| materia |
80/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, através da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito
Municipal para solicitar a construção de banheiros na quadra coberta da localidade de Barbaquá e a instalação de rede de proteção que abranja toda a extensão da quadra. |
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| materia |
81/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, através da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito
Municipal para solicitar a instalação de uma academia ao ar livre na localidade de Barbaquá. |
1 |
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82/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, através da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o conserto da rede de esgoto da Rua Sebastião B.A. da Silva, no bairro São José. |
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| sessao |
20 |
2023-06-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
105/2023 |
2023-06-13 |
Lei Complementar |
Altera o Código Tributário Municipal para estabelecer meios de pagamentos para recebimento de crédito. |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-12 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021. |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-12 |
Moção |
A Vereadora que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie correspondência a Secretária de Estado da Infraestrutura
e Mobilidade solicitando a recuperação urgente do trecho da SC 110, entre Bom Retiro e Petrolândia, pois esta rodovia está repleta de buracos e com pontos intransitáveis, trazendo prejuízos materiais aos condutores e dificuldades para escoamento da safra agropecuária da região. |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-12 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplauso ao Sr. Albanês de Souza Sá pela passagem de seu aniversário. |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-12 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Benta Martins Corrêa. |
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25/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo o seguinte:
1. Cópia do diário de bordo da frota de veículos e máquinas da Secretaria de Transportes e Obras, referente ao exercício de 2023;
2. Relatório de todos os serviços realizados pelas máquinas e veículos da Secretaria Municipal de Transportes e Obras durante o ano de 2023, incluindo as datas específicas em que os serviços foram realizados, bem como os horários, as localidades e uma descrição detalhada da natureza dos serviços executados. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo o seguinte:
1. Relatório, nos termos do Art. 9.° da Lei Municipal 2479/21, do controle físico e financeiro referente a manutenção e operação da frota da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
28/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Bom Retiro para requerer as seguintes informações sobre a empresa Auto Mecânica Moretti - Eireli - ME, referente aos exercícios de 2022 e 2023:
a) Relatório de todos os serviços realizados pela empresa à Prefeitura Municipal de Bom Retiro;
b) Cópia das notas fiscais de mão de obra e peças substituídas, com os valores e incluindo os contratos de prestação de serviços da referida prestadora
terceirizada;
c) Cópia de documento contento as assinaturas dos condutores na retirada dos equipamentos, máquinas e veículos consertados pela referida empresa. |
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| materia |
29/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Bom Retiro para requerer informações se o Poder Executivo vem o cumprimento integralmente o disposto na Lei municipal n.° 2429/2019, especialmente no que se refere ao atendimento dos requerimentos de acordo com a ordem cronológica de protocolo, e ainda, se a Prefeitura disponibiliza uma cópia do requerimento ao requerente. |
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| materia |
30/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara envie convite ao Sr. Carlos Alberto dos Santos, representante dos apicultores de Bom Retiro, para comparecer à essa Casa para explanar sobre o programa de melhoramento genético de abelhas. |
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| materia |
31/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Bom Retiro para requerer cópia dos empenhos e notas fiscais referente ao conserto de pneus dos veículos e máquinas de propriedade da Prefeitura Municipal, assim como cópia dos documentos assinados pelos condutores atestando a execução do serviço, referente aos exercícios de 2022 e 2023. |
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71/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento e patrolamento da estrada da localidade de Irapuá. |
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72/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes a realização de Concurso Literário/ Poético alusivo ao centenário do município de Bom Retiro. |
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| materia |
73/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, através da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito
Municipal para solicitar revisão da iluminação pública da cidade. |
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| materia |
74/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, através da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito
Municipal para solicitar a construção de um depósito provisório de lixo e o calçamento da rua Belizário Vedes. |
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| materia |
75/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, através da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito
Municipal para solicitar o calçamento da rua João Timóteo Arseno. |
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| sessao |
19 |
2023-06-12 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
6/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER COMISSIONADO, FIXA RESPECTIVO VENCIMENTO , ALTERA NÚMERO DE VAGAS DE RECEPCIONISTA E AGENTE MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2429/19, QUE DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES COM MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS DO MUNICÍPIO,ESTABELECE OS VALORES E FORMA DE COBRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
A Vereadora que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplauso a Comissão de Combate às Drogas
da Assembléia Legislativa pela realização de palestra aos alunos do município de Bom Retiro. |
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| materia |
13/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplauso a Sra. Paulina Ghizoni Goedert pela
celebração de seus 103 anos de vida, um marco extraordinário que merece ser devidamente celebrado e enaltecido. |
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14/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. Valmor Moretti. |
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15/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie correspondência ao Secretário de Estado da Infraestrutura para solicitar a doação de uma motoniveladora, já que recentemente, o Município de Bom Retiro foi designado para assumir a responsabilidade pela manutenção e conservação de trechos de estradas que antes estavam sob a jurisdição do Estado e esse equipamento seria de grande
valia para enfrentarmos os desafios relacionados à manutenção das estradas sob nossa responsabilidade. |
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| materia |
23/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, que a Mesa Diretora requeira ao Poder Executivo cópia da prestação de contas da XV Festa Estadual do Churrasco. |
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| materia |
24/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, que a Mesa Diretora requeira ao Poder Executivo as seguintes informações:
1. Existe algum servidor atuando em desvio de função na Secretaria Municipal de Transportes e Obras? Em caso positivo, encaminhar nominata dos
servidores envolvidos, juntamente com os cargos originalmente ocupados por cada um e as funções atualmente desempenhadas por eles, assim como a devida justificativa para exercício de atividade não correspondente ao cargo ocupado.
2. Explicação oficial sobre a mudança de horário de trabalho na Secretaria Municipal de Transportes e Obras e os motivos que levaram a essa alteração,
bem como quaisquer informações adicionais relevantes relacionadas a essa decisão. |
0 |
no document
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| materia |
62/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar providências para o nivelamento do terreno adjacente ao Ginásio de Esportes Nenzinho a fim de criar uma área adequada para estacionamento de veículos, pois durante eventos esportivos e atividades comunitárias, há uma crescente demanda por estacionamento. |
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| materia |
63/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar providências para a colocação da logomarca oficial do Município em toda frota motorizada da Prefeitura, conforme prevê a Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
64/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento do morro do caixão, na localidade de Cerro Baio, possibilitando a passagem segura do ônibus escolar e dos moradores desta região. |
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65/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar alteração do plano de cargos e salários visando o enquadramento dos auxiliares de enfermagem no cargo de técnico em enfermagem, já que todos os profissionais possuem habilitação adequada. |
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| materia |
66/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o acompanhamento pelo engenheiro civil da prefeitura da obra de calçamento da serra do paraíso e que seja realizada avaliação técnica quanto ao uso de pó de brita ao invés de areia, assim como avaliação da qualidade e resistência dos blocos sextavados. |
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| materia |
67/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o patrolamento da estrada de acesso ao Riozinho, assim como a desobstrução das sarjetas. |
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| materia |
68/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a instalação de tubulação em toda extensão da rua Rosalino Caetano da Luz, assim como a abertura de uma via próxima para facilitar a passagem de veículos de maior porte. |
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| materia |
69/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar adoção de providências visando a disponibilidade de um veículo de menor porte para garantir a coleta do lixo nas vias em que a empresa terceirizada não consegue realizar o recolhimento destes resíduos. |
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70/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o asfaltamento da Rua Carlos Wemer, no Bairro Capistrano. |
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| sessao |
18 |
2023-06-05 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
10/2023 |
2023-05-22 |
Moção |
A Vereadora que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplausos ao Prefeito do município de
Chapadão do Lageado pelo excelente trabalho realizado na manutenção da estrada da localidade de Rio do Meio. |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-22 |
Moção |
A Vereadora que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Apelo a ser enviada ao Sr. Rodrigo Pacheco, Presidente do Congresso Nacional e ao Sr. Arthur Lira, Presidente da Câmara Federal para que se posicionem contrários a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acerca da cassação do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol e empreenda esforços para que essa decisão seja revista e anulada, em função da mesma estar baseada em erros gravíssimos, estando viciada na sua forma e conteúdo. |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, que a Mesa Diretora requeira ao Poder Executivo informações detalhadas das ações que a Prefeitura tem realizado para ampliar a oferta de vagas nas creches municipais. |
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| materia |
55/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar instalação de bueiros inteligentes. |
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56/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo a colocação de placas com a denominação das ruas que não possuem essa sinalização, através de recursos próprios ou em parceria com a iniciativa privada. |
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| materia |
57/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo a urbanização dos acessos ao viaduto sobre a BR 282 de ligação ao bairro São José. |
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| materia |
58/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a criação de um programa permanente de combate a violência sexual contra crianças e adolescentes |
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| materia |
59/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a instalação de faixas de pedestres na rua São José, próximo ao Núcleo Municipal São José, assim como adoção de medidas para construção de passeios públicos nesta via. |
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60/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar providências para instalação imediata do parque infantil adquirido para o Núcleo Municipal Canoas. |
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| materia |
61/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar providências para colocação de uma tampa na caixa de água da antiga sede do Núcleo Municipal São José. |
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