| materia |
98/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o
Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja revisada a tubulação da rede pluvial que está sendo implantada na Rua Generoso Idelfonso de Oliveira, garantindo declividade para o adequado escoamento da água. |
1 |
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| materia |
99/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para contratação de empresa ou profissional liberal para execução de serviços de fisioterapia com intuito de atender o grande número de munícipes que necessitam de reabilitação na rede pública municipal. |
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| sessao |
21 |
2022-07-11 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
19/2022 |
2022-07-06 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| materia |
18/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE O REPASSE RECURSOS PARA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
95/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o
Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a recuperação de bueiro na localidade de Cupim, na estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Adriano Bosquetti. |
1 |
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| materia |
96/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o
Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a recuperação de parte da antiga estrada de acesso a localidade de João Paulo, no trecho próximo a propriedade do Sr. Alexandre de Almeida. |
0 |
no document
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| materia |
97/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o
Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a implantação da coleta seletiva de lixo no Município. |
1 |
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| norma |
2516/2022 |
2022-07-04 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei 2506/22, que Fixa os valores para diárias de viagens do pessoal da Prefeitura Municipal de Bom Retiro. |
1 |
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| norma |
2517/2022 |
2022-07-04 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
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| sessao |
20 |
2022-07-04 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
14/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, que a Mesa Diretora requeira ao Poder Executivo informações das providências tomadas pela Prefeitura Municipal para sanar em definitivo o problema da falta de água no Distrito de Canoas, elencando
todas as ações desenvolvidas pela atual gestão com relação a esse grave problema enfrentado pelos moradores desta comunidade. |
1 |
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| materia |
92/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a aquisição de três botijões de nitrogênio para uso na inseminação de bovinos na região de Paraíso da Serra e Campo Novo, na região de Três Pontas, Costa da Serra, Rio do Meio e Sapato, e na região de Barbaquá, Costão do Frade, Laranjeiras e Costãozinho |
1 |
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| materia |
93/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar ao poder executivo, através da Comissão Municipal de Defesa Civil, a realização de vistoria na ponte localizada nas proximidades da igreja da localidade de Barbaquá. |
1 |
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| materia |
94/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para o cascalhamento e patrolamento da estrada que liga as localidades de Entrada e Costãozinho, assim como a limpeza das margens da estrada de acesso a localidade de Trombudo. |
1 |
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| sessao |
19 |
2022-06-28 |
Ordinária |
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0 |
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| norma |
94/2022 |
2022-06-21 |
Lei Complementar |
ALTERA NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
2515/2022 |
2022-06-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE NOMENCLATURA, DENOMINAÇÃO DE RUAS, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO - SC. |
1 |
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| materia |
85/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr
Prefeito Municipal pra solicitar ao Poder Executivo uma verificação e se necessário, a realização de limpeza na tubulação do Riacho Rincão. |
1 |
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| materia |
87/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr
Prefeito Municipal para solicitar a instalação de muretas de proteção na ponte localizada nas proximidades da Igreja da localidade de Barbaquá. |
1 |
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| materia |
88/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a instalação de iluminação na pista de motocross e a construção de telhado no pavilhão do antigo palco do Parque Municipal de Exposições. |
0 |
no document
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| materia |
89/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento da serra de acesso a comunidade de Paraiso
da Serra. |
1 |
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| materia |
90/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a limpeza de boca de lobo na Rua Carlos Souza, no Bairro São José. |
1 |
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| materia |
91/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o fechamento do perímetro do Pré-Escolar Capistrano, assim como a reforma do parque infantil deste educandário |
0 |
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| sessao |
18 |
2022-06-20 |
Ordinária |
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| materia |
12/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, que a Mesa Diretora requeira ao Poder Executivo o
seguinte:
1 - Qual o valor gasto pela Prefeitura Municipal com a aquisição de medicamentos para distribuição nos postos de saúde nos anos de 2020 e 2021.
2 - Qual o valor gasto pela Prefeitura Municipal com a aquisição de medicamentos nas farmácias particulares para distribuição a população nos anos de 2020 e 2021. |
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| materia |
13/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, que a Mesa Diretora requeira ao Poder Executivo o seguinte:
1 - Com relação as avarias na pavimentação asfáltica da Rua Cônego Adriano, quais medidas a Prefeitura adotou para corrigir;
2 - A empresa que executou a obra ainda possui responsabilidade em arrumar a pavimentação asfáltica da Rua Cônego Adriano? Em caso positivo, encaminhar notificação efetuada pela Prefeitura Municipal à empresa executora da obra e as medidas que foram adotadas para o conserto do pavimento. |
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| materia |
17/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
86/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal pra solicitar a regulamentação do estacionamento em apenas um lado da Rua Cônego Adriano, permitindo aos veículos o uso das vagas, exclusivamente, no sentido sul da via, defronte a Escola de Ensino Médio Valmir Omarques Nunes, possibilitando melhor fluidez do trânsito neste logradouro. |
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| sessao |
17 |
2022-06-13 |
Extraordinária |
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| materia |
6/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Dá nova redação ao art. Io da Lei 2506/22, que Fixa os valores para diárias de viagens do pessoal da Prefeitura Municipal de Bom Retiro. |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, que a Mesa Diretora requeira ao Poder Executivo o seguinte:
1 - Relatório contendo os recursos disponíveis nas contas da Prefeitura Municipal e seus fundos |
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| materia |
82/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal pra solicitar ao Poder Executivo o cascalhamento da rua José Freiberger, no Bairro Capistrano. |
1 |
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| materia |
83/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal pra solicitar ao Poder Executivo a colocação de placas com a denominação das ruas no Bairro Capistrano. |
1 |
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| materia |
84/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal pra solicitar ao Poder Executivo a colocação de tubulação pluvial na Rua Antonio José Coelho. |
1 |
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| sessao |
16 |
2022-06-06 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
TORNA OBRIGATÓRIA A DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS CONTEMPLADOS PELA FARMÁCIA BÁSICA E OUTROS DISTRIBUÍDOS
PELO MUNICÍPIO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. |
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| norma |
2513/2022 |
2022-06-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM RETIRO-SC. |
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| norma |
2514/2022 |
2022-06-01 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
1 |
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| materia |
75/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo o patrolameneto e cascalhameneto da estrada de acesso a propriedade do Sr. Nestor Schutz, no Campo Novo, assim como a reforma da ponte situada nesta via. |
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| materia |
76/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo o patrolameneto e casclahamento da estrada de acesso a localidade de Cupim. |
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| materia |
77/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, veem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública no Santuário Nossa Senhora Aparecida |
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| materia |
78/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal pra solicitar ao Poder Executivo disponibilizar transporte escolar aos alunos do Bairro Capistrano, que estudam na Escola Valmir Omarques Nunes. |
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| materia |
79/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal pra solicitar ao Poder Executivo a construção de um heliponto no Hospital Nossa Senhora das Graças, no município de Bom Retiro/SC. |
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| materia |
80/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal pra solicitar ao Poder Executivo o patrolamento e cascalhamento da Avenida Major Generoso, bairro São José, até o Morro da Cruz. |
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| materia |
81/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e naforma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal pra solicitar ao Poder Executivo o patrolamento e cascalhamento das estradas nas Localidades do Paraíso da Serra e Campo Novo do Sul |
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| sessao |
15 |
2022-05-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
93/2022 |
2022-05-24 |
Lei Complementar |
Altera as atribuições do cargo de "Fiscal de Vigilância Sanitária" de que trata a Lei Municipal n°. 1578/01 de 21 de agosto de 2001, e dá outras providências. |
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| norma |
2512/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
ATUALIZA O VALOR DE AJUDA DE CUSTO PARA ALIMENTAÇÃO PARA A EQUIPE DO SAMU, AGENTES DE DEFESA E SALVAMENTO, AUXILIARES,
TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DE ENFERMANGEM, BEM COMO AOS MOTORISTAS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ACRESCENTA
ESTE BENEFÍCIO AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS EM REGIME DE
PLANTÃO E SOBREAVISO. |
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