| materia |
20/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, a convocação do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para explanar sobre o programa de distribuição de calcário, embalagens de agrotóxicos e execução de serviços de tratores agrícolas. |
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22/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal para solicitar a reativação do Conselho Municipal da Indústria e Comércio. |
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23/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar, através do Programa Urbaniza Bom Retiro, a instalação de placas com o nome das ruas nos logradouros que ainda não possuem essa identificação. |
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24/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar, através do Programa Águas de Bom Retiro e em parceria com a AMURES, a execução de ação visando a instalação de fossa séptica nas residências que ainda não possuem esse equipamento, auxiliando tecnicamente e disponibilizando máquinas para execução do trabalho. |
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25/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a instalação de lombada na Av. Major Generoso, defronte à Igreja do Bairro São José. |
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26/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o alargamento da estrada da Serra do Tanque, no trecho que pertence ao Município de Bom Retiro. |
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27/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento das vias não pavimentadas do Santuário Diocesano Nossa Senhora Aparecida. |
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10/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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14/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa convide representantes do Banco do Brasil, SICOOB e CRESOL para explanarem sobre o Plano Safra de 2021. |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeria as seguintes informações ao Executivo:
1. O município possui Plano de Desenvolvimento Industrial;
2. Que medidas a Prefeitura pretende adotar para instalação de infraestrutura na área industrial (água, luz, terraplanagem, etc.) e qual cronograma das fases de execução desta ações.
3. Quais medidas estão sendo adotadas para captação de recursos visando a implantação de infraestrutura na área industrial. |
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16/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeria as seguintes informações ao Executivo:
1. Nome dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, as funções e a vigência do mandato. |
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18/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento da estrada da Cova Funda, entre as localidades de Barbaquá e Rio Frederico. |
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19/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal a urbanização do terreno localizada atrás do ginásio de esportes do Bairro São José, dotando o espaço com equipamentos para lazer dos moradores. |
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20/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar, através do Programa Águas de Bom Retiro, a orientação aos profissionais da área de construção civil sobre a importância de instalação de fossas sépticas para preservação dos mananciais e para o tratamento primário do esgoto doméstico. |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar, através do Programa Águas de Bom Retiro, a realização de levantamento pelos Agentes de Saúde e Vigilância Sanitária das residências que não possuem fossas sépticas. |
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| norma |
2475/2021 |
2021-03-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020”. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO Art. 2º NA LEI Nº 2354/17, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo cópia do processo licitatório para construção de pórtico para caixa d’água no Distrito de Canoas, município de Bom Retiro. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a criação de um programa de proteção das nascentes, visando garantir a conservação dos mananciais, a qualidade da água e recuperação das nascentes degradadas. |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o conserto dos pórticos da Av. Major Generoso e a substituição dos vasos quebrados nesta via. |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o plantio do “Manacá da Serra”, flor símbolo do município de Bom Retiro, nas praças e escolas municipais, assim como a colocação de placas para identificação da espécie. |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Executivo |
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020”. |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR PROGRAMA °MEDICAMENTO EM CASA” , NO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE O CENSO ANIMAL, VISANDO O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (CÃES E GATOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
"DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DA FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, que a Mesa Diretora requeira ao Poder Executivo o seguinte:
1 – Relatório contendo os recursos disponíveis nas contas da Prefeitura Municipal e seus fundos;
2 – Relatório dos empenhos ordinários a pagar, detalhando por Secretaria Municipal e fundos; |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Câmara Municipal convide o Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar para comparecer à esta Casa para discorrer sobre a situação da segurança pública no Município de Bom Retiro, realização de rondas e blitz, efetivo policial e ações de fiscalização às regras contra a propagação da Covid-19. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, a convocação da Secretária Municipal de Saúde para explanar sobre o repasse de recursos ao Hospital Nossa Senhora das Graças, ações de combate a COVID-19, realização de exames e a distribuição de medicamentos. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a reabertura da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Canoas. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a criação de programa de castração de cães e gatos, através de parceria público/privada. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Veículo com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. |
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| norma |
2467/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM RETIRO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE INSERÇÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, PRELIMINAR À EMISSÃO DA CÉDULA INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO. |
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| norma |
2468/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o uso de Certificado Digital na Assinatura de Documentos Públicos na Forma Eletrônica no âmbito do Poder Legislativo e Poder Executivo na Administração Direta e Indireta do Município de Bom Retiro e estabelece outras providências”. |
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| norma |
2469/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO MEIO ELETRÔNICO PARA A GESTÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO. |
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| norma |
2470/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, PELO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO/SC DE PROJETOS DE ENGENHARIA EM DOAÇÃO, SEM ÔNUS OU ENCARGOS, DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. |
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| norma |
2471/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O USO DE ASFALTO ADICIONADO COM BORRACHA PROVENIENTE DA RECICLAGEM DE PNEUS INSERVÍVEIS NA CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO/SC. |
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| norma |
2472/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO/SC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2473/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2474/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
CRIA O BANCO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “BICHOS DE ESTIMAÇÃO” NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a campanha permanente de valorização das mulheres nas Escolas Públicas do Município de Bom Retiro |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, que a Mesa Diretora convide o Comandante do Destacamento da Polícia Militar para discorrer sobre a situação da segurança pública no Município de Bom Retiro, realização de rondas e blitz, efetivo policial e ações de fiscalização às regras contra a propagação da Covid-19. |
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10/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar providências para revisão do Plano Diretor do município. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar providências para recuperação das estradas das localidades de Entrada e Guarda Velha. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a instalação de faixa de pedestres elevada na Av. 24 de Outubro, defronte ao SICOOB. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Cria o Banco de Material de Construção do município e dá outras providências. |
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6/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa Diretora requeira ao Poder Executivo relação dos munícipes inscritos no Programa Lar Legal que já receberam escritura do imóvel, assim como listagem daqueles que ainda não receberam esse título de posse, com a devida exposição de motivos. |
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7/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo relatório, por ano, com a quantidade de calcário recebido do Governo do Estado durante os anos de 2013 à 2020, assim como o valor que os agricultores pagaram ao Município, por ano, para a realização do frete deste material. |
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8/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo cópia do processo licitatório, contrato e aditivos referente a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos e rurais gerados pelo munícipio de Bom Retiro/SC. |
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9/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar providências para instalação de um bebedouro e ponto de internet Wi-Fi no Centro Poliesportivo Arno Oscar Meyer. |
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