| materia |
1/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
DÁ NOMENCLATURA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CAPISTRANO. |
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6/2023 |
2023-04-03 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie correspondência a regional da Celesc solicitando adoção de providências para corte de árvores que se encontram próximas à rede elétrica da Av. 24 de Outubro, entre a Rua Carlos Werner e a Rua Frederico Deucher, e que apresentam um crescimento desordenado, com galhos que podem comprometer a fiação elétrica e gerar riscos de curto circuito e interrupção do fornecimento de energia. |
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12/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja enviado convite ao Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bom Retiro para comparecer a essa Casa para manifestação a respeito da tramitação do PLC n.° 02/23, que dá nova redação ao Parágrafo 2o, do Art. 43, da Lei Complementar n.° 004/04. |
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39/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o calçamento da serra de acesso a comunidade de Paraíso da Serra, visando facilitar o deslocamento de pessoas e veículos, possibilitando a melhoria da infraestrutura de transporte e contribuindo para o desenvolvimento econômico e turístico na região. |
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| materia |
40/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realização de reparos na estrada de acesso ao Jardim de Maria. |
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9 |
2023-04-03 |
Ordinária |
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| norma |
2540/2023 |
2023-03-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO LAGEADO EFETUAR TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA LOCALIDADE DE RIO DO MEIO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO E O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO LAGEADO SE RESPONSABILIZARÁ PELA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS PRÓXIMAS À DIVISA ENTRE ESTES MUNICÍPIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2541/2023 |
2023-03-30 |
Lei Ordinária |
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Bom Retiro e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2023-03-29 |
Extraordinária |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2" DO ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR N° 04/2004, QUE INSTITUI
O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 82/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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5/2023 |
2023-03-27 |
Moção |
A Vereadora que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie correspondência a Comissão de Prevenção e Combate as
Drogas da Assembléia Legislativa de Santa Catarina solicitando a realização de palestras nas escolas do município de Bom Retiro com o objetivo de conscientizar sobre os perigos do uso de drogas e seus impactos negativos na vida pessoal, social e familiar, visando contribuir para um futuro mais salutar e livre de violência. |
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7/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o nivelamento, cascalhamento e desobstrução da rede pluvial na parte não pavimentada da rua Pedro Hugo do Amaral Neto, no bairro Capistrano. |
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| materia |
37/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar medidas imediatas para o restabelecimento do serviço de coleta de lixo no distrito de Canoas, pois há duas semanas não acontece o recolhimento dos resíduos, representando um risco à saúde pública, favorecendo a proliferação de vetores e doenças. |
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38/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar medidas imediatas para o restabelecimento do fornecimento de água no distrito de Canoas, pois a água é um direito primário de todo cidadão e sua interrupção compromete não apenas as atividades cotidianas, mas também afeta a saúde e a qualidade de vida da população. |
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7 |
2023-03-27 |
Ordinária |
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5/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar ou se desfazer de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município. |
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6/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Bom Retiro e dá outras providências. |
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11/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Controladora Interna da Prefeitura Municipal de Bom Retiro para requerer o seguinte em relação as obras de pavimentação asfáltica da rua Cônego Adriano e da Av. Major Generoso, no trecho entre a Alameda Nereu Ramos e a Rua João Teófilo Deucher,
1 - O Controle Interno da Prefeitura Municipal fez algum acompanhamento do convênio, projeto de engenharia e execução das referidas obras? Em caso positivo, encaminhar a documentação pertinente;
2-0 Controle Interno da Prefeitura Municipal tomou conhecimento de possíveis falhas em relação ao projeto e execução das referidas obras de pavimentação asfáltica, ou adotou medidas visando mitigar eventuais erros que possam resultar em prejuízos, auxiliando na missão de preservar o bom uso do dinheiro público? Em caso positivo, encaminhar a documentação pertinente ou das medidas que serão adotadas;... |
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28/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a construção de um muro de contenção da rua Padre Paulo, no Bairro São José. |
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29/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a recuperação das bocas de lobo, assim como a limpeza das calçadas da rua Cônego Adriano. |
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30/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a limpeza das bocas de lobo da rua 14 de Janeiro. |
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31/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar uma revisão na tubulação fluvial da cidade para evitar o entupimento e a ocorrência de enxurradas e alagamentos. |
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32/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento e patrolamento da serra da localidade de Gabiroba. |
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33/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o conserto da iluminação da praça Dom Daniel. |
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34/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a renovação do revestimento da pista de atletismo do Centro Poliesportivo Arno Oscar Meyer. |
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35/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o alargamento das estradas da região de Cambará. |
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2023-03-20 |
Ordinária |
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1/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER COMISSIONADO, FIXA O RESPECTIVO VENCIMENTO, ALTERA NÚMERO DE VAGAS DE RECEPCIONISTA E AGENTE MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E EXTINGUE CARGOS E VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO LAGEADO EFETUAR TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA LOCALIDADE DE RIO DO MEIO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO E O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO LAGEADO SE RESPONSABILIZARÁ PELA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS PRÓXIMAS À DIVISA ENTRE ESTES MUNICÍPIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-13 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie correspondência ao Deputado Estadual, Marcius
Machado, para solicitar a possibilidade de repasse de recursos financeiros para a aquisição de um parque infantil para o Núcleo Municipal Henrique Hemkmaier, proporcionando um espaço seguro e adequado para crianças brincarem e se divertirem, promovendo o desenvolvimento físico, social e emocional delas. |
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4/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Executivo |
CRIA PROGRAMA DE AUXÍLIO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS MORADIAS DE PESSOAS DE BAIXA RENDA E VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA. |
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8/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, integrantes da Comissão de Obras e Serviços, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Controladora Interna da Prefeitura Municipal de Bom Retiro para requerer o seguinte em relação as obras de pavimentação asfáltica das ruas Professora Isaura Vargas, Constâncio Krumel, Dr. Faustino e Generoso Ildefonso de Oliveira:
1 - O Controle Interno da Prefeitura Municipal fez algum acompanhamento do convênio, projeto de engenharia e execução das referidas obras? Em caso positivo, encaminhar a documentação pertinente;
2- O Controle Interno da Prefeitura Municipal tomou conhecimento de possíveis falhas em relação ao projeto e execução das referidas obras de pavimentação asfáltica, ou adotou medidas visando mitigar eventuais erros que possam resultar em prejuízos, auxiliando na missão de preservar o bom uso do dinheiro público? Em caso positivo, encaminhar a documentação pertinente ... |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Poder Executivo para realização de audiência pública de Prestação de Contas da Gestão do Sistema Único de Saúde, conforme prevê a Lei Complementam.0141/2012. |
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10/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja enviado convite ao Prefeito de Chapadão do Lageado para explanar sobre o transporte de alunos de Bom Retiro que estudam em educandários daquele município, assim como sobre a possibilidade de recuperação da estrada de acesso a localidade de Rio do Meio. |
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24/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o calçamento da continuidade da Rua Anita Garibaldi, de modo a garantir a segurança e a qualidade de vida dos moradores, além de facilitar a circulação de pessoas e veículos. |
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25/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a construção de faixas elevadas de pedestres na rua principal do Distrito de Canoas com o intuito de garantir a segurança dos pedestres e evitar acidentes. |
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26/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a construção de faixas elevadas de pedestres na Av. Major Generoso, no Bairro São José (defronte e Capela e nas proximidades do viaduto), e na Av. 24 de Outubro (defronte o SICOOB) com o intuito de garantir a segurança dos pedestres e evitar acidentes. |
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27/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a elaboração de uma edição atualizada do mapa rodoviário de Bom Retiro, contemplando todas as estradas vicinais que estão na legislação municipal e demais rodovias oficiais que cortam nosso território. |
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| sessao |
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2023-03-13 |
Ordinária |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
A Vereadora que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplausos a Deputada Federal e Secretária de
Estado da Saúde, Carmen Zanotto, pela sanção da Lei 14.443/2022, de sua autoria, que permite a realização de laqueadura e vasectomia sem a necessidade de autorização do cônjuge, possibilitando mais liberdade e autonomia para decidir sobre o planejamento familiar e a realização de procedimentos cirúrgicos. |
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6/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa convide representante do Banco do Brasil em Bom Retiro para explanar sobre o atendimento ao público prestado por essa agência bancária. |
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7/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
O Vereador que estes subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo informações detalhadas sobre o andamento do convênio firmado, no ano de 2021, com o Governo do Estado de Santa Catarina e que previa a construção, através do Programa SC Mais Moradia, de 15 unidades habitacionais no município de Bom Retiro, assim como noticiar se houve repasse de recursos e o local de construção destas casas. |
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17/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o conserto de bueiro na estrada da localidade de Serra dos Lorenzi, próximo a propriedade do Sr. Adenilson Sangaletti. |
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18/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a recuperação do calçamento da Rua Frontino Vieira de Souza, a fim de garantir a segurança e o bem-estar dos moradores e de todos aqueles que transitam por ela. |
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19/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento e patrolamento da rua Belizário Vedes, no Bairro São José. |
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20/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o calçamento da Rua Sebastião B.A. da Silva, no Bairro São José. |
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21/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o calçamento das Ruas João Faustino da Mota, Osni Capistrano da Cunha Júnior e Gentil Vieira Borges, no Bairro Capistrano. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a construção de passeios públicos nas Ruas Professora Isaura Vargas , Constâncio Krumel e Generoso Ildefonso de Oliveira. |
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23/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a colocação de cascalho no passeio público adjacente a marginal de acesso ao trevo da BR 282 de acesso a Bom Retiro, no trecho entre a Av. Henrique Eduardo Boell e a Rua Frontino Vieira de Souza. |
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