| materia |
47/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo o desentupimento de boca de lobo no entroncamento das Ruas Carlos Werner e Manoel Philippi, assim como a colocação de uma carga de cascalho. |
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| materia |
48/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar adoção de providências para nomenclatura das ruas do Loteamento Vista do Sol. |
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| materia |
49/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento da estrada da localidade de Sapato. |
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| materia |
50/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo a recuperação da estrada de acesso as comunidades de Costão do frade e Barbaquá . |
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| materia |
51/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar adoção de providências para nivelamento da área localizada defronte o CEDUC Divino Saber para ofertar mais segurança no acesso a esse educandário. |
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| sessao |
9 |
2022-04-11 |
Ordinária |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| norma |
2504/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CBM SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, que a Mesa Diretora requeira ao Poder Executivo o seguinte:
1 - Relatório contendo os recursos disponíveis nas contas da Prefeitura Municipal e seus fundos; |
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| materia |
46/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo a recuperação da iluminação pública na continuação da Rua Pedro Hugo do Amaral Neto, no final do Bairro Capistrano. |
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| sessao |
8 |
2022-04-04 |
Ordinária |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação — CMH e do Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências. |
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| norma |
91/2022 |
2022-03-30 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONA DE EXPANSÃO DOPERÍMETRO URBANO NA LOCALIDADE DO PARAÍSO DA SERRA - BOM RETIRO - SC. |
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| norma |
92/2022 |
2022-03-30 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONA DE EXPANSÃOURBANA NA FAZENDA BOM RETIRO, NA LOCALIDADE DE CANELEIRA, NO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO - SC |
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| norma |
2503/2022 |
2022-03-30 |
Lei Ordinária |
Altera o Protocolo de Intenções do Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), anexo da
Lei n°2.355/2017 e dá outras providências. |
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| materia |
42/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo a reativação dos atendimentos médicos nos postos de saúde das comunidades de Canoas e Barbaquá. |
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| materia |
43/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo interceder junto a Celesc para limpeza dos lotes situados ao lado do Ginásio de Esportes Nenzinho. |
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| materia |
44/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo reparos na estrada que liga as comunidades de Rio Frederico e Barbaquá. |
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| materia |
45/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo adoção de providências para eliminar o foco de incêndio na Rua Belizário Vedes, no Bairro São José |
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| sessao |
7 |
2022-03-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CBMSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei Executivo |
FIXA VALORES PARA DIÁRIAS DE VIAGENS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO-SC |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONA DE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO NA LOCALIDADE DO PARAÍSO DA SERRA - BOM RETIRO - SC. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONA DE EXPANSÃO URBANA NA FAZENDA BOM RETIRO, NA LOCALIDADE DE CANELEIRA, NO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO - SC. |
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no document
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| materia |
8/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através
do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao
Poder Executivo a convocação do Secretário Municipal de Educação para explanar sobre:
1 - Transporte Escolar;
2 - Manutenção das estradas para garantir o transporte escolar;
3 - Pagamento do Piso Nacional do Magistério aos professores da rede
municipal de ensino;
4 - Pagamento dos atrasados aos professores da rede municipal de ensino
referente ao Piso Nacional do Magistério. |
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| materia |
35/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo a concessão de auxílio financeiro a Associação Bonretirense de Amparo ao Animal. |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo, através da Comissão Municipal de Defesa Civil, a realização de vistoria na ponte de acesso a propriedade do Sr. Joselino Prange, na localidade de Barbaquá. |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo o patrolamento da estrada da localidade de Entrada até a cascalheira do Trombudo. |
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| materia |
38/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo a desobstrução de boca de lobo localizada no entroncamento da Av. 24 de Outubro com a Praça Dom Daniel. |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo a desobstrução de boca de lobo na Rua São José, no loteamento Andrade |
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| materia |
40/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo a implantação de escala de plantão para as empresas funerárias em funcionamento no Município. |
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| materia |
41/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo a revitalização do Centro Poliesportivo Municipal Amo Oscar Meyer. |
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| sessao |
6 |
2022-03-21 |
Ordinária |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja solicitado o seguinte ao Poder Executivo:
1. Relatório das Ações desenvolvidas pelo Conselho Municipal de Turismo no ano 2021;
2. Cópia das atas das reuniões realizadas pelo Conselho Municipal de Turismo no ano de 2021. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja solicitado o seguinte ao Poder Executivo:
1 De quem é a responsabilidade de quitação de água e luz pela utilização do espaço para reciclagem de lixo e compostagem, do imóvel com localização ás margens da BR 282, KM 130;
2 Qual o prazo para a empresa iniciar as atividades de reciclagem de lixo e compostagem após a assinatura da cessão de uso do referido espaço;
3. Qual o prazo concedido pelo Município para cessão de uso do espaço para reciclagem de lixo e compostagem, com localização ás margens da BR 282, km 130;
4. Quem será responsável pela coleta de matérias para reciclagem e compostagem e quais os Bairros e localidades do Município serão atendidos por esse serviço;
5. Quais serão as responsabilidade da empresa RV Prestadora de Serviço e Coleta Ltda quanto as normas sanitárias e ambientais relacionadas ao serviço de reciclagem do lixo e compostagem.. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo a convocação da Secretária Municipal de Saúde para explanar sobre:
1. Serviço de fisioterapia, fonoaudiologia e odontológico;
2. Distribuição de medicamentos nas unidades de saúde;
3. Funcionamento dos postos de saúde do Município;
4. Período de atendimento médico à população do interior do Município;
Posto de Saúde do Bairro Capistrano. |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a instalação de faixas elevadas de pedestres na Rua Carlos Werner, no entroncamento com a Rua Pedro Hugo do Amaral Neto e no entroncamento com a Av. 24 de Outubro. |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a instalação de um depósito provisório de lixo nas proximidades da ponte do Rio Ponte Alta, na localidade de Entrada. |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr
Prefeito Municipal para solicitar a recuperação da iluminação da Praça Dom Daniel. |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a recuperação da estrada de acesso a propriedade do Sr. Jaime Masson, na localidade de Rio Frederico. |
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32/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a drenagem de vala localizada nas proximidades da residência da Sra. Lurdes Hoffman, na localidade de Barbaquá. |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dignissimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr
Prefeito Municipal para solicitar o patrolamento da Rua Generoso Idelfonso de Oliveira. |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a canalização de toda extensão do Riacho Rincão, no trecho localizado na Rua Frontino Vieira de Souza. |
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| sessao |
5 |
2022-03-14 |
Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
2502/2022 |
2022-03-09 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-07 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento da Sra. Dalcema
Sangaletti Bruder. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o Protocolo de Intenções do Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), anexo da Lei n° 2.355/2017 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que o Poder Executivo informe se pretende pagar o Piso Nacional do Magistério aos professores municipais, nos termos da portaria do Governo Federal vigente para o exercício de 2022. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja solicitado o seguinte ao Poder Executivo:
1. Cópia do contrato firmado pelo Município com a empresa responsável
pelo Serviço Municipal de Acolhimento Institucional para Crianças e
Adolescentes;
2. Quantos profissionais atuam no Serviço Municipal de Acolhimento
Institucional e qual a formação destes trabalhadores;
3. Existe um conselho municipal responsável pela fiscalização e
acompanhamento das ações do Serviço Municipal de Acolhimento
Institucional? Em caso afirmativo, encaminhar relatório das ações
desenvolvidas por esse órgão no ano de 2021 relacionadas ao Serviço
Municipal de Acolhimento Institucional;
4. Quais ações foram relacionadas ao Serviço Municipal de Acolhimento
Institucional foram desenvolvidas pela Secretaria Municipal de
Assistência Social no ano de 2021. |
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