| materia |
9/2025 |
2025-02-03 |
-Indicação |
INDICAÇÃO 009/2025
ASSUNTO: Solicita instalação de lixeiras nos bairros da zona rural
REQUERENTES: Valdenice Carneiro Gouvea Paz e apoiadores |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-02-03 |
-Indicação |
INDICAÇÃO 010/2025
ASSUNTO: Solicita ao Poder Executivo o estudo para realizar roçagem nas proximidades de pontes existentes nas vias municipais.
REQUERENTES: Jislaine Pereira Ferraz e apoiadores |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-02-03 |
-Indicação |
INDICAÇÃO 011/2025
ASSUNTO: Solicitamos ao Poder Executivo providências junto ao departamento competente, que faça a construção travessia elevada em frente à igreja Assembléia de Deus.
REQUERENTES: Jislaine Pereira Ferraz e apoiadores |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-02-03 |
-Indicação |
INDICAÇÃO 012/2025
ASSUNTO: Solicita ao Executivo Municipal, providências para determinar ao setor competente para que tome as devidas providências quanto à colocação de quebra-molas na Rua Antônio Batista Lanza com esquina com a Rua Miguel Pinto Ribeiro, nas proximidades do ponto de ônibus escolar
REQUERENTES: Angélica de Oliveira Lima e apoiadores |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-02-03 |
-Indicação |
INDICAÇÃO 013/2025
ASSUNTO: Solicita ao Executivo Municipal, providências para determinar ao setor competente para que tome as devidas providências quanto à limpeza e roçagem no cemitério e das proximidades da Capela Nossa Senhora Aparecida na Igrejinha do Rio Preto
REQUERENTES: Angélica de Oliveira Lima e apoiadores |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-02-03 |
-Indicação |
INDICAÇÃO 014/2025
ASSUNTO: Solicita abertura das estradas, moledamento e compactação com rolo, no trecho saindo dos Bairros dos Moreiras, passando pela Unopar e finalizando no Assentamento Cruz de Malta
REQUERENTE: João Maria Claro dos Santos Neto |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-02-03 |
-Indicação |
INDICAÇÃO 015/2025
ASSUNTO: Solicita construção de quadra esportiva na Reserva Indígena do Apucaraninha
REQUERENTE: João Maria Claro dos Santos Neto |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Dispõe a nomeação de Servidor em Cargo Efetivo. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Divulga o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Diárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Nomeia NATHALIA EMANUELY RIBEIRO como Assessor Parlamentar l da Câmara Municipal de Tamarana/PR. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
22/2025 |
2025-01-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Diárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2025 |
2025-01-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Diárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2025 |
2025-01-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Diárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2025 |
2025-01-20 |
Portaria |
Nomeia Marcelo Baldassarre Cortez ocupante do cargo de Assessor Jurídico, como Gestor de Contratos. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2025 |
2025-01-20 |
Portaria |
Comissão Permanente de Gestão de Pessoas. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2025 |
2025-01-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de Servidor para Fiscal de Contrato |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2025 |
2025-01-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a Comissão de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Tamarana. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2025 |
2025-01-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a Comissão servidor para conferência da Folha de Pagamento. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2025 |
2025-01-20 |
Portaria |
Nomear Ouvidor da Câmara Municipal de Tamarana/PR |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2025 |
2025-01-20 |
Portaria |
Responsável pela gestão do Portal Transparência. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2025 |
2025-01-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a Comissão de Recebimento de Bens, Materiais, Equipamentos e Serviços em geral da Câmara Municipal de Tamarana |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2025 |
2025-01-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Diárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2025 |
2025-01-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Diárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2025 |
2025-01-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Diárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2025 |
2025-01-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Diárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1571/2025 |
2025-01-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro geral de servidores ativos da municipalidade, em consonância com princípios gerais de direito, bem como legislação municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1572/2025 |
2025-01-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reposição Salarial Anual e implicação de tal alteração no piso salarial dos profissionais do Magistério Municipal, nos termos da Lei Federal n° 11738/2008, do Artigo 3° da Lei Municipal n° 1478/2022 e da Portaria Ministerial n°013/2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
1573/2025 |
2025-01-20 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Anexo II e Tabela II da Lei Municipal n° 120, de 15 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1574/2025 |
2025-01-20 |
Lei Ordinária |
Concede reposição salarial, bem como, ganho real aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Tamarana,e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1575/2025 |
2025-01-20 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do § 5º do Art. 18 e anexo II da Lei nº 909 de 2012, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, carreiras e Salarios da Cämara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1576/2025 |
2025-01-20 |
Lei Ordinária |
Conceder reposição ao subsídio dos Vereadores do Município de Tamarana,e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-17 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a Reposição Salarial Anual e implicação de tal alteração no piso salarial dos profissionais do Magistério Municipal, nos termos da Lei Federal n° 11738/2008, do Artigo 3° da Lei Municipal n° 1478/2022 e da Portaria Ministerial n°013/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-17 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 001,
DE 16 DE JANEIRO DE 2025
SÚMULA: Concede reposição salarial, bem como, ganho real aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Tamarana,e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-17 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro geral de servidores ativos da municipalidade, em consonância com princípios gerais de direito, bem como legislação municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-17 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 002,
DE 16 DE JANEIRO DE 2025
SÚMULA: Conceder reposição ao subsídio dos Vereadores do Município de Tamarana,e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-01-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-16 |
Eleição das Comissões Permanentes |
Eleição do Vice Presidente da Mesa Diretora
Eleição do 1º Secretário da Mesa Diretora
Eleição do 3º Secretário da Mesa Diretora
Eleições dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2025/2026
I - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas;
II - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;
III - Comissão de Agricultura, Industria e Comércio;
IV - Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes. |
0 |
no document
|
| norma |
9/2025 |
2025-01-16 |
Portaria |
Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Tamarana para o biênio 2025/2026 |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-01-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-15 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a redação do Anexo II e Tabela II da Lei Municipal n° 120, de 15 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-15 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 003,
DE 16 DE JANEIRO DE 2025
SÚMULA: Altera a redação do § 5º do Art. 18 e anexo II da Lei nº 909 de 2012, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, carreiras e Salarios da Cämara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2025 |
2025-01-13 |
Portaria |
Disciplina e designa agentes públicos para a condução de processos licitatórios e de contratação direta, no âmbito da Câmara Municipal de Tamarana/PR. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2025 |
2025-01-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Procuradora da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Tamarana. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-01-09 |
Portaria |
Ementa: Nomeia THAYLA DE CAMARGO BARBOSA como Assessora Parlamentar III da Câmara Municipal de Tamarana/PR. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-01-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor em Cargo de Provimento Efetivo. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2025 |
2025-01-09 |
Portaria |
Nomeia MARCELO BALDA SSARRE CORTEZ como Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Tamarana/PR. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2025 |
2025-01-09 |
Portaria |
Nomeia Elayne da Silva Lima como Diretora Geral da Câmara Municipal de Tamarana/PR. |
1 |
extracted
|