| materia |
29/2022 |
2022-11-21 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Cezar Souza
dos Santos. |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-11-21 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie correspondência ao Deputado Estadual, Marcius Machado, para solicitar o repasse de recursos para castração de animais de pequeno porte no município de Bom Retiro. |
1 |
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| materia |
31/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, a convocação do Secretário Municipal Agricultura para explanar sobre a execução de serviços pelos tratores agrícolas da Prefeitura municipal. |
1 |
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| materia |
156/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a realização de reparos no muro de gabião construído no rio Campo Novo, na localidade de Campo Novo. |
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| materia |
157/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar providências para cercar a área do parque infantil do Jardim Hercílio Luz. para evitar a presença de animais neste espaço e garantir maior segurança as crianças que utilizam esse equipamento de lazer. |
1 |
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| materia |
158/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a manutenção da estrada da propriedade do Sr. Alonir Deucher, na localidade de Barbaquá, que dá acesso a torre de internet rural da Prefeitura municipal. |
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| sessao |
36 |
2022-11-21 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
33/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO,EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO . |
1 |
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| materia |
31/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| materia |
32/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO,EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
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| norma |
2528/2022 |
2022-11-16 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
2529/2022 |
2022-11-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
VALMIR OMARQUES NUNES E ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ALEXANDRE DE GUSMÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2530/2022 |
2022-11-16 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIO O ENCAMINHAMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE DOCUMENTOS DAS OBRAS PÚBLICAS EM EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-11-14 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. |
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| materia |
27/2022 |
2022-11-14 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie correspondência ao Deputado Estadual, Marcius Machado, para solicitar o repasse de recursos para construção de uma quadra de esportes emborrachada no Bairro Capistrano. |
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| materia |
28/2022 |
2022-11-14 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie correspondência ao Deputado Estadual, Marcius
Machado, para solicitar o repasse de recursos para instalação de câmeras de videomonitoramento no município de Bom Retiro. |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-11-14 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, a realização de Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da Escola de Educação Básica Alexandre de Gusmão |
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| materia |
155/2022 |
2022-11-14 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar providências para o fechamento de vala escavada pela Prefeitura municipal na estrada da localidade de Papuã. |
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| sessao |
35 |
2022-11-14 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
25/2022 |
2022-11-07 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie correspondência a Assembléia Legislativa apoiando o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que modifica o § 2o, I, do Art. 17, da Lei Complementar 412/2008, possibilitando que a contribuição previdenciária dos
aposentados e pensionistas do Estado incida somente na quantia que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social. |
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| materia |
26/2022 |
2022-11-07 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie correspondência ao Deputado Estadual, Marcius
Machado, para solicitar o repasse de recursos visando a aquisição de aparelhos de arcondicionado, aparelhos de televisão e poltronas para o Hospital Nossa Senhora das Graças. |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para requerer o seguinte:
1 - Cópia do processo licitatório referente ao serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial das ruas Doutor Faustino, Generoso Idelfonso de Oliveira, Professora Isaura Vargas e Constâncio Krumel. |
1 |
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| materia |
152/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a instalação de assentos individuais na arquibancada do Ginásio de Esportes “Nenzinho” que ainda não possui esse equipamento. |
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| materia |
153/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a instalação de bebedouro na quadra de grama sintética anexa ao Centro Poliesportivo Amo Oscar Meyer. |
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| materia |
154/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar providências para amenizar a poeira na Rua Idelfonso Generoso de Oliveira. |
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| sessao |
34 |
2022-11-07 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
30/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Executivo |
RATIFICA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CIS-AMURES |
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| materia |
5/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Legislativo |
TORNA OBRIGATÓRIO O ENCAMINHAMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE DOCUMENTOS DAS OBRAS PÚBLICAS EM EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO. |
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| materia |
29/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VALMIR OMARQUES NUNES E
ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÃSICA ALEXANDRE DE GUSMÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Lei Executivo |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Retiro para o Exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
101/2022 |
2022-10-25 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E DE ESTÍMULOS ECONÔMICOS PARA EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS QUE VENHAM SE ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
102/2022 |
2022-10-25 |
Lei Complementar |
“Altera número de vagas dos cargos de Assistente Social e Psicólogo criados pela Lei Complementar n" 98/22 de 06.09.22”. |
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| norma |
103/2022 |
2022-10-25 |
Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR 01/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2527/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS PARA ACESSO AO SERVIÇO DE ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
3/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. |
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| materia |
24/2022 |
2022-10-24 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie correspondência ao Deputado Estadual, Marcius Machado, para solicitar o repasse de R$ 100.000,00 para instalação de novas placas de energia solar no Hospital Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
28/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para requerer informações sobre a periodicidade da coleta de lixo no depósito provisório localizado defronte a garagem da Prefeitura Municipal, assim como os motivos do frequente acúmulo de resíduos e entulhos neste local. |
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| materia |
151/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr
Prefeito Municipal para solicitar a construção de uma praça no Bairro São José. |
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| sessao |
33 |
2022-10-24 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
27/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
100/2022 |
2022-10-18 |
Lei Complementar |
Altera e Acrescenta dispositivos a Lei Complementar n° 88/20 que atualiza o Piso Salarial Nacional do Magistério no Plano de Cargos Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Bom Retiro e dá outras providencias. |
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| materia |
26/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, a convocação do Secretário Municipal de Transportes e Obras para explanar sobre a recuperação das estradas municipais e do cronograma de manutenção destas vias. |
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| materia |
27/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para requerer informações sobre a conclusão da pavimentação asfáltica das Ruas Doutor Faustino, Generoso Idelfonso de Oliveira, Professora Isaura Vargas e Constâncio Krumel. |
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| materia |
147/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o calçamento da parte não pavimentada das ruas Gentil Vieira Borges, Jorge Lacerda e Pedro Hugo do Amaral Neto. |
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| materia |
148/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr
Prefeito Municipal para solicitar a aquisição de equipamento composto com vassoura coletora para limpeza das ruas de nossa cidade. |
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| materia |
149/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr Prefeito Municipal para solicitar a reativação da Fundação Municipal de Cultura. |
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| materia |
150/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o desentupimento de bueiros na estrada da localidade de Sapato. |
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| sessao |
32 |
2022-10-17 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
26/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2429/19 QUE DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES COM MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E
IMPLEMENTOS DO MUNICÍPIO, ESTABELE OS VALORES E FORMA DE COBRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Resolução |
DENOMINA AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM RETIRO. |
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