| materia |
28/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PAGAMENTO E O PARCELAMENTO DE DÉBITO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, REFERENTE AO PERÍODO DE 04/2013 A 09/2017, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA FORMA A SEGUIR ESPECÍFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2494/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2021, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
2495/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37, X DA CF/88 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, ESTAGIÁRIOS, E DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, REAJUSTA VENCIMENTOS E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
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| materia |
27/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BOLSA DE CONTRAPARTIDA AOS MÉDICOS DO PROGRAMA DE FOMENTO À ESPECILAIZAÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(APS) DE SANTA CATARINA - PFEPAPS-SC. |
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| materia |
125/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER , ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar reparo nas sarjetas da estrada da localidade de Irapuá. |
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126/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar reparo em bueiro na estrada da localidade de Rio Frederico. |
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127/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a recuperação da rede de esgoto da Rua Carlos Souza, assim como o cascalhamento desta via. |
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128/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar providências visando a regularização da coleta de lixo na Rua Rosalino Caetano da Luz, no Bairro São José. |
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68/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através
do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeira ao Poder
Executivo o seguinte:
1 - Cópia dos requerimentos protocolados no Poder Executivo dos munícipes
interessados em receber os incentivos estabelecidos na Lei Municipal n.° 2.488/21, que
Autoriza o Poder Público Municipal efetuar, dentro do limite de seus recursos, a conservação
nos acessos internos às propriedades rurais, Igrejas, associações, cooperativas e demais
entidades assemelhadas, bem como realizar a conservação e reparos em bueiros, pontes e
pontilhões, retificação, revestimento primário e outros que se fizerem necessário;
2 - Relatório contendo a nominata dos munícipes que receberam os
incentivos estabelecidos na Lei Municipal n.° 2.488/21. |
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69/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através
do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeira ao Poder
Executivo o seguinte:
1 - Relatório das providências adotadas pelo Poder Executivo Municipal com
relação a recuperação da SC 110, no trecho entre Bom Retiro e Petrolândia. |
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123/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o alargamento da estrada que dá acesso a hospedaria Caminho das Nunes, assim como a recuperação da estrada de acesso a propriedade da família Hinckel. |
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124/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a criação de uma farmácia de manipulação municipal. |
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| norma |
2493/2021 |
2021-11-11 |
Lei Ordinária |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA -CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Executivo |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37, X DA CF/88 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS,
ESTAGIÁRIOS, E DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, REAJUSTA VENCIMENTOS E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. |
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25/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Executivo |
SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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117/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar, através do Projeto Urbaniza Bom Retiro, a construção de uma praça pública no Bairro Capistrano. |
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118/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar, através do Projeto Urbaniza Bom Retiro, a realização de projeto de arborização e paisagismo na Av. Henrique Eduardo Boell. |
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119/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar, através do Projeto Urbaniza Bom Retiro, o calçamento dos pontos mais críticos da serra de acesso a comunidade de Paraiso da Serra. |
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120/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento da estrada da localidade de Barbaquá, assim como a limpeza das sarjetas. |
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121/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a limpeza dos terrenos do Posto de Saúde do Bairro São José, Creche Irmã Paula, Pré-Escolar São José e do Núcleo Municipal São José. |
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122/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o desentupimento de boca de lobo na Av. Major Generoso, no Bairro São José, defronte a Mercearia Marcelo Santos. |
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4/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Resolução |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM RETIRO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2/2021 |
2021-11-03 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
FICA ACRESCENTADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL O ARTIGO 127-A E ALTERADO O INCISO VI DO ART. 98, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROVENIENTE DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E EMENDAS DE BANCADA DE PARLAMENTARES, PREVISTAS NAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N° 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015, E N° 100, DE 26 DE JUNHO DE 2019. |
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| norma |
2492/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOM RETIRO, ESTADO DE SANTA CATARINA, A FILIAR A CÂMARA MUNICIPAL E ESTA A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UVESC - UNIÃO DOS VEREADORES DE SANTA CATARINA, COM SEDE NA CAPITAL DO
ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOM RETIRO, ESTADO DE SANTA CATARINA, A FILIAR A
CÂMARA MUNICIPAL E ESTA A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UVESC - UNIÃO DOS VEREADORES DE SANTA CATARINA, COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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63/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, o envio de convite ao Diretor do CISAMA, Selênio Sartori. para explanar sobre o andamento das obras do saneamento básico do Bairro Capistrano. |
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64/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, o envio de convite ao Diretor do CISAMA. Selênio Sartori, para explanar sobre o andamento das obras do saneamento básico do Bairro Capistrano. |
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| materia |
65/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo cópia dos relatórios de acompanhamento das obras do saneamento básico do Bairro Capistrano pelo setor de engenharia da Prefeitura Municipal, assim como dos demais documentos resultantes destas vistorias. |
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| materia |
66/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através
do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeira ao Poder
Executivo o seguinte:
1. O motivo de não constar na resposta ao Requerimento n.º 058/21, os
custos de aquisição de pregos e barras chatas para fixação da estrutura de madeira da caixa de
água do Distrito de Canoas;
2. Cópia das notas fiscais de aquisição de pregos e barras chatas utilizados
para construção da estrutura de madeira da caixa de água do Distrito de Canoas;
3. Cópia da consulta técnica apresentada ao setor de engenharia da
Prefeitura Municipal sobre a construção da estrutura de madeira da caixa de água do Distrito
de Canoas, assim como do documento emitido pelos técnicos em resposta a referida consulta
técnica.
4. Com relação a escada de acesso a referida caixa de água. quais critérios
de segurança foram adotados pela Prefeitura Municipal para sua instalação? |
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67/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa envie convite a CIDASC para explanar sobre o trabalho desenvolvido no Município de Bom Retiro. |
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111/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a realização de reparos na iluminação pública da rua São José, no Bairro São José. |
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112/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a colocação de placas “PARE” no entroncamento das Ruas Anita Garibaldi e Santa Catarina. |
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113/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a elaboração de planejamento e cronograma das ruas que serão pavimentadas no Município, destacando o tipo de revestimento utilizado, assim como a divulgação destes dados para conhecimento da população |
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114/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para, através do Projeto “Urbaniza Bom Retiro”, a efetiva aplicação da lei municipal que instituiu o Programa Municipal de Pavimentação Solidária, visando execução dos serviços de urbanização de vias públicas, compreendendo pavimentação, obras complementares de infraestrutura urbana e equipamentos urbanos. |
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115/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a instalação de muretas de proteção na ponte localizada nas proximidades da Igreja da localidade de Barbaquá. |
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116/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar contato com o DNIT visando a pavimentação asfáltica da marginal sul (Bairro São José) do trevo da BR 282 de acesso a Bom Retiro, pois esta via encontra-se precária, gerando transtorno aos usuários e visitantes de nossa cidade. |
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24/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Retiro para o Exercício de 2022. |
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23/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Executivo |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARIN A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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107/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a alteração do trajeto da continuidade da Rua Carlos Wermer que dá acesso a BR 282, criando uma nova via ao lado do riacho ou na área industrial, como forma de garantir mais segurança aos veículos que trafegam pelo local. |
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108/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realização de reunião visando a formação de uma cooperativa de materiais recicláveis. |
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109/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento da estrada Guarda Velha ao Costãozinho. |
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110/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a colocação de placa “PARE” na Av. Major Generoso, defronte o Banco do Brasil. |
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60/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo o seguinte:
1. Informar, de forma detalhada, o local em que se encontram os implementos agrícolas da Secretaria Municipal de Agricultura;
2 Informar se o Executivo já executou a recuperação ou se pretende restaurar o trator Massey Ferguson, item 36, constante do relatório encaminhando
através do ofício n.° 172/21, detalhando o orçamento/custo destes reparos. |
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61/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo o seguinte:
1. Cópia das contas de água e luz da garagem municipal, relativo aos
exercícios de 2020 e 2021;
2. Lista dos veículos, equipamentos e sucatas de propriedade da Prefeitura Municipal armazenados na garagem municipal, detalhando quais estão em
uso;
3. Há algum veículo, equipamento ou sucata que esteja depositado na garagem municipal que não pertença ao patrimônio municipal? Em caso
positivo, informar suas características, a quem pertence e a justificativa para estar sobre a guarda do Município;
4. Quais providências são adotadas pela Prefeitura para limpeza do pátio da garagem municipal e quais medidas estão sendo promovidas para evitar
acúmulo de água, a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos no local. |
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62/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo informações sobre a fase em que se encontra o convênio para pavimentação asfáltica da Av. Major Generoso, no Bairro São José, se há previsão para publicação do processo licitatório e assinatura da ordem de serviço com a empresa vencedora do certame,
bem como do valor para execução da obra. |
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102/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento e patrolamento das Ruas Manoel Cardoso Duarte e Gervásio Basquerotto, no distrito de Canoas. |
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103/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a instalação de câmeras de vigilância e melhorias na iluminação do cemitério municipal, assim como contato com a Polícia Militar para intensificação de rondas nas proximidades. |
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104/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a reforma, em parceria com o Sindicato Rural, das mangueiras da área utilizada para leilões de animais do Parque Municipal de Exposições. |
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105/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar reparos na iluminação pública da Rua Carlos Souza, no Bairro São José. |
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58/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo as seguintes informações sobre a caixa de água instalada não Distrito de Canoas:
1 – Porque a base desta caixa de água foi construída em madeira?
2 – O projeto para construção desta caixa de água foi assinado por engenheiro?
3- Qual foi o custo total da referida obra? |
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