| materia |
77/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, através da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a construção de depósito provisório de lixo na localidade de Paraiso da Serra, assim como a instalação de placas indicativas orientando quais materiais podem ser descartados no local. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2021-08-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
90/2021 |
2021-07-19 |
Lei Complementar |
Institui gratificação extraordinária devida aos ocupantes dos cargos de recepcionista, telefonista, assistente administrativo, profissional de enfermagem, vigilante sanitário, auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem socorrista, agente municipal de defesa e salvamento, agente comunitário de saúde, agente de Serviços gerais, motorista, motorista socorrista, servente, odontólogo, atendente de consultório dentário, farmacêutico, assistente social, psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo e médico, ativos e lotados na Secretaria Municipal da Saúde de Bom Retiro e Funrebom, como retribuição para recompensar ônus decorrentes de trabalhos executados no enfrentamento da pandemia de Covid- 19. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2485/2021 |
2021-07-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2486/2021 |
2021-07-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2487/2021 |
2021-07-16 |
Lei Ordinária |
SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Institui gratificação extraordinária devida aos ocupantes dos cargos de recepcionista, telefonista, assistente administrativo, profissional de enfermagem, vigilante sanitário, auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem socorrista, agente municipal de defesa e salvamento, agente comunitário de saúde, agente de Serviços gerais, motorista, motorista socorrista, servente, odontólogo, atendente de consultório dentário, farmacêutico, assistente social, psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo e médico, ativos e lotados na Secretaria Municipal da Saúde de Bom Retiro e Funrebom, como retribuição para recompensar ônus decorrentes de trabalhos executados no enfrentamento da pandemia de Covid- 19. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, que a Mesa Diretora requeira ao Poder Executivo o seguinte:
1 – Relatório contendo os recursos disponíveis nas contas da Prefeitura Municipal e seus fundos; |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
71/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, através da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar através da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, que seja criado o Programa ‘’Oficinas culturais de Bom Retiro’’, onde serão ministradas aulas de dança, como Ballet e Danças Tradicionais, aulas de música, pintura e teatro para as crianças do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, através da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar revisão da iluminação pública da cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
74/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, através da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a urbanização dos acessos ao viaduto que liga o Centro ao bairro São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-07-09 |
Projeto de Lei Executivo |
SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
43/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo as seguintes informações:
1 – Se o equipamento - Pleina Niveladora utilizado para manutenção de estradas já foi consertado;
2 – Em caso negativo, se existe uma previsão para que este equipamento possa ser utilizado nos trabalhos de recuperação das estradas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
44/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, a realização de Audiência Pública para discutir as obras da Estação de Tratamento de Esgoto e esgotamento sanitário do Bairro Capistrano. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
69/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a aquisição de uma ambulância equipada com UTI móvel. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
40/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo o seguinte:
1 – Informações sobre o andamento do projeto para castração de animais de pequeno porte (cães e gatos) no Município de Bom Retiro e se já houve cadastramento de clínicas veterinárias para realização da ação.
2 – Em que local os interessados em participar do projeto de castração de animais de pequeno porte podem realizar o agendamento prévio e a partir de que data. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
65/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a regulamentação de locais para estacionamento de veículos de carga e descarga. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
66/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a desobstrução de bueiro na localidade de Papuã. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
67/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, para solicitar a criação de programa de prevenção à gravidez na adolescência. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
68/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal a regularização e a divulgação dos horários da coleta de lixo no centro e nos bairros da cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
70/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, através da presente e na forma regimental REQUEREM, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para corrigir as irregularidades no calçamento da Rua Anita Garibaldi, a instalação de placas de sinalização de “pare” nas esquinas com a Rua Santa Catarina, assim como a colocação de placa com a nomenclatura das vias na esquina com a Rua André Almeida. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2483/2021 |
2021-06-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DOS LIVROS DO ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2484/2021 |
2021-06-15 |
Lei Ordinária |
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 2279/15 QUE TRATA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
38/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo o seguinte:
1. Percentual gasto com pessoal nos exercícios de 2020 e 2021. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
39/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo a convocação do Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo para discorrer sobre as ações da referida pasta. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
41/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo a convocação do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para explanar sobre a coleta de lixo nas comunidades do interior e sobre a coleta das embalagens de agrotóxicos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
42/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, através do presente Requerem, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao CISAMA o valor destinado ao Município de Bom Retiro para realização do Programa de Castração de Animais de Pequeno Porte (cães e gatos). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
62/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento da estrada da localidade de Cupim. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
63/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar reparos no calçamento da Rua Santa Tereza. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
64/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar reparos no calçamento da Rua Santa Tereza. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
33/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo e ao CISAMA o seguinte:
1 – Quais ações estão sendo adotadas para acompanhamento das obras de reassentamento e nivelamento das lajotas do calçamento da Rua Carlos Werner, no Bairro Capistrano, retiradas em função das obras do saneamento básico. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
34/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara convide o Delegado de Polícia para explanar sobre os trabalhos da Polícia Civil em Bom Retiro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
35/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Bem Estar Social, o seguinte:
1. Relatório mensal contendo a quantidade de cestas básicas distribuídas pelo Município no período de janeiro de 2020 a maio de 2021;
2. Quantas famílias receberam cestas básicas no período de janeiro de 2020 a maio de 2021, separadas por mês;
3. Quais são os bairros ou localidades do interior de moradia das famílias que receberam cestas básicas no período de janeiro de 2020 a maio de 2021, evidenciando a quantidade destinada para cada local;
4. Quais são os critérios adotados para que uma família possa receber a cesta básica;
5. Quantas cestas básicas foram negadas pelo Município no período de janeiro de 2020 a maio de 2021, separadas por mês;
6. Quantas famílias receberam mais de uma cesta básica no período de janeiro de 2020 a maio de 2021, |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
36/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo o seguinte:
1. Cópia do diário de bordo da frota de veículos e máquinas da Secretaria de Transportes e Obras, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretária Municipal de Agricultura, referente ao mês de maio do corrente exercício. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
37/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo o seguinte:
1. Cópia do processo administrativo que apurou o sinistro ocorrido no dia 02 de outubro de 2019 com o trator da Secretaria Municipal de Agricultura, na localidade de Gabiroba. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
54/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar adoção de medidas para evidenciar as divisas do Município de Bom Retiro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
55/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a conclusão da canalização do Riacho Rincão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
56/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o calçamento a Rua Auta dos Santos Nunes, no Bairro São José. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
57/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a reforma e ampliação da creche Patrícia Deucher, na localidade de Barbaquá. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
58/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a transferência do depósito provisório de lixo localizado em frente a Creche Patrícia Deucher para um local mais apropriado. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
59/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a regularização da coleta de lixo na localidade de Figueiredo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
60/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a revitalização do pavimento asfáltico da Rua Dr. Faustino. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
61/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a instalação de rede de proteção na quadra de areia da Praça Dom Daniel. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
18/2021 |
2021-06-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder patrocínio institucional aos atletas, artistas equipes desportivas e culturais e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Lei Executivo |
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 2279/15 QUE TRATA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2481/2021 |
2021-05-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA, E MORA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2482/2021 |
2021-05-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “BICHOS DE ESTIMAÇÃO” NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
30/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo o seguinte:
1 – Informações detalhadas sobre o andamento do procedimento para construção do posto de saúde do Bairro Capistrano, evidenciando se a obra já foi licitada, valor, empresa que executará a obra, previsão para início e término da obra, dentre outras informações pertinentes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
31/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo o seguinte:
1 – Informações detalhadas sobre os motivos da demolição de parte da estrutura do portal turístico de Bom Retiro, localizado na Av. Major Generoso. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
32/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo o seguinte:
1 – Quais ações estão sendo adotadas pela Prefeitura Municipal em relação a citação do Diretor Executivo do CISAMA, durante a Sessão Ordinária do dia 26/04/21, sobre a movimentação de terra e compactação necessárias na obra da Estação de Tratamento de Esgoto. |
1 |
unsupported_format
|