| materia |
22/2022 |
2022-10-10 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie expediente ao Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial para solicitar o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município, visando garantir maior segurança aos bonretirenses. |
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23/2022 |
2022-10-10 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Rossi. |
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23/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, para requerer o seguinte:
1 - Relatório dos gastos com projetos sociais no ano de 2021 e 2022;
2 - Quais projetos sociais estão sendo desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, o público-alvo, número de pessoas assistidas e a descrição completa de cada projeto; |
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24/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para requerer o seguinte:
1- 0 terreno entre o Espaço Cultural Aberto - Escua e a Rua Cônego Adriano é de propriedade do Município? Em caso positivo, encaminhar a metragem da área, se existe cronograma para fechamento (cercar) e limpeza do terreno; O referido terreno está sendo utilizado para alguma finalidade? Em caso positivo, descrever o propósito e quem está utilizando aquele espaço e qual o motivo.
2- 0 terreno adquirido para ampliação do cemitério municipal está cercado? A referida área está sendo utilizada para alguma finalidade? Em caso positivo, quem está utilizando aquele espaço e qual o motivo.
3 - Listagem dos lotes baldios de propriedade do Município, a localização, se estão sendo utilizados para alguma finalidade e quais terrenos possuem muros e cercas. |
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25/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para requerer as seguintes informações:
1 - Já ingressou nos cofres municipais os recursos do Governo Federal para pagamento do piso salarial aos agentes de saúde e de combate as endemias?
2 - Quando o município implantará, efetivamente, o pagamento do piso salarial aos agentes de saúde e de combate as endemias? |
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139/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, para solicitar a criação de programa de prevenção à gravidez na adolescência |
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140/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a readequação salarial aos motoristas da Secretaria Municipal de Transportes e Obras. |
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141/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o patrolamento da estrada da Vila Ney. |
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142/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o patrolamento da estrada da localidade de Barbaquá, assim como a limpeza das sarjetas. |
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143/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a instalação de faixa de pedestres na Rua 14 de Janeiro, defronte o Supermercado Beppler. |
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| materia |
144/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr
Prefeito Municipal para solicitar, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, a criação de um plano de ações preventivas para crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social. |
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| materia |
145/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o patrolamento da estrada da localidade de Três Pontas. |
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| materia |
146/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a criação do programa “Bom Retiro pela Paz”, visando ações públicas sociais, administrativas e urbanas que busquem a redução da criminalidade e a promoção da cultura da paz, através da integração dos diversos segmentos da sociedade. |
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| sessao |
31 |
2022-10-10 |
Ordinária |
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| materia |
12/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera e Acrescenta dispositivos a Lei Complementar n° 88/20 que atualiza o Piso Salarial Nacional do Magistério no Plano de Cargos Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Bom Retiro e dá outras providencias. |
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| materia |
13/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA O ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR 01/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
137/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a instalação de placas indicativas com os nomes das ruas no Bairro São José. |
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| materia |
138/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a colocação de tubos na entrada da gruta da localidade de Costão do Frade para facilitar o estacionamento de veículos e a passagem dos pedestres. |
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| sessao |
30 |
2022-10-03 |
Ordinária |
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| norma |
99/2022 |
2022-09-27 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE DEFESA E SALVAMENTO QUE TRABALHA NO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2526/2022 |
2022-09-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2525/2022, QUE DEFINE O PISO MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, o envio de convite ao Diretor do CISAMA, Selênio Sartori, assim como ao representante da empresa Ventura Engenharia, Rodrigo Ventura, para explanar sobre o andamento das obras do saneamento básico do Bairro Capistrano. |
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| materia |
130/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o pagamento, em folha suplementar, do piso nacional aos agentes de saúde e de combates às endemias. |
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| materia |
131/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o calçamento da serra de acesso a comunidade de Paraíso da Serra. |
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| materia |
132/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr Prefeito Municipal para solicitar o patrolamento, cascalhamento e desentupimento de bueiros na estrada da localidade de João Paulo até a comunidade Cupim. |
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| materia |
133/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a construção de um novo depósito provisório de lixo na localidade de Emboque, pois o que existia no local foi destruído recentemente. |
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| materia |
134/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a construção de um muro de contenção na Rua Padre Paulo. |
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| materia |
135/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o patrolamento da Rua Carlos Souza |
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| materia |
136/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a instalação de rede de esgoto na Rua Rosalino Caetano da Luz. |
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| sessao |
29 |
2022-09-26 |
Ordinária |
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| materia |
11/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera número de vagas dos cargos de Assistente Social e Psicólogo criados pela Lei Complementar n° 98/22 de 06.09.22”. |
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| materia |
20/2022 |
2022-09-19 |
Moção |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Ester Maria Kretzer Rosar. |
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| materia |
21/2022 |
2022-09-19 |
Moção |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie de votos de pesar pelo falecimento do ex-prefeito
municipal, Sr. Jair Philippi. |
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| materia |
25/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°2525/2022, QUE DEFINE O PISO MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
123/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a limpeza, roçada e cercamento da área industrial do Município. |
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| materia |
124/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a elaboração de uma rota de cicloturismo e inclusão da mesma no Plano Diretor do Município |
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| materia |
125/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o conserto do calçamento da rua João Pedro de Souza, defronte o número 356. |
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| materia |
126/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar adoção de providências para garantir de forma efetiva o atendimento telefônico na Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
127/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento da estrada que liga Cambará a localidade de Ranchinho. |
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| materia |
128/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento da Rua Rosalino Caetano da Luz, assim como a instalação de duas bocas de lobo neste logradouro. |
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| materia |
129/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento da Rua Frontino Vieira de Souza, próximo a empresa secadora de grãos Moretti |
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| sessao |
28 |
2022-09-19 |
Ordinária |
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| norma |
2525/2022 |
2022-09-15 |
Lei Ordinária |
DEFINE O PISO MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
27 |
2022-09-14 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| norma |
2523/2022 |
2022-09-13 |
Lei Ordinária |
CRIA PROGRAMA DE AUXÍLIO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS MORADIAS DE PESSOAS DE BAIXA RENDA E VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA. |
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| norma |
2524/2022 |
2022-09-13 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
121/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a instalação de faixa de pedestre na Rua Cônego Adriano, nas proximidades do abrigo de passageiros localizado na Av. Henrique Eduardo Boell. |
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| materia |
122/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o patrolamento da estrada da localidade de Paraíso da Serra, no trecho da BRO 270 de acesso ao Riozinho e na BRO 260 de acesso ao Saltinho. |
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| sessao |
26 |
2022-09-12 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
10/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE DEFESA E SALVAMENTO QUE TRABALHA NO CORPO DE
BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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