| norma |
74/2023 |
2023-09-11 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Participar de Capacitação junto Gestão Pública do Brasil no Curso: Lei Orçamentária Anual 2024 Elaboração, Analise, Tramitação, Emendas e seu processo de Aprovação, nos dias 13, 14 e 15 de setembro em Curitiba/PR. Mario Cesar Fabiano |
1 |
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| sessao |
27 |
2023-09-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
24/2023 |
2023-09-06 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°. 1504/2022 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1505/2022 para o Exercício Financeiro de 2023 |
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| materia |
163/2023 |
2023-09-06 |
-Indicação |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO E REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA UBALDINO DE SÁ BITTENCOURT, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES DE TAMARANA. |
1 |
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| materia |
164/2023 |
2023-09-06 |
-Indicação |
Solicita ao executivo municipal, estudo para tomada de providências para instalação de academia ao ar livre e construção de uma praça na vila rural I. |
1 |
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| materia |
165/2023 |
2023-09-06 |
-Indicação |
Readequação de espaço urbano – Praça. |
1 |
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| materia |
166/2023 |
2023-09-06 |
-Indicação |
Instalação de Rampa de acesso a cadeirantes no Complexo Esportivo Sebastião Cidonio de Araújo |
1 |
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| materia |
167/2023 |
2023-09-06 |
-Indicação |
Instalação de placas de identificação no Jardim Europa |
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| materia |
168/2023 |
2023-09-06 |
-Indicação |
Recuperação da calçada em frente ao asilo São Roque |
1 |
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| sessao |
26 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
155/2023 |
2023-09-01 |
-Indicação |
Patrolamento, moledamento e readequação da estrada rural que passa ao lado do Cemitério Municipal José Bolotari ligando á rede de tratamento de esgoto da Sanepar. |
1 |
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| materia |
156/2023 |
2023-09-01 |
-Indicação |
: Instalação de caixa de contenção de agua e readequação na pavimentação das Ruas João Amaro Ferreira e Pedro Gregório Ferreira, ambas localizadas no Jardim Esperança. |
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| materia |
157/2023 |
2023-09-01 |
-Indicação |
Instalação de rede de energia elétrica no Parque Industrial nº 03 Luiz Gonçalves Ferreira |
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| materia |
158/2023 |
2023-09-01 |
-Indicação |
: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NA ESTRADA MESTRE PRÓXIMO FAZENDA LAFRANCHI (ANTIGA UNOPAR) SENTIDO CRUZ DE MALTA |
1 |
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| materia |
159/2023 |
2023-09-01 |
-Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS VIAS, COM APLICAÇÃO DE CAMADA DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA APARECIDA CONCEIÇÃO DO AMORIM, NAS PROXIMIDADES DA COOPERATIVA COCAMAR, DA CERÂMICA TAMARANA E DO PROJETO DESENVOLVE, ATÉ A RUA “A” E RUA “B”. |
1 |
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| materia |
160/2023 |
2023-09-01 |
-Indicação |
ASSUNTO: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITA GALERIA, CANALETA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOM FERNANDO TADEI ATÉ A RUA JOSÉ FABIANO. |
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| materia |
161/2023 |
2023-09-01 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo junto a Secretaria responsável, que seja feito redutor de velocidade no Conjunto de Chácaras Leão do Norte em frente à casa do Geremias. |
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| materia |
162/2023 |
2023-09-01 |
-Indicação |
: Solicita ao Executivo que sejam colocados postes com iluminação e que seja feito asfalto na Rua José Aleixo da silva, até a divisa do Município. |
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| norma |
71/2023 |
2023-08-31 |
Portaria |
Não haverá expediente na Câmara Municipal no período de 07 a 08 de setembro, em virtude do feriado do Dia da Independência do Brasil. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-30 |
-Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a criação do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, no âmbito da Câmara Municipal de Tamarana, nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 |
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| materia |
23/2023 |
2023-08-30 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão do pagamento parcelado da complementação da Reposição Salarial Anual e implicação de tal alteração alteração no piso salarial dos profissionais do Magistério Municipal. |
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| norma |
1519/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
Altera as leis 53 de 08 de dezembro de 1997(Sistema Tributário do Município) e anexo 11 da lei n° 1286 de 27 de setembro de 2018 e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2023-08-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2023 |
2023-08-25 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera e atualiza os anexos das receitas e despesas que compõem o Plano Plurianual 2022/2025 da Lei Municipal 1460, de 30 de setembro de 2021, e dá outras providências |
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| materia |
22/2023 |
2023-08-25 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Legislativo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOO) n°. 1504/2022 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1505/2022 para o Exercício Financeiro de 2023 |
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| materia |
153/2023 |
2023-08-24 |
-Indicação |
Pavimentação asfáltica e instalação de Galeria no Parque no Parque Industrial nº 03 Luiz Gonçalves Ferreira na Rua Alberto Zando de Carvalho |
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| materia |
154/2023 |
2023-08-24 |
-Indicação |
Solicitam ao Executivo a construção de uma Lombada Elevada em frente à Igreja Assembléia de Deus na Rua Procópio Severino nº 76 localizada no Centro do Município. |
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| norma |
5/2023 |
2023-08-24 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, no âmbito da Câmara Municipal de Tamarana, nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 |
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| norma |
66/2023 |
2023-08-21 |
Portaria |
Conceder progressão por merecimento, de dois graus, nos termos do art. 10 da Lei n° 909/2012 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos Para os Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Tamarana), ao seguinte servidor público, do quadro de servidores efetivos, a partir de 18 de agosto de 2023, na seguinte forma:
Servidor: Luiz Carlos Mello da Silva
Cargo: Assistente Legislativo
Nível/grau de: 7c
Nível/grau para: 8b |
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| norma |
67/2023 |
2023-08-21 |
Portaria |
Nomear o senhor Matheus Henrique Lisboa, titular da Cédula de Identidade/RG n.° 14.034.141-0 SESP/PR e CPF n.° 120.734.869-40, a partir de 21 de agosto de 2023, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Assessor Jurídico, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 04. |
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| norma |
68/2023 |
2023-08-21 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba - PR nos dias 23, 24 e 25 /08/2023 com o objetivo de participar do curso: 2a EDIÇÃO DO SEMINÁRIO CONTROLE INTERNO E EXTERNO NO CONTEXTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, junto a ICAP — INSTITUTO CATARINENDSE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Héctor Augusto Siena Gobetti |
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| norma |
69/2023 |
2023-08-21 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba - PR nos dias 23, 24 e 25 /08/2023 com o objetivo de participar do curso: r EDIÇÃO DO SEMINÁRIO CONTROLE INTERNO E EXTERNO NO CONTEXTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, junto a ICAP — INSTITUTO CATARINENDSE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Anauto Souza de Gouvea |
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| norma |
70/2023 |
2023-08-21 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba - PR nos dias 23, 24 e 25 /08/2023 com o objetivo de participar do curso: 2 EDIÇÃO DO SEMINÁRIO CONTROLE INTERNO E EXTERNO NO CONTEXTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, junto a ICAP — INSTITUTO CATARINENDSE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Mario Torres Bittencourt Júnior |
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| sessao |
24 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2023 |
2023-08-18 |
-Requerimento |
Requer informações sobre Concessão de diárias emergenciais ao Conselho Tutelar. |
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| materia |
18/2023 |
2023-08-17 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei n° 1.471, de 01 de dezembro de 2021, que autorizou o repasse mensal ao Fundo Municipal de Saúde de Londrina para custeio do Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2023 |
2023-08-17 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2023 |
2023-08-17 |
-Requerimento |
Requer informações sobre convocação do candidato aprovado no Concurso Público 003/2022 no cargo de Agente de Vigilância Ambiental Leonardo Lemes Martins nº inscrição 01240192177. |
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| materia |
20/2023 |
2023-08-17 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
A CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITA DO MUNICÍPIO SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1° Ficam reservadas aos afro-brasileiros 10% (dez por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos efetuados na administração direta e indireta do Município de Tamarana para o provimento de cargos efetivos. |
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148/2023 |
2023-08-17 |
-Indicação |
Adequação do terreno da Praça da Igreja Matriz, em frente ao mercado Tajima, para utilização de estacionamento de veículos. |
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| materia |
149/2023 |
2023-08-17 |
-Indicação |
Melhorias no Conjunto Chácara Leão do Norte. |
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| materia |
150/2023 |
2023-08-17 |
-Indicação |
Solicitação para que seja feito asfalto no trecho que liga o final da Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira até a divisa com o Município de Londrina. |
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| materia |
151/2023 |
2023-08-17 |
-Indicação |
Asfalto para as Ruas João Antônio Amaro e Pedro Ferreira Gregório – Jardim Esperança |
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| materia |
152/2023 |
2023-08-17 |
-Indicação |
Pavimentação de Vielas |
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| norma |
64/2023 |
2023-08-14 |
Portaria |
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba - PR nos dias 15 e 16/08/2023 com o objetivo de: Tratar de assuntos do interesse do Município, cumprimento de agenda com parlamentar Estadual (gabinete do Deputado Tercílio Turini), referente ao pleito de recursos ao Município de Tamarana. Amadeu de Oliveira Lima |
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| norma |
65/2023 |
2023-08-14 |
Portaria |
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba - PR nos dias 15 e 16/08/2023 com o objetivo de: Tratar de assuntos do interesse do Município, cumprimento de agenda com parlamentar Estadual (gabinete do Deputado Tercílio Turini), referente ao pleito de recursos ao Município de Tamarana. Edson de Souza |
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| sessao |
23 |
2023-08-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2023 |
2023-08-10 |
-Requerimento |
Requer informações se a oferta de cestas básicas pelo município atende a demanda. |
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| materia |
19/2023 |
2023-08-10 |
-Requerimento |
Requer informações em relação o Decreto 163/2023 |
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| materia |
146/2023 |
2023-08-10 |
-Indicação |
Requer ao executivo Municipal, o patrolamento, cascalhamento da subida da Ponte da Apucarana Grande, divisa com Ortigueira. |
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