| sessao |
12 |
2024-04-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-26 |
Convites para o uso da Tribuna |
Senhor Presidente, sirvo-me do presente para solicitar inscrição na Tribuna Livre da 12ª sessão ordinária, o Sr Bruno Zanetti advogado e o Sr Eduardo Medina engenheiro da Edycon Construtora Ltda EPP, para esclarecer os fatos ocorridos nos últimos dias relacionados aos funcionários da empresa Edycon Construtora . |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-25 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Sirvo-me do presente para encaminhar a apreciação deste Plenário o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº. 007/2024, de 18 de abril de 2024, que “Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Tamarana, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-25 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a Incluir
novas ações e efetuar abertura de crédito
adicional especial na Lei Orçamentária n°
1543/23, bem como a adequação da Lei de
Diretrizes Orçamentárias n° 1540/23 e da
Lei do Plano Plurianual n° 1460/2021. |
1 |
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| materia |
74/2024 |
2024-04-25 |
-Indicação |
Solicitamos ao Executivo que determine à Secretaria competente que promova estudos orçamentários para que aumente o percentual do repasse à Associação Estudantil de Tamarana, que atende aos alunos regularmente matriculados em cursos Presenciais em instituições de ensino superior fora do Município de Tamarana/PR. |
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| materia |
75/2024 |
2024-04-25 |
-Indicação |
Solicitamos ao Executivo que determine à Secretaria competente que promova estudos orçamentários para a reforma do CRAS- Centro de Referência em Assistência Social. |
1 |
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| materia |
76/2024 |
2024-04-25 |
-Indicação |
Solicitamos ao Executivo que determine à Secretaria competente que promova estudos para a reforma na fachada principal (entrada) da escola Municipal Iracema Torres Rochedo. |
1 |
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| materia |
77/2024 |
2024-04-25 |
-Indicação |
Solicitamos ao Poder Executivo providências junto ao departamento competente, melhorias urgente na estrada pavimentada, no trecho da saída da sede do Município sentido a antiga PASA, precisamente até a ponte do Rio Apucaraninha, pois existem muitos buracos e a pista está afundando devido ao tráfego de veículos pesados. |
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| materia |
78/2024 |
2024-04-25 |
-Indicação |
: Pavimentação de Vielas |
1 |
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| materia |
79/2024 |
2024-04-25 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo junto a Secretaria responsável, que seja feito redutor de velocidade no Conjunto de Chácaras Leão do Norte em frente à casa do Geremias |
1 |
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| materia |
80/2024 |
2024-04-25 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo que sejam colocados postes com iluminação e que seja feito asfalto na Rua José Aleixo da silva, até a divisa do Município. |
1 |
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| materia |
81/2024 |
2024-04-25 |
-Indicação |
Solicitamos ao Poder Executivo providências junto ao departamento competente, que faça a instalação de luminária na Rua Antônio Corrente, precisamente no número 47. |
1 |
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| materia |
82/2024 |
2024-04-25 |
-Indicação |
Solicitamos ao Poder Executivo providências junto ao departamento competente, que faça a contrução travessia elevada em frente à igreja Assembléia de Deus. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-24 |
Convites para o uso da Tribuna |
para solicitar inscrição na Tribuna Livre da sessão ordinária do dia 29 de abril de 2024, com a devida autorização do responsável, o jovem Douglas Eliel Condé dos Santos, para falar na Tribuna Livre da próxima Sessão Ordinária (12º) do dia 29 de abril, às 10 horas sobre o tema “Autismo e suas complexidades” e “Relato pessoal”- Sendo o mesmo um jovem com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
1 |
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| norma |
35/2024 |
2024-04-23 |
Portaria |
Conceder (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para para cumprir agenda no DER — Departamento de Estradas e Rodagem e no Gabinete do Deputado Estadual Tercilio Turini, no dia 24 e participar do 5° Encontro das Procuradorias Especiais da Mulher do Paraná, no dia 25 de abril de 2024 em Curitiba/PR. Angélica de Oliveira Lima |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-19 |
Convites para o uso da Tribuna |
Senhor Presidente, sirvo-me do presente para solicitar inscrição na Tribuna Livre da sessão ordinária do dia 22 de abril de 2024, Pastor Richard Mannich, assunto Julho para Jesus. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-18 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar pessoal por tempo determinado para
atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Esportes,
nos termos do inciso IX do artigo 37 da
Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-18 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar pessoal por tempo determinado para
atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público da Secretaria
Municipal de Saúde, nos termos do inciso IX do
artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras
providências. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-18 |
-Requerimento |
Requeremos junto ao Diretor do DER/PR – Departamento de Estradas e Rodagem, ações e providências quanto aos prejuízos que poderão ser causados pela não construção de um retorno para acesso à localidade próxima ao Km 3 da PR 445, no lugar conhecido como Placa da Vaca. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-18 |
-Requerimento |
Requer o envio de informações acerca das providências que estão sendo adotadas no sentido de regularizar as empresas que estão instaladas no Parque Industrial há mais de 10 anos. |
1 |
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| materia |
71/2024 |
2024-04-18 |
-Indicação |
Solicitamos ao Executivo que determine à Secretaria competente que tome providências realizar limpeza nas caixas de contenção de água às margens do alfalto novo, moledar e compactar o acostamento. |
1 |
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| materia |
72/2024 |
2024-04-18 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo a instalação de lixeiras na estrada principal que liga o Assentamento Renascer I; |
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| materia |
73/2024 |
2024-04-18 |
-Indicação |
: Solicita ao Executivo moledamento , compactação e abertura da caixa da água na estrada velha de Mauá que se inicia na bifurcação do Candiró passando pelas granjas da Marco Avicultura indo até o Rio Apucaraninha divisa do Município de Tamarana. |
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| materia |
69/2024 |
2024-04-17 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo que determine à Secretaria competente que tome providências através de análise sobre a condição que se encontra a árvore localizada na via sentido ao Residencial Cristo Rei e Moura Tresse, nas proximidades do pátio de máquinas. |
1 |
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| materia |
70/2024 |
2024-04-17 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo que determine à Secretaria competente que tome providências na estrada conhecida como estrada do Nazário (Bairro Mandaçaia) e também estudos seguidos de providências para a ponte existente nessa localidade, pois esta mesma se encontra visivelmente danificada. |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-15 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Vimos através do presente, encaminhar o Projeto de Lei que Autoriza o Executivo
Municipal a incluir nova ações e efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei
Orçamentária n° 1543/2023, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n°
1540/2023 e da Lei do Plano Plurianual n°1460/2021. |
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| sessao |
10 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-12 |
-Requerimento |
Requer Informação sobre Plano Diretor / PLC 1/2022 – Projeto de Lei Complementar. Ementa: Institui o novo Plano Diretor Municipal de Tamarana. |
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| materia |
68/2024 |
2024-04-12 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo estudo para construção de uma Ponte, localizada no limite do município de Tamarana com Londrina, nas proximidades da Vila Rural I. |
1 |
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| norma |
32/2024 |
2024-04-08 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar de capacitação junto a Gestão Pública Brasil: Os Cinco Princípios da Administração Pública Aplicados nas Prerrogativas de Legislar e Fiscalizar dos Vereadores, nos dias 17, 18 e 19 de abril de 2024 em Curitiba/PR. Mario Cesar Fabiano |
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| norma |
33/2024 |
2024-04-08 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar de capacitação junto a Gestão Pública Brasil: Os Cinco Princípios da Administração Pública Aplicados nas Prerrogativas de Legislar e Fiscalizar dos Vereadores, nos dias 17, 18 e 19 de abril de 2024 em Curitiba/PR. Edson de Souza |
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| norma |
34/2024 |
2024-04-08 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar de capacitação junto a Gestão Pública Brasil: Lei Geral de Proteção de Dados e Portal da Transparência, nos dias 17, 18 e 19 de abril de 2024 em Curitiba/PR. Rafael Bittencourt de Campos |
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| sessao |
9 |
2024-04-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-04 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Sirvo-me do presente para encaminhar a apreciação deste Plenário, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº. 005/2024, de 02 de abril de 2024, que “Institui o feriado municipal no dia 13 de dezembro, em homenagem ao dia da Emancipação Política do Município de Tamarana, e dá outras providências.” |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-04 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
encaminhar a apreciação deste Plenário, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº. 006/2024, de 04 de abril de 2024, “Institui no Município de Tamarana a “Semana Municipal de Conscientização do Espectro Autista”, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de abril de cada ano, sendo que no dia 02 do mesmo mês é comemorado o dia mundial de conscientização do autismo, e dá outras providências.” |
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| materia |
61/2024 |
2024-04-04 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que faça a roçagem da estrada que se inicia após a Vila Rural 2, passando pelo Bairro dos Moreiras, assentamento Renascer, indo para o final da estrada principal do Incrão, perto da venda do Dito. |
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| materia |
62/2024 |
2024-04-04 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que faça a roçagem da estrada principal do Incra da Água da Prata, que se inicia no final do asfalto da Pasa, passando pelo assentamento Cacique, serraria, Fazenda Senador e indo até a ponte do Apucarana Grande. |
1 |
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| materia |
63/2024 |
2024-04-04 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que faça a roçagem da estrada principal que se inicia após a venda do Dito no Incrão, passando pelo assentamento União Camponesa, Banco da Terra Água Branca, assentamento Mundo Novo, até o final do assentamento Mandassaia (Igrejinha do Rio Preto/ Serra dos Rozários). |
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| materia |
64/2024 |
2024-04-04 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a construção de asfalto após o Trevo de Tamarana da PR-445, passando pelo Agro -100, até a entrada do Barro Preto. |
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| materia |
65/2024 |
2024-04-04 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a adoção de providências no sentido colocar uma tampa na caixa de distribuição de água localizada na Rua Vitor Lopes, Jardim Europa. |
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| materia |
66/2024 |
2024-04-04 |
-Indicação |
Solicitamos ao Executivo Municipal providências para pavimentação asfáltica no Bom Pastor. |
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| materia |
67/2024 |
2024-04-04 |
-Indicação |
Solicitamos ao Executivo Municipal providências para pavimentação asfáltica em todas as ruas ainda não pavimentadas na Vila Siena. |
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| norma |
30/2024 |
2024-04-02 |
Portaria |
Conceder (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar de capacitação junto a GESTÃO PÚBLICA BRASIL do Curso: Novos Procedimentos de Técnica e Pratica Legislativa Frente às Competências do Regimento Interno e da Lei Orgânica nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2024 em Curitiba/PR. Angélica de Oliveira Lima |
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| norma |
31/2024 |
2024-04-02 |
Portaria |
Conceder (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar de capacitação junto a GESTÃO PÚBLICA BRASIL do Curso: Novos Procedimentos de Técnica e Pratica Legislativa Frente às Competências do Regimento Interno e da Lei Orgânica nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2024 em Curitiba/PR. Luiz Carlos Mello da Silva |
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| norma |
1552/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual ( PPA) Lei nº 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 1540/2023 e Lei Orçamentária Anual ( LOA) nº 1543/2023 para o Exercicio Financeiro de 2024; |
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| norma |
1549/2024 |
2024-04-01 |
Lei Ordinária |
Servimo-nos do presente para encaminhar a apreciação deste Plenário,
com urgência, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n". 003/2024, de 06 de fevereiro
de 2024, que" Estabelece sentido obrigatório ( mão único) de tráfego e de estacionamento
para trecho da Rua Lilian Domingues Gonçalves , e dá outras providências." |
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| norma |
1550/2024 |
2024-04-01 |
Lei Ordinária |
Servimo-nos do presente para encaminhar a apreciação deste Plenário, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº. 004/2024, de 29 de fevereiro de 2024, que “ Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 1005, de 10 de dezembro de 2013, que institui o dia do Evangelho no Município de Tamarana, e outras providências.” |
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| norma |
1551/2024 |
2024-04-01 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei que Institui o Fundo Municipal
do Meio Ambiente — FMMA e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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