| materia |
227/2023 |
2023-12-06 |
-Indicação |
Solicita ao executivo Municipal que seja feito o cascalhamento e moledamento na Rua Angelo Perez. |
1 |
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| materia |
228/2023 |
2023-12-06 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que a coleta do lixo na Reserva Apucaraninha seja realizada a cada 15 (quinze) dias. |
1 |
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| sessao |
39 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-30 |
Emenda Parlamentar Impositiva |
Emenda Parlamentar Impositiva para LOA 2023
Amadeu de Oliveira Lima
Angélica de Oliveira Lima
Edson de Souza
Jislaine Pereira Ferraz
Anauto Souza de Gouvea
Hector Augusto Siena Gobetti
Mario Torres Bittencourt Junior
Silvano Rodrigues de Oliveira
Mario Cesar Fabiano |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-11-30 |
-Requerimento |
Requer o envio de informações e adoção das providências cabíveis acerca da ausência de agente policial no Módulo Policial, localizado na Avenida João Domingues Gonçalves, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
223/2023 |
2023-11-29 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal estudos junto à Secretaria de Educação que sejam inseridas no calendário escolar, visitas temáticas dos alunos da rede municipal à Câmara Municipal de Tamarana para conhecer o processo legislativo e sanar dúvidas acerca das atividades legislativas. |
1 |
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| materia |
224/2023 |
2023-11-29 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal reforma do campo de futebol suíço com a troca do alambrado e iluminação. E também que faça uma quadra poliesportiva com iluminação nos Conjuntos Habitacionais Manoel Batista Viera e Ênes Barbosa. |
1 |
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| materia |
225/2023 |
2023-11-29 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo estudo de ações emergenciais nas estradas rurais, em locais afetados pelas chuvas. |
1 |
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| materia |
226/2023 |
2023-11-29 |
-Indicação |
Solicita a Secretaria de Obras que providencie ações de melhoria na ponte localizada nas proximidades da Fazenda Laffranchi em direção a Cruz de Malta. |
1 |
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| norma |
93/2023 |
2023-11-27 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, Participar de curso de capacitação, para os vereadores junto a Unicursos do Curso: Final do Exercício 2023 e as Recentes Modificações Normativas (Atualização, Análise, Revisão e Fiscalização) nos dias 28 e 29 de novembro e 01 de dezembro de 2023 em Curitiba/PR. Amadeu de Oliveira Lima |
1 |
extracted
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| norma |
94/2023 |
2023-11-27 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, Participar de curso de capacitação, para os vereadores junto a Unicursos do Curso: Final do Exercício 2023 e as Recentes Modificações Normativas (Atualização, Análise, Revisão e Fiscalização) nos dias 28 e 29 de novembro e 01 de dezembro de 2023 em Curitiba/PR. Edson de Souza |
1 |
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| norma |
95/2023 |
2023-11-27 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, Participar de curso de capacitação, para os vereadores junto a Unicursos do Curso: Final do Exercício 2023 e as Recentes Modificações Normativas (Atualização, Análise, Revisão e Fiscalização) nos dias 28 e 29 de novembro e 01 de dezembro de 2023 em Curitiba/PR. Mario Cesar Fabiano |
1 |
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| sessao |
38 |
2023-11-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
38/2023 |
2023-11-24 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria o Fundo Municipal para Calamidades Públicas e dá outras providências |
1 |
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| materia |
215/2023 |
2023-11-23 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, Patrolamento, moledamento e compactação nas ruas da Vila Rural I; |
1 |
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| materia |
216/2023 |
2023-11-23 |
-Indicação |
Asfalto para as ruas - Matias Lemes Gonçalves e Arroio Grande |
1 |
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| materia |
217/2023 |
2023-11-23 |
-Indicação |
Asfaltar o trecho que vai do Cemitério José Bolotari até a Chácara do Iloibes Stein. |
1 |
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| materia |
218/2023 |
2023-11-23 |
-Indicação |
Asfaltar a Rua Joaquim Paulo de Almeida até na chácara do Lhermite. |
1 |
extracted
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| materia |
219/2023 |
2023-11-23 |
-Indicação |
Iluminação na estrada que liga Jardim Juny até Bom Pastor. |
1 |
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| materia |
220/2023 |
2023-11-23 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo que seja realizado estudos para construção poço artesiano para atender a falta de água da região do Banco da Terra e das propriedades da Mandassia; |
1 |
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| materia |
221/2023 |
2023-11-23 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo que seja realizado estudos para instituir gratificação para auxiliares que exercem a função de vacinador (a) , vinculados a secretaria municipal de saúde |
1 |
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| materia |
222/2023 |
2023-11-23 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, estudos para construção de galeria pluvial PR 980, Rodovia Victório Francovig, nas proximidades do acesso à Vila Siena; |
1 |
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| norma |
92/2023 |
2023-11-23 |
Portaria |
Art. 1°. Não haverá expediente na Câmara Municipal de Tamarana, entre os dias 26 de dezembro de 2023 a 05 de janeiro de 2024, em decorrência do recesso de final de ano.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação |
1 |
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| norma |
91/2023 |
2023-11-20 |
Portaria |
Conceder 2 (duas) diária no valor total de R$ 1200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Participar de Audiência Pública sobre feminicídio na Assembleia Legislativa, reunião no Gabinete da Deputada Estadual Cloara Pinheiro para tratar de assuntos de interesse do Município, cumprir agenda na Secretaria de Infraestrutura e Logística (demandas) e cumprir agenda na Procuradoria da Mulher, nos dias 21 e 22 de novembro em Curitiba/PR. Jislaine Pereira Ferraz |
1 |
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| norma |
1532/2023 |
2023-11-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo, no âmbito desta municipalidade, a instituir o Piso Nacional de Enfermagem e a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros e auxiliares de enfermagem, estatutários e celetistas, do quadro de pessoal do Município de Tamarana, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1533/2023 |
2023-11-20 |
Lei Ordinária |
Súmula: Altera os parágrafos segundo e terceiro, do artigo 2º, contidos na Lei nº 1360, de 27 de agosto de 2019. |
1 |
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| norma |
1534/2023 |
2023-11-20 |
Lei Ordinária |
"Denomina de Antonio Batista Pinto, a Praça situada no Jardim Europa, neste Município; |
1 |
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| norma |
1535/2023 |
2023-11-20 |
Lei Ordinária |
Encaminha o projeto de Lei que autoriza o Executivo a outorgar , em conformidade com a Lei Municipal nº 1374/2019, a doação, mediante o cumprimento de encargos, dos imóveis públicos registrados sob as matrículas nº 53.909, nº 53.910, nº 53.911, nº 53.912, nº 53.913, nº 53.914 e nº 53.915 da 3ª Circunscrição de Registro de Imóveis da Comarca de Londrina/PR e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
37 |
2023-11-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
90/2023 |
2023-11-17 |
Portaria |
Conceder 2 (duas) diária no valor total de R$ 1200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Participar de Audiência Pública sobre feminicídio na Assembleia Legislativa, reunião no Gabinete da Deputada Estadual Cloara Pinheiro para tratar de assuntos de interesse do Município e cumprir agenda na Procuradoria da Mulher, nos dias 21 e 22 de novembro em Curitiba/PR. Angélica de Oliveira Lima |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-16 |
Subemenda |
Altera o artigo nº 37 do Projeto de Lei nº 019 de 11 de Agosto de 2023, que dispõe sobre as " Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências"; |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-11-16 |
-Requerimento |
Requer junto a Sercomtel informações sobre o encerramento das atividades no Município; |
1 |
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| materia |
212/2023 |
2023-11-16 |
-Indicação |
Acesso a cadeirantes nas calçadas das esquinas das Ruas Evaristo Camarago e Izaltino Jose Silvestre; Farmácia Oriane x Praça da Matriz, Móveis Tajima x Salão Paroquial |
1 |
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| materia |
213/2023 |
2023-11-16 |
-Indicação |
: Solicita ao Executivo Municipal junto a pasta competente que seja colocado se possível dois radares de velocidade no percurso da Rodovia Victório Francovig, |
1 |
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| materia |
214/2023 |
2023-11-16 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo que seja realizado tapa buracos na Rua Evaristo Camargo 591 Hotel Tamarana; |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2023-11-13 |
Prestação de Contas Anual |
Prestação de Contas 2020 do exercício financeiro sob a responsabilidade de Roberto Dias Siena |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-13 |
-Emenda |
Acrescenta capítulo referente ao Orçamento Impositivo previsto no artigo 72-A da Lei Orgânica do Município de Tamarana ao Projeto de Lei nº 019/2023, que dispõe sobre as “Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2024, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2023 |
2023-11-13 |
-Emenda |
Substitui o artigo 37 do Projeto de Lei nº 019, de 011 de agosto de 2023, que dispõe sobre as “Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências”. |
1 |
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| sessao |
36 |
2023-11-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-09 |
-Moção |
Requer-se à Mesa, ouvido o Plenário e na forma regimental, o envio de expediente à vereadora Angelica de Oliveira Lima, contendo a presente Moção de Repúdio, conforme segue:
A Câmara Municipal de Tamarana vem a público repudiar as falas da Vereadora Angelica de Oliveira Lima durante a Tribuna Livre ocorrida na 34" sessão ordinária do dia 06.11.2023, em desfavor do Vereador Mario Cesar Fabiano. As falas ofensivas e incriminadoras que foram manifestadas nesta Casa de Leis não se coadunam com os preceitos regimentais e constitucionais que regem o Parlamento. A Câmara Municipal sempre estará se posicionando pela ordem e acima de tudo pelo respeito por qualquer cidadão. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-11-09 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°. 1504/2022 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1505/2022 para o Exercício Financeiro de 2023
, |
1 |
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| materia |
208/2023 |
2023-11-09 |
-Indicação |
Construção de mini centro esportivo para o Jardim Juny/Esperança. |
1 |
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| materia |
209/2023 |
2023-11-09 |
-Indicação |
Moledamento e compactação d estrada velha de Mauá, passando pela propriedade do Senhor Rafael Esteves, até a propriedade do Senhor Claudinei |
1 |
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| materia |
210/2023 |
2023-11-09 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que faça a galeria pluvial para contenção de água nos dias de chuva na Rua Welington da Silva nº 265 no Jardim Europa. |
1 |
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| materia |
211/2023 |
2023-11-09 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo que seja reservado o local onde se encontra o parquinho de diversão, academia ao ar livre para o uso exclusivo de pedestres; |
1 |
extracted
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| norma |
1530/2023 |
2023-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Pludanual (PRA) Lei n°. 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°. 1504/2022 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1505/2022 para o Exercício Financeiro de 2023 |
1 |
extracted
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| norma |
1531/2023 |
2023-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°. 1504/2022 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1505/2022 para o Exercício Financeiro de 2023
, |
1 |
extracted
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| sessao |
35 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
205/2023 |
2023-11-01 |
-Indicação |
Solicita ao executivo municipal, providências para instalação de vestiário e banheiros, e a colocação de bancos de assentos em volta a quadra no “”Meu Campinho” da Vila Siena; |
1 |
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| materia |
206/2023 |
2023-11-01 |
-Indicação |
Construção da cobertura do Ponto de Ônibus na Vila Rural II, localizado na primeira Rua. |
1 |
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