted
|
| norma |
82/2024 |
2024-12-02 |
Portaria |
Conceder (duas) diárias no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao INCRA dia 04 de dezembro e cumprir agenda de interesse do Município no gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral em Curitiba/PR, no dia 05 de dezembro de 2024. Mário Cesar Fabiano |
1 |
extracted
|
| norma |
83/2024 |
2024-12-02 |
Portaria |
Conceder (duas) diárias no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao INCRA dia 04 de dezembro e cumprir agenda de interesse do Município no gabinete do Deputado Estadual Tercílio Turini em Curitiba/PR, no dia 05 de dezembro de 2024. Edson de Souza |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-11-29 |
-Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Tamarana, referente ao exercício financeiro de 2021, sob a responsabilidade de LUZIA HARUE SUZUKAWA. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-11-29 |
Convites para o uso da Tribuna |
solicitar inscrição na Tribuna Livre da próxima sessão ordinária, o Sra Erica dos Santos Cirino de Castro, para falar acerca do Projeto Comida Boa do CEASA de Londrina em parceria com a Igreja Pentecostal Renovação da Aliança no Conjunto Bom Pastor. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-11-28 |
-Moção |
Sirvo do presente para encaminhar a apreciação deste Plenário, a Moção de Aplausos nº. 003/2024, de 28 de Novembro de 2024, que propõe Moção de Aplausos ao Pastor JEFERSON RODRIGUES FRANÇA, notadamente pela sua dedicação ao Município, |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-11-28 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de " Nadir Bolotari Tresse" a Rua Projetada 07, localizada no Conjunto Cristo
Rei Premium |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2024 |
2024-11-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Tamarana, referente ao exercício financeiro de 2021, sob a responsabilidade de LUZIA HARUE SUZUKAWA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2024-11-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
79/2024 |
2024-11-21 |
Portaria |
Conceder (duas) diárias no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar do Encontro Nacional das Procuradorias da Mulher no Legislativo dia 26 de novembro e cumprir agenda de interesse do Município (busca de emendas), no gabinete do Deputado Estadual Tercílio Turini em Curitiba/PR, no dia 27 de novembro de 2024. Jislaine Pereira Ferraz |
1 |
extracted
|
| norma |
80/2024 |
2024-11-21 |
Portaria |
Conceder (quatro) diárias no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar do Encontro Nacional das Procuradorias da Mulher no Legislativo dia 26 de novembro e do curso Fiscalização dos Atos Administrativos na Transição Governamental com Ênfase na Lei Complementar N° 101/2000 em Curitiba/PR, no dia 27, 28 e 29 de novembro de 2024. Angélica de Oliveira Lima |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-11-14 |
-Requerimento |
Requeremos informações acerca das providências tomadas ao plano diretor, uma vez que a resposta ao requerimento nº 016/2024, foi muito rasa e insuficiente de informações, sendo requerido mais uma vez informações através do requerimento nº 026/2024 ao qual foi arquivado, mesmo as respostas não sendo satisfatórias e limitadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-11-13 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de "Armindo da Silva
Cristovan Miguel" a Rua Projetada 07, localizada no
Conjunto Cristo Rei Premium. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-11-13 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de "Gentil dos Santos
Siqueira" a Rua Projetada 02, localizada no
Conjunto Cristo Rei Premium. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2024 |
2024-11-13 |
-Indicação |
: Solicita ao Poder Executivo o estudo para fornecimento de mudas de árvores frutíferas permitidas no Estado do Paraná e de árvores da flora regional(Araucária, Peroba, Ipê, Pau-Brasil, por exemplo), ao pequeno produtor com viabilidade de acompanhamento de um técnico responsável para atuar junto ao viveiro municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2024 |
2024-11-12 |
Portaria |
Conceder (uma) diária no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para tratar de Assuntos de interesse do Município junto ao INCRA e cumprir agenda no gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral em Curitiba/PR, no dias 14 de novembro de 2024. Anauto Souza de Gouvea |
1 |
extracted
|